Fortalecer o psol para nova etapa de lutas sociais Derrotar o golpe e anular as reformas de Temer



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Encontro16.10.2017
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Fortalecer o PSOL para nova etapa de lutas sociais

Derrotar o golpe e anular as reformas de Temer

  1. O PSOL – Partido Socialismo e Liberdade, inicia seu 6º Congresso com a certeza que acertou nas decisões políticas desse último período. Fomos consequentes na oposição de esquerda ao governo petista, que tentava enganar a sociedade dizendo que a luta de classes acabou. Sua política social liberal garantiu a classe dominante lucros nunca vistos e por outro lado, algumas concessões aos de baixo. Essa política de tentativa de conciliação de classes não contribuiu em nada para avançarmos na correlação de forças e na consciência da nossa classe.

  2. Os representantes oficiais da burguesia brasileira, aproveitando o momento da crise econômica e das denúncias de corrupção não mediram esforços para dar um golpe institucional, realizando o impeachment que tinha como pano de fundo o verdadeiro golpe: cortar investimentos das áreas sociais, criminalizar o movimento e destruir os direitos dos (as) trabalhadores (as).

  3. O PSOL se posicionou corretamente contra o golpe e fez parte das mais amplas frentes de unidade de ação para barrar o golpe, as contra-reformas e pelo Fora Temer. Iniciamos esse Congresso com o desafio de nos postular como alternativa de esquerda e socialista para o conjunto da sociedade. Sabendo identificar os verdadeiros inimigos de classe e os momentos que a mais ampla unidade de ação se faz necessária para não permitir ainda mais retrocessos. A luta é por Fora Temer, eleições diretas já e anulação das reformas.

São Paulo – Crescimento social é a pauta

  1. O Governo Estadual Geraldo Alckmin, administra o estado de formacosmética e superficial, coloca o Estado como gerenciador dos interesses da classe dominante. Temos um estado onde a política neoliberal transforma tudo em mercadorias para gerar lucro.

  2. Odesenvolvimento não pode se limitar ao crescimento das riquezas, mas ao desenvolvimento da sociedade como um todo, combatendo a desigualdade social e invertendo prioridades. Essa política terá força quando identificarmos os atores para essa transformação social, que parte da necessidade de superação da lógica do Estado voltado aos interesses da classe dominante para um Estado voltado para bem comum, para o público, ou seja, um gerenciador dos interesses dos trabalhadores (as) e dos mais pobres. O PSOL é parte dessa construção, junto com outras organizações partidárias, movimento sindical, organizações populares, e os novos movimentos/organização que estão surgindo.

  3. Desenvolvimento transformador depende de vontade coletiva, da identificação de quem seriam seus agentes e sua base social, significa mudar o caráter e o papel do Estado. Mudar o papel do Estado significa democratizá-lo e aumentar sua capacidade de planejamento e intervenção na atividade econômica, colocando-o a serviço da classe trabalhadora. Significa – no caso do estado de São Paulo - retomar o controle de áreas essenciais, como serviços públicos de saúde, educação e transportes, revertendo o processo de privatização, principalmente na questão da água. E significa dotar o poder público de instrumentos de participação popular nas decisões das diversas áreas. Significa ter em mente que em nenhum momento da História o desenvolvimento e a justiça social foram obra das forças de mercado ou de determinado governo.

  4. O nosso projeto de desenvolvimento é para os trabalhadores e deve garantir, entre outros tópicos, emprego, renda e acesso à cultura, a melhoria dos serviços públicos, uma rede de proteção social eficiente, reforma agrária e urbana, um estímulo à produção sem isenção às empresas, uma reforma tributária progressiva taxando as grandes fortunas, uma expansão econômica sustentável e uma inserção soberana do país no mundo, visando mudanças estruturais em uma perspectiva socialista.

  5. Desde já nos comprometemos a rediscutir “que desenvolvimento queremos”, e que acima de tudo defendemos um projeto com profunda participação popular de todas as camadas da sociedade sem que isso implique num projeto autoritário de Estado extrativista no campo ambiental e da economia, ou um Estado que ignore a plurinacionalidade presente num país tão miscigenado como o Brasil, o viver bem deve ser prioridade em detrimento da velha fórmula de acúmulo de riqueza para sua posterior distribuição, como sempre tem sido, implica também na disputa de rumos e é preciso enfrentar os interesses das elites, grandes empresas, ruralistas e bancos.


Acabar com a privataria tucana


  1. São Paulo é governado há mais de vinte anos pelo PSDB, que, sob a privataria tucana, tornou a região um laboratório de políticas de desestatização. A crise de abastecimento é um exemplo emblemático. Transformada em uma empresa de economia mista, agora preocupada em gerar lucros para seus acionistas, a Sabesp não realizou os investimentos necessários, diminuiu seu quadro funcional e, agora, não é mais capaz de atender satisfatoriamente o fornecimento de água. Chegando ao cúmulo de oferecer em 2014, a um terço dos paulistas – cerca de 14 milhões de pessoas - água do volume morto dos reservatórios da Cantareira, potencialmente perigosa para a saúde.

