História a obra da Convenção



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História

A Obra da Convenção

Girondinos (Moderados) e Montanheses (Radicais)

A 22 de Setembro de 1792, por ordem da Convenção, começou o Ano I da República.

Apesar de tudo, estes tempos não foram fáceis para a Convenção. Os seus deputados tinham ideias muito diferentes ou até mesmo contrárias. Eram todos burgueses e republicanos e tenham ligações com o Clube dos Jacobinos (um clube de “amigos” que se reunia para discutir ideias politicas), porém, entre estes homens, podia-se ver uma clara distinção, uns eram moderados, defendiam a propriedade e a liberdade do comércio, e outros mais radicais, adeptos da repartição mais justa da propriedade e, se fosse necessário, o uso da violência para defender os interesses pessoais.

Portanto, a facção mais moderada ficou conhecida por Girondinos; a facção mais radical ficou conhecida por Montanheses.

A maior diferença entre estas duas facções atingiu o seu clímax quando foi o julgamento de Luís XVI, onde os Montanheses (radicais) exigiam a pena de morte e, do outro lado, os Girondinos (moderados) que apoiavam o julgamento do rei, para eles, a prisão ou o exilio bastava para o castigar, porém, a facção radical, os Montanheses, ganharam, Luís XVI foi executado.

A pressão dos Sans-Culottes
Desde a transformação dos Estados Gerais em Assembleia Nacional Constituinte, até à suspensão do rei, a burguesia dominou a revolução Francesa de forma a conformar os seus interesses e desejos. Porém, depois da suspensão do rei surgiu uma nova força social – os Sans-Culottes.

Estas pessoas faziam parte dos cidadãos passivos, aqueles que não tinham posses suficientes para pagar o tal imposto que dava direito a votar e por isso, estes queriam igualdade politica e igualdade económica.

A pressão feita pelos Sans-Culottes foi tanta que acabou por afastar os Girondinos (Moderados) do poder. Agora, a Convenção era dominada pelos Montanheses (radicais) que decidiram votar, em 1793, uma nova constituição que ficou conhecida por Constituição do Ano I. Esta é mais democrática, instaurou um tipo de sufrágio universal directo, reservado apenas aos homens e incluía uma nova Declaração dos Direitos, onde garantia a todos o direito de trabalhar, à assistência, à instrução e à insurreição. Porém, a Constituição nunca entrou em vigor por vontade dos Montanheses (radicais) devido a uma terrível conjuntura interna e externa que passava por França.

A Revolução, as fronteiras a ceder ao inimigo, e a agitação dos Sans-Culottes, levou a que a Convenção se torna-se ainda mais radical, decretou um governo revolucionário.


O governo revolucionário e o Terror

O governo revolucionário interessou-se pelo Estado Laico (Estado que se liberta da influência religiosa. Retira às igrejas todo o poder sobre o ensino, à assistência e a legislação civil, e republicano acima dos interesses privados. Pôs em causa a liberdade individual devido à igualdade social, da independência da Nação e da salvação da república.

A Convenção acabou por ceder à pressão dos Sans-Culottes. Segundo a Lei do Máximo, foram afixados os salários e os preços. O espirito de igualdade dos Sans-Culottes finalmente fora aceite: os bens foram nacionalizados dos emigrados e vendidos; foi decretado a partilha dos bens comunais; foi abolido qualquer direito feudal. A instrução também mereceu alguma atenção, nomeadamente o facto de se tornar obrigatória e gratuita.

Os decretos de Ventoso legislaram sobre a partilha dos bens dos suspeitos indigentes; sobre assistência médica, abonos de família, pensões de invalidez e velhice.

A defesa dos direitos humanos, especialmente o direito de igualdade e de liberdade, assumiu alguma importância na obra da Convenção. No início de 1794, a escravatura acabou nas colónias.
Foi posta em prática também uma política de descristianização.


  • Os padres foram perseguidos; igrejas foram fechadas;

  • Novo calendário onde acabaram os domingos e os feriados religiosos;

  • Fizeram-se máscaras anti-religiosas;

  • Começaram a ser venerados os heróis da revolução em vez do rei ou figuras santas;

  • O casamento passou a ser um mero acto civil que o divórcio podia dissolver.

