Iii congresso da assufrgs III conassufrgs



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III Congresso da ASSUFRGS - III CONASSUFRGS

1. Resolução: Avaliação de Conjuntura

* Intervenção de Guilherme Boulos na Mesa de Conjuntura do III CONASSUFRGS foi aprovada como Documento Político do Congresso, devendo ser transcrita e anexa aos anais.

A crise do capitalismo de 2007/2008 causou o empobrecimento do mundo, o qual progressivamente se fez sentir em diversos países, a partir das economias mais adiantadas. No Brasil, ela foi manifesta, em seus efeitos danosos em maior parte, a partir de 2014, mesmo após ações de segurança para retardá-la o máximo possível, de parte do Governo Federal, mormente tendo em vista as eleições presidenciais daquele ano.

Via de regra as saídas escolhidas sempre se deram segundo o ideário neoliberal, com pressões sobre os trabalhadores, tais como: rebaixamento de salários ou cancelamento de reajustes, medidas protelatórias para concessão de aposentadorias e pensões, reduções no seguro-desemprego, além de tentar fazer passar medidas de ajuste fiscal, que só trazem maior carga de penúria ao conjunto dos trabalhadores.

Tais medidas, no Brasil, se fazem sentir mais agudamente a partir da posse do novo governo, no início de 2015, contrariando praticamente tudo o que fora anunciado durante a sua campanha eleitoral. Por conta desse “mascaramento eleitoral”, junto com a crise econômica e com o anúncio de medidas de ajuste fiscal, os índices de rejeição ao governo, recém eleito, beiram os 80%, com aprovação abaixo de dois dígitos.

Outra crise aguda, no mundo, ocorre em razão das migrações, como algo nunca percebido em tão grande escala desde a última guerra mundial. Isso acontece tanto em razão dos conflitos bélicos localizados, como na Síria e Afeganistão, ou principalmente, da precária situação econômica de certos países (Haiti, Senegal, Gabão, Congo, etc.) Os imigrantes que chegam ao Brasil são de ambas as correntes. Todavia, as que derivam da segunda são mais frequentes.

A emblemática imagem do menino sírio achado morto, numa praia da Turquia, comoveu o mundo através da mídia, alertando as nações ricas para a crise humanitária que sobrevém ao mundo.

No Brasil, também morrem crianças. Só que mais em decorrência da miséria, fome, doenças e abandono. Isso sem tanto alarde midiático.

Dentro da nossa realidade local, se verifica pouca transparência administrativa por parte da administração central. Os recursos financeiros, tanto públicos como privados, não são objeto de prestação de contas, mormente os últimos, tornando-se uma verdadeira caixa-preta. A pesquisa feita é quase toda de caráter privado, com pouco ou nenhum retorno social.

É preciso desenvolver a capacidade de ampliar o movimento real contra o ajuste fiscal e os ataques aos direitos dos trabalhadores e das minorias, sem perder a perspectiva estratégica, pois essa é a única forma de conseguir impor um programa popular que abra caminho para o socialismo. Nada disso se pode conseguir sem mobilização popular, sem a consciência coletiva e organizada das classes trabalhadoras, do povo pobre e de outros setores de base da sociedade. É preciso combater a política de isolamento de cada “grupo” político em sua razão exclusivista, construir consensos e buscar avanços reais para o movimento popular. Sem essa postura a esquerda não voltará a crescer e as imensas massas populares continuarão a ser orientadas pela direita, inclusive na sua ideologia. Uma alternativa para a construção desse movimento é a FRENTE SOCIAL POVO SEM MEDO.  É uma frente que elege as tarefas imediatas da luta de classes, como a luta contra o PL 4330, e vai construindo a unidade, independente de partidos e de organizações. O que nos une é a nossa necessidade de lutarmos contra os ataques dos patrões e contra o ajuste de Dilma. Fazem parte o MTST, Intersindical, CUT, CTB, UNE, UBES, Juntos e outras organizações do movimento. Por isso, defendemos a integração da Assufrgs à FRENTE SOCIAL POVO SEM MEDO.

