Em 26. out. 2015 Uma época de turbulência é uma grande oportunidade para quem compreende, aceita e aproveita a nova realidade



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Uma época de turbulência é uma grande oportunidade para quem compreende, aceita e aproveita a nova realidade.

Peter Drucker

Professora aposentada escreve carta aberta para Aécio: “V.Ex.ª é o político mais burro desse país”

Publicado por Fátima Miranda





Meu nome é Maria Aparecida Franco Góes. Sou professora aposentada pelo estado de Minas Gerais. Trabalhei durante 32 anos fazendo aquilo que eu mais desejava: formar pessoas de caráter. Falhei muitas vezes, assim como todo mortal. E hoje carrego comigo a lição mais importante que aprendi nesses anos todos: SEMPRE APRENDER COM O ERRO! O ERRO DE HOJE PODE SER A CHAVE PARA O SUCESSO DE AMANHÃ.

Tive uma infância pobre e simples. Nunca fiz papel de vítima perante a vida e a sociedade. Cresci, estudei, me formei e conquistei tudo que tive graças ao meu esforço pessoal. Na cidade que escolhi viver, nunca precisei de cabide de emprego público e, tampouco de favores de políticos locais ou estaduais. Apesar de meu cargo ser considerado público, eu o conquistei por merecimento. Passei em um concurso e conquistei o quarto lugar.

Caro senador Aécio Neves

(Maria Aparecida Franco Góes exclusivo para o BR29)

Vou usar o pronome de tratamento V. Ex.ª (vossa excelência) para me referir ao senhor. Não farei isso por protocolo, como fazem os políticos. Farei isso pura e simplesmente por ironia e sarcasmo. Se eu pudesse escolher o pronome correto para me referir à sua pessoa, usaria um pronome que, na língua inglesa, se refere a coisas. É uma pena que esse pronome (it) não tenha uma palavra semelhante em nossa língua portuguesa.

Em primeiro lugar, gostaria de dizer que sempre fui sua eleitora. Votei várias vezes em V. Ex.ª, inclusive nas últimas eleições de 2014. Portanto, me poupe de ser taxada como petista, petralha, comunista ou qualquer outro adjetivo semelhante.

Resolvi lhe escrever essa carta aberta porque a atual situação do meu estimado Brasil tem me incomodado bastante, assim como tem incomodado a grande maioria da população brasileira.

Nós perdemos as eleições meu caro Aécio. Eu fui uma das mais de 51 milhões de pessoas que votaram em V. Ex.ª. Eu também amarguei o sentimento de fracasso junto com V. Ex.ª.

A única diferença entre nós dois é que eu consegui aceitar esse contratempo, enquanto V. Ex.ª transformou todo esse episódio de derrota em raiva, ódio, mágoa, despeito e hipocrisia.

Nosso país tem tomado alguns rumos que, talvez, não sejam os melhores. Algumas decisões da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff tem sido precipitadas e, certamente estão em desencontro com tudo aquilo que ela pregou durante a campanha de 2014.

Mas isso é motivo para o comportamento agressivo, mesquinho, egoísta, individualista e infantil que V. Ex.ª tem manifestado diante da mídia e das redes sociais?

Qual a proposta que o senhor tem a oferecer para ajudar a conter atual crise política e econômica pela qual o meu país está atravessando?

Aliás, quais são as propostas que V. Ex.ª tem apresentado, como senador, ao meu estado de Minas Gerais durante esses últimos quatro anos?

Que tipo de contribuição social V. Ex.ª ou o seu partido (que já não é mais o meu partido) tem dado às pessoas pobres desse imenso Brasil?

Cansei sr. Aécio. Hoje posso dizer claramente que me arrependo de todos os votos de confiança que destinei à sua pessoa. Já estou aposentada, não tenho mais medo de dizer o que penso e correr o risco de sofrer alguma retaliação de gente maldosa como você. Não podem mais me tirar o cargo, me transferir, me aplicar sanções disciplinares ou até mesmo me demitir por dizer aquilo que penso sobre a podridão que infesta o meio político.

