Entre embates e combates: o anticomunismo no rio grande do norte (1945-1948)



Baixar 75,08 Kb.
Encontro14.09.2017
Tamanho75,08 Kb.
ENTRE EMBATES E COMBATES: O ANTICOMUNISMO NO RIO GRANDE DO NORTE (1945-1948)

Jailma Maria de Lima1


O período de 1945 a 1964 foi marcado pela primeira experiência democrática brasileira, caracterizada pela criação de partidos políticos nacionais e pela ampliação do número de eleições, de eleitores e da participação popular no processo eleitoral. Entre 1945 e 1948, foram realizadas três eleições no estado do Rio Grande do Norte e, das duas primeiras, o Partido Comunista do Brasil (PCB) participou, com candidaturas próprias passando pelo crivo das urnas e utilizando estratégias de propaganda política que tentavam convencer o eleitor. A presença dos comunistas nesse novo cenário despertou um ferrenho anticomunismo muito presente no estado, desde a Insurreição Comunista de 1935. Nesse sentido, este trabalho objetiva analisar o anticomunismo estabelecido pelos católicos no cenário de redemocratização do estado, entre 1945 e 1948. Para tal fim, utilizamo-nos dos textos publicados na imprensa norteriograndense, das atas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e de panfletos distribuídos durante as campanhas eleitorais do período.
PALAVRAS-CHAVES: COMUNISMO, ANTICOMUNISMO, LIGA ELEITORAL CATÓLICA

ENTRE EMBATES E COMBATES: O ANTICOMUNISMO NO RIO GRANDE DO NORTE (1945-1948)


O período de 1945 a 1964 foi marcado pela primeira experiência democrática brasileira, caracterizada pela criação de partidos políticos nacionais e pela ampliação do número de eleições, de eleitores e da participação popular no processo eleitoral. A Lei Eleitoral foi publicada em 28 de maio de 1945. Através dela, reorganizava-se a Justiça Eleitoral autônoma e estabeleciam-se critérios para a criação dos partidos políticos. Nos estados, foram instalados imediatamente os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), já os partidos, a partir daquele momento, tinham que ser nacionais, com inscrição em pelo menos 5 estados e com 10 mil assinaturas de eleitores. Para a obtenção do registro, os partidos tinham que anexar uma cópia de seus estatutos e um comprovante de inscrição jurídica, de acordo com o Código Civil, no qual constassem seus nome, programa, órgãos representativos, endereço da sede e delegados perante os tribunais. O alistamento de eleitores poderia ser solicitado por requerimento de cada um dos próprios eleitores. Porém, estabeleceu-se, também, o alistamento ex offício.2

A emergência do regime democrático implicava no estabelecimento de relações políticas diferentes das de regimes autoritários. Estes, de modo geral, são mais eficientes na produção de imagens e na emissão de propagandas, em função do monopólio dos meios de comunicação. No entanto, é preciso remarcar que os regimes democráticos também necessitam desenvolver estratégias de legitimidade e atratibilidade, sobretudo quando a democracia ainda está em fase inicial, porque, nesses momentos, ocorre um aprendizado político das práticas de representação pelo voto. (CAPELATO, 1998, p. 36). Balandier considera que a força ou a razão, unicamente, não sustentam o poder. Sob a força, o poder estaria constantemente ameaçado e, sob a justificação racional, não teria suficiente credibilidade. A dimensão simbólica do poder é, assim, fundamental: “Ele só se realiza e se conserva pela transposição, pela produção de imagens, pela manipulação de símbolos e sua organização em quadro cerimonial.” (BALANDIER, 1982, p. 07).

Os partidos políticos foram se adequando às normas eleitorais e se organizando no novo cenário político no Rio Grande do Norte. O Partido Comunista do Brasil (PCB) foi reestruturado e passou a ocupar a cena pública, com seus membros realizando várias manifestações e delas tomando parte. A inauguração da sua sede e a instalação do Comitê Estadual foram feitas em 14 de julho, em homenagem à “Queda da Bastilha”. Porém, antes foram realizados movimentos preparatórios à solenidade, com comícios em Natal e convocações à população para que se fizesse presente.3 A partir daí, organizaram vários comícios, tanto na capital como no interior. Um dos principais líderes do partido no estado era um jovem estudante universitário de Direito: Luiz Ignácio Maranhão Filho.4 Ao lado dele, seu irmão Djalma Maranhão5 e os ex-participantes da Insurreição Comunista de 1935 - Miguel Moreira, José Costa e João Anastácio – eram as maiores referências.

Nesse mesmo contexto de mobilização política das forças populares, em maio de 1945, organizou-se, no estado, o Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT), que se identificava como independente de credo partidário e visava defender os interesses da “classe proletária brasileira”.6 A sua frente estavam antigos presidentes de sindicatos e líderes populares que, sob a hegemonia dos comunistas, preconizavam a luta contra o nazismo e o fascismo, além da “aliança com outras correntes sindicais, aumento da produção, apoio a Vargas, aperfeiçoamento das leis trabalhistas e reforma sindical, sem questionar o imposto e a unicidade sindicais.” (CARONE citado por NEGRO, 2003, p. 54).