-Engajar a Assufrgs na frente povo sem medo e participara das iniciativas das demais frentes que se alinhe aos princípios expressos na análise de conjuntura;

- colocar a análise do Guilherme Bolus como documento político do Congresso;

- realizar um ato no dia 8 de novembro em respaldo ao movimento nacional fora Cunha e ajuste fiscal;

- convocar as organizações a participarem do esforço de unificação nas frentes de luta da esquerda;

- unir esforços nas iniciativas que integrem as forças políticas(Centrais) as frentes de esquerda;

- somos contra o ajuste fiscal, agenda Brasil e a política econômica do Governo Dilma, embora consideremos que na atual conjuntura qualquer impedimento no mandato da presidente Dilma , representa uma vitória da direita e não dos trabalhadores;

- a defesa da Petrobras pública e cem por cento estatal e as reservas do pré sal com patrimônio do povo brasileiro;

- Defender os recursos oriundos do pré sal para a educação pública;

- associação ao movimento de auditoria cidadã da dívida pública;

- defender a democratização dos meio de comunicação e da mídia;

Defender uma reforma tributária que avance na taxação das grandes fortunas, e impostos progressivos e reajuste na tabela de IR;

Defender uma reforma política que amplie a participação popular;

- Fim da lei da mordaça e lei anti terror;

- defender as reformas agrárias, urbanas e da educação.

- construção de greve geral contra o ajuste;

- participação do ato "fora Cunha" no dia 08 de novembro e todos os movimentos e atos contra o avanço conservador.

- defesa da redução da jornada de trabalho para todos os trabalhadores;

- apoio a movimentos construídos por e para trabalhadores, em especial dos estaduais atualmente;

- luta contra as opressões /discriminações,;

- luta contra a terceirização;

- defender a auditoria da dívida pública e a taxação das grandes fortunas como alternativas de política econômica, conscientizando e mobilizando a sociedade do respaldo na constituição federal dessas alternativas.

- aprovar a participação da Assufrgs em frentes de luta que tenha como bandeira o combate a política de ajuste fiscal do Governo Dilma Levi, a retirada de direitos dos trabalhadores e a onda de retrocesso conservadora ;

A Assufrgs deve ter participação efetiva, protagonizando e organizando frentes de luta com as bandeiras da defesa dos direitos dos trabalhadores e combater o ajuste fiscal do Governo Dilma Levi ;

- filiação da Assufrgs à Auditoria Cidadã da Dívida, reafirmando sua participação nesta luta, com contribuição espontânea;

- aprovar que a Assufrgs encampe a campanha fora Cunha e participe do ato do dia 08 de novembro com esta proposta.

2. Resolução: Universidades e Institutos Federais

- O dinheiro aplicado na universidade, tanto público como privado, deve ser acompanhado com a devida prestação de conta. O dinheiro aplicado na Universidade precisa ter a sua contrapartida social. (A ideia central é a de que apenas os recursos públicos devam ser exclusivos à Universidade. Todavia, se houver aplicação de algum recurso privado na Universidade, esse deverá ser para uso social e não para multiplicação do capital, uma vez que o ensejo básico do capital é produzir lucro. Nesse caso, o recurso deve se comportar como sendo público e de caráter social. Casos específicos deste jaez podem ser estudados, pois seria uma fase estratégica de transição para um financiamento 100% público.)

- Lutar por uma universidade verdadeiramente popular: que seja pública, autônoma, democrática e gratuita.

- Que não seja controlada pelo capital e que seja voltada para o bem da sociedade e do trabalhador.

- O capital privado não deve ascender com suas premissas e não deve influenciar as ações e decisões da Universidade.

- Lutar pela extinção das bolsas via Fundações, pois são uma fonte corrompedora da categoria.

-Elaboração de política contra o assédio moral nas IFES, inclusive os decorrentes das luta pelas 30h;

-Luta imediata pela paridade e democratização;

- inserção da Assufrgs nas políticas de ações afirmativas implementadas pelas IFES;

- resgatar e reapresentar propostas da ASSUFRGS para o PDI da UFRGS, e posterior moção de repúdio ao PDI como forma de planejamento empresarial de universidade.

