Escravos, senhores e vida marítima no Atlântico: Portugal, África e América Portuguesa, c. 1760



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59 Termo de manifesto assinado por Francisco Ferreira do Vale, escrivão da provedoria da Alfândega Grande, 16 de novembro de 1780; ofício de Martinho de Melo e Castro a João Henrique de Souza, 2 de dezembro de 1780. ANTT/JC, Avisos, Decretos e requerimentos sobre o comércio de escravos, maço 62, caixa 204. Agradeço a Mariana Candido por me oferecer suas anotações sobre este processo.

60 Instrumentos de Justificação de Francisco Jose Lopes ao provedor e deputados da Junta do Comércio, Lisboa, 9 de dezembro de 1780. Idem, ANTT/JC, maço 62, caixa 204.

61 Autos de Justificação para qualificar navios do comercio de escravos. Idem, ANTT/JC, maço 62, caixa 204.

62 Autos cíveis de petição e despacho para carta de alforria em que é autor Zeferino José de Freitas, natural da Baía (Brasil), 1817. ANTT, Feitos Findos - Juízo da Índia e Mina, maço 4, nº 5, caixa 128.

63 Requerimento e certidão de liberdade de Anselmo Jose da Cruz, 13 de novembro de 1818. Autos cíveis de requerimento e despacho para julgar por sentença a liberdade de Anselmo José da Cruz. ANTT, Feitos Findos - Juízo da Índia e Mina, maço 8, nº 5, caixa 132; Ação Civil de embargo a primeira a Antonio Jorge, homem preto, e réu Miguel Inacio Machado. ANTT, Feitos Findos - Juízo da Índia e Mina, maço 18, nº 12, caixa 142.

64 SANTOS, RODRIGUES e NOGUEIRA, Lisboa setecentista, op. cit., p. 50; ofício de 25 de setembro de 1781, do Intendente de Polícia a Marquês Mordomo Mor. ANTT/Fundo Intendência Geral de Polícia [de Lisboa] (doravante IGP), livro 3, “Contas para as Secretarias, desde o 1º de outubro de 1787 até 15 de janeiro de 1793”, 9 de novembro de 1792, fl. 281. Na busca de evidências nos livros da Intendência da Polícia, vali-me das preciosas indicações contida em FONSECA, As leis pombalinas, op. cit., p. 30-35. Para uma auto avaliação dos serviços de Manique à Corte, ver a carta enviada por ele ao Mordomo Mor em junho de 1799, reproduzida em RAMOS, Luís de Oliveira. D. Maria I. Cais de Mem Martins: Círculo de Leitores; Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa, 2010, p. 293-198.

65 Ofício de 25 de setembro de 1781, do Intendente de Polícia a Martinho de Mello e Castro. ANTT/IGP, livro 1 - “Contas para a Secretaria, desde 15 de junho de 1780 até 11 de agosto de 1783”, fls. 191-191v.

66 A Casa ou Colégio dos Catecúmenos “fora fundada como corolário de uma situação solene: a decisão de conversão ao catolicismo de um conjunto de muçulmanos marroquinos que se tinham acolhido em Portugal (...)”, cf. TAVIM, José Alberto Rodrigues da Silva. Diásporas para o Reino e Império. Judeus conversos e sua mobilidade: aproximações a um tema. In: DORÉ, Andréa e SANTOS, Antonio C. de Almeida. Temas setecentistas: governos e populações no império português.  Curitiba: UFPR/SCHLA; Fund. Araucária, 2009, p. 372.

67 Ofício de 29 de abril de 1784, do Intendente de Polícia ao [4º] Conde de Vila Verde, Pedro José de Noronha Camões de Albuquerque Moniz e Sousa, à época responsável pelo Real Erário. ANTT/IGP, livro 2 - “Contas para as Secretarias, desde 13 de agosto de 1783 até 29 de setembro de 1787”, fls. 63-64.