O clima político no Rio Grande do Norte, no início de 1945, como em todo o Brasil, era tenso e indefinido quanto aos rumos partidários, além de repleto de divergências que, naquele contexto, vieram a público. Justamente por isso, as ruas foram tomadas com comícios e manifestações políticas variadas. O “tempo festivo” estava sendo ressignificado. (GOMES, 2005, . 216-218). Se durante o Estado Novo estabeleceu-se um calendário de festas para mobilizar a população, em 1945, esse tempo festivo foi “apropriado” por vários grupos e sujeitos históricos, que o ressignificaram no novo contexto político-eleitoral. Houve desfiles, comícios, exibições de filmes, dentre outras atividades organizadas por diferentes grupos que possuíam pontos de vista divergentes, mas disputavam a atenção da população com demonstrações coletivas festivas. E, nessas manifestações e nas campanhas eleitorais, os comunistas estiveram envolvidos ativamente, tanto na capital como em muitas cidades do interior do estado.

Entre 1945 e 1948 ocorreram três eleições. Desde o pleito de 2 dezembro de 1945, passando pelo ocorrido em 19 de janeiro de 1947 e pelas eleições realizadas em 21 de março de 1948, a mobilização política agitou as cidades do estado.7 Um tempo de campanhas políticas que foram vividas intensamente nos municípios, com disputas violentas e acirradas, mas também com muitas festas políticas. Assim, entre as eleições para presidente da República e as municipais, a situação do PCB passou de um partido legitimamente constitído, de acordo com as regras eleitorais estabelecidas, a um partido que fora extinto e os mandatos dos parlamentares eleitos, nas duas eleições que participara, cassados.

A presença dos comunistas nesse novo cenário despertou um ferrenho anticomunismo muito presente no estado, desde a Insurreição Comunista de 1935, quando os comunistas desencadearam um movimento nas cidades de Natal, Recife e Rio de Janeiro. Em Natal, os comunistas permaneceram no poder entre os dias 23 e 27 de novmebro de 1935, quando foram derrotados pelas forças governistas. A repressão política que se estabeleceu, sobretudo na capital foi intensa e envolveu a oposição política ao governo estadual. (VIANA, 1992). O anticomunismo que se estabeleceu a partir dali, também foi profundamente alimentado pelos integralistas que ocuparam o espaço público até 1937. Para Bonet, o anticomunismo se define em relação aos objetivos e ideologia comunistas, sendo um “fenômeno complexo ao mesmo tempo, explicável, além disso, à luz do momento histórico, das condições de cada um dos países e das diversas origens ideais e políticas em que se inspira.” (1986, p. 4).

Em 1945, o anticomunismo foi um elemento extremamente mobilizado pela Igreja Católica, que através da Liga Eleitoral Católica (LEC), se apresentou no cenário de redemocratização, sendo inclusive reorganizada e tendo as suas atividades direcionadas para tal fim. Assim, esse trabalho objetiva analisar as ações anticomunistas da LEC, no cenário de redemocratização, entre 1945 e 1948, no estado do Rio Grande Norte, que contribuíram para a cassação do registro do PCB e dos mandatos dos parlamentares eleitos. Para tal fim, nos utilizamos dos textos publicados na imprensa norteriograndense e dos panfletos distribuídos durante as campanhas eleitorais do período.


OS COMUNISTAS E OS ANTICOMUNISTAS E O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO


O PCB havia aprovado uma linha oficial para o partido na Conferência da Mantiqueira, reunião de militantes, realizada no interior do Rio de Janeiro em agosto de 1943. Disputando com duas correntes, os grupos baiano e carioca (denominados Comissão Nacional de Organização Provisória- CNOP) eram a maioria e nomearam um Comitê Central. Este comitê reconheceu a liderança de Luiz Carlos Prestes e o nomeou como secretário-geral. Mesmo preso, Prestes continuava a ser o grande líder do PCB. A linha oficial preconizava uma política de união nacional contra o inimigo externo (nazista ou fascista) e de união nacional em âmbito interno, o que significava apoio ao governo do presidente Vargas. Uma posição que foi oficializada após a saída de Prestes da prisão, em abril de 1945, após o decreto de anistia. (CARONE, 1982, p. 3-5).

Já nas primeiras entrevistas dadas à imprensa, Prestes defendeu a permanência de Vargas no poder até a escolha do seu “legítimo substituto”.8 No Rio Grande do Norte, os comunistas, muitos na presidência de sindicatos, implementavam a linha oficial do partido. Desse modo, além de sua participação em várias comemorações coletivas, como as já remarcadas, passaram a organizar manifestações para a retransmissão de comícios promovidos pelo PCB no Rio de Janeiro. Assim, em 23 de maio de 1945, convocou-se o operariado para participar de uma solenidade no Teatro Carlos Gomes para ouvir a retransmissão do grande comício de Luis Carlos Prestes, realizado no estádio do Vasco da Gama, no Rio de Janeiro. O comício foi irradiado pelo DIP para vários locais do país e inúmeras reportagens comentando as declarações de Prestes foram publicadas.9 Além de reuniões frequentes para a discussão de assuntos variados, o MUT promoveu encontros solenes, inclusive em Natal, como, por exemplo, aquele destinado à leitura do programa manifesto que fora recebido do Rio de Janeiro.10

A partir de abril e maio de 1945, o movimento queremista ganhou as ruas e os trabalhadores, com suas crenças, ideias e ações, organizaram-se, reivindicaram, protestaram, apoiaram e foram os responsáveis principais por uma campanha popular. O “queremos Getúlio” ou o “queremismo” “expressou uma cultura política popular e a manifestação de uma identidade coletiva dos trabalhadores, resultados de experiências vividas e partilhadas entre eles, ao mesmo tempo políticas, econômicas e culturais, antes e durante o ‘primeiro governo Vargas’.” (FERREIRA, 2003, p 15).