- lutar contra os cortes e a privatização da educação

- lutar contra a precarização do trabalho em suas diversas dimensões: bolsas trabalho estudantis (que sejam bolsas para estudo, pesquisa e extensão com o aumento de valor); terceirização; condições físicas e ergonômicas

- que a ASSUFRGS organize e propicie estudos e debates sobre gestão universitária (incorporar o tema em algum GT, ou talvez criar GT ou grupo de estudos específico)

- Unir os técnicos, professores e estudantes da UFRGS, UFCSPA e IFRS na luta pela construção de um movimento como à Universidade popular e autônoma, incluindo, na mesma lógica, os Institutos Federais. Este movimento deverá participar, juntamente com o conjunto da sociedade, do esforço para a superação do atraso técnico/científico e social/econômico do nosso povo dentro de uma visão de colaboração internacionalista e de troca de conhecimentos entre os povos, contra a lei de patentes e a propriedade intelectual.

- Deve romper com a sustentação a este atual modelo educação que é subserviente as necessidades de reprodução do capital e formação de mão-de-obra especializada para os monopólios. Além de pública e gratuita, deverá ser crítica e criadora, democrática, permitindo o acesso de toda a população. Deverá lutar pelo controle do seu financiamento, público e privado, este com contrapartida social.

- Realização de um seminário em 2016 que envolva todos os técnicos, professores e estudantes para debater o projeto de universidade popular. Como tarefa IMEDIATA devemos travar a luta pela paridade.

- Destacar a discussão sobre a gestão de pessoas na IFES, construindo propostas alternativas ao modelo de gestão estratégico empresarial (lógica do capital), apontando para a gestão social, adequada a concepção de Universidade popular

- lutar pela ampliação das ações de extensão/pesquisa à participação dos técnicos nestes programas

- ciclo de debates/ formação sobre Autonomia Universitária a fim de contrapor às ações externas dos órgãos de controle e os projetos da ANDIFES, com comunidade acadêmica e demais setores da sociedade

- atualização do debate sobre o projeto de universidade do Projeto Fasubra com outras contribuições como do projeto universidade popular

- luta pela paridade em todas as instâncias e processos da eleição

- Desenvolver campanha de filiação e atividades formativas e culturais com vistas à integração e formação dos trabalhadores: rodadas de seminários (temas: história do sindicalismo, história de lutas dos trabalhadores, organização da classe trabalhadora, conjuntura política econômica), ciclos de cinema, peças teatrais e apresentações musicais. Buscar ampla divulgação destas atividades para atingir a totalidade da base da categoria;

- lutar pela democratização das Instituições de Ensino Federal a partir da paridade entre TAE, estudantes e docentes nos conselhos e nas eleições, e da transparência e gestão participativa do financiamento.

- Unir os técnicos, professores e estudantes da UFRGS, UFCSPA e IFRS na luta pela construção de um movimento rumo à universidade popular. Este movimento deverá participar, juntamente com o conjunto da sociedade, do esforço para a superação do atraso técnico/científico e social/econômico do nosso povo dentro de uma visão de colaboração internacionalista e de troca de conhecimentos entre os povos, contra a lei de patentes e a propriedade intelectual.



- romper com a sustentação a este atual modelo de educação que é subserviente às necessidades de reprodução do capital e formação de mão-de-obra especializada para os monopólios. Além de pública e gratuita e autônoma, deverá ser crítica e criadora, profundamee democrática, permitindo o acesso de toda população. Como elementos táticos deverá lutar pelo controle do seu financiamento tanto de caráter público quanto privado. Para isso devemos no ano de 2016 realizar um seminário que envolva todos os técnicos e, se possível, professores e estudantes, para debater o projeto de universidade popular. Como tarefa imediata devemos travar a luta pela paridade.