68 Ofício de 22 de fevereiro de 1786, do Intendente de Polícia a Ayres de Sá e Mello. ANTT/IGP, livro 2, fl. 222.

69 Idem, Ibidem, fl. 222v.

70 Ofício de 8 de agosto de 1783, do Intendente de Polícia a Martinho de Mello e Castro. ANTT/IGP, livro 1, fl. 687.

71 Provavelmente o mesmo homem que cumpria a função de capitão de ligeiros em 1803 para, três anos mais tarde, tornar-se tenente de milícias no Pará e mestre de campo do Rio Negro, cf. SANJAD, Nelson Rodrigues. Nos Jardins de São José: uma história do Jardim Botânico do Grão Pará, 1796-1873. Campinas: IG/UNICAMP, 2001 (Dissert. Mestr.), p. 71 e Supplemento à Gazeta de Lisboa, nº 13, 4 de abril de 1806, disponível em http://books.google.com.br/books?id=1WFVAAAAYAAJ&pg=PT178&lpg=PT178&dq=%22Domingos+Jos%C3%A9+Fraz%C3%A3o%22+par%C3%A1&source=bl&ots=11SA6lfYKM&sig=cdhdLBHYJBfZ5gfn3-prY_MKiF8&hl=pt-BR&sa=X&ei=KP7RUKelDIeg9QSDvYG4AQ&ved=0CC8Q6AEwAA.

72 Ofício de 26 de fevereiro de 1791, do Intendente de Polícia a Martinho de Mello e Castro. ANTT/IGP, livro 3, fls. 164-165.

73 AHU, códice 588, fls. 52-53, apud NOVAIS, Fernando A. e FALCON, Francisco C. A extinção da escravatura africana em Portugal no quadro da política pombalina, p. 101. (1ª ed.: 1973); LAHON, Didier. Eles vão, eles vêm. Escravos e libertos negros entre Lisboa e o Grão-Pará e Maranhão (séc. XVII-XIX). Revista Estudos Amazônicos, Belém, v. 6, n. 1, p. 89, 2011; SILVA e GRINBERG, Soil Free from Slaves, op. cit., p. 435.

74 Ofício de 3 de fevereiro de 1800, do Intendente de Polícia a D. Rodrigo de Souza Coutinho. ANTT/IGP, livro 6 - “Contas para as Secretarias, desde 24 de setembro de 1799 até 24 de junho de 1802”, fl. 48.

75 PEREIRA, Esteves e RODRIGUES, Guilherme. Pina Manique (Diogo Inácio da). In: Portugal: Dicionário histórico, corográfico, heráldico, biográfico, bibliográfico, numismático e artístico. Lisboa: João Romano Torres Editor, 1904-1915. Edição eletrônica: Manuel Amaral, 2000-2010, Disponível em http://www.arqnet.pt/dicionario/pinamanique.html.

76 (...) e de pretos para servirem de limpeza do desnecessário das casas, por não ter a maior parte de Lisboa, à exceção da Cidade Nova, latrinas, porque a uns anos a esta parte não vem já de Galiza o número de gente que concorria a este Reino”. Ofício de 28 de fevereiro de 1797, do Intendente de Polícia a D. Rodrigo de Souza Coutinho. ANTT/IGP, livro 5, fls. 108-108v. Faltando galegos, o intendente não sabia como substituí-los.

77 Galegos não só estavam por toda parte como faziam os mesmos serviços que os negros, embora só os primeiros tivessem fama de robustez, sobriedade, fidelidade e economia, “de quem nunca se ouve falar como culpados de crime ou roubos”, usufruindo da continuidade fronteiriça, étnica e linguística com os portugueses: “A presença de serviçais galegos tornou-se de tal forma indispensável que, quando em 1801 se pretendeu expulsá-los por causa da guerra, o Intendente Geral da Polícia objetou que, desse modo, não haveria quem servisse as cidades de Lisboa e do Porto, sendo a ideia abandonada (...)”. SANTOS, RODRIGUES e NOGUEIRA, Lisboa setecentista, op. cit., p. 46-47. Ver também LAHON, O negro no coração do Império, op. cit., p. 90-94.

78 RUSSELL-WOOD, Escravos e libertos no Brasil colonial, p. 63-43. Ver também LAHON, O negro no coração do Império, p. 52-53.

79 CANDIDO, Mariana Pinho. Fronteras de esclavización: esclavitud, comercio e identidad en Benguela (1780-1850). México: El Colegio de México, 2011, p. 220.