  2. O ímpeto privatista dos tucanos converteu-se em um modelo de governo, em que privatização, autoritarismo e clientelismo são os pilares da gestão. Se tentarmos sintetizar em uma frase as diretrizes políticas adotadas em São Paulo nos últimos vinte anos de governos do PSDB, podemos dizer que elas têm um foco principal: a privatização do Estado.

  3. As “Organizações Sociais” assumem a gestão da saúde, e agora o governo quer estender esse modelo para a gestão de diversos setores. Com isso, realiza-se uma enorme transferência de renda para o setor privado, vendendo o patrimônio público a preço de banana e garantindo excelentes condições, às expensas do dinheiro público, para algumas grandes empresas, como nos mostram os casos dos pedágios e do Metrô.

  4. O caráter público dos serviços fica comprometido, já que passam a ser tratados como uma mercadoria, e o Estado passa a funcionar para atender os interesses do capital especulativo, do agronegócio e da grande indústria. Apesar do desmonte promovido, a situação só se agrava. A dívida pública aumentou e o Estado está com menor capacidade de investimento. São Paulo – assim como a União e outros estados brasileiros – organiza parte de suas finanças de modo a assegurar, em primeiro lugar, o retorno e os interesses do capital, com programas de privatizações e contra-reformas que retiram direitos da classe trabalhadora.

  5. Privatizar o Estado significa não apenas vender empresas e ativos, mas consolidar seu caráter de classe. Significa reduzir investimentos, destinar maiores parcelas dos orçamentos e distribuir lucros e dividendos de empresas ainda públicas a investidores particulares. Assim, a viga mestra de nosso programa deve necessariamente ser: recuperar a capacidade de investimento, planejamento e intervenção do poder público. Tendo em mente ser necessário democratizar e tornar de fato público o Estado. Nossa plataforma é baseada nos interesses da classe trabalhadora, nas demandas dos excluídos e dos movimentos sociais.

  6. Por fim, entendemos que a forma de atender às reivindicações dos movimentos de rua e demandas da população é enfrentamos os principais problemas do Estado através do combate a privatização que os tucanos promoveram ao longo de duas décadas. A busca pela reversão das privatizações de empresas prestadoras de serviços públicos é matriz essencial para a retomada de um modelo econômico voltado para a classe trabalhadora. Propomos o fim da precarização do trabalho, a reversão da terceirização irrestrita aprovada pelo governo Temer e da rotatividade no emprego que se ampliará com a reforma trabalhista do governo golpista. Aplicação da Convenção 158 da OIT e redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Tudo isso só será possível com um planejamento estatal visando o fomento de segmentos econômicos que empreguem força de trabalho mais intensivamente ao passo que se investe em alta tecnologia.

Autoritarismo e violência é a marca do PSDB

  1. Vem ocorrendo no estado de São Paulo um processo de violência de graves proporções contra a população negra que vive nas periferias. Segundo pesquisa do delegado Orlando Zaccone, da UFF (Universidade Federal Fluminense), as polícias de SP e RJ executaram em 2011 cerca de mil pessoas valendo-se do expediente de “autos de resistência” ou “resistência seguida de morte”, que podem encobrir execuções sem direito de defesa. Ainda segundo a pesquisa, 99% dos casos, entre 2003 e 2009, não foram investigados, garantindo impunidade aos PMs. Com esse número de homicídios, SP e RJ apresentaram registros de mortes violentas maiores do que os vinte países com pena de morte legalizada pesquisados pela Anistia Internacional. O racismo nessas mortes é gritante, em especial dos jovens negros: segundo pesquisa com dados oficiais do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da UFSCAR (Universidade Federal de São Carlos), o número de negros mortos em decorrência de ações policiais para cada 100 mil habitantes em São Paulo é três vezes maior que o registrado entre os brancos. Ainda segundo o estudo, 61% das vítimas da PM no Estado são negras, 97% são homens e 77% têm de 15 a 29 anos.

  2. Outra face do ultraliberalismo dos governos tucanos em São Paulo é o desrespeito aos movimentos sociais, aos direitos humanos e a toda classe trabalhadora. A tática é a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza, tentando intimidar o movimento e enfraquecer a resistência.

  3. O próprio direito à manifestação está posto em risco. O emblemático e triste episódio do ataque brutal ao Pinheirinho promovido pelo governo do Estado e a criminalização do MTST, a repressão absurda as manifestações populares, a demissão de grevistas, coerção de ativistas com intimações forçadas, apreensão sem provas e os assassinatos na periferia.

  4. A Polícia Militar é uma das mais criminosas entre todos as unidades federativas, onde a doutrinação do militarismo e assediante tem sido a pratica na formação dos praças da força pública. A deformação imposta aos policiais cria o estigma do preconceito e a disseminação da criminalização dos pobres, negros e jovens da periferia.

  5. Portanto, é preciso acabar com o militarismo da P.M. Implantação de mecanismos democráticos e de discussão interna dos policiais, valorização do profissional e a ressignificação de suas atribuições. Fora dessas premissas e sem a legalização e regulamentação das drogas será impossível reverter a lógica de “pretos assassinando pretos”, de farda, descalços ou no crime, enquanto uma classe política e uma fração da burguesia lucram com nosso caos social.