O queremismo contou com amplo apoio dos comunistas que passaram a defender uma Constituinte com Getúlio. Em Natal, além de participarem das atividades do movimento queremista, os comunistas realizavam pequenos comícios pelos bairros da capital, com o intuito de mobilizar a população a participar de um “comício monstro” que foi realizado na Praça Pio X, no centro da cidade, em homenagem ao dia da Pátria.11 E os comunistas não pararam por aí. O lema “Constituinte com Getúlio” foi outro motivo para que realizassem reuniões pelos diversos bairros de Natal. Como se tivessem efetivamente a intenção de percorrer todos os bairros, a movimentação era diária.12

Todas as manifestações políticas realizadas em 1945 eram acompanhadas de perto pela Igreja Católica, que passou a desenvolver, mais uma vez, uma intensa campanha anticomunista. Em 14 de julho de 1945, comemorava-se, no Rio Grande do Norte, os 27 anos da fundação da Congregação Mariana dos Moços e uma década de publicação do jornal católico A Ordem. Afirmando que o verbo lutar era o mais apropriado para aquele momento, as autoridades católicas de Natal registravam a impressão de



estar empenhados em uma batalha, inimigos sempre a vista, ora de uma, ora de outra procedência. Eles são conhecidos pelos nomes que trazem, às vezes ostensivamente, as vezes encobertos pela astúcia: ateísmo, laicismo, liberalismo, capitalismo, socialismo, comunismo e quantos outros ismos, velhos ou novos. Inimigos do homem, inimigos da família, inimigos da sociedade.13

Foi para essa luta que, em agosto de 1945, a Diocese de Natal reconstituiu a LEC14, que não era nem partido, nem legenda, mas tinha o intuito de alistar os católicos e uni-los em uma organização que se mantivesse “rigorosamente dentro dos compromissos assumidos, indicando os candidatos merecedores do sufrágio dos católicos”.15 Em todas as Dioceses foram criadas juntas locais para promover o alistamento. A participação de católicos em épocas de campanhas eleitorais no estado era comum desde a década de 1930, quando alguns membros ligados à Congregação Mariana dos Moços fundaram a seção estadual da Ação Integralista Brasileira (AIB), em 1933.16 Mesmo após a extinção desta, a atuação dos católicos foi significativa, pois estavam sempre questionando ou apoiando decisões políticas, através do seu jornal A Ordem.

Em 1945, lançaram-se mais uma vez ao combate. Antes mesmo da reorganização da LEC, os padres foram encarregados de intensificar uma campanha anticomunista. Para o jornal católico, ela seria desenvolvida para esclarecer ao povo sobre as manobras dos comunistas, que, sob a bandeira da democracia, queriam implantar no Brasil um violento e brutal regime totalitário. Mas os católicos não poderiam permitir que o Brasil fosse tingido com o vermelho comunista, nem que “a foice e o martelo soviético substitu[íssem] a bandeira verde e amarela, o cruzeiro sacrossanto.”17

Em várias cidades do interior do estado, foram realizadas palestras. Em Currais Novos, o tema foi a vitória dos aliados e a pequena contribuição dos russos para a conquista de Berlim e para a derrota dos nazistas. Desqualificando a importância da Rússia na vitória, o monsenhor Paulo Herôncio alertava para o risco de se permitir que os comunistas agissem livremente, pervertendo a ordem cristã, caso fossem considerados democratas. Para o monsenhor, foram os aliados, destacando-se os Estados Unidos, os verdadeiros responsáveis pela vitória sobre o nazismo. E concluía: “Viva o Brasil, morra o comunismo!”18

Os comunistas, por sua vez, além de arrancarem as propagandas anticomunistas coladas pleos muros das cidades, criaram pelo interior do estado vários comitês políticos, realizando diversas reuniões com a população. Segundo A Ordem, eles percorriam os municípios procurando ex-participantes da Insurreição Comunista de 1935, para improvisarem os comitês. Nas reuniões, apresentavam um quadro de reivindicações: vacinar o povo, fundar escolas, combater a carestia, dentre outras. Tais reivindicações eram criticadas pelos católicos anticomunistas, que afirmavam já fazerem parte de programas de governo bem intencionados. Assim, para eles os comunistas eram de



um superficialismo doloroso, pois as escolas que o governo vem fundando e vacinas e postos médicos todas as prefeituras, sem comunismo, já tinham pleiteado. Combate a carestia todo mundo reclama. O comunismo é o partido da violência. Seu clima é a desordem, a bomba, a greve, a luta de classes. O ambiente não comporta. o povo não quer saber dessas coisas.19

A organização dos comitês e a realização das reuniões comunistas pelo interior foram acompanhadas também por instalações de postos médicos, o que para os católicos anticomunistas era uma forma de “iludir o nosso povo, não vacilando mesmo em explorar as nossas classes menos favorecidas.”20 A LEC passou a enviar questionários aos candidatos e, dependendo de suas respostas, recomendavam ou não as suas candidaturas. Assim, em 1945 os reprovados foram Iedo Fiúzan candidato a presidência da República pelo PCB, Café Filho e Kerginaldo Cavalcanti candidatos, a deputao federal e senador, respectivamente, pelo Partido Republicano Progressista (PRP). Os últimos foram condenados por não responderem aos questionários.