80 AHU, Avulsos do Rio de Janeiro, Caixa 120, doc. 27.

81 REDIKER, Marcus. Between the Devil and the Deep Blue Sea: Merchant Seamen, Pirates, and the Anglo-American Maritime World (1700-1750). Nova York: Cambridge University Press, 1989, p. 74; LINEBAUGH & REDIKER, A hidra de muitas cabeças, op. cit., p. 185.

82 AHU, Angola, caixa 93A, 1799, doc. 22; Carta Régia de 2 de abril de 1800. Palácio de Queluz, do Príncipe para D. Miguel Antonio de Mello, trasladada em Luanda em 11 de abril de 1801. AHU, Angola, caixa 100, doc. 10. Este último documento aparece citado em CANDIDO, Different Slave Journeys, p. 398.

83 Carta do governador e capitão general da Bahia, Fernando José de Portugal, 8 de dezembro de 1798. Biblioteca Nacional, Divisão de Manuscritos [Rio de Janeiro], códice 22-2-49 - Cartas do Brasil ao governador de Angola D. Miguel Antonio de Mello (1797-1800); VENANCIO, Cativos do Reino, p. 152 e ss.

84 BIALUSCHEWSKI, Arne. Black People under the Black Flag: Piracy and the Slave Trade on the West Coast of Africa, 1718–1723. Slavery & Abolition, Londres, 29(4): dez.2008, p. 469; WILSON, Peter Lamborn. Utopias piratas: mouros, hereges e renegados. São Paulo: Conrad, 2001, p. 176. Para um estudo mais alongado, ver REDIKER, Marcus. Villains of All Nations: Atlantic Pirates in the Golden Age. Boston: Beacon Press, 2004.

85 AHU, Angola, caixa 61 (1776-1778), doc. 107-2, ofício de Antonio de Lencastre a Martinho de Mello e Castro. Luanda, 12 de maio de 1778.

86 AHU, Angola, caixa 61 (1776-1778), doc. 107-3, ofício de Antonio de Lencastre a Martinho de Mello e Castro. Luanda, 6 de agosto de 1778.

87 AHU, Angola, caixa 100 (1801), doc. 16, portaria de 22 de abril de 1801.

88 AHI, lata 4, maço 3, pasta 1; RODRIGUES, De costa a costa, pp. 160-161.

89 Arquivo Público do Estado da Bahia, Avisos do Ministério da Marinha, Maço 934, 31 jan.1956, apud CHAVES, Cleide de Lima. A economia baiana e platina no século XIX: a integração regional. Anais do I Encontro Estadual de História ANPUH-BA (História, cidades e sertões), 2002. Disponível em http://www.uesb.br/anpuhba/artigos/anpuh_I/cleide_lima_chaves.pdf. Neste caso, a referência era ao Uruguai que, em função de acordo assinado com o Império em 12 de outubro de 1851, devolvia escravos fugidos. Ver GRINBERG, Keila e CAÉ, Rachel da Silveira. Escravidão, fronteira e relações diplomáticas Brasil-Uruguai, 1840-1860. Africana Studia, Porto, 14: p. 280-281, 2010.

90 Arquivo Histórico da Marinha [Lisboa] (daqui por diante AHM), caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc. 441, ofício de Manoel Lopes de Figueiredo ao rei, 14 de abril de 1817; doc. 457, ofício de Manoel Lopes de Figueiredo ao rei. Lisboa, 24 de maio de 1817.

91 AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc. 567.

92 ANTT, Fundo Ministério dos Negócios Estrangeiros, Correspondência recebida do governo, dos ministérios e de outras instituições. Correspondência do Ministério da Marinha, caixa 1 (1821-1826), nº de ordem 379.

93 AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc. 529, s/d.

94 AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc. 528 B, Lisboa, 19 de agosto de 1822; doc. 527, Lisboa, 21 de agosto de 1822, assinado por Manoel Lopes de Figueiredo; doc. 1286, ofício de Ignácio da Costa Quintella, Lisboa, 20 de dezembro de 1822.

95 AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc. 664: do rei para Pedro de Mendonça e Moura, Lisboa, 1 de novembro de 1817; doc. 27, s/d; doc. 206, 3 de março de 1818; doc. 449, 22 de agosto de 1821; doc. 207, 21 de novembro de 1821; doc. 364, 22 de junho de 1819; doc. 1075, 22 de junho de 1819; doc. 1080, 5 de agosto de 1822.