Democratização do Estado e da participação popular

  1. A participação popular é a melhor via de superação dos problemas nacionais e em São Paulo não é diferente. Núcleo do capitalismo brasileiro, aqui prepondera o pensamento conservador, a exploração violenta do trabalho e o ‘cada um por si’. Como já foi dito os últimos vinte anos de gestão tucana no Estado de São Paulo foram marcados pelo descaso com os direitos básicos da população. Destacam-se aí a situação precária em que se encontra a rede estadual de ensino, o reduzido diálogo do governo com a sociedade civil, o desestímulo à participação popular e a crescente repressão política.

  2. Os últimos anos foram marcados por políticas elitistas e anti-populares. Não se pode dizer, entretanto, que o tucanato não desfrute de certo apelo e apoio na sociedade paulista. A maior parte dos meios de comunicação aqui presentes é pró-governo, além disso, inúmeras associações patronais e entidades civis compõem o bloco do governo. Quando, por exemplo, o governo Alckmin demitiu 42 metroviários, o número dos que aplaudiram a medida autoritária não foi pequeno. Quando o governo estadual lança mão de expedientes que lembram a ditadura – um bom exemplo são as intimações forçadas encaminhadas pelo DEIC contra ativistas do Movimento Passe Livre – tem também certo respaldo.

  3. As duas outras postulações – do PMDB e do PT –, embora tenham nuances e particularidades, não diferem estruturalmente desse modelo. Os longos anos de PT no governo federal, assim como os 4 anos na prefeitura de São Paulo, expressam que não existe antagonismo na política macroeconômica entre os projetos destes partidos. No governo federal se manteve o empenho de quase metade do orçamento do estado com o pagamento das dívidas mobiliárias.

  4. Não é possível conceber uma democracia em uma sociedade com tamanha desigualdade social e sem participação popular. Condições dignas de vida e o direito de fazer valer seus desejos são pré-requisitos para construir uma ‘vontade coletiva’, que seja não uma somatória de vontades, mas uma síntese que envolva as necessidades dos trabalhadores e da maioria do povo.

  5. A intensificação de despejos de favelas, de prédios e principalmente aquelas localizadas em áreas centrais, tem como objetivo não a solução de um problema habitacional, mas a utilização das terras como fonte de especulação imobiliária. O déficit de moradia em São Paulo é de mais de um milhão de casas. Todavia, mesmo com a vinculação de 1% do ICMS, os seguidos governos tucanos não têm investido para resolver o problema da moradia, desrespeitando ano a ano as metas de construção de moradia para o período. Da mesma forma, falta investir na regularização fundiária e na urbanização de favelas, notadamente na grande São Paulo. Em resumo, a lógica do lucro ao capital prevalece no campo e na cidade, disputando terras e expulsando a população dos espaços de direito econômico e social.

  6. As decisões tomadas pelos governos estadual e nacional não refletem a vontade do povo. O resultado de um plebiscito para discutir e deliberar sobre as Reformas da Previdência e Trabalhista seriam um grande NÃO a esses ataques. Nesse sentido, os poderes do Executivo e Legislativo não administram levando em conta a vontade do povo. Assim como diversas outras decisões não teriam acontecido se o povo tivesse oportunidade de discutir e decidir.

  7. Os caminhos e fronteiras da mudança real será obra de milhões. Somente radicalizando a democracia poderemos ter os direitos do povo respeitado. Por isso, é necessário estimular a participação popular, constituir conselhos populares deliberativos,a realização de plebiscitos/referendos deliberativos para tratar de temas de interesse geral.

A tragédia de Mariana, símbolo da ação
predatória do capital ao Meio Ambiente


  1. Podemos observar a crise ambiental instaurada em nosso país em função da falta de políticas, estratégias e seu desmonte através da precarização da fiscalização e impunidade nas infrações ambientais, isto ficou evidente na tragédia de Mariana onde os únicos penalizados foram as pessoas que vivem em toda a extensão do Rio Doce.

  2. As empresas responsáveis pela tragédia ambiental, não foram punidas, preservando sempre o capital. Além disso, temos observado nas leis ambientais um retrocesso que vem sendo bancado no Congresso Nacional pelo lobby do agronegócio, criminalizando os indígenas, os quilombolas, os atingidos por barragens, o MST e todos e todas que necessitam do meio para sua sobrevivência.

  3. O Brasil é o líder no consumo mundial de agrotóxicos, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o consumo de agrotóxicos no mundo aumentou cerca de 100%, entre 2000 e 2009. No Brasil, essa taxa se aproxima dos 200% e cerca de 20% dos pesticidas produzidos no Mundo são enviados ao Brasil. O Estado de São Paulo é o 2º consumidor de veneno/agrotóxicos do Brasil.

  4. O PSOL não pode cometer os mesmos erros do velho “desenvolvimentismo”. A luta contra o aquecimento global, a preservação da biodiversidade e a resolução dos problemas hídricos e alimentares passa por uma política que coloque limites à sistemática destruição da natureza e institua punição rigorosa às empresas que causarem danos ambientais. Desenvolvimento não é uma fórmula e não tem manual. Não existem atalhos, nos colocamos na defesa da bandeira internacional da dívida ambiental e da manutenção de “riquezas’ naturais sob nosso solo para que se inverta a noção de “progresso” tão arraigada nas sociedades ocidentais.