Ao longo de 1946, os combates continuaram. E foi em meio às definições de apoios dos partidos aos candidatos ao governo estadual que esse combate foi intensificado, através do jornal A Ordem. Para os católicos, o papel da LEC não era “fazer política partidária, mas [...] vigiar e reclamar o respeito aos direitos da maioria absoluta dos católicos no Brasil.” 21 Os candidatos tiveram que se pronunciar sobre algumas questões, enviadas para eles e publicadas em várias edições de A Ordem: 1) caso se mantivesse a separação Igreja/Estado, colaboraria ou legislaria em prol de ambos e do interesse coletivo, no que se referia ao ensino e à assistência social; 2) se seguiriam as encíclicas papais, relativas à proteção da família, da educação, da infância e da mocidade, bem como as que se referiam à solução de problemas econômicos e sociais; 3) se rejeitavam o comunismo, não nomeando ou indicando comunistas para cargos de direção no governo, inclusive da imprensa oficial e do magistério público.

Com o decorrer da campanha, a última questão foi mudada e a pergunta passou a ser se o candidato considerava o comunismo ameaçador para a democracia, a unidade nacional e os sentimentos católicos do povo. Dos que concorriam ao governo, Floriano Cavalcanti foi o primeiro a responder, afirmando que tais questões eram abordadas por ele nos comícios, pois eram conhecidos seus sentimentos cristãos. José Augusto Varela também respondeu, afirmando se reconhecer como sendo de uma família tradicionalmente católica e que suas posições políticas eram bastante conhecidas.

Dois importantes nomes da Igreja Católica, em 1946, eram Frei Damião e o cardeal Jaime Câmara. Eles foram chamados a se pronunciar sobre questões ligadas à campanha política em curso. Frei Damião22, em novembro de 1946, menos de dois meses antes das eleições, esteve no Rio Grande do Norte, mais uma vez, realizando missões religiosas, que atraíram milhares de pessoas. Questionado em Ceará-Mirim, onde fazia suas romarias, sobre como deveria ser o voto dos católicos, o Frei recomendou à multidão que o acompanhava a votar no candidato que fizesse as seguintes promessas: não frequentar cultos protestantes ou sessões espíritas e não votar em comunistas.23

Dom Jaime Câmara, por sua vez, havia sido o primeiro bispo de Mossoró24, permanecendo naquela cidade por um período de cerca de cinco anos, até ser nomeado para exercer o arcebispado em Belém, assumido em janeiro de 1942. Em Belém, ficou até setembro de 1942, quando foi transferido para o Rio de Janeiro. Em 1946, foi nomeado Cardeal e, no exercício dessa função, no Rio de Janeiro, respondeu criticamente às consultas telegráficas sobre a atuação de Café Filho.

À medida que se aproximava o pleito, intensificava-se a propaganda anticomunista do jornal A Ordem. No entanto, sem ataques diretos aos candidatos; apenas não se recomendava, pela LEC, o nome dos comunistas e do membro do PSP, Francisco Bezerra, que concorria a deputado estadual. O cardeal Câmara, destaque em vários números do jornal, conclamava o eleitorado a votar, afirmando ser este um dever de consciência: “votai, dentro do vosso partido, só em candidatos aprovados pela LEC, e preferencialmente, de vida reconhecidamente católica.”25

O jornal recomendava, ainda, aos católicos que não deveriam deixar a cédula em branco, além do cuidado para não anularem seu voto, nem muito menos deixarem de votar, pois, agindo assim, estariam contribuindo com o comunismo, pelo fato de ser um voto a menos para os católicos. Por isto, o jornal dizia que os eleitores prestassem a atenção, pois teriam que depositar na urna uma cédula para cada cargo, com o nome do candidato ou a legenda do partido. Além disso, não deveriam fazer anotações nas cédulas, não rasurar e não consentir que trocassem sua cédula, pois isto poderia ser uma manobra comunista.26

Os comunistas e outros candidatos protestavam. O presidente da LEC, Otto de Brito Guerra, defendia-se afirmando que a posição da Igreja não era indicar partido ou candidatos, mas sim aprovar seus posicionamentos relacionados à própria Igreja. As críticas, porém, levaram a LEC a afirmar que Frei Damião e o cardeal Câmara haviam sido envolvidos indevidamente na campanha política. Vários boletins, entregues pelos partidos políticos, continham fotos dos dois religiosos e palavras, falsas ou não, sobre seus posicionamentos políticos. O cardeal Câmara, segundo o jornalista, incomodara-se muito com um boletim distribuído que, em seu nome, afirmava que o candidato ao governo do estado José Varela (PSD) receberia o apoio dos comunistas.