Quanto às medidas judiciárias:



  • Legalizaram a violência;

  • Surgiu a Lei dos Suspeitos que levou a que muitas pessoas fossem presas inocentemente.

Apesar da Convenção salvaguardar os direitos humanos e tudo mais, esta foi bastante ditatorial e repressiva.


O fim do governo revolucionário e da república jacobina
O radicalismo jacobino teve fim. Robespierre mandou executar todos os que o criticassem.

Uma revolta da convenção afastou Robespierre do poder, considerando até fora de lei, executou-o.

Chegava assim a pior, a mais radical e mais violenta parte da revolução francesa, ajudando assim a aliança entre os jacobinos e os Sans-Culottes.

O triunfo da Revolução Burguesa

O Directório e o regresso à paz civil


A convenção a 22 de Agosto de 1795, aprovou uma nova constituição. A Constituição do Ano III, destinada a estabelecer a ordem e a concordância entre os burgueses. Foi então que surgiu uma nova parte da Revolução Francesa: o Directório.

A Constituição abria com a Declaração dos Direitos e dos Deveres que possuía uma nova concepção de igualdade (que a lei era igual para todos), defende a propriedade e a liberdade económica. O sufrágio censitário indirecto foi reestabelecido. Embora os cidadãos activos não fossem tão numerosos como em 1971 e os eleitores eram muito poucos. Deveria ter 25 anos no mínimo, e tinham de ser proprietários ou possuidores de um rendimento igual ou superior a 200 dias de trabalho.

O poder legislativo ficou entregue a duas assembleias, o Conselho dos Quinhentos que propunha as leis, e o concelho dos Anciãos que as votava. Não podiam funcionar separadamente nem podiam demitir os cinco directores a quem pertencia o poder executivo.

Havia tantas limitações de poderes porque existia sempre um receio de que se voltasse à ditadura. Depois do Terror jacobino, o directório propôs fazer reinar para que a paz civil fosse reestabelecida.

Porém, entre 1795 a 1799 (anos em que o Directório vigorou) os tempos foram instáveis. A guerra da França contra a Europa não tinha fim; a crise financeira agravava-se e os contrastes sociais eram cada vez mais acentuados.

Napoleão Bonaparte foi quem fez o último golpe ao Directório (que foi quando teve fim) a 1799, Napoleão ficou conhecido como o salvador da República.


Do Consulado ao Império – a nova ordem institucional e jurídica (1799-1804)
Após o golpe, o poder executivo foi entregue a uma comissão consular que pertencia ao general Napoleão Bonaparte.

A nova Constituição do Ano VIII, aprovada em 1799, concentrou o poder em Napoleão. O general tinha direito de exercer o seu poder durante 10 anos enquanto primeiro-cônsul, e era a ele que competia a iniciativa das leis e a nomeação de juízes.

A obra do Consulado pretendia estabilizar a Revolução e consolidar as conquistas burguesas, esta demonstrou uma centralização administrativa e judicial, e uma recuperação financeira e reconciliação nacional.

À semelhança dos juízes a administração local coube a funcionários do estado (os prefeitos e subprefeitos.

O sistema fiscal pôde beneficiar de contribuições directas. Criou-se em 1800 o Banco de França; uma nova moeda (o franco).

Acabaram as perseguições a toda a gente desde que estas estivessem dispostas a colaborar e aceitar as ideias de napoleão.

Acabaram-se os conflitos com a Santa Sé. Pela Concordata de 1801, ficou garantido que qualquer um podia exercer o catolicismo livremente, sendo a religião com mais adeptos franceses. O clero agora, passaria a ser um mero funcionário do estado, era pago inclusivamente.

Em 1802 foram criados liceus para acolher os filhos dos burgueses e os alunos bolseiros.

Com a publicação do código civil em 1804, a lei tornou-se igual para todos, declarou o estado civil laico, a liberdade de crenças, a inviolabilidade da propriedade, a autoridade masculina na família. O código civil unificou as leis de França.

