Fomos cercados como bois no curral!



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Fomos cercados como bois no curral!”: Comunidade quilombola no subúrbio de Salvador em contexto de vulnerabilidade sócio-ambiental.

Autora: Laura Gomes Nascimento

  1. Introdução

Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa etnográfica que compõe um dos pré-requisitos das atividades exigidas pelo curso de mestrado vinculado ao programa de pós-graduação em antropologia da UFBA (PPGA-UFBA). A pesquisa foi realizada entre junho de 2011 e junho de 2013, na comunidade do Alto do Tororó, comunidade quilombola em processo de reconhecimento, localizada no subúrbio de Salvador (BA). O objetivo principal do trabalho é apresentar uma entrada etnográfica à comunidade visando contribuir para a compreensão de como se configuraram momentos do processo de territorialização da comunidade ao longo do último século.

A comunidade do Tororó, certificada pela Fundação Cultural Palmares (FCP) como quilombola em 27 de setembro de 2010, encontra-se no Recôncavo Baiano, sendo o território banhado pelas águas da Baía de Todos os Santos. Está situada no Subúrbio Ferroviário da capital de Salvador, em São Tomé de Paripe. A localização da comunidade no último bairro praiano da cidade de Salvador, próximo ao mangue, permite a observação de cenas cotidianas presentes em contextos que remetem às concepções de ruralidade.



Letra “A” indicando localização do Alto do Tororó em Salvador

As primeiras referências a quilombos urbanos são encontradas no texto de Ilka Boaventura Leite, ela cita a existência de 22 terras de preto na cidade de Santa Catarina em 1988, contudo no mapeamento de 1994 estas comunidades desapareceram evidenciando a dificuldade desses grupos permanecerem em contextos urbanos. A primeira aparição efetiva de quilombos urbanos no cenário do procedimento de titulação institucionalizado brasileiro se deu em 2003, através da “Família Silva”, comunidade negra residente em área urbana de Porto Alegre, que acionou o dispositivo legal do artigo 68 ADCT/CF/88 em busca de regularização fundiária de seu território.

Contextos urbanos e rurais não são universos isolados, pelo contrário, cada vez mais se torna difícil delimitar com exatidão a fronteira entre o urbano e o rural. Pensar nas fronteiras relacionais entre o rural e o urbano, que se apresentam cada vez mais tênues é, para o antropólogo, um desafio que se mostra de suma importância. Gilberto Velho em “A Utopia Urbana” (1975: 86), questiona-se sobre até que ponto a Antropologia Social pode ser útil para a investigação no meio urbano, especificamente nas grandes metrópoles. Em reposta a esta pergunta ele afirma que a maior ou menor eficácia dependerá da sua ‘flexibilidade metodológica’, que pode ser traduzida na atitude de se deixar claro o fato do grupo estar inserido em uma sociedade complexa, fazendo parte e se relacionando com outros grupos e setores da sociedade.

A emergência de quilombos urbanos é uma das formas de concretização de processos de etnogênese, que ocorrem mediante apropriação de identidades étnicas utilizadas como razão para mobilização política-organizativa de reivindicação de direitos relacionados, como no caso quilombola, a disputas territoriais. Com efeito, as motivações instrumentais são mais materialmente visíveis e aparentes nos discursos, existindo, no entanto fatores simbólicos e morais que fundamentam o processo de etnogênese no Tororó.

A recuperação de fragmentos de histórias familiares e descrições sobre práticas e representações sobre os usos do território demonstram que “estes espaços sociais estão qualificados e atravessados por redes de relações que, postas em curso, garantem a própria permanência do grupo neste território” (Chagas, 2001:228). Idéias e sentimentos vividos pelos moradores, traduzidos por assertivas, como, aqui não é invasão, aqui é usos e frutos (Dona Cunca), apontam para a concepção da terra enquanto território socialmente ocupado, concepção que fundamenta o sentimento de desrespeito coletivo e a constituição dos direitos sobre o uso do território.





  1. Panorama geral: espacialidade e qualidade de vida

Há uma territorialidade familiar no território, no passado parece ter existido uma tendência a um padrão de residência bilocal, após o casamento, que nesta descrição inclui qualquer união conjugal de casal que constitua residência própria que, pode escolher, geralmente influenciado por fatores econômicos, instalar-se próximo aos pais do marido ou da mulher. Atualmente, devido a falta de locais disponíveis para construção de casas na comunidade, os casais tem adotado um padrão de residência neo-local, os recém-casados estabelecem residência em locais diferente de onde residem suas famílias. Ou seja, a intervenção da Marinha tem influenciado na organização social do grupo.

É possível atingir a área da comunidade do Tororó, restringida pela cerca da Marinha, através de três alternativas, em todas elas é necessário galgar uma elevação, a própria especificidade geográfica que caracteriza o “Alto” do Tororó. A alternativa mais habitual seria a Escada da Frente, acessada através da Estrada da Base Naval de Aratu, alternativa para quem chega por meio do transporte público, pois o ponto do ônibus se localiza próximo a escada. A comunidade é circundada por densa vegetação, indicando que a permanência do grupo no território contribui para a defesa e preservação do ambiente biológico. Anteriormente à construção da escada a ladeira foi de terra ou lama, os moradores descrevem que desciam a ladeira com os calçados nas mãos para não que eles não se sujassem.



A Escada da Frente

A segunda alternativa de acesso é pela ladeira que terminou de ser asfaltada no final do ano de 2012, ela desemboca na Estrada do Criminoso, permitindo que veículos adentrem na comunidade. Esta “segunda via” seria utilizada por visitantes, agentes sociais que interagem com a comunidade, funcionários de serviços de saúde e moradores que dispõe de algum meio de transporte.

A terceira via de acesso se dá através da Escada do Fundo, esta via alternativa sugeriria certa particularidade de uso, específico aos moradores da comunidade, pois está diretamente relacionada com a prática da pesca e mariscagem. A Escada do Fundo permite o acesso dos moradores ao Mangue e ao Porto do Rio, local em que permanecem as canoas dos moradores do Tororó. Das três alternativas que permitem o fluxo de pessoas à comunidade, a Escada do Fundo é a que se encontra em maior precariedade, parcialmente coberta pelo matagal e extremamente danificada, causa transtornos e riscos aos moradores que a utilizam cotidianamente.