O PCB vivia uma situação de indefinição quanto aos rumos do partido nacionalmente, pois as possibilidades de cassação já eram reais e se refletiam no Rio Grande do Norte. No entanto, mantiveram-se firmes na campanha de 1946, analisando as propostas dos candidatos ao governo do estado, antes de anunciarem qualquer apoio, já que nenhuma das coligações assumiria uma aliança com o PCB. Lançaram, então, nomes para deputado estadual e organizaram comitês na tentativa de eleger algum dos seus integrantes. No caso do líder sindical Hiram Pereira, o comitê visava desenvolver “atividades em todo estado, contando com o apoio de jornalistas, médicos, operários, estudantes e elementos de várias categorias sociais.”27 Uma das estratégias para o êxito dessa candidatura foi a elaboração de um panfleto político, no qual não constava o nome do partido pelo qual Hiram Pereira concorria. Tal fato não passou despercebido à LEC, que publicou uma nota no jornal A Ordem em que denunciava essa artimanha.28



DAS ELEIÇÕES DE 45 À CASSAÇÃO DO PARTIDO E DOS MANDATOS


Algumas questões relacionadas aos resultados eleitorais de 1945 são importantes de serem evidenciadas e, quanto a isso, o jornal A Ordem nos fornece alguns dados. Um dia após o início da apuração, o jornal publicou um artigo, sem declarar sua autoria, com o sugestivo título “De quem é a culpa?”. Nele analisavam-se os resultados da eleição em Natal, que davam a maioria de votos exatamente aos candidatos que a LEC condenara. Para a presidência da República, o candidato comunista Iedo Fiúza vencia em quase todas as seções eleitorais. Ess resultado se assemelhava à votação recebida por Café Filho, para deputado federal e por Kerginaldo Cavalcanti e Sérgio Marinho, para senadores.29 O artigo encontrava os culpados nos próprios católicos, nos partidos políticos e na imprensa. Esta havia tido atuação quase nula no combate ao comunismo. Os partidos, afirmava o artigo, na reta final da campanha, teriam passado a discutir exclusivamente questões pessoais, além de terem poucos católicos nos seus quadros.

Contudo, aos católicos de Natal, o artigo atribuía a culpa maior. Esses ignoravam os apelos de A Ordem e da Igreja. Muitos católicos não faziam nada pelo apostolado ou não cumpriam os “deveres seriíssimos de Cristão”. Mas, um dia, teriam de prestar contas a Deus, deixando de colocar a política acima da religião. Assim, da população de cerca de 90.000 pessoas que então habitava Natal, menos de mil militavam na Ação Católica, apesar de a Igreja, através do Papa Pio XI, ter lançado uma ordem para a arregimentação do apostolado. Nas palavras do próprio Papa, a Igreja, “com ânsia materna [...] geme ante as privações e padecimento de sua condição e se aflige com os grandes perigos espirituais a que os expõem infames e pseudos postulados de ciência tão fartamente divulgados entre a gente simples.”30

Apesar desta recomendação, nem todas as paróquias de Natal tinham Ação Católica, nem os católicos faziam muita coisa pelos que sofriam e não conheciam os bairros operários de Natal: Baixa da Coruja, Rua do Respeito, Morro do Pinto, Alto da Castanha, Carrasco, dentre outros.31

O texto é demonstrativo de que a intensa campanha anticomunista teve em Natal um resultado pífio e que a atuação dos comunistas, sobretudo na periferia da cidade, com realização de reuniões, formação de comitês populares e de comícios, havia sido mais eficiente. A perplexidade com que os resultados foram recebidos pela hierarquia católica demonstra a crença de que a intensa campanha em Natal seria suficiente, como o foi em algumas cidades do interior do estado, para impedir a votação nos candidatos condenados pela LEC.

É preciso considerar que a mobilização comunista, realizada desde os primeiros meses do ano de 1945, estava atrelada, em um primeiro momento, às diversas manifestações cívicas que ampliavam o espaço público e, em um segundo momento, ao movimento queremista. O apoio de vários grupos ao governo Vargas era mobilizador. Além disso, já na reta final da campanha agregaram-se à mobilização comunista, as candidaturas do PRP, sob a orientação de Café Filho.


Em 1946, os embates na Câmara Federal foram inúmeros. Durante o mês de agosto o ministro da Justiça Carlos Luz mandou suspender por quinze dias a circulação do Jornal Comunista Tribuna Popular, que era publicado no Rio de Janeiro. Sem grandes explicações, e recorrendo a uma lei do Estado Novo, a nota informava:
O matutino Tribuna Popular, em edições sucessivas, vem dirigindo injúrias contra os poderes públicos e aos agentes que os exercem, crime punido no decreto-lei n° 431, de 18 de março de 1939. O chefe de polícia do Distrito Federal determinou a apreensão de várias edições e, caracterizada a reincidência, resolveu este ministério determinar a suspensão do jornal pelo prazo de 15 dias, conforme autoriza o artigo 4°, parágrafo único do aludido decreto.32


A proibição causou muitos protestos nas ruas, na câmara e na imprensa, mas a medida foi mantida pelo governo. Segundo Almino (1980, p. 166-169), em 30 de agosto, dia em que o jornal voltaria a circular, em diversos bairros do Rio de Janeiro eclodiram manifestações nas ruas. A polícia reprimiu violentamente os protestos, além de responsabilizar o PCB pelos episódios, fechar a sede do partido e efetuar diversas prisões, inclusive de um deputado comunista, de presidentes de sindicatos e de jornalistas, dentre os quais quase toda a redação do jornal Tribuna Popular.