A duração do Consulado não foi nada mais do que uma oportunidade que surgiu a Napoleão Bonaparte para que este pudesse afirmar o seu poder pessoal e autoritário. Bonaparte fez tudo o que estava a seu alcance para que na Constituição do Ano X, viesse garantido que ele fosse cônsul-vitalício, ou seja, que este deveria permanecer no poder até morrer.


A europa e a Revolução Francesa
Em 1792, França iniciou a sua guerra com o resto da europa, não só para defender a sua revolução mas também porque acharam que o mundo deveria ser liberto dos ideais absolutistas.

Porém, esta guerra de libertação rapidamente se tornou numa guerra de conquista devido à política expansionista da Convenção e do Directório.

Nas guerras do Directório, Napoleão destacou-se. No fim de 1811, a França já tinha conseguido dominar um vasto império europeu, onde esta afirmava ser a libertadora da opressão absolutista. Porém, o vasto império de Napoleão não via o seu país como um país libertador, até pelo contrário.
As “revoluções em cadeia” da era pós-napoleónica

De 1812 a 1815, Bonaparte acumulou bastantes derrotas. Na batalha de Waterloo foi forçado a abdicar do seu poder imperial.

Chegou então, o momento de reconstruir fronteiras e uma nova ordem politica. Para isto, deu-se o Congresso de Viena (1814-1815), que tinha o objectivo de apagar qualquer marca deixada pela Revolução Francesa e impedir qualquer acto de revolta (para isto ser evitado foram criados estados-tampão em algumas áreas).

Porém, dentro de certos países, existiram separações, ou seja, regiões com o mesmo idioma, moeda, tradição, história, etc., foram separadas e juntaram-se a outras regiões com idioma e etc. diferentes, e por isto, o princípio das nacionalidades foi desrespeitado. Este principio afirma que a cada povo corresponde uma Nação e a cada Nação um Estado, e defende que a cada país corresponde uma unidade e a independência da Nação que esta ligada pela língua, história e tradições em comum.

Entre 1820 a 1824, rebentaram revoluções liberais em Espanha, Nápoles, Portugal e Grécia. As revoluções ibéricas estiveram na origem da libertação das suas colónias americanas. Em 1822, já praticamente toda a América espanhola tinha posto de parte a metrópole e pouco depois o Brasil tornara-se independente.

Entre 1829 a 1839, uma revolução popular e burguesa depôs o rei Carlos X, absolutista e fez de Luís Filipe, o novo rei. A Bélgica tornou-se independente da Holanda; a Polónia revoltou-se contra a Rússia; houve uma agitação também na Itália e Alemanha; a Península Ibérica viu-se com guerras civis entre liberais e absolutistas.

Em 1848, devido à depressão agrícola e industrial a europa explode mais uma vez. Em frança, os republicanos chegam ao poder devido à Revolução de Fevereiro e, no império Austro-húngaro, na Alemanha e na Itália, as revoltas liberais e nacionalistas vão acontecendo.

Antecedentes e Conjuntura (1807-1820)
A rainha D. Maria I foi declarada como louca e por isso estava incapaz de exercer o seu cargo, portanto, o seu filho D. João (futuro D. João VI) subiu ao poder como príncipe regente. Nesta altura o país estava ainda muito ligado ao antigo regime.

Todavia, apesar do absolutismo parecer fixo no nosso país, havia uma burguesia comercial urbana e um conjunto de intelectuais que desejavam imenso a mudança. Muitos deles iam a cafés, botequins e lojas maçónicas e nestes sítios eram propagados os ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade vindos de França.

As revoluções francesas tiveram um grande impacto em Portugal, porque foram elas que serviram de inspiração e motivação para os portugueses defenderem os seus direitos e tudo mais, por outras palavras, foram as revoluções francesas que deram as ferramentas necessárias aos portugueses para se dar uma grande mudança.
As invasões francesas e a dominação inglesa em Portugal
Napoleão mentalizou-se que tinha de acabar com o poder que a Inglaterra possuía, e portanto, no final de 1806, decretou o Bloqueio Continental, onde nenhum país europeu podia fazer comércio com a Inglaterra.

