Estado do rio de janeiro prefeitura Municipal de Itaguaí Comissão Permanente de Licitação



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CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE


ITEM

UNID

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

TAM.

QUANT.

Valor Unitário

Valor Total

01

UNID

Fralda descartável Infantil– Tripla proteção, Composição: celulose, polímero superabsorvente, plipropileno, polietileno, elásticos, adesivos, adesivos, aloe vera e vitamina E. componentes atóxicos não propensos a causar irritação em contato com a pele.

M

126.072

R$ 0,56

R$ 70.600,32

02

UNID

Fralda descartável Infantil – Tripla proteção, Composição: celulose, polímero superabsorvente, plipropileno, polietileno, elásticos, adesivos, adesivos, aloe vera e vitamina E. componentes atóxicos não propensos a causar irritação em contato com a pele.

G

403.430

R$ 0,43

R$ 173.474,90

03

UNID

Fralda descartável Infantil – Tripla proteção, Composição: celulose, polímero superabsorvente, plipropileno, polietileno, elásticos, adesivos, adesivos, aloe vera e vitamina E. componentes atóxicos não propensos a causar irritação em contato com a pele.

GG

420.240

R$ 0,65

R$ 273.156,00




TOTAL

R$ 517.231,22


ANEXO II

MODELO DE PROPOSTA

À

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATT.: Sr. Pregoeiro
Prezado Senhor,

Atendendo a consulta formulada através do Registro de Preço n.º 044/2015, para eventual contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis infantis, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Termo de Referência no Anexo I, nas condições abaixo:




  1. Cotamos para o objeto em licitação o valor abaixo:




ITEM

UNID

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

TAM.

QUANT.

Valor Unitário

Valor Total

01

UNID

Fralda descartável Infantil– Tripla proteção, Composição: celulose, polímero superabsorvente, plipropileno, polietileno, elásticos, adesivos, adesivos, aloe vera e vitamina E. componentes atóxicos não propensos a causar irritação em contato com a pele.

M

126.072







02

UNID

Fralda descartável Infantil – Tripla proteção, Composição: celulose, polímero superabsorvente, plipropileno, polietileno, elásticos, adesivos, adesivos, aloe vera e vitamina E. componentes atóxicos não propensos a causar irritação em contato com a pele.

G

403.430







03

UNID

Fralda descartável Infantil – Tripla proteção, Composição: celulose, polímero superabsorvente, plipropileno, polietileno, elásticos, adesivos, adesivos, aloe vera e vitamina E. componentes atóxicos não propensos a causar irritação em contato com a pele.

GG

420.240










TOTAL

R$

2) O Prazo de Validade da presente Proposta é de 60 (sessenta) dias contados da data da entrega da presente.
3) Informações Complementares:
a) Dados da Proponente:

I - Razão Social: ____________________________________________;

II - CNPJ: _____________________ Insc. Est.: ___________________;

III - Insc. Municipal: _________________________________________;

IV - Endereço: ______________________________________________;

V - Telefones: _______________________Fax: ___________________;

VI - E-Mail: ________________________________________________;

VII - Banco: ____________________; Agência/nº.: ________________;

VII - Conta-Corrente nº.: _____________________;

b) Dados do representante legal que assinará o termo de contrato, conforme consta no contrato social ou procuração:

I - Nome: ______________________________________________;

II - Nacionalidade: ____________ Profissão: __________________;

III - Estado Civil: ______________ Identidade n°: _______________;

IV - Órgão Exp.: _____________ Data de Emissão: ___/___/_____; e

V - CPF: ____________________________________;
(local) _____________, ___ de ______________ de 2015.