Hoje digo do fundo do meu coração que V. Ex.ª não passa de um “João ninguém”. V. Ex.ª é o político mais burro desse país.

Falo isso sem ódio. O único sentimento que me resta com relação à sua pessoa é pena. O motivo? Eu explico:



Me lembro dos garotinhos mimados e ricos que convivi na infância. Eles iam jogar futebol contra outros garotos (de baixa renda, assim como eu na época) e quando o time dos mimados tomava um gol dos garotos pobres, sabe o que eles faziam? Eles pegavam a bola e iam embora pra casa. Encerravam o jogo!

Isso reflete você hoje Aécio! Não conseguiu aprender que a vida tem vitórias e derrotas. E muitas vezes, sr. Senador, é na derrota que somos vencedores! É no fracasso que podemos ressurgir mais fortes e preparados para o próximo desafio.

Vossa excelência, infelizmente, não conseguiu enxergar isso. Tinha tudo para se tornar o próximo presidente da República. Seria o líder de uma nova geração. Poderia ajudar o atual governo com propostas úteis para superar a atual crise e surgir como o novo salvador da pátria. Mas preferiu fazer o jogo da vingança, da avareza e da burrice.

Tenho vergonha de dizer que um dia fui sua eleitora! Passar bem.

Fonte: http://br29.com.br/professora-aposentada-escreve-carta-aberta-para-aeciovexaeopolitico-mais-bu...

Dilma recebe apoio de prefeitos para recriar CPMF com alíquota de 0,38%


  • 22 de outubro de 2015

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios.


A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e prefeitos condicionam apoio à proposição desde que mantida a alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios.
Além da partilha, o 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, disse que a ideia é que o dinheiro do tributo possa também ser usado para financiamento da saúde e educação e não apenas da Previdência, como consta da proposta original.

“Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que vivemos, mas não temos alternativas. Precisamos nos unir, porque o Estado está precisando desse imposto. As prefeituras precisam desse imposto. Nós, prefeitos, defendemos a CPMF, desde que ela seja compartilhada com os municípios. Não do jeito que foi encaminhada para o Congresso”, afirmou após a reunião com Dilma.



Colaboração
O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reconheceu que o governo trabalha com a possibilidade de alíquota de 0,38%. Adiantou que espera a colaboração dos prefeitos para pressionar os parlamentares e aprovar a volta do tributo. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aguardando relator.
“Essa é a possibilidade. É o que está sendo articulado por prefeitos e governadores, de forma a assegurar um adicional de financiamento do orçamento para todos os entes da Federação. A votação depende do Congresso, mas contamos com essa articulação para que possamos ter um processo mais rápido, que assegure, o mais cedo possível, esse recurso para os orçamentos dos municípios, estados e da União”.

Segundo Berzoini, a elevação da alíquota da nova CPMF, de 0,20% para 0,38%, não deve dificultar a votação, porque é um patamar “possível de assimilar pela economia”, além de ser um tributo de fácil arrecadação e aplicação direta.


Eduardo Cunha
O ministro, que comanda a articulação entre o Palácio do Planalto e o Congresso, também comentou a tensão política entre o governo e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acirrada nos últimos dias, após declarações da presidenta Dilma sobre o envolvimento do parlamentar em esquema de corrupção.
Conforme Ricardo Berzoini, a relação do governo com Cunha é “republicana e transparente”, de modo a garantir o diálogo institucional na negociação de projetos de interesse do país.
“Tratamos essas questões de maneira republicana e transparente, tanto com o presidente da Câmara quanto com o do Senado. Vamos continuar o diálogo. É um diálogo institucional, que não tem nenhuma conexão com as situações que cada um dos dirigentes vive em relação a qualquer outra situação. O importante é que haja respeito a esse diálogo institucional e que possamos fazer a conversa com todas as bancadas de maneira transparente, realista e sem qualquer tipo de tergiversação.”