Porém, Napoleão quase impôs isto a todos os países da europa, e quem não aceitasse este acordo, seria punido, foi o caso de Portugal. Portugal hesitou em aceitar esta ordem de Napoleão e, devido a esta hesitação fomos castigados com 3 invasões francesas (1807-1811) comandadas respectivamente pelo General Junot, General Soult e, pelo Marechal Massena. Com estas invasões a família real viu-se “obrigada” a partir para o Brasil, transferindo a sede do poder para lá, deixando o nosso país entregue a um governante inglês, o Beresford.

A devastação e destruição causadas foram tão grandes. Por onde os franceses passavam levavam tudo de valor e destruíam tudo o que pudessem.

D. João VI insistia em ficar no Brasil, tornando este, em 1815, reino, o que provocou certo descontentamento dos portugueses que eram constantemente humilhados pelos ingleses. Beresford quis reestruturar o exército e organizar a defesa do reino contra os franceses, porém, nos mais altos cargos o general somente colocava ingleses, deixando os portugueses algo aborrecidos. Reactivou a inquisição e encheu as prisões de suspeitos de jacobinismo.

A situação económica e financeira de Portugal cada vez estava pior. As despesas eram maiores que as receitas, a agricultura era fraca e o comércio pobre. Isto foi uma grande consequência do facto dos portos do brasil terem sido abertos, em 1808, assim como o tratado de comércio em 1810 com a Grã-Bretanha. Este tratado é uma espécie de afirmação do tratado de methuen, porque em troca de liberdade comercial e navegação, todos os produtos ingleses teriam de entrar em Portugal e suas colonias.

A perda do exclusivo comercial com o brasil revelou muito mau para a economia de Portugal uma vez que o brasil, a colónia mais importante de Portugal, deixava de nos fornecer matérias-primas a baixos preços e alimentos nem constituía um mercado seguro para escoar a produção manufactureira nacional. A burguesia no meio desta situação toda foi quem ficou pior.


A rebelião em marcha
A agitação revolucionária era essencialmente burguesa.

No Porto, Manuel Fernandes Tomás, funda em 1817, uma associação secreta chamada Sinédrio, onde os seus membros pertenciam maioritariamente à Maçonaria. Esta associação tinha como objectivo intervir assim que a situação fosse favorável a ela o que veio a acontecer em 1820.

Beresford teve de ir ao Rio de Janeiro para solicitar dinheiro para o pagamento das despesas militares e para pedir mais poderes ao rei.

A ausência do temido general fez com que o sinédrio pudesse actuar, e assim a revolução teve início em 1820.



A revolução de 1820 e as dificuldades de implantação da ordem liberal (1820-1834)

O vintismo

O triunfo da revolução vintista


O movimento ocorrido no porto, a 24 de Setembro de 1820, foi essencialmente um pronunciamento militar.

Esta união de interesses conduziu ao sucesso do acontecimento e poderá explicar-se pelo ressentimento contra a presença dos ingleses afectar os militares portugueses e a burguesia comercial e os proprietários dependentes do tráfico e do escoamento do vinho e etc.

Lideres: António Silveira, Cabreira e Sepúlveda, Manuel Fernandes Tomás, José ferreira Borges e José da silva carvalho. Todos eles vieram a fazer parte da Junta Provisional do Supremo Governo do Reino.

Manuel Fernandes Tomás redigiu o “Manifesto aos portugueses” onde se dá a conhecer os objectivos do movimento. Deram a entender que não eram contra a monarquia, apenas eram contra os abusos cometidos pelo rei que levaram à desgraça do país; pretendiam reunir umas novas cortes onde seria feita uma nova constituição onde era defendido a autoridade régia e os direitos portugueses.

Meses mais tarde, um motim popular e burguês expulsa os regentes.

Os governos de Lisboa e Porto juntam-se numa nova Junta Provisional do Supremo Governo do Reino, com Freire de Andrade na presidência.