Esses episódios puseram em evidência nacional o deputado federal potiguar João Café Filho. Em diversos discursos pronunciados durante as reuniões da Assembleia Constituinte, que lhe dariam visibilidade na imprensa, Café Filho assumiu a defesa do PCB e afirmou que os movimentos que estavam ocorrendo não eram para protestar contra o fechamento do jornal, não tinham reivindicações específicas e nem eram organizados. O deputado protestou também contra a violação das imunidades parlamentares dos comunistas e também contra a invasão às residências dos deputados João Amazonas e Carlos Mariguela. Em discursos veementes ele afirmava: “Tenha o governo a coragem de agir de frente e feche o Partido Comunista, se para tanto conta com apoio da opinião pública e das classes armadas; mas não fira a dignidade desta Assembleia perseguindo deputados eleitos pelo povo.’’ (Anais da Assembleia Constituinte. Citado por Almino, 1980, p. 171).

O PCB desestimulava protestos através do seu jornal, que voltou a circular no dia 31 de agosto. Em meio a um clima de perseguição aos comunistas e das afirmativas do partido em nome da ordem e da tranquilidade, instalou-se o Congresso Sindical Nacional, que havia sido convocado e planejado pelo MTIC. Nas primeiras reuniões, o clima já era tenso e a sessão nem chegou ao final, pois o congresso foi dissolvido antes. A maior parte da representação dos estados era de sindicatos ligados ao PCB. Após desentendimentos entre as delegações, ocorreu uma dissidência e as bancadas de Amazonas, de São Paulo e do Rio Grande do Sul se retiraram das reuniões, para decidirem ações, sob a presidência do ministro do trabalho, Negrão de Lima, enquanto o congresso era dissolvido pelo governo. Em nota oficial, o ministro afirmava ter sido sempre tolerante com o pensamento divergente, lamentando “que sob o sol do Brasil, houvesse homens que desejassem impor pela coação o silêncio dos brasileiros livres e estava disposto a agir com energia contra os que pretendiam empregar métodos contrários a nossa índole ordeira e pacífica.”33 Da reunião dos dissidentes, constou um juramento em que os trabalhadores se comprometiam a manter indissolúvel a união da categoria; zelar e defender seus interesses; amar esposas, filhos e lares; defender a pátria e a religião e amar e defender o Brasil. Do juramento constou também um abaixo assinado, com a seguinte declaração: “os congressistas anticomunistas declaram-se solidários com a dissolução imediata do congresso, em virtude do caráter político-partidário que o está caracterizando.” 34 A partir daí, a cassação do partido e dos mandatos era apenas uma questão de meses.

Esses acirramentos internos foram intensificados em 1947 com o contexto internacional da Guerra Fria e, após uma disputa judicial, em maio de 1947, o partido teve o seu registro suspenso. A partir daí, as intervenções sindicais se intensificaram, a mando do ministro do trabalho. A discussão que se arrastaria ainda por alguns meses era com relação aos mandatos dos parlamentares eleitos. O projeto de cassação dos mandatos foi resultante de um acordo interpartidário e relatado pelo deputado pessedista norteriograndense Dioclécio Duarte, tendo sido acompanhado por um clima de grande tensão.35 Duarte fazia parte do grupo pessedista que estimulava o anticomunismo em Natal, principalmente porque eles possuíam um importante contingente de eleitores em algumas cidades e, desde 1945, concorreram com nomes prórpios e/ou apoiaram o grupo oposicionista que fez maioria na capital do estado.


A justificativa do relator, a favor da cassação, expressa não somente o seu pensamento, como também o de toda a ala reacionária do congresso que desejava a extinção dos mandatos, em nome do suposto fortalecimento da democracia brasileira. Para esse deputado, era exatamente por esse motivo que sentia revolta pelo
imperialismo de Moscou. Combatendo a ditadura capitalista querem os partidários da doutrina vermelha implantar a ditadura proletária. [...] Estranhando a defesa natural dos povos ocidentais sob o fundamento de liberdade de opinião, estabeleceu, entretanto, dentro das próprias fronteiras temível muralha aos que não professam o mesmo credo político. [...] O fenômeno bolchevista não é apenas um ato de guerra contra o capital; é também um ato de guerra contra o trabalhador, contra o público, contra a sociedade que não aceita as suas doutrinas, contra a pátria, contra o regime estabelecido entre nós, contra a República.36
Todos os deputados do PSD-RN (Dioclécio Duarte, José Varela, Mota Neto e Walfredo Gurgel) votaram a favor da cassação. Aluízio Alves (UDN) não compareceu à sessão, mas José Augusto (UDN) e Café Filho (PSP) votaram contra. O TSE julgou constitucional a cassação dos mandatos por quatro votos a dois.37

Às vésperas da votação na Câmara, os reflexos dessa discussão já foram sentidos pelos comunistas em Natal. O jornal ligado ao PCB, Folha Popular, que funcionava no Centro da cidade, foi alvejado com tiros, mas não houve feridos, somente janelas quebradas.38 Dez dias depois dos disparos, os comunistas Luiz Maranhão e Hiram de Lima Pereira foram presos quando vendiam exemplares da mesma Folha Popular, já que o jornal havia sido suspenso, por quinze dias, assim punido por ter publicado uma matéria considerada injuriosa, pelas autoridades locais, ao Ministro do Trabalho.39 A Tipografia Progresso, que também era ligada ao PCB, sofreu um atentado. O prédio, também localizado no centro da cidade foi arrombado e seus móveis e utensílios destruídos, inclusive a impressora.