Fonte: Agência Brasil.



Receita Federal aperta o cerco aos devedores

A Receita Federal vem trabalhando intensamente nos últimos meses na tentativa de minimizar os efeitos da crise econômica na arrecadação federal.


Entre janeiro a setembro de 2015 foram lavrados autos de infração no valor de R$ 87,975 bilhões. Esse valor corresponde a um acréscimo de 9,7% em relação ao mesmo período de 2014.
Apenas no estado de São Paulo foram lavrados, de janeiro a setembro de 2015, autos de infração no valor de R$ 57 bilhões, representando um acréscimo de 29% em relação ao que foi lançado no mesmo período de 2014.
Foram constituídos, também, grupos para acompanhar o comportamento dos principais devedores do Fisco, com aplicação de diversas medidas punitivas, especialmente nos casos em que forem verificados ilícitos ou fraudes. Dentre tais medidas, destacam-se, conforme o caso: exclusão de parcelamentos especiais como REFIS, PAES e PAEX; inscrição no CADIN; exclusão de benefícios e/ou incentivos fiscais; exclusão do Simples Nacional; arrolamento e bloqueio de bens e representação fiscal para fins penais.
A lavratura dos autos de infração é feita pelos Auditores-Fiscais do órgão e as ações de cobrança são desenvolvidas pelos Auditores-Fiscais, Analistas-Tributários, Analistas e Técnicos do Seguro Social, cada um conforme as respectivas atribuições. São, no estado de São Paulo, mais de 5.000 servidores desenvolvendo esses trabalhos.
Os créditos constituídos pela Receita Federal não recolhidos são, após vencidas as etapas de cobrança administrativa, encaminhados para inscrição em dívida ativa, quando, então, passam a ser cobrados na esfera judicial pela Procuradoria da Fazenda Nacional.
Os 500 maiores devedores foram divulgados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, acesse aqui.
Fonte: Receita Federal do Brasil via Mauro Negruni

Eu heim? (como diria minha falecida mãe)

Rio registra primeira união estável realizada entre três mulheres

Publicado por Camila Vaz - 6 dias atrás

Há pouco mais de uma semana, o Brasil registrou sua primeira união estável entre três mulheres. O local escolhido para a formalização foi o 15.º Ofício de Notas do Rio, localizado na Barra da Tijuca, zona oeste. De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), este é o segundo trio que declara oficialmente uma relação. O primeiro caso aconteceu em Tupã, no interior de São Paulo, em 2012. Na ocasião, um homem e duas mulheres procuraram um cartório para registrar a relação.

Com medo de serem hostilizadas, as três mulheres preferiram não dar entrevista. De acordo com a tabeliã Fernanda de Freitas Leitão, que celebrou a união, o fundamento jurídico para a formalização desse tipo de união é o mesmo estabelecido na decisao do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2011, ao reconhecer legalmente os casais homossexuais.

"Não existe uma lei específica para esse trio, tampouco existe para o casal homoafetivo. Isso foi uma construção a partir da decisão do STF, que discriminou todo o fundamento e os princípios que reconheceram a união homoafetiva como digna de proteção jurídica. E qual foi essa base? O princípio da dignidade humana e de que o conceito de família é plural e aberto.

Além disso, no civil, o que não está vedado, está permitido", explicou a tabeliã.

O presidente do IBDFAM, Rodrigo Pereira, declarou que a relação entre três pessoas é reconhecida quando for caracterizada como núcleo familiar único.

"Essas três mulheres constituíram uma família. É diferente do que chamamos de família simultânea (casais homo ou heterossexuais). Há milhares de pessoas no Brasil que são casadas, mas têm outras famílias. Esses são núcleos familiares distintos. Essas uniões de três ou mais pessoas vivendo sob o mesmo teto nós estamos chamando de famílias poliafetivas", afirmou Pereira.

Por lei, uma mesma pessoa não pode se casar com outras duas. Mas o caso do trio é diferente por ser visto como uma união única.