O novo governo exerceu funções durante quatro meses. Teve como principal tarefa, a organização de eleições para as cortes constituintes, que iniciaram em 1821.
1820 – revolta

1821 – reunião com as cortes

1822 – constituição assinada
A constituição de 1822
É inspirada na constituição espanhola de 1812 e nas constituições francesas de 1791, 1793 e 1795. Reconhece os direitos e os deveres do individuo, garantindo a liberdade, a segurança, a propriedade e a igualdade perante a lei; afirma a soberania da Nação, cabendo aos homens com mais de 25 anos, que soubessem ler e escrever, a eleição directa dos deputados; e aceita a independência dos poderes legislativo executivo e judicial. Não reconhece qualquer privilégio ao clero e à nobreza e submete o poder real à supremacia das cortes legislativas.

A constituição de 1822 foi o resultado da facção mais radical dos deputados das cortes constituintes, cuja acção se pode observar no vintismo.

Existiu sempre uma grande controvérsia em torno da religião. Os deputados conservadores defendiam que o catolicismo deveria ser a única religião praticada no reino. Apesar de não estar consagrada na lei a liberdade religiosa para os portugueses, os estrageiros podiam exercer a religião que quisessem.

Nas cortes legislativas, os deputados conservadores defendiam o sistema bicameral: uma camara dos deputados do povo e uma camara alta. Mas a facção radical impôs a camara única.

A mesma controvérsia surgiu também com o veto. Os radicais diziam que quando o rei não concordasse com uma lei, ele poderia mandar para o congresso para ser discutida mais uma e a ultima vez e o rei teria de a aceitar obrigatoriamente.
Precariedade da legislação vintista de caracter socioeconómico
Medidas que as cortes tomaram:


  • Extinção da Inquisição e da censura prévia;

  • Liberdade de imprensa e de ensino;

  • Nacionalização dos bens da coroa;

  • Reforma dos forais;

  • Em 1822, a lei dos forais reduziu as rendas e pensões o que decepcionou os camponeses porque as rendas foram convertidas em dinheiro o que gerou abusos nas conversões.


A desagregação do império atlântico: a independência do brasil

A caminho da separação


Entre 1807 a 1821, D. João VI e a corte viviam no brasil. Transformada em sede da monarquia e elevada a reino em 1815, o brasil registou um grande progresso económico, político e cultural.

Com os portos abertos à navegação estrangeira e com muitas indústrias, de um banco, nova divisão administrativa, de tribunais, de instituições prestigiais de ensino, biblioteca, um teatro e uma empresa local. Apesar de tudo isto, surgiam anseios autonomistas.

Em 1789, deu-se um motim nacionalista em Vila Rica, dirigida por estudantes e homens esclarecidos que chegaram a projectar a independência de minas gerais e a formação de um governo republicano. A revolta ficou conhecida por Inconfidência Mineira e José xavier foi o grande herói da libertação nacional.
A actuação das cortes constituintes
A revolução liberal de 1820 forçou a vinda de D. João VI a Portugal, porém, achava que a independência estava para vir e por isso pediu a seu filho D. Pedro para ficar lá.

E de facto deu-se a independência em 1822 e teve como motivos:



  • A política antibrasileira das cortes constituintes de Portugal. A maioria dos deputados queria que o brasil voltasse a ser colónia. Por isso decidiram fazer leis no sentido de acabar com os benefícios comerciais da antiga colonia, ao longo do reinado de D. João VI, e de o subordinar administrativa, judicial e militarmente a Lisboa.

D. Pedro tinha de regressar à Europa para concluir os seus estudos mas este desobedece.

A independência declarada por D. Pedro em 1822, só viria a ser reconhecida em Portugal a 1825.

A resistência ao Liberalismo

A conjuntura externa desfavorável e a oposição absolutista


A primeira experiencia liberal portuguesa, chamada vintismo, surgiu numa altura em que as maiores potências queriam apagar o que a revolução francesa deixou.

Em 1815, formou-se a Santa Aliança para manter a ordem politica estabelecida na europa após o congresso de Viena, ou seja, evitar a propagação dos ideais de liberdade e igualdade individuais e dos povos.

O clero e a nobreza viram-se prejudicados com as novas leis que lhes tiraram os seus privilégios e, revoltados com isto, encontram apoio em D. Carlota e no seu filho, infante Miguel, e juntos planearam a contra-revolução absolutista que veio explodir em 1823.