Balanço e Construção partidária

  1. O VI Congresso Estadual e Nacional do nosso partido precisa responder uma pergunta-chave: que organização partidária é necessária para melhor posicionar o PSOL enquanto alternativa de esquerda na atual conjuntura diante do golpe e da crise do capitalismo. O nosso partido precisa estar conectado com o conjunto de lutas sociais e populares e com um programa que combine as lutas imediatas e a nossa estratégia socialista.

  2. Enquanto a melhora das condições econômicas na segunda metade da primeira década dos anos 2000 proporcionou a realização de concessões que não alteraram a lógica hegemônica, o processo de deslocamento da base social beneficiada diretamente por esse processo não ocorreu. A certeza do esgotamento do projeto de conciliação de classe se deu diante do golpe que levou Temer de forma ilegítima a presidência do país.

  3. Podemos afirmar que nestes mais de dez anos, a inserção política do partido nos movimentos sociais cresceu, porém aquém das necessidades históricas de reorganização de um projeto socialista de massas. Além disso, via-de-regra, nossa atuação partidária no movimento de massas é muito fragmentada, sendo capitaneada por diversos movimentos vinculados a suas correntes internas, enfraquecendo o papel político que o partido poderia cumprir.

  4. A situação do movimento sindical é um pouco melhor, pois apesar da dispersão, as coisas clarearam e a militância tem se unificado na luta diária na defesa dos direitos dos trabalhadores. A política de defesa da classe tem sido o norteador da luta e a Intersindical Central da Classe Trabalhadora tem tido um papel preponderante nessa política de defesa dos interesses da classe em que pese a descrença de alguns.

  5. A Participação do PSOL nas eleições e nas mobilizações sociais vem crescendo, mesmo em ritmo aquém de nossas necessidades políticas, mas tem sido decisivo para dar um salto de qualidade. A atuação de nossas bancadas tem assumido um papel protagonista, ajudando o partido a se tornar referência para antigos e novos movimentos sociais e demarcando claramente a existência de um polo de reorganização da esquerda brasileira.

  6. Nossa organicidade evoluiu e estamos deixando de ser uma federação de partidos regionais para sermos um partido nacional com diretrizes e atuação articulada. Realizamos cinco congressos nacionais e hoje o partido ganhou mais organicidade e possui instâncias decisórias eleitas e reconhecidas pela militância.

  7. Em dez anos superou alguns aspectos de suas características iniciais, especialmente a dinâmica de “federação de correntes” ou tendências, mas está ainda longe de funcionar coesamente como partido propriamente dito. Vale destacar que a estabilidade alcançada após o IV Congresso Nacional foi decisiva para o salto eleitoral que conseguimos em 2014, inclusive com a formulação de um programa eleitoral que representou um salto nas nossas formulações.

  8. Nossa formulação política, no entanto, ainda esta em construção e parte de sua produção para a conjuntura é feita pelos mandatos parlamentares, pelas candidaturas majoritárias (provocadas pela necessidade eleitoral) e pelos setoriais.

  9. Queremos um debate digno de registro sobre rumos estratégicos do PSOL, visão de socialismo ou projeto de partido para o país. Por isso se faz imprescindível atualizar nosso programa partidário, pois o atual é insuficiente e demanda uma profunda revisão, para aprofundarmos nossa concepção de socialismo, a estratégia para a chegada dos trabalhadores a construção de uma nova sociedade e a construção do bloco histórico necessário à execução desta tarefa, haja vista que a nossa formulação política responde ao imediatismo das pautas impostas pelo governo e pelo parlamento reacionário.

  10. A direção do PSOL em nível Estadual cumpriu um importante papel nas eleições municipais de 2016, organizou um Seminário com ampla representação do Estado, onde tratou de temas programáticos, organizativos e garantiu materiais para as diversas cidades. Porém o Partido não conseguiu manter uma organicidade de sua direção e elaboração política, além de não ocupar espaços de identidade visual devido a dois fatores: a) As correntes optarem por fazer auto-contrução; b) A direção não ter não articulado a atuação coletiva.

Organização Partidária - Qual é o PSOL necessário?

  1. Neste momento de transição histórica, o PSOL precisa combinar dois movimentos simultâneos. De um lado, deve desenvolver uma operação de convencimento aos milhares de ativistas desiludidos com a desesperança implantada na política. Os ativistas, desorientados pelas consequências da falência da direção petista que não efetuou o acumulo construído na construção daquele partido e impôs ajuste fiscal, ataque aos direitos dos trabalhadores, privatizações, e procurou acolhida na classe de cima da sociedade se misturou aos escândalos a ao modo corrupto do capitalismo.

  2. No entanto o PSOL tem que ter uma postura firme em relação a todos os temas que dizem respeito a luta política que se desenvolve no país haja vista que o partido é referência a um setor importante da vanguarda, e estamos conquistando setores do povo que vê no partido uma verdadeira alternativa política e organizativa a tudo que está acontecendo.