96 Sobre a analogia semântica entre independência e liberdade, tanto na ação escrava quanto na dos parlamentares da Assembleia Constituinte do Império, ver RODRIGUES, Jaime. Liberdade, humanidade e propriedade: os escravos e a Assembleia Constituinte de 1823. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, v. 39, p. 159-167, 1995; GRINBERG, Keila. “Senhores sem escravos: a propósito das ações de escravidão no Brasil Imperial”. Almanack Braziliense, São Paulo, n. 6, p. 4-13, nov.2007.

97 Sobre o assunto, ver RIBEIRO, Gladys Sabina. “Inimigos mascarados com o título de cidadãos’: a vigilância e o controle sobre os portugueses no Rio de Janeiro do Primeiro Reinado. Acervo, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2. p. 85-98, 2. semestre 1997.

98 AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc. 597, 18 de abril de 1824.

99 AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc. 1047, 17 de abril de1828, doc. 708, 3 de fevereiro de 1829; doc. 712, 4 de fevereiro de 1829.

100 “Autos cíveis de petição e despacho para justificação que requer José da Silva Dias, negociante da praça da Baía (Brasil) e dono do escravo André, natural da ilha do Príncipe”, 1825. ANTT, Feitos Findos - Juízo da Índia e Mina, Letra J, maço 49, nº 13, caixa 49.

101 Para um acompanhamento mais detido da ação das irmandades portuguesas, ver REGINALDO, Lucilene. “África em Portugal”: devoções, irmandades e escravidão no Reino de Portugal, século XVIII. História, Franca, v. 28, n. 1, p. 289-319, 2009. Luiz Geraldo Silva menciona a defesa promovida pelas irmandades do Rosário em favor dos escravos (marinheiros, entre outros) desde o século XVI, cf. A faina, a festa e o rito, op. cit., p. 66. Ver também PIMENTEL, Maria do Rosário. Viagem ao fundo das consciências: a escravatura na época moderna. Lisboa: Colibri, 1995, p. 53-54.

102 AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc. 211, Lisboa, 23 de fevereiro de 1824.

103 AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), docs. 213 e 214, 21 de fevereiro de 1824;, doc. 215, de Joaquim Antonio Xavier Annes da Costa a Manoel Marinho Falcão de Castro, 20 de fevereiro de 1824.

104 ANTT/IGP, livro 1, Contas para a Secretaria, desde 15 de junho de 1780 até 11 de agosto de 1783, 11 de agosto de 1783, registro de um ofício do intendente para o Visconde de Vila Nova da Cerveira, fl. 689-689v. Um sumário da ação de liberdade informa que a escrava se “desonestava” na casa do seu senhor com um criado de libré de outra casa, “o que obrigara o seu senhor a mandá-la para a sua Quinta do Telhal em Sintra, afim de que, mudando de ares, talvez melhorasse até que ultimamente parindo viera ele senhor no conhecimento da aleivosia que se lhe tinha cometido”. Diante do fato, concluiu-se não competir à Irmandade “o privilégio a que recorre, por se não achar a escrava nos dois precisos casos em que ele se concede, sobre o que se acha causa pendente”. Idem, Ibidem, fls. 690-691.

105 “Autos cíveis de requerimento para embargo em que é requerente Joaquim José da Costa Portugal e réu Luciano, homem preto; Autos Cíveis de Requerimento para embarque no preso Luciano, homem preto escravo do Tenente Coronel Joaquim Jose da Costa Portugal”, 1825. ANTT, Feitos Findos - Juízo da Índia e Mina, Maço 2, nº 1, Caixa 126.

106 AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), docs. s/nº. Lisboa, 27 de março de 1824.

107 Timotheo Martins dos Reis, o reitor do Colégio, contou como o escravo foi tirado do navio no qual chegara a Lisboa e relacionou as peças de seu enxoval, retirado de bordo a duras penas. AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc. s/nº, 8 de abril de 1824. O escravo tinha para usar a bordo 6 camisas, 6 coletes, 7 calções, 3 jalecos, 2 lenços de assuar, 1 guardanapo, uma caixa de navalhas de barbear, um espelho, dois chapéus e uma japona. Não tinha calçado algum. Ver ainda doc. 601, pedido de mercê do procurador Feliciano José Pimenta da Nóbrega, e docs. 598, 599 e 600, 18 de abril de 1824.

