Governança Ambiental



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Governança Ambiental


Professor Fabiano Toni

Centro de Desenvolvimento Sustentável
Sexta-feira, 8h30 – 12h00


Ementa e objetivos

Governança é um conceito diretamente relacionado à interdependência social e às suas consequências. A interdependência surge sempre que as ações de um determinado grupo ou ator interferem com o bem-estar de outros grupos e atores. Essas interferências, dependendo de sua natureza e intensidade, podem gerar tanto conflitos quanto cooperação entre as partes. Os conflitos sociais são frequentes e costumam causar pesadas perdas a todos os envolvidos. Similarmente, o fracasso de esforços cooperativos impede que os envolvidos aumentem seu bem-estar social.


O desenrolar de situações de interdependência é, em última análise, um problema de ação coletiva, e a governança diz respeito aos mecanismos institucionais criados para que se resolvam os problemas de ação coletiva inerentes aos sistemas sociais. São as “regras do jogo”, ou normas de conduta e mecanismos utilizados para evitar o conflito e facilitar a cooperação. Ela não pressupõe nem tampouco exclui a presença de organizações – tipicamente governos – para que ocorra, e pode surgir nas mais variadas escalas: do nível comunitário até o global, dependendo do tema em questão.
Neste curso iremos abordar os principais fundamentos teóricos da governança e como eles se aplicam no estudo do acesso, uso e gestão dos recursos naturais. O curso dará especial atenção à literatura sobre ação coletiva, gestão de bens de propriedade comum e descentralização de políticas de recursos naturais.

Estratégia didática
As aulas terão um formato participativo, com discussões sobre a leitura da semana. Espera-se dos alunos que leiam o material indicado no programa, preparem seus trabalhos semanais e venham às aulas preparados para debater o tema tratado com o professor e colegas. Essa participação é fundamental para o sucesso do curso, que não terá aulas expositivas.

Normas de conduta
A presença dos alunos em aula é obrigatória. Em caso de emergências, será respeitado o limite regimental de 25% de faltas permitidas.

As aulas começarão pontualmente às 8h30. Atrasos de mais de 15 minutos serão considerados como faltas.

Pede-se aos alunos que desliguem ou ponham em modo silencioso seus telefones celulares ao entrar em sala de aula.

Qualquer trabalho escrito deverá seguir as normas de citação. Quando o aluno utilizar ideias de outros autores, o devido crédito lhes deverá ser dado O uso de material alheio sem a devida citação caracteriza plágio e implicará a imediata reprovação do aluno na disciplina e a abertura de processo administrativo para seu jubilamento.




Avaliação


1- Notas de reação (35%): cada aluno deverá entregar no início da aula um comentário sobre a leitura da semana. Não se trata de um fichamento com os principais pontos do texto, mas sim de uma reflexão sobre a leitura, que seja ao mesmo tempo fundamentada nela e que demonstre o espírito critico do leitor. Tente abordar as seguintes questões:

a. Como o trabalho contribui para a teoria ou conhecimento empírico do objeto estudado?

b. Quais as perguntas de pesquisa e hipótese relevantes no estudo?

c. Considerando seus próprios interesses, o que você acha relevante na leitura?

d. Quais os pontos fracos e pontos fortes do trabalho?

Trata-se de um trabalho de não mais que duas páginas (fonte 12, espaçamento 1,5, margens de 2,5 cm). Os trabalhos serão lidos, avaliados e devolvidos aos alunos na aula seguinte. Trabalhos entregues fora do prazo não serão aceitos. No cálculo da nota final serão descartadas as cinco piores notas.



2- Trabalho final (55%): deverá tratar de um tema ligado ao curso e incorporar novas fontes bibliográficas. Os alunos deverão discutir a ideia do trabalho com o professor durante o curso e entregar uma proposta por escrito até a oitava aula. A proposta deverá ter no máximo duas páginas e explicar o tema e objetivos do trabalho, bem como indicar a possível bibliografia a ser utilizada. O trabalho final deverá ser entregue até o dia da última aula. Trabalhos entregues fora do prazo terão a nota diminuída em 3 pontos se entregues com até uma semana de atraso. Após esse prazo, haverá uma redução adicional de 1,5 pontos para cada semana subsequente de atraso.
3- Participação nas aulas (10%): os alunos serão avaliados por sua assiduidade, pontualidade, envolvimento nas discussões e respeito aos colegas e ao professor.


Programa



Aula 1: Apresentação dos alunos e professor, introdução ao curso e revisão do programa
Aula 2: Governança ambiental: conceito e definição
Leitura obrigatória:
Agrawal, A; Lemos, M.C. 2006. Environmental Governance. Annual Review of Environment and Resources, 31: 297-325.
Bridge, G. e T. Perreault (2009) Environmental Governance. In Noel Castree, N.; D. Demeritt; D. Liverman e B. Rhoads (Eds) A companion to Environmental Geography. Malden e Oxford, Blackwill Publishing, pp. 475 – 497.
Young, O. (2010) Governance for sustainable development in a world of rising interdependencies, In Delmas, M.A. and O. Young Governance for the environment: new perspectives; Cambridge University Press, Cambridge, New York, Melbourne, Cape Town, Madrid, Singapore, São Paulo Delhi. Cap. 1 [Kindle version, retrieved from amazon.com]
Leitura complementar:
Rosenau, J. (2000) Governança, Ordem e Transformação na Política. Em Rosenau, J. (Org.) Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. Brasília, Editora UnB.


Aula 3: Racionalidade e ação coletiva
Leitura obrigatória (preferencialmente, ler nessa sequência):
Monroe, K. (1991) The Theory of Rational Action: Its Origin and Usefulness for Political Science. In Monroe, K. (Ed.) The Economic Approach to Politics: A Critical Reassessment of the Theory of Rational Action.New York, Harper Collins Publishers.
Hardin, G. (1968) The Tragedy of the Commons. Science, Vol. 162: 1243-1248.
Axelrod, R. (1984) The Evolution of Cooperation. New York, Basic Books.

Introdução e capítulo 1.
Leitura complementar:
Ostrom, E. (1991) Rational Choice Theory and Institutional Analysis: Toward Complementarity. American Political Science Review, Vol 85, no 1: 237-243.
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