Formação Técnica e o Mercado de Trabalho: a melhoria do matching entre cursos ofertados e as vagas no mercado de trabalho a partir dos diferenciais de salários das ocupações de nível médio



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Formação Técnica e o Mercado de Trabalho: a melhoria do matching entre cursos ofertados e as vagas no mercado de trabalho a partir dos diferenciais de salários das ocupações de nível médio


Roberta Loboda Biondi

Doutoranda pela EESP/FGV



Fabiana de Felicio

Metas – Avaliação e Proposição de Políticas Sociais



rlobodabiondi@gmail.com

fabiana.felicio@metassociais.com


Resumo
Este artigo tem por objetivo estudar o mercado de trabalho no que diz respeito às ocupações tipicamente preenchidas por profissionais com nível médio de escolaridade e analisar os diferenciais de salários dessas ocupações. Ele se insere na literatura de diferenciais de salários, bem como na de análises do retorno do ensino profissionalizante. A partir das ideias desenvolvidas no estudo, pretende-se que ele seja orientador de políticas que relacionem educação técnica com demandas do mercado, com a finalidade de melhorar o matching entre formação e emprego. Assim como muitos outros países têm feito, o Ministério da Educação e vários estados brasileiros estão investindo esforços e recursos na ampliação do ensino profissionalizante. A intenção é tanto de qualificar a mão-de-obra do país, quanto de ofertar um ensino médio mais atraente para os jovens. O ensino médio técnico é mais caro que o tradicional, assim, embora alguns estudos já tenham encontrado evidências de que ele tem também um retorno maior e, portanto, é importante continuar a investir, ainda existe uma lacuna do ponto de vista de política pública acerca de como melhorar a alocação desse recurso. As contribuições deste artigo estão na classificação das ocupações típicas de nível médio pelo diferencial de salários, a correspondência entre as ocupações e as formações técnicas, a análise da atual oferta de vagas nos cursos correspondentes e o destaque para os cursos que parecem necessitar de maiores investimentos.
Palavras Chave: Diferenciais de salários; ensino técnico; mercado de trabalho; ensino médio.

Abstract
This paper investigates the labor market with regard to occupations typically filled by professionals with high school degree and analyzes their wage differentials. It is included in the literature on wage differentials, as well as on return to VET. We aim that the methodology and the results should help policy makers to deal with technical education and market demands, in order to improve the matching qualified employees and employments. As many other countries have done, the Ministry of Education and several Brazilian States are investing efforts and resources in the expansion of vocational education. The intention is both to qualify the labor force, as of offering a more attractive high school for young people. The technical high school is more expensive than the traditional, however, some studies have already found evidence that it also has a higher return and therefore it is important to continue to invest. However, there is still a gap to public policy on how to improve the allocation of the invested resources. The contributions of this paper are the classification of typical mid-level occupations by the wage differentials, the correspondence between occupations and technical courses, analysis of the current number of vacancies in the corresponding courses and, lastly, the emphasis on courses that seem to need greater investment.

Key words: technical education; wage differential; labor market; upper secondary; VET.


JEL: J31- Wage Differentials; I26- Returns to Education; I28 – Government Policy.

Introdução

Este artigo tem por objetivo estudar o mercado de trabalho especificamente no que diz respeito às ocupações tipicamente preenchidas por profissionais com nível médio de escolaridade e analisar os diferenciais de salários dessas ocupações. Ele se insere na literatura de diferenciais de salários, bem como na de análises do retorno do ensino profissionalizante. A partir das ideias desenvolvidas no estudo, pretende-se que ele seja orientador de políticas que relacionem educação técnica com demandas do mercado, com a finalidade de melhorar o matching entre formação e emprego.

O mercado de trabalho do país voltou a ser alvo das atenções com a crise econômica e com o fantasma do desemprego que volta a assustar as famílias brasileiras. Apesar das perspectivas de curto prazo serem ruins, orientando-se pelos dados da PME/ IBGE, a taxa de desemprego ainda é menor do que há 5 anos e 40% menor que a de 10 anos atrás1. Entretanto sua recuperação e estabilização em patamares baixos, estão relacionados à qualificação da mão-de-obra que ainda é baixa e leva à uma baixa produtividade do trabalhador.

A melhora dos indicadores educacionais é evidente, embora ainda esteja muito aquém do desejável. Entre 2002 e 2013 o percentual de jovens de 24 anos que havia concluído o ensino médio saltou de 39,8% em 2002 para 64,4% em 2013. Desta mesma coorte, entretanto, cerca de 30% nunca irão concluir o ensino médio. As causas do fracasso escolar destes jovens não são alvo deste artigo, mas segundo estudos já realizados estão relacionadas a questões sociais, como necessidade de aumentar a renda da família, e a problemas do sistema educacional, como altas taxas de reprovação que terminam por elevar a evasão. Outras causas apontadas estão relacionadas à incapacidade do sistema educacional público de se mostrar interessante e importante aos jovens.

Apesar de se mostrar mais grave aqui do que em países em nível semelhante de desenvolvimento, o desinteresse pelo ensino médio não é um problema específico do Brasil. Reformas nesse nível de ensino têm sido realizadas em diversos países, segundo relatório da OCDE2, e o ensino médio profissionalizante (técnico), objeto deste estudo, tem sido um importante instrumento em muitos deles, e suas matrículas ultrapassam os 40% dessa etapa em países como Áustria, Finlândia, Holanda, França, Alemanha.