Vários protestos foram realizados pelos sócios da tipografia e pela Associação Norte-rio-grandense de Imprensa sem, no entanto, terem surtido efeito. Américo de Oliveira Costa, presidente da Associação de Imprensa, em telegrama ao presidente Dutra, reclamava que a prisão dos jornalistas, sem motivo, era um abuso das autoridades policiais locais. Gilberto de Oliveira, sócio da Tipografia Progresso, em carta endereçada à Chefia de Polícia, denunciava o desaparecimento de vários objetos, inclusive de uma máquina de escrever. Mais de dois meses depois, o inquérito instaurado pelo delegado Wilson Dantas, da Delegacia de Ordem Social, foi arquivado por falta de provas.40 As autoridades locais não fizeram muitos esforços para encontrar os culpados. Iniciava-se, a partir daquele momento, uma nova onda de perseguição aos comunistas no estado, que passou por vários reveses ao longo da Terceira República.

...


Nas primeiras eleições realizadas após 1945 os comunistas estiveram presentes nos espaços públicos e nas disputas eleitorais. Junto com eles, os anticomunistas que se organizaram e atuaram de forma mais intensa, sobretudo a partir da atuação da LEC, reorganizada em 1945 para combater os comunistas. A efetivação da extinção do partido e da cassação dos mandatos tirou os comunistas das disputas eleitorais, pela via legal, mas os mesmos permaneceram atuando e buscando formas de participar do processo político.

REFERÊNCIAS
ALMINO, João. Os democratas autoritários: liberdades individuais, de associação política e sindical na constituinte de 1946. Brasiliense: São Paulo, 1980.

BALANDIER, Georges. O poder em cena. Brasília: Ed. da UnB, 1982.

BONET, Luciano. Anticomunismo. In: BOBBIO, N., MATTEUCCI, N., PASQUINO, G. Dicionário de política. Brasília: EDUnB/Linha Gráfica, 1991.

CAPELATO, Maria Helena Rolim. Multidões em cena: propaganda política no varguismo e no peronismo. Campinas/SP: Papirus, 1998.

CARONE, Edgar. O PCB. (1943-1964). São Paulo: Difel, 1982.

FEMENICK, Tomislav R. Padre Mota. Natal: Fundação José Augusto, 2007.

FERREIRA, Jorge. ________. O imaginário trabalhista: getulismo, PTB e cultura popular- 1945-1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

GÓES, Mª. Conceição P. de. A aposta de Luiz Ignácio Maranhão Filho: cristãos e comunistas na construção da utopia. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ; Revan, 1999.

GOMES, Ângela de C. A invenção do Trabalhismo. Rio de Janeiro: Relumé-dumará, 1996.

RÉMOND, René (org.). Por uma história política. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ; Fund. Getúlio Vargas, 1996.



VIANNA, Marly de Almeida Gomes. Revolucionários de 35: sonho e realidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

1 Professora adjunta III do Departamento de História do CERES/UFRN.


2 Esse tipo de alistamento era realizado pelas repartições públicas, entidades autárquicas, paraestatais ou de economia mista, seções locais da Ordem dos Advogados (OAB) e Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura (CRE e CRA), que enviavam aos tribunais eleitorais a relação completa de seus funcionários, extranumerários e associados para os habilitarem eleitoralmente. Ainda em fevereiro de 1945, o governo publicou a Lei Constitucional n. 9, regulada pelo Decreto 7586, 28 maio de 1945. A República, Natal, 30 maio 1945, p. 1.

3 Comissão formada por Francisco Moreira, José Costa, Luiz Maranhão, João Anastácio Bezerra e Miguel Moreira.

4 Luiz Ignácio Maranhão nasceu em Natal em 1921. Segundo Góes (1999), em 1944 quando cursava a Faculdade de Direito de Maceió ele se tornou amigo de André Papini, então presidente do Diretório Central dos Estudantes e já uma das lideranças do PCB naquele estado. Luiz Participou intensamente das atividades do PCB no Rio Grande do Norte sendo preso e torturado na Base Aérea de Natal, em vários momentos da Terceira República. Advogado, professor e jornalista foi eleito deputado estadual, pelo PTN em 1958, não sendo reeleito em 1962. Desaparecido político, desde 1974.

5 Djalma Maranhão (Natal- 1915- 1971): jornalista e professor de educação física; prefeito de Natal indicado (1956- 1959); eleito deputado estadual (1954); deputado federal (1958) e prefeito de Natal (1960); Em 1946 deixou o PCB; filiou-se ao PSP em 1950, a convite de Café Filho; Deposto da prefeitura de Natal em 2 de abril de 1964, teve os direitos políticos cassados com a decretação do AI-1. Exilado no Uruguai, faleceu em 1971, sendo sepultado em Natal.