  3. Para cumprir estas tarefas precisamos de um partido que exerça plenamente a sua vocação de partido de massas. Para isso é necessário elevar a inserção do partido nos movimentos sociais (antigos e novos). É necessário compreender que o PSOL esta sendo construído em outra época histórica e que as pessoas que chegam ao partido muitas vezes têm a indignação com os desmandos da sociedade, mas não vêem com formação política e é tarefa do partido ganhar esses ativistas através da luta e da formação política.

  4. Precisamos consolidar a estabilidade política interna conquistada nos últimos dois anos, diminuindo o tempo dedicado à luta pelo aparelho partidário e aumentando a capacidade das instâncias de formulação de políticas conjunturais e para as frentes de massa.

  5. Ao mesmo tempo, é preciso fazer um resgate do simbolismo e da radicalidade da esquerda que dar-se pelo mérito das ideias e não na forma agressiva e descompassada que muitas correntes estimulam seus militantes. A falência do modo de condução feita pela política petista de assimilar a conciliação de classe como se fosse política de esquerda atinge toda a esquerda no Brasil e alimenta tanto o sentimento de desânimo quanto as tendências conservadoras no seio do povo. Por isso precisamos investir na formação política de nossa militância no próximo período. A Fundação Lauro Campos precisará investir na reformulação de sua atuação, assumindo a tarefa de uma verdadeira escola de quadros, militantes, filiados e simpatizantes do nosso partido e disputando o simbolismo de esquerda em distintas frentes da sociedade.

Várias medidas precisam ser tomadas neste
VI Congresso e desenvolvidas nos próximos anos, dentre elas:

  1. Para diminuir a luta permanente pelo aparelho é necessário discutir os intervalos dos nossos congressos nacionais, e estaduais aumentando o tempo entre eles e discutindo alternativas para politizar as discussões.

  2. Para democratizar as setoriais e torna-las polos de aglutinação e formação política de nossa militância, é necessário, por um lado, estabelecer regras para a existência das mesmas (número mínimo de estados organizados, convocação ampla, eleição proporcional de suas direções, etc.), inclusive com a garantia de engajamento de todas as direções partidárias na realização de seus encontros. Por outro lado, é necessário aproximar a produção das setoriais do debate da direção, garantindo representação como convidado das setoriais na direção nacional do partido e fazendo interface da política discutida nas setoriais para a formação de todo o partido e não produzindo estancamentos incomunicáveis dentro do partido.

  3. A profissionalização da direção partidária deve ser perseguida a todo instante e nossos recursos devem ser investidos numa direção menor, com liberações para as tarefas claras partidárias adequação e responsabilidades de cada liberado (e não exclusivamente por pertencer as correntes internas, que e salutar sua existência) e corpo de funcionários adequado (estável e profissional) para tornar mais forte o PSOL em toda sua área de atuação.

  4. Investir em um plano nacional e estadual de formação política, com jornadas por região e a criação de um coletivo nacional de formação, além da utilização de recursos multimídia, com a Fundação Lauro Campos atuando como principal aliada deste processo.

  5. Criar as condições para agilizar o funcionamento da Comissão de Ética nacional, decidindo com rapidez, mas sempre assegurando o amplo direito de defesa de filiados cujo comportamento tenha sido objeto de discussão naquela instância, separando o que é problema Ético (agressão, roubo, descumprimento do estatuto e programa partidário) de problemas políticos.

  6. Ampliar o investimento na comunicação oficial do partido, com uma intensa produção audiovisual, equipe profissionalizada, e forte inserção nas redes sociais e outros meios de comunicações e a periodização de um jornal nacional do partido.

  7. A tarefa fundamental do VI congresso no estado é, portanto, dotar o partido de condições organizacionais que garanta a disputa pela hegemonia de um projeto socialista, que congregue lutadores e ativistas e que disputa ideias no cotidiano e nas diferentes esferas da sociedade e que seja uma nova esperança para homens e mulheres que vivem do seu trabalho e que reafirme está compreensão e unidade ente entre nós para enfrentar o inimigo externo, as elites e o programa Neoliberal que só enriquece os burgueses.

Eleições 2018 e tática eleitoral

  1. O momento de golpes, criminalização dos movimentos populares, destruição de direitos trabalhistas, privatizações e cortes nas áreas sociais demonstra que a classe dominante está disposta a impor um retrocesso histórico ao conjunto dos trabalhadores e dos mais pobres nunca vistos antes na história do Brasil.

  2. As ambições da classe dominante não têm limites, se aproveitam da crise econômica para impor uma agenda de ataques que precisa ser aprovada a qualquer custo. Inclusive com a Câmara dos Deputados salvando o ilegítimo Temerque está enterrado em escândalos de corrupção. Essa disposição demonstra que o golpe não acabou e pode se aprofundar, inclusive inviabilizando as eleições presidências de 2018.

  3. Para que aconteçam eleições presidências em 2018 o PSOL precisa ser parte da construção da mais ampla unidade, buscando a mais amplas mobilizações contra o aprofundamento do golpe em curso. Essa luta precisa ter como centro a anulação das reformas, contra a reforma da Previdência em curso e pelo Fora Temer/Diretas já.