__________________________________________

(Assinatura do representante legal)

Nome: ____________________________________

CPF: _____________________________________


ANEXO III

Pregão Presencial n.º 044/2015 para Registro de Preços
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA

(Identificação do Processo Licitatório)


(IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE), como representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8.7.1 do Edital (COMPLETAR COM A IDENTIFICAÇÃO DO EDITAL), declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, que:


  1. A proposta anexa foi elaborada de maneira independente, e que o seu conteúdo não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do (IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO), por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

  2. A intenção de apresentar a proposta anexa não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato do (IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDSSO LICITATÓRIO), por qualquer meio ou qualquer pessoa;

  3. Que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato do (IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO), quanto a participar ou não da referida licitação;

  4. Que o conteúdo da proposta anexa não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato do (IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO) antes da adjudicação do objeto da referida licitação;

  5. Que o conteúdo da proposta anexa não foi no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido da Prefeitura Municipal de Itaguaí antes da abertura oficial das propostas.

_______________, em ____ de _______________ de 20_____.


____________________________

(IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE)




ANEXO IV
MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO

A empresa ____________, com sede na , C.N.P.J. n° __, representada pelo(a) Sr.(a) ____________________, pela presente CREDENCIA o(a) Sr.(a) ________________________, ________ (cargo) portador(a) do R.G. n° ______ e C.P.F. n° _______________, a participar em todas as fases do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Presencial n.º 044/2015 para Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n.º 8891/2015, instaurado por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí. Na qualidade de representante legal da empresa acima referida, outorga-se ao(à) acima credenciado(a), dentre outros poderes, o de renunciar ao direito de interposição de Recurso.



Assinatura Representante Legal da Empresa

Nome:

____________________________________________

R.G.:

____________________________________________

CPF.:

____________________________________________

Cargo:

____________________________________________


ANEXO V

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO


A empresa ____________, com sede na , C.N.P.J. n° __, por intermédio de seu representante legal (a) Sr.(a) __________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ­­________________ e do CPF nº ____________________ participante da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 044/2015 para Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n.º 8891/2015, declara que atendeu a todas as exigências habilitatórias e que detém capacidades técnico-operacional (instalações, aparelhamento e pessoal) para fornecimento do(s) objeto(s) para o(s) qual(is) apresentamos proposta.


Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
(local) ____________, __ de __________ de 2015.
_______________________________________________

(assinatura do representante legal da empresa proponente)



ANEXO VI

MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

A empresa ____________, com sede na , C.N.P.J. n° __, por intermédio de seu representante legal (a) Sr.(a) __________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ­­________________ e do CPF nº ____________________ Declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Presencial n.º 044/2015 pra Registro de Preços ao Processo Administrativo n.º 8891/2015, instaurado por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas.


Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.

(local) ____________, em __ de __________ de 2015.


_______________________________________________

(assinatura do representante legal da empresa proponente)



ANEXO VII

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO

DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A empresa ____________, com sede na , C.N.P.J. n° __, por intermédio de seu representante legal (a) Sr.(a) __________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ­­________________ e do CPF nº ____________________ participante da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 044/2015 para Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n.º 8891/2015, declara para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, na forma e sob as penas impostas pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais legislação pertinente, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.


Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)


Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
(local) ____________, em __ de __________ de 2015.
_______________________________________________

(assinatura do representante legal da empresa proponente)



ANEXO VIII

MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E

EMPRESA DE PEQUENO PORTE

____________________________________, com sede na ________________________, inscrita no CNPJ nº ______________________, vem, por intermédio do representante legal o(a) Sr.(a) ______________________, portador(a) da carteira de Identidade n _______ e do CPF/MF n __________________, DECLARAR, sob as penas da Lei, que é ___________________(MICRO EMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE), que cumpre os requisitos legais para efeito de qualificação como ME-EPP e que não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no parágrafo 4º do art. 3º da Lei Complementar n 123/2006, estando apta a usufruir dos direitos de que tratam os artigos 42 a 45 da mencionada Lei, não havendo fato superveniente impeditivo da participação no presente certame.


. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....................................... . .