6 O Diário, Natal, 12 maio 1945, p. 8.

7 Em 1945, foram eleitos o presidente da República, os senadores e os deputados federais responsáveis pela reconstitucionalização do país. Em 1947, foram escolhidos o governador do estado, o vice-governador, um senador, três suplentes de senadores e os deputados estaduais, que comporiam a Assembleia Constituinte Estadual. Em 21 de março de 1948, era a vez de se eleger prefeitos – com exceção de Natal–, vereadores e mais dois deputados estaduais, cargos criados pela Constituição Estadual, promulgada no ano anterior. Natal era enquadrada entre as cidades que não poderiam escolher seus prefeitos diretamente, por serem consideradas de Segurança Nacional, em função da presença de bases militares durante a Segunda Guerra Mundial.

8 A República, Natal, 29 abr. 1945, p. 11.

9 A República, Natal, 23 maio 1945, p. 12. A República, Natal, 25 maio 1945, p. 1. A República, Natal, 26 maio 1945, p. 1.

10 A República, Natal, 26 jun. 1945, p. 2.

11 O Diário, Natal, 3 set. 1945, p. 8.

12 O Diário, Natal, 21 set. 1945, p. 6.

13 Dez anos de lutas. A Ordem, Natal, 14 jul. 1945. p. 1.

14 A LEC foi criada em 1932 para indicar aos católicos os candidatos apoiados pela Igreja. Em 1945 quando foi reorganizada passou a ter a nova direção, composta por: Antônio Carolino (presidente); Artur Vilar Raposo de Melo (secretário); Manoel do Rego Madruga (tesoureiro); além dos conselheiros José Ivo Moreira Cavalcanti, Afonso Medeiros, Gumercindo Saraiva, Maria Elisa Vilar R. Dantas, Beatriz Cortez e Lourdes Guilherme.

15 A República, Natal, 15 ago. 1945, p. 4.

16 O movimento integralista no RN teve a adesão de mais de três mil pessoas em um curto período de existência (julho de 1933 a novembro de 1937). Funcionando na Congregação Mariana dos Moços, a secção local da Ação Integralista Brasileira contava com o apoio de membros da Igreja Católica que se mobilizavam contra os avanços das ideias comunistas no estado.

17 A Ordem, Natal, 30 jul. 1945, p. 4.

18 A Ordem, Natal, 6 ago. 1945, p. 2.

19 A Ordem, Natal, 22 ago. 1945, p. 4.

20 A ordem, Natal, 22 ago. 1945, p. 4.

21 A Ordem, Natal, 11 nov. 1946, p. 1.

22 O italiano Pio Gianotti (1898-1997) pertencia à ordem dos Capuchinhos. Em 1931, mudou-se para o Brasil, estabelecendo-se em Pernambuco e passando a realizar missões religiosas e romarias, por todo o Nordeste brasileiro, que atraíram milhares de pessoas.

23 A Ordem, Natal, 13 nov. 1946, p. 1.

24 A Diocese de Mossoró foi criada em 28 de julho de 1934 e inaugurada em 18 de novembro de 1934, assumindo a administração do bispado, temporariamente, Dom Marcolino Dantas, bispo de Natal. Jaime de Barros Câmara foi ordenado bispo de Mossoró em 02 de fevereiro de 1936, em cerimônia realizada em Florianópolis, Santa Catarina, local em que ele exercia a função de reitor do seminário de Azambuja-Brusque. FENEMICK (2007. p. 111-112).

25 A Ordem. Natal, 30 dez. 1946, p. 1.

26 Id. Ibid.

27O Diário. Natal, 15 jan.1947, p. 4.

28 A Ordem, Natal, 18 jan. 1947, p. 4.

29 Os resultados eleitorais em Natal foram os seguintes: Iedo Fiúza - 5279; Eurico Dutra -5070; Eduardo Gomes -3355 e Mário Rolim Teles – 3. No Rio Grande do Norte: Eurico Dutra- 50693; Eduardo Gomes 45500; Iedo Fiúza - 6915; Mário Rolim Teles – 3.

30 A Ordem, Natal, 04 dez. 1945, p. 1.

31 Id. Ibid.

32 A República, Natal, 17 ago. 1946, p. 1.

33 A República, Natal, 22 set. 1946, p. 1.

34 Id. Ibid.

35 O projeto era de autoria de Ivo de Aquino. Quando da votação o deputado Gregório Bezerra (PCB-PE), exasperou-se com a posição de Dioclécio Duarte. Este revidou, chamando o comunista de assassino, que respondeu dizendo: “poderei ser o assassino de V. Excelência!”. Outros deputados intervieram afastando os dois deputados para evitarem um desfecho trágico. Aprovado, ontem, na Câmara Federal, por 181 a 74. O Diário de Natal, Natal, p. 1, 7 jan. 1948.

36 A brilhante declaração de voto do dep. Dioclécio Duarte. Diário Oficial, Natal, p. 4, 17 jan. 1948.

37 O Diário de Natal, Natal, p, 1, 9 jan. 1948.

38 O Diário de Natal, Natal, p. 6, 7 jan. 1948.

39 O Diário de Natal, Natal, p. 6, 22 jan. 1948.

40 O Diário de Natal, Natal, p. 6, 18 mar 1948.


©bemvin.org 2016
enviar mensagem

    Página principal