- Promover campanha de democratização "paridade ou voto nulo"

- combater o assédio moral e produzir cartilha com informações sobre o tema

- garantia de espaços para a livre organização sindical nos locais de trabalho e liberação dos servidores para atividades sindicais

- Contrário à cobrança pelos cursos organizados e promovidos pelos IF, como é realizado nos cursos de especialização na UFRGS

- lutar por uma educação desvinculada dos interesses do capital

- lutar pelo fortalecimento da educação para todos e todas, defendendo políticas de ações afirmativas sociais, étnicas e raciais

- defender a assistência estudantil como direito, lutando a favor da ampliação de bolsas sem contrapartida laboral

- ampliar laços de solidariedade com as lutas do movimento estudantil

3. Resolução: Política Sindical

- espaços permanente Formação e debate sindical e política deve desenvolver a consciência política dos TAE

- Política de ação, fiscalização e acolhimento em questões de SST e Assédio moral, a partir da implantação efetiva do Projeto de SST e Ambiente da ASSUFRGS

- aproximação e formação da categoria a respeito da carreira

- fortalecimento dos GT da ASSUFRGS

- luta pela data base para o funcionalismo público, encaminhando campanha nacional dos SPF em 2016

- combate a fragmentação sindical; repúdio à ATENS

- articulações internas (TAES, docentes, estudantes, terceirizados) e externas (SPF, demais trabalhadores e movimentos sociais)

- filiação à Auditoria Cidadã da Dívida com ampla divulgação e debate. No mês de março de cada ano, Assembléia da categoria deliberará o quantitativo máximo financeiro que poderá ser repassado pela ASSUFRGS à Auditoria Cidadã da Dívida no respectivo ano

- apoiar iniciativas de defesas de direitos trabalhistas, contra ajuste fiscal, conservadorismo, tais como a Frente Brasil popular e o Povo Sem Medo

- luta pelos aposentados (reposicionamento e revisão do enquadramento das aposentadorias proporcionais)

- isonomia entre ativos e aposentados

- paridade nos órgãos colegiados e eleições das Instituições

- participação na Frente povo Sem Medo

- Luta permanente contra o assédio moral, assédio sexual, pedofilia, discriminação por: gênero, orientação sexual, raça e etnia, que englobe TAE, funcionários, ASSUFRGS e Terceirizados

- seminários sobre universidade popular e projeto Universidade Cidadã dos Trabalhadores da FASUBRA

- seminários de politização e capacitação

- construção de Projeto de Comunicação para a ASSUFRGS, envolvendo a base e os trabalhadores da ASSUFRGS neste debate, incluindo consulta a partir do site. Criação de Conselho editorial plural das ideias, indicados pelo CD.

- resolução contra o aparelhamento político burocrático no sindicato, não contra os partidos ou centrais sindicais

-Ampliar o debate sobre carreira nas unidades através da ação conjunta da ASSUFRGS e das CIS, Seminários e Fóruns. Devido à proximidade da plenária da FASUBRA, considerando o prazo de 31 de maio de 2016, sugere-se a realização de seminários em módulos para se preparar uma proposta para o tema. O debate deve continuar ao longo do ano de 2016 com realização de seminários locais e ampliando para instâncias como fóruns estaduais.

- Retomar na Base e junto aos SPF e debate da ascenção funcional

- mínimo de 30% de representação de gênero nas chapas e coordenação rumo à paridade de 50%

- retorno do step constante para a lei PCCTAE

- concentração das discussões e ações dos GT que tratam do tema opressão em um Coletivo Políticas Sociais Contra as Opressões

- Combate à privatização da previdência e ao FUNPRESP

- Realização do V Encontro de Saúde e VI Encontro de Manutenção da ASSUFRGS



4. Resolução: 30 horas

- Defesa da Redução da Jornada de Trabalho

- regime de 30 horas para todos, com alteração da lei do PCCTAE

suporte jurídico à categoria com relação à aplicação dos turnos contínuos

- esclarecimento sobre o direito à flexibilização e 30 horas para que se instrumentalize a categoria

- lutar pela aprovação do parecer da flexibilização da jornada na UFRGS

- convocar AG 14:30 dia 11 tendo como pauta flexibilização e turnos contínuos e com convocação de paralisação e AG de Sócios 13:30,

- Assembleia Geral poderia acontecer próximo ao local de reunião dos Diretores da UFRGS, a princípio o campus da Saúde.

- Mobilizações até a apreciação do projeto de flexibilização pelo CONSUN, chamando a atenção para a falta de paridade na administração na UFRGS

- Mobilização na Assembleia Geral. Sugere-se reuniões nas unidades, encabeçadas por membros diversos, não apenas da coordenação.

- grande mobilização da categoria e uma forte reação contra o autoritarismo e omissão da reitoria da UFRGS.