Entre as características importantes do ensino técnico estão o fato de aliar formação acadêmica com preparação para o mercado em um período de tempo menor do que o ensino médio seguido do ensino superior. Além disso, idealmente esses programas teriam a possibilidade de adaptação de currículos mais rápida, atendendo às necessidades do mercado de trabalho de forma mais ágil.

O Ministério da Educação e vários estados brasileiros têm investido esforços e recursos na ampliação do ensino profissionalizante, que no Brasil contempla os cursos de formação inicial e continuada (com exigência de escolaridade fundamental ou nenhuma), os cursos técnicos (simultâneos ou posteriores ao ensino médio) e o tecnológico (nível superior de ensino). Com o PRONATEC, a partir de 2011, o Governo Federal agrupou as políticas existentes voltadas para a oferta dessas modalidades e para a atração, especialmente, de jovens e adultos com baixa qualificação.3

Especificamente para o ensino técnico, as metas são ambiciosas. De acordo com a Lei do Plano Nacional de Educação, em vigor desde 2014, o percentual das matrículas na educação de jovens e adultos integradas ao ensino profissional devem passar de 1,5% para 25% até 2024, e as matrículas do ensino médio técnico deve triplicar no mesmo período.4 Segundo reportado ao Censo Escolar / INEP, em 2014 já havia 1,7 milhão de matrículas no ensino técnico, apresentando um forte crescimento na última década quando, relativamente às matrículas do ensino médio acadêmico, elevando-se de 6,8% para 18% entre 2004 e 2014.

Do ponto de vista do empregador, contratar trabalhadores melhor qualificados profissionalmente é lucrativo, supondo que corresponda a isso um aumento da produtividade desses trabalhadores. Mas, e do ponto de vista da sociedade como um todo? Investir na manutenção e expansão do ensino técnico é uma boa escolha?

O ensino médio integrado (acadêmico mais técnico) tem, naturalmente, um custo maior que o do ensino médio tradicional (acadêmico). Esta é uma das motivações para se investigar se o retorno do ensino técnico é relativamente maior para a sociedade. Estudos como os de Severnini e Orellano (2010), Neri (2010), Assunção e Gonzaga (2010), Vasconcellos et al (2010), Aguas (2011) e Oliva (2014) encontram que os aumentos podem ser de 10% até 30% no salário anual dos trabalhadores que concluíram o ensino médio técnico. Feitas as ressalvas necessárias às dificuldades de separação do efeito da formação e do viés de seleção dos estudantes que frequentam os cursos técnico, são evidências de que é importante continuar a investir.

Almeida et al (2014) mostram, ainda, evidências de que esse efeito pode ser maior ou menor a depender da região do país e do eixo de formação. Esses dados corroboram o objetivo deste estudo que é aprofundar as análises para auxiliar a definição de políticas, ou seja, se aceitamos que o ensino técnico é importante e merece investimentos iguais ou maiores, é preciso saber em que cursos investir, e isso pode mudar de acordo com as regiões do país.

A relação entre a oferta de formação técnica em consonância com a demanda do mercado de trabalho foi pouco estudada no Brasil e este estudo avança nesse aspecto. Além de investigar quais formações podem ter melhor retorno no mercado de trabalho, partindo da análise comparativa entre as ocupações típicas dessas formações, foi feita uma análise do número de matrículas e do diferencial de salários de cada ocupação típica de profissional de ensino médio, o que traz evidências a respeito de quais cursos poderiam formar mais gente, por exemplo.

A forma proposta aqui para fazer essa análise é a metodologia de diferenciais compensatórios de salários, a mesma utilizada no Brasil intensamente nas duas últimas décadas para evidenciar diferenças médias controladas nos salários médios de grupos comparáveis, como homens e mulheres, cor, setores formal e informal, setores público e privado5. Essa metodologia foi empregada também em Fernandes e Narita (2001), Saito (2006), Menezes-Filho (2012), com objetivos que assemelham mais aos deste artigo, ou seja, procuram identificar as ocupações e correspondentes formações que melhor remuneram.

Nestes últimos estudos o diferencial de salários pode ser interpretado não como um fator compensatório por características ou condições em geral desconhecidas, mas como a menor ou maior a carência de profissionais com formação adequada para determinadas ocupações. Assim, quanto menor a oferta de profissionais com determinada formação, relativamente ao número de vagas ofertadas para as ocupações típicas correspondentes, maior deve ser o diferencial de salários observado para tais ocupações (ou formações).

Do ponto de vista de políticas públicas, as ocupações com maiores diferenciais, deveriam ter um maior número de vagas ofertadas e, portanto, caberiam aí políticas de estímulo ao investimento privado e/ou investimento público. Essa análise, claro, é uma visão geral e não dispensa a avaliação caso a caso, pois alguns cursos podem formar muita gente que não atua na área de formação ou segue para uma formação de nível superior, de forma que outras medidas complementares possam ser necessárias. Ou ainda, uma ocupação típica pode ter grande diferencial de salários, mas ofertar poucas vagas de modo a inviabilizar um investimento na ampliação de matrículas nos cursos correspondentes. Este estudo pretende então, apresentar os diferenciais de salários para as ocupações típicas de nível médio e fazer a correspondência entre as formações técnicas existentes no Brasil e as ocupações típicas dessas formações, comparando as matrículas ofertadas pelo sistema educacional e o diferencial de salários observado no mercado de trabalho para as respectivas ocupações.

Na próxima seção apresenta-se um panorama dos indicadores educacionais para o nível médio de ensino e para o mercado de trabalho brasileiro. Na 3ª seção, a metodologia de cálculo dos diferenciais de salários. Na 4ª, apresentam-se os resultados e uma discussão acerca deles e a 5ª seção traz as considerações finais.



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