  4. O PSOL se colocou como referência para amplos setores sociais, pela sua combatividade, coerência e independência de classe. Temos lado, estamos fora de todos esquemas espúrios e em todo momento ao lado dos trabalhadores e do povo pobre. Defendemos uma candidatura própria do PSOL à presidência, mas que represente esse acumulo político. Em São Paulo, e nos demais Estados defendemos candidaturas próprias, porque esse é um espaço de construção e de apresentarmos um programa de ruptura com o atual regime político.

  5. Com a reforma eleitoral, precisamos ter política de partido, não podemos perder o importante espaço para fazer o debate do nosso programa, nesse sentido é tarefa fundamental ampliar a nossa bancada de deputados federais e estaduais.

Frentes de movimentos sociais: Fortalecer a Intersindical e
FPSM para enfrentar a nova etapa de lutas sociais


  1. A classe trabalhadora e o povo brasileiro sofreram um dos mais duros golpes da sua história com a aprovação da chamada reforma trabalhista. Na sequência dos golpes financiados pelo grande capital, que se iniciou com a derrubada – pela direita – de um governo eleito, a maioria do congresso, o ilegítimo Temer, o grande capital e seus aliados quebraram a espinha dorsal dos direitos dos que vivem do trabalho. Para resistir a essa ofensiva da direita, modificar a correlação de forças e derrotar os golpistas que pretendem jogar nas costas da classe trabalhadora uma crise gerada na lógica do capital, é necessária uma ampla unidade entre toda a classe trabalhadora, os movimentos sociais e as centrais sindicais.

  2. Destacamos a importância da construção e fortalecimento da Intersindical - Central da Classe Trabalhadora, como a central sindical em que os esforços militantes do PSOL devem focar para a reconstrução de um sindicalismo classista, autônomo, independente e internacionalista.

  3. A Frente Povo Sem Medo, demonstrou no último período sua capacidade de se posicionar diante da conjuntura e a sua possibilidade de unificar e protagonizar as lutas da classe trabalhadora, portanto, vemos a FPSM como o principal polo capaz de aglutinar e reorganizar a esquerda para nova etapa de lutas sociais.

  4. Nesse sentido, o PSOL deve aprovar em seu 6º Congresso a construção da Intersindical como Central da Classe Trabalhadora e ajudar a construir a FPSM – Frente Povo Sem Medo como alternativa de Frente de Massas.