(local e data)
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
(representante legal)

ANEXO IX

MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO E/OU

ACESSO À DOCUMENTAÇÃO

Recebi da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itaguaí o Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 044/2015, que objetiva a eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Processo Administrativo nº 8891/2015.


Empresa: ________________________________________________
Nome / Representante: ______________________________________
Endereço da Empresa:_______________________________________
CNPJ: ___________________________________________________
e-mail:____________________________________________________
Inscrição Estadual:__________________________________________
Tel.: _______________________________________
Fax:_______________________________________
CPF/Representante: __________________________
Celular: ____________________________________

Obs: Todos os dados acima são obrigatórios o seu preenchimento.

(local) ____________, em __ de __________ de 2015.

_______________________________________________

(assinatura do representante legal da empresa proponente)



ANEXO X
MODELO DE ATA DE REGISTRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XXX/2015

Aos ________ dias do mês de __________ de 2015, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, situada na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, inscrito no CGC/MF sob o nº 29.138.302/0001-02, neste ato representado pela Ordenadora de Despesa, Sra. Mara Lucia Silva Soares, e do outro lado a empresa: _____________________., inscrita pelo CNPJ: ______________, no endereço: ________________________ representante Legal: ____________________ identidade n° ______________, CPF: ________________ a seguir descrita e qualificada, nos termos da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserida nos autos, resolvem REGISTRAR OS PREÇOS, conforme decisão exarada nos Processo Administrativo nº 8891/2015 e devidamente HOMOLOGADA, referente ao PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO Nº xxx/2015.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DAS CONDIÇÕES
O objeto do presente pregão para Registro de Preços visando eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Termo de Referência no Anexo I.


ITEM

UNID

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

TAM.

QUANT.

Valor Unitário

Valor Total

01



















02



















03






















TOTAL

R$



CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO
Os bens deverão ser entregues conforme requisições, nas quantidades solicitadas de acordo com as condições técnicas exigidas no Anexo I do Edital.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO RECEBIMENTO
O objeto do contrato será recebido em tantas parcelas quantas forem as relativas ao do pagamento, na seguinte forma:


  1. provisoriamente, após parecer circunstanciado, que deverá ser elaborado pelo (s) fiscal (is) indicado (s) pela secretaria, no prazo de xx dias úteis após a entrega do bem/produto;

b) definitivamente, mediante verificação da qualidade e quantidade do material, após decorrido o prazo de xx dias, para observação e vistoria que comprove o exato cumprimento das obrigações contratuais, sob pena de responsabilidade funcional.



PARÁGRAFO PRIMEIRO - Salvo se houver exigência a ser cumprida pelo adjudicatário, o processamento da aceitação provisória ou definitiva deverá ficar concluído no prazo de 30 (trinta) dias, contados da entrada do respectivo requerimento no protocolo do órgão interessado.

PARÁGRAFO SEGUNDOO objeto, que será recebido pela requisitante, deverá, obrigatoriamente, no ato da entrega, atender as condições exigidas no edital e no Termo de Referência.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS
O valor ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é o constante da Ata de Sessão e do Histórico do Pregão em anexo, que foi devidamente Homologado pelo Sr. Prefeito.
PARÁGRAFO PRIMEIROEm cada fornecimento decorrente desta Ata serão observadas, quanto ao preço, às cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão, que a precedeu, na íntegra, o presente instrumento de compromisso e as disposições contratuais.
PARÁGRAFO SEGUNDOO preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão, pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será realizado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela e mediante a apresentação da nota fiscal, através de crédito em conta-corrente ou cheque administrativo, mediante a apresentação de fatura emitida pela Contratada em correspondência a entrega do objeto, acompanhada dos comprovantes de regularidade junto ao INSS e FGTS. Os fiscais do contrato conferirão a execução em conformidade com o edital. O processamento do pagamento observará a legislação pertinente à liquidação da despesa pública.
PARÁGRAFO ÚNICOOs pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à CONTRATADA, sofrerão a incidência de atualização financeira INPC e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die.
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