- encaminhar ofício solicitando informações sobre professores com DE dentro da UFRGS.

- acompanhamento da(s) reunião(ões) do CONSUN sobre a votação da flexibilização até a sua implantação.

- realização de paralisações

- campanha "Fora Maurício e Vânia", ressaltando que foram operadores da política da reitoria

- mudar o viés da campanha de "30 Horas Já" para "UFRGS, UFCSPA e IFRS sempre aberta:" ou "Turnos Contínuos na UFRGS" - Flexibilização Já

- buscar esclarecimentos junto ao Ministério Público sobre o que foi realmente orientado à universidade

- Orientar a formação de Comissões de Flexibilização nas Unidades, que antecipem estudos sobre a implantação

- Fazer "box" sobre flexibilização no site da ASSUFRGS, nos moldes do que foi feito para a greve

- barrar o ponto eletrônico nas unidades até a implementação da Flexibilização

- organizar ato para recepcionar os Conselheiros do CONSUN, para buscar apoio

- convocar reunião do Conselho de Delegados para fazer orientação à base junto com a Coordenação da ASSUFRGS e marcar reunião com os Diretores de Unidades



5. Resolução: Terceirização

- promover seminários e outros espaços de debates sobre terceirização e sindicalização pela ASSUFRGS

- Luta contra terceirização e PLS 30, apoio aos terceirizados

- apoio político e sindical aos trabalhadores terceirizados, com assessoria jurídica fornecida pela ASSUFRGS e debate na categoria sobre este apoio

- denunciar os casos de assédio moral e superexploração a que estão sujeitos os trabalhadores terceirizados

- apoio à auto organização dos terceirizados

- É necessário fazer uma aproximação com os terceirizados, dialogar, a fim de conhecer seus anseios sobre a organização dos trabalhadores e debater a sindicalização dos mesmos até o próximo Congresso.

6. Resoluções do III CONASSUFRGS: Alterações Estatutárias

Coordenação:

- Fim da proporcionalidade

- mínimo de 30% de representação de gênero nas chapas e coordenação rumo à paridade de 50%

- Chapas constaram de 17 Coordenadores; em caso de vacância de qualquer Coordenação, a Coordenação deverá encaminhar ao Conselho de Delegados proposta de nome substituto para ratificação, a partir dos critérios de admissibilidade da condição de Coordenador da ASSUFRGS, estabelecidos estatutariamente

- Calendário Eleitoral, em acordo com a tradição dos processos na ASSUFRGS:

11 nov – Assembleia Geral para aprovação das alterações Estatutárias definidas no III CONASSUFRGS, Regimento Eleitoral, Comissão e Calendário Eleitoral

12 a 19 nov - inscrição de Chapas

20 nov - divulgação chapas

21 nov - recursos e homologação

22 nov a 14 dez - campanha eleitoral

08 a 10 dez - Inscrição Fiscais

15 dez - Eleição

16 dez - Resultado Eleições

17 dez - Recurso

18 dez - Divulgação Oficial

- prestação de contas trimestrais amplamente divulgadas

- mandato de 3 anos
Conselho de Delegados:

- Conselho de Delegados constituirá Comissões assessoras à Coordenação

- o Conselho de Delegados tem caráter deliberativo, enquanto instância superior à Coordenação da ASSUFRGS e inferior à Assembleia Geral

- a representatividade das bases no Conselho de Delegados terá o número mínimo de 5 integrantes por instituição (UFRGS, UFCSPA E IFRS)


Conselho Fiscal:

- Conselho Fiscal composto por 5 membros, eleição proporcional


Outras Alterações:

- formação de conselho editorial e de formação política, como órgãos plurais e de assessoria

- regramento para fundo de greve no Estatuto da ASSUFRGS, reservando no mínimo 5% da mensalidade para este fim

- estabelecer em Estatuto que o associado em débito com a ASSUFRGS, não poderá participar de atividade que gere ônus à Entidade até a regularização da situação. No caso de Coordenadores e Delegados Sindicais em débito, os mesmos serão afastados até a regularização



- separar funções políticas das administrativas

- criar regramentos administrativos para o funcionamentos da ASSUFRGS, incluindo relativos à questão financeira


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