Empréstimo de ativos termo de autorizaçÃo do investidor – pessoa jurídica



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EMPRÉSTIMO DE ATIVOS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DO INVESTIDOR – PESSOA JURÍDICA


     , sociedade com sede na      , inscrita no CNPJ/MF sob o nº      , neste ato representada na forma de seu       (Investidor); e

     , sociedade com sede na      , inscrita no CNPJ/MF sob o nº      , neste ato representada na forma de seu       (Participante).

Por meio deste instrumento, o Investidor autoriza o Participante a representá-lo em operações de empréstimo de ativos na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (B3), na forma do Regulamento da Câmara de Compensação e Liquidação da BM&FBOVESPA, no Regulamento da Central Depositária da BM&FBOVESPA, no Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara de Compensação e Liquidação da BM&FBOVESPA e no Manual de Administração de Risco da Câmara de Compensação e Liquidação da BM&FBOVESPA, doravante denominados em conjunto Regulamento, que venham a ser celebradas em seu nome, seja na posição doadora ou tomadora, observadas as condições descritas a seguir.



  1. As ordens do Investidor, autorizando as operações de empréstimo de ativos na qualidade de tomador ou doador de ativos, deverão ser feitas [verbalmente] {OU} [por escrito] e conterão, no mínimo: (i) a identificação do emissor; (ii) a indicação da quantidade, a espécie e a classe dos ativos; (iii) o prazo de vigência; e (iv) a taxa de remuneração pactuada.

  2. Quando o Investidor estiver atuando na posição de tomador de ativos, deverá apresentar as garantias exigidas pela B3, nos termos do Regulamento, bem como aquelas que possam ser exigidas pelo Participante, a seu critério e a qualquer tempo, as quais poderão, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, ser executadas caso o Investidor deixe de atender a qualquer obrigação decorrente de sua operação.

  3. O Participante ficará isento de qualquer responsabilidade no caso de subscrição não realizada no curso da operação de empréstimo de ativos, se, avisado por escrito, o Investidor não lhe colocar à disposição os recursos necessários dentro do prazo estabelecido.

  4. A presente autorização vigorará pelo prazo de [definir], contado a partir da data da sua assinatura, podendo ser rescindida por manifestação de qualquer uma das partes, desde que haja aviso por escrito com antecedência mínima de [definir] dias úteis, respondendo as partes por suas obrigações até a liquidação das operações em aberto.

  5. O Investidor declara estar ciente do conteúdo do Regulamento, disponível em www.bmfbovespa.com.br, o qual é parte integrante deste instrumento para todos os efeitos legais, a ele aderindo integralmente, uma vez que, notadamente os Capítulos 4 e 6 do Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara de Compensação e Liquidação da BM&FBOVESPA serão aplicáveis, no que couber, a todas as operações de empréstimo de ativos que venham a ser contratadas em seu nome. Eventuais alterações nos referidos Capítulos 4 e 6 serão comunicadas ao Investidor pelo Participante.

  6. O Participante poderá, ainda, pactuar com o Investidor a receita que julgar conveniente para a intermediação das operações.

  7. O Investidor concorda que as comunicações relativas à realização e ao encerramento de operações de empréstimo de ativos sejam feitas por meio eletrônico, no endereço [definir], devendo para tanto manifestar essa concordância no Canal Eletrônico do Investidor (CEI), disponível em www.bmfbovespa.com.br. Eventual alteração na forma das referidas comunicações poderá ser realizada pelo Investidor por meio do CEI.

  8. O Investidor compromete-se a avisar imediatamente à B3, por meio do CEI, eventual alteração no endereço eletrônico acima informado. A B3 não poderá ser responsabilizada na hipótese de envio de comunicações para endereço eletrônico desatualizado ou desativado ou que se encontre em qualquer situação que impossibilite o acesso da comunicação pelo Investidor.

São Paulo,       de       de      

Investidor

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