  1. Lucivania Correia Nunes SP

  2. Everton Vieira SP

  3. Rosana Oliveira Braz SP

  4. Raquel Ribeiro SP

  5. Camila Davico do Carmo SP

  6. Juliana Zuquim SP

  7. Sandra Vero Pelegrino SP

  8. Maria Helena Gaddini SP

  9. Vanessa Silva Torres SP

  10. Alexandre Caso SP

  11. Genivel Monteiro SP

  12. Gilberto Maringoni SP

  13. Ribamar Passos SP

  14. Sergio Augusto Sobrinho

  15. Josivaldo Ximenes SP

  16. Aristides Daniel Ferreira Filho SP

  17. Francisvaldo Mendes SP

  18. Edson Carneiro SP

  19. Edilson Montrose SP

  20. João Paulo da Silva SP

  21. Eneida Figueiredo Koury SP

  22. Débora Alves Camilo SP

  23. Iara Pedro SP

  24. Priscila Roba SP

  25. Lucila Alves Cam SP

  26. Mônica Alves Camilo SP

  27. Bianca Camilo Soares SP

  28. Mariana F. da Silva Santo SP

  29. Marcia Regina Peres Freire SP

  30. Edria da Silva Esteves SP

  31. Bárbara Gisele dos Santos SP

  32. Márcia Maria Abad SP

  33. Marcia Cristina da Silva Cruz SP

  34. Sarah de O. M. Flygare Rocha SP

  35. Sandra Belinda SP

  36. Jacqueline F. Dias do Carmo S. SP

  37. Adivanir Dias Santos SP

  38. Raphael dos P. Fernandes SP

  39. Aldecir Dias Santos SP

  40. Raimunda Dias Santos SP

  41. Rosana A. Dos Santos Posso SP

  42. Salvia Maria de Lima SP

  43. Maria Alice Tineo Oliveira SP

  44. Glaucia Maria Ornela Leutz SP

  45. Vanessa Maria G. Gonçalves SP

  46. Flora Tosin Saraiva SP

  47. Helenita Farias dos Santos SP

  48. Carolina Tineo Araujo SP

  49. Maria Cristina Tineu Araujo SP

  50. Regina Maria de M. Nogueira SP

  51. Andrea de Oliveira Sá SP

  52. Maria das Dores dos S. Silva do Nascimento SP

  53. Virginia Nascimento SP

  54. Roberta Guimaraes da Quinta SP

  55. Artemis Sotiropoulos SP

  56. Alda Maria Taddeo Acquaviva SP

  57. Bianca Maria Acquaviva SP

  58. Lucienne Maria A. Pires SP

  59. Sabrina Maria Acquaviva SP

  60. Elizangela Aparecida da S. Barbosa SP

  61. Marina Angela Taddeo Pinheiro SP

  62. Suely Almeida Madeira SP

  63. Kelli Coelho Vitta SP

  64. Maria Ana Santos Vilchez da Silva SP

  65. Maria das Graças Silva Santos Casari SP

  66. Rose Clea Verde Tavares SP

  67. Michelina Dias Hodges SP

  68. Pamela Cavalcanti Peres SP

  69. Ana Carolina Seabra Amaral Araujo SP

  70. Carla Renata Alvarez de Oliveira SP

  71. Daiana Seibert Ribeiro SP

  72. Fatima Mauro Diez SP

  73. Livonete Araujo de Jesus SP

  74. Maria Odete F Xavier de Oliveira Gaspar SP

  75. Carmen Dias Novoa SP

  76. Fabiane Marcelino Pinheiro SP

  77. Rosangela Santos Bitencourt SP

  78. Suellen de Bittencourt Ferreira SP

  79. Luciana Jorge da Silva SP

  80. Regina Antonia Gonçalves SP

  81. Heriane Prado e Souza SP

  82. Carolina Tineo Araujo SP

  83. Beatriz Seibert SP

  84. Ricardo Saraiva (Big) – Presidente do PSOL Santos/SP

  85. Fabiano Magalhães Couto SP

  86. Rodrigo da Cunha Pastorello SP

  87. Élcio Martins da Quinta SP

  88. Vitor Baroni SP

  89. Paulo Rui Vieira Sales Junior SP

  90. Jasper Lopes Bastos SP

  91. Thales Romualdo de C Toledo SP

  92. José Augusto S. Filho SP

  93. Thiago Rodrigues SP

  94. Adriano Trindade SP

  95. Victor Jorge Salles SP

  96. Alvaro Araújo SP

  97. Luiz Gustavo de Mesquita Soares 15 SP

  98. Kim Vinícius Lisboa Caraini Beltrão SP

  99. Diogo Camilo Santiago SP

  100. Marcelo Silvestre SP

  101. Jonatas Nunes da Cruz SP

  102. Osvaldo Gonçalves Junior SP

  103. Silvio Cabral Serão Júnior SP

  104. Edvaldo José da Cruz SP

  105. André Wilson da Silva Cruz. SP

  106. Dionísio Paparelli Abad Nunes SP

  107. Jodenir Nunes da Cruz SP

  108. Sandoval Góes SP

  109. Cleiston Silva SP

  110. Rodrigo Gomes Aleixo F. de Paula

  111. Magno Ferreira Gaspar SP

  112. Luiz Carlos do Carmo Silva SP

  113. Eduardo Júlio da Silva SP

  114. Milton dos Santos SP

  115. Guilherme Prado Almida de Souza SP

  116. Robson Dias dos Santos SP

  117. Sergio dos Santos Cabeça SP

  118. Claudio Henrique SP

  119. Lucas Tosin Saraiva

  120. Francisco dos Santos Sobrinho SP

  121. Carlos Alberto de Sá Araujo SP

  122. Fernando de barros Nogueira SP

  123. Guilherme Tineo Oliveira SP

  124. Henrique Tineu Araujo SP

  125. Jose Elias Batista do Nascimento SP

  126. Marcio Ferreira Stuart Beck SP

  127. Rodrigo Vieira dos Santos SP

  128. Renato Rogner Ramos SP

  129. Alberto Ventura Gaspar SP

  130. Eduardo de Matos Tomas SP

  131. Alexsandro da Silva Abud Ramos SP

  132. Artemis Sotiropoulos SP

  133. Edson Sergio Pinho Calisto SP

  134. João Lucas de Sousa Quartieri SP

  135. José Marcelo Brandão SP

  136. Luciano Simões Seixeiro SP

  137. Thiago Bem Hur Magalhães Ribeiro SP

  138. Claudio Rodrigues dos Santos SP

  139. Dionisio Duarte SP

