Indice de leis complementar 2012 lei 114 À 154 lei complementar 114 de 19 de janeiro de 2012



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Ano 2012


INDICE DE LEIS COMPLEMENTAR 2012

LEI 114 À 154

LEI COMPLEMENTAR 114 DE 19 DE JANEIRO DE 2012: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPAL DE LORENA, DESAPROPRIAR JUDICIAL OU AMIGAVELMENTE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 115 DE 19 DE JANEIRO DE 2012: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPAL DE LORENA DESAPROPRIAR JUDICIAL OU AMIGAVELMENTE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 116 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPAL DE LORENA A ADQUIRIR POR MEIO DE COMPRA E VENDA, OU AINDA, DESAPROPRIAR JUDICIAL OU AMIGAVELMENTE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 117 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VII – TABELA DE VENCIMENTOS CORRIGINDO DISTORÇÕES TRAZIDAS PELA ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, MAJORANDO OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

LEI COMPLEMENTAR 118 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 177, DA LEI COMPLEMENTAR N°59, DE 14 DE JULHO DE 2008, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 67/09, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

LEI COMPLEMENTAR 119 DE 03 DE MARÇO DE 2012: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°, DA LEI COMPLEMENTAR N°72, DE 07 DE JULHO DE 2009.

LEI COMPLEMENTAR 120 DE 03 DE MARÇO DE 2012: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE LORENA A ADQUIRIR POR MEIO DE COMPRA E VENDA, OU AINDA, DESAPROPRIAR JUDICIAL OU AMIGAVELMENTE TERRENOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 121 DE 26 DE MARÇO DE 2012: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PARA ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O “F.D.E.” E O MUNICÍPIO DE LORENA, DE MODO A ATENDER A ATUAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 122 DE 26 DE MARÇO DE 2012: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°104/11, LEI COMPLEMENTAR N°57/08, LEI COMPLEMENTAR 37/06, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 123 DE 03 DE ABRIL DE 2012: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°57/08, CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 124 DE 03 DE ABRIL DE 2012: ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 125 DE 03 DE ABRIL DE 2012: DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ESPECIAL E EJA; DISPONDO AINDA SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, GESTOR ESCOLAR, VICE-GESTOR, INSPETOR DE ENSINO E DE ENSINO INFANTIL E DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ALTERANDO O ANEXO II – DA LEI COMPLEMENTAR 37/06 E SUAS ALTERAÇÕES.

LEI COMPLENTAR 126 DE 04 DE ABRIL DE 2012: CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE LORENA, ALTERANDO O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 57 DE 03 DE ABRIL DE 2008; CRIA O ANEXO VIII – QUADRO DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 127 DE 04 DE ABRIL DE 2012: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DOAÇÃO DE TERRENOS DO PÓLO INDUSTRIAL DE PEQUENAS E MICROEMPRESAS, DENOMINADA “POLO DE EMPRESAS LORENA I” PARA A EMPRESA “ALLTEC – INDÚSTRIA DE COMPONENTES EM MATERIAIS COMPOSTOS LTDA”, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N°66/09”.

LEI COMPLEMENTAR 128 DE 02 DE MAIO DE 2012: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA DESDOBRAMENTO DE ÁREA EM TERRENOS COM CONSTRUÇÕES EXISTENTES.

LEI COMPLEMENTAR 129 DE --------------

LEI COMPLEMENTAR 130 DE 14 DE JUNHO DE 2012: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 89, DE 12 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO RECEBA EM DOAÇÃO UMA GLEBA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE LORENA-SP.

LEI COMPLEMENTAR 131 DE 29 DE JUNHO DE 2012: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N°57/08 E 37/06, CRIANDO CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 132 DE 05 DE JULHO DE 2012: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPAL DE LORENA COMPRAR OU DASAPROPRIAR JUDICIAL OU AMIGAVELMENTE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 133 DE 03 DE AGOSTO DE 2012: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPAL DE LORENA ADQUIRIR OU DESAPROPRIAR JUDICIAL OU AMIGAVELMENTE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE “INDÚSTRIA TEXTIL DIAMANTINA S.A”.

LEI COMPLEMENTAR 134 DE 07 DE AGOSTO DE 2012: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPAL DE LORENA COMPRAR OU DESAPRORPIAR JUDICIAL OU AMIGAVELMENTE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO SENHOR WANDER MALERBA E SUA ESPOSA MARIANA ALVES MALERBA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 135 DE 30 DE AGOSTO DE 2012: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA MÚSICA NAS ESCOLAS, DE MODO A ATENDER A ATUAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 136 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 76, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009.

LEI COMPLEMENTAR 137 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 66/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 138 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012: TORNA OBRIGATÓRIO A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR NO SERVIÇO PÚBLICO DIRETO E INDIRETO DO MUNICÍPIO DE LORENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 139 DE 03 DE OUTUBRO DE 2012: ALTERA A LEI N° 57/2008 NO QUE DIZ RESPEITO À NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL PARA GUARDA MUNICÍPAL.

LEI COMPLEMENTAR 140 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012: ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI COMPLEMENTAR N° 126 DE 04 DE ABRIL DE 2012.

LEI COMPLEMENTAR 141 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 142 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°88, DE 21 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL.

LEI COMPLEMENTAR 143 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 84, DE 16 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A “COOPERATIVA DE LATICINIOS DE LORENA E PIQUETE”.

LEI COMPLEMENTAR 144 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DE AREA DOADA A FIRMA “OLIVEIRA & OLIVEIRA JUNIOR LTDA – ME”, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICÍPAL N° 96 DE 21 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 145 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE PARA A EMPRESA “ABITEC INDÚTRIA DE TECNOLOGIA S.A.”

LEI COMPLEMENTAR 146 DE ----------------------------------------

LEI COMPLEMENTAR 147 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA PARA” EMPRESA VELAPLAST LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 148 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA “AEQ – ALIANÇA ELETROQUÍMICA LTDA”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 149 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA PARA “EMPRESA FITOUT GESTÃO S.A.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 150 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA DESDOBRAMENTO DE ÁREA EM TERRENOS COM CONSTRUÇÕES EXISTENTES.

LEI COMPLEMENTAR 151 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 68 DE 17 DE MARÇO DE 2009, 123 DE 03 DE ABRIL DE 2012 E 140 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012, E PARCIAL DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 85 DE 29 DE ABRIL DE 2010 E 122 DE 26 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 152 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012: ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR N°146 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.

LEI COMPLEMENTAR 153 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 78 E SEUS INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LORENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 154 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012: ALTERA O ART.6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 149 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.



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