108 AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), docs. 217 (17 de agosto de 1825) e 219 (24 de dezembro de 1825), ofícios de José Xavier Moreira da Silva ao marquês de Vianna.

109 AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc. 218, 25 de agosto de 1825, ofício de José Xavier Moreira da Silva ao marquês de Vianna.

110 ANTT/IGP, livro 22, fls. 130-131v.

111 ANTT/IGP, livro 22, fl. 129-129v, 8 de março de 1825, ofício do Intendente a D. Miguel Antonio de Melo - Fazenda.

112 Despacho, 24 de novembro de 1823. “Sobre a pretensão de alguns emigrados...”. ANTT, Desembargo do Paço (Corte, Estremadura e Ilhas), maço 2.145, doc. 91.

113 Despacho, 6 de junho de 1824. Idem, Ibidem.

114 LINEBAUGH & REDIKER, op. cit., p. 343-344.

115 “Sobre a pretensão de alguns emigrados do Brasil dirigida a obstarem a liberdade dos seus escravos (...)” Idem, Ibidem, despacho do juiz João de Carvalho Martins da Silva Ferrão datado de 3 de junho de 1825.

116 Idem, Ibidem, ofício de 20 de junho de 1825.

117 MAMIGONIAN, Beatriz G. José Majojo e Francisco Moçambique, marinheiros das rotas atlânticas: notas sobre a reconstituição de trajetórias da era da abolição. Topoi, Rio de Janeiro, v. 11, n. 20, p. 82-83, 1. semestre 2010

118 AHI, lata 15, maço 4, pasta 1.

119 Sobre o caso deste escravo marinheiro, ver HAWTHORNE, Walter. Gorge: An African Seamen and his Flights from “Freedom” back to “Slavery” in the Early Nineteenth Century. Slavery and Abolition, Londres, v. 31, n. 3, p. 411-428, 2010.

120 AHI, lata 20, maço 3.

121 SILVA, A faina, a festa e o rito, op. cit., p. 156.

122 LINEBAUGH & REDIKER, A hidra de muitas cabeças, op. cit., p. 71.

123 Ver FARIAS, Juliana Barreto; GOMES, Flávio dos Santos; SOARES, Carlos Eugênio L.; ARAÚJO, Carlos Eduardo M. de. Cidades negras: africanos, crioulos e espaços urbanos no Brasil escravista do século XIX. 2. ed. São Paulo: Alameda, 2008, p. 45-50. Ao estudar escravos canoeiros de ganho no Recife oitocentista, Marcus Carvalho afirmou: “É curioso notar a presença desses escravos com tanta mobilidade assim. É quase uma situação limite em termos de liberdade de movimento”, na qual o controle era difícil, a julgar pelos inúmeros anúncios de escravos canoeiros fugidos, cf. Os caminhos do rio: negros canoeiros no Recife na primeira metade do século XIX. Afro-Ásia, Salvador, v. 19/20, p. 91, 1997.

124 RODRIGUES, De costa a costa, pp. 186-187; SILVA, A faina, a festa e o rito, op. cit., p. 190.

125 SCHWARTZ, Stuart. Vidas entre impérios: movimento e liberdade de consciência no mundo luso-hispânico. In: FURTADO, Júnia Ferreira (org.). Sons, formas, cores e movimentos na modernidade atlântica: Europa, Américas e África. São Paulo: Annablume; Belo Horizonte: FAPEMIG; PPGH-UFMG, 2008, p. 419.

126 LINEBAUGH & REDIKER, A hidra de muitas cabeças, op. cit., p. 348.

127 Autores como Álvaro Nascimento e Jorge Prata apontaram isso ao tratar, por exemplo, de escravos que punham em xeque o controle senhorial ao se engajarem na Armada no século XIX. Ver NASCIMENTO, Álvaro Pereira do. Do cativeiro ao mar: escravos na Marinha de Guerra. Estudos Afro-Asiáticos, Rio de Janeiro, v. 38: dez.2000; SOUSA, Jorge Prata de. Escravidão ou morte: os escravos brasileiros na Guerra do Paraguai. Rio de Janeiro, Mauad, 1996.
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