A revolta só teve fim quando D. João VI chamou Miguel. Simultaneamente, remodelou o governo, entregando-o a liberais moderados e propôs-se alterar a constituição.

Porém tudo isto não satisfez os revoltosos, em 1824, os partidários de D. Miguel prenderam os membros do governo e a confusão instaurou-se em Lisboa no sentido de levar o rei a abandonar a o cargo e passar para a sua mulher.

Dá-se a Abrilada, quando os liberais vencem e há uma reacção absolutista (abrilada é a reacção). Para conciliar as lutas há um novo governo. Com isto, D. João VI viu-se obrigado a mandar o seu filho Miguel para o exilio.


A carta constitucional e a tentativa de apaziguamento político-social
Com a morte de d. João VI, em 1826, deu-se uma nova explosão que destabilizou a política dos últimos anos. O problema da sucessão (d. pedro era imperador no brasil e d. Miguel era absolutista e estava exilado) não chegou a ser resolvido pelo falecido que o remeteu para um conselho de regência provisório, presidido pela sua filha, Isabel Maria.

O primeiro acto de regência: enviar para o brasil uma deputação para esclarecer o assunto da sucessão. D. pedro considerou-se o legítimo herdeiro e tomou um conjunto de medidas conciliatórias. Confirmou a regência provisoria da infanta D. Isabel Maria; outorgou a carta constitucional.

Abdicou dos seus direitos à coroa na filha mais velha, D. Maria da Glória de apenas 7 anos. Esta deveria casar com D. Miguel que juraria a carta constitucional e assumiria a regência do reino de Portugal.

Sendo a carta constitucional um diploma outorgado pelos governantes, ao contrário das constituições, que são aprovadas pelos representantes do povo, obviamente seria de esperar uma recuperação do poder real e dos privilégios da nobreza.

As cortes compunham-se em 2 camaras: camara dos deputados eleita através do sufrágio indirecto, por indivíduos masculinos que tivessem, pelo menos, 100$000 réis de renda líquida por ano; e a camara dos pares, os seus membros eram da alta nobreza, alto clero, o príncipe real e os infantes, nomeados a título hereditário e vitalício.

Através do poder moderador, a figura real era engrandecida, porque podia nomear os pares, convocar as cortes e dissolver a camara dos deputados, nomear e demitir o governo, suspender os magistrados, conceder amnistias e perdões e vetar, a título definitivo, as resoluções das cortes.

Ao ampliar os poderes reais, ao proteger a alta nobreza e o alto clero, com assento vitalício e hereditário, a carta constitucional representava um manifesto retrocesso à constituição de 1822. Todavia, a abolição do vintismo não foi suficiente para derrotar a contra-revolução absolutista, novamente liderada por D. Miguel.
A guerra Civil
D. Miguel volta a Portugal em 1828. A sua adesão ao liberalismo era falsa, uma vez que se fez rei absoluto por umas cortes convocadas à maneira antiga, isto é, por ordens.

Milhares de liberais fugiram e no meio de uma vida pobre, organizaram a resistência. A partir de 1831, D. pedro apoiou esta resistência que abandonou o trono do brasil e veio lutar pela restituição da filha do trono português. Dirigiu-se à ilha terceira, que se revoltou e assumiu a chefia da regência liberal, disposto a acabar de forma violenta com o que D. Miguel fez.



Conseguindo ajudas e dinheiro D. Pedro arranjou um pequeno exército constituído por emigrados, voluntários, recrutas dos açores e contratados no estrangeiro. O desembarque das forças liberais deu-se, em 1832, no Mindelo, a que se seguiu a ocupação fácil do porto. Porém, a cidade do norte estava cercada pelas forças absolutistas e aí viveu-se o pior momento da guerra civil – o cerco do porto.

D. Pedro entretanto organizou uma expedição ao algarve onde destruíram os absolutistas daí e voltaram a lisboa onde, já cansados, os absolutistas não aguentaram mais combates. As batalhas de Almoster e Asseiceira confirmaram a derrota de D. Miguel, que depôs as armas e assinou a convecção de Évora-Monte e partiu definitivamente para o exilio.


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