  140. José Camilo Posso SP

  141. Luciano Quartieri SP

  142. Marcio da Silva Fidencio SP

  143. Nivaldo José Alves SP

  144. Reinaldo Martins dos Anjos SP

  145. Roger Luis de Souza Gonçalves SP

  146. Ulisses Casari SP

  147. Vinissio Martins Clemente SP

  148. Walmir Gomes SP

  149. Daniel Moreira Santos SP

  150. Leo Ventura Quidicimo SP

  151. Djalmir Dias dos Santos SP

  152. Waldezir Coelho Soares da Silva SP

  153. Carlos Fernandes Gonçalves SP

  154. Mauro Mariano de Assis SP

  155. Dandara Medeiros Mata SP

  156. Elaine Alves Teles SP

  157. Francielli Glace Silva Souza SP

  158. Glória Nozella Lima SP

  159. Joice Aparecida Pereira SP

  160. Mara Crisley Da Silva SP

  161. Marcela Moreira SP

  162. Maria Aparecida Inocêncio Ribeiro SP

  163. Maria de Lourdes Suzarte Souza SP

  164. Maria Rizelda da Silva Souza SP

  165. Neli Maria da Silva SP

  166. Tatiane Pereira Ribeiro Malta SP

  167. Terezinha de Fátima Pereira SP

  168. Rosangela Paranhos, SP

  169. Narcisa Alves Dias, SP

  170. Márcia Eliane Paranhos Dias, SP

  171. Alcione Teodoro Yoshikuni, SP

  172. Maria Ivone da Silva, SP

  173. Cláudia Roberta de Souza Rosa, SP

  174. Rute Freitas da Silva, SP

  175. Zélia Moreira Dias, SP

  176. Rosangela Rodrigues de Almeida SP

  177. Edilene Rodrigues Santana SP

  178. Sueli de Fátima Oliveira SP

  179. Aparecida Luzia Ribeiro Moreira SP

  180. Edson Aluísio de Araújo Salustiano SP

  181. Ademar José de Oliveira – Tuca SP

  182. André Trindade da Silva SP

  183. Antônio de Souza Garcia SP

  184. Arlei Medeiros da Mata SP

  185. Dirceu da Silva Figueiredo SP

  186. Luis Carlos do Espírito SP

  187. Dumar Galter SP

  188. Edmar Vieira Santos SP

  189. Edson Douglas Santos R. de Oliveira SP

  190. Waldercir José da Silva SP

  191. Waldecir Ramos dos Santos SP

  192. Aparecido Sebastião Bife SP

  193. Marcelo Dias Moreira SP

  194. Marciel Dias Moreira SP

  195. Rafael Moya SP

  196. Renato Alves Libanio SP

  197. André Luiz de Oliveira SP

  198. Charles Marinho de Sousa SP

  199. Valéria de Almeida Laura SP

  200. Emerson Antonio Miguel SP

  201. Juliana Candido SP

  202. Bruno Aparecido Teixeira Ricardo SP

  203. Jucilene Batista de Souza SP

  204. Luiz Antonio Marzola Ferreira SP

  205. Rosiane Duarte da Silva SP

  206. Sheila Marzola Ferreira SP

  207. Adalberto Rodrigues Ferreira SP

  208. Adriana Anselmo De Campos SP

  209. Aline Aparecida Alves SP

  210. Aline Rocha Bezerra SP

  211. Álvaro Bazini Junior SP

  212. Anderson Leão SP

  213. Benedito Antonio Mendes SP

  214. Bruna Grandino Da Silva SP

  215. Caio July Baia SP

  216. Claudemir Pires SP

  217. Daniel Henrique Cortinas Tricarico SP

  218. Edilaine Dos Santos Batista SP

  219. Eunice Calixto SP

  220. Fabio Antonio Mendes SP

  221. Fernando Moyses Da Silva SP

  222. Flavio Henrique Monteiro SP

  223. Gabriel Farias Belarmino SP

  224. Isamar Luis Cunha SP

  225. Jefferson Nunes De Cerqueira Guimarães SP

  226. Jorge Ismael Martini Pereira SP

  227. José Luiz Marini SP

  228. Kele Cristina Dos Santos SP

  229. Kellen Suely Ferreira Duart SP e

  230. Leonardo Francisco De Moura Da Silva SP

  231. Luana Barbosa Francelin SP

  232. Lucas Do Nascimento Moreira SP

  233. Luciano Rodrigues Da Silva SP

  234. Maicon Luis Francisco SP

  235. Marcelo Moreno SP

  236. Maria Cristina Dos Santos Barbosa Francelin SP

  237. Onilia Elida Batista SP

  238. Renan De Oliveira De Brito SP

  239. Rosana Aparecida Mendes SP

  240. Rubens Moreira SP

  241. Silvana Aparecida Dutra SP

  242. Valeria Alves De Oliveira SP

  243. Valmir Marini SP

  244. Vando Manoel Da Silva SP

  245. Venicios Batista Machado SP

  246. Vilma Mancuzo SP

  247. Vitor De Melo Vicente SP

  248. Wellington Barbosa Francelin SP

  249. Wilson Roberto Batista SP

  250. Silvio Cabral SP

  251. Silvana Bezerra SP

  252. Rosângela Martins SP

  253. Luiz Carlos Piedade SP

  254. Ludwig Rufino SP

  255. Silvio Luiz Carvalho SP

  256. Weslen Cosme SP

  257. Wilton Fabricio de Aquino Oliveira Martins SP

  258. Ribamar Passos SP

  259. Patricia viana SP

  260. Leonardo Passos SP

  261. Edivania Silva SP

  262. Cristina Passos SP

  263. Antônio pinto da silva SP

  264. Emily Sofia SP

  265. Adriana Silva SP

  266. Cesar Gaddini SP

  267. José Leonardo dos Santos Filho SP

  268. Sergio Reis SP

  269. Elisabeth Zimmermann SP

  270. Renilson Gomes Santos SP

  271. Valdir Lourenço de Souza SP

  272. João Carlos Paranhos SP

  273. Marinel Francisco de Oliveira SP

  274. João Honório SP

  275. Simone Pinheiro SP

  276. Ana Paula Maia da Cunha SP

  277. José Roberto do Nascimento SP


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