Filho. Além da união estável em si, as três mulheres fizeram testamentos patrimoniais e vitais. O próximo passo delas é gerar um filho por meio de inseminação artificial. Por isso, a declaração da relação foi acompanhada dos testamentos, que estabelecem a divisão de bens e entregam para as parceiras a decisão sobre questões médicas das três cônjuges.

Para a tabeliã, os documentos poderão ser válidos caso, no futuro, a relação estável do trio resulte em processos judiciais, já que não há leis específicas para o caso.

"Essa união estável permitirá a elas que possam pleitear os mesmos direitos de outros casais. Mas a gente não tem a ilusão de que elas chegarão no plano de saúde, no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e tudo vai ser automático. Provavelmente, vão ter de acionar o Judiciário, mas terão o respaldo do reconhecimento", apontou Fernanda, para quem os laços de afetividade, desde a Constituição de 1988, são a base do Direito de Família para decisões não previstas em lei.

Direitos. Pereira explica que todos os direitos concedidos aos casais com união estável devem ser garantidos ao trio de mulheres. "A proteção legal deve ser a mesma. Ainda não tem jurisprudência, porque isso está começando. Isso é novo para o Direito, mas não tem uma verdade única. A família é um elemento da cultura, sofre variações", completou.

Segundo Fernanda, o cartório foi um dos primeiros do Rio a oficializar uniões homossexuais e já tinha sido procurado por outros trios, que não chegaram a finalizar o trâmite. As três mulheres procuraram o cartório duas semanas antes da data de assinatura da declaração da relação. Como em qualquer outra união estável, o único documento exigido é a carteira de identidade e, quem requisitar o registro, precisa ter mais de 18 anos.

Fonte: ESTADÃO

Os pastores do Congresso

Como as igrejas evangélicas escolhem seus políticos? Qual o segredo da força da bancada para barrar os avanços sociais e garantir privilégios como a isenção fiscal e a concessão de rádios e TV?

Publicado por Camila Vaz



Por Andrea Dip

O número de evangélicos no Parlamento cresceu, acompanhando o aumento de fiéis. Segundo os últimos dados do IBGE, que são de 2010, o número de evangélicos aumentou 61% na década passada (2000-2010). Por sua vez, a Frente Parlamentar Evangélica (FPE), encabeçada pelo deputado e pastor João Campos, agrega mais de 90 parlamentares, segundo dados atualizados da própria Frente – os números podem variar por causa dos suplentes – o que representa um crescimento de 30% na última legislatura.

A mistura de política e religião é a marca da atuação dos pastores deputados. Campos, por exemplo, é presidente da Frente Parlamentar Evangélica, autor do projeto de lei apelidado de “cura gay” e defensor destacado da redução da maioridade penal, como a maioria da chamada “bancada da bala” – em 2014 ele recebeu R$ 400 mil de uma empresa de segurança para sua campanha. Cavalcante ex-diretor de eventos do pastor Silas Malafaia, seu padrinho na fé e na política, é presidente na Comissão Especial que trata do Estatuto da Família.

Encorajada por Eduardo Cunha, que assumiu a presidência da Câmara dizendo que “Aborto e regulação da mídia só serão votados passando por cima do meu cadáver”, a bancada evangélica tem conseguido levar adiante projetos extremamente conservadores, como o Estatuto da Família (PL 6.583/2013), que reconhece a família apenas como a entidade “formada a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou de união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos”, que deve seguir para o Senado nos próximos dias. A PEC 171/1993, que usa passagens bíblicas para justificar a redução da maioridade penal, também foi aprovada na Câmara e aguarda análise do Senado, sem previsão de votação. O próprio Eduardo Cunha é autor do PL 5.069/2013, que cria uma série de empecilhos para o direito constitucional das mulheres vítimas de violência sexual realizarem aborto na rede pública de saúde. Esse está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Também foi nesta legislatura que a bancada conseguiu barrar o trecho que trata do ensino da ideologia de gênero nas escolas no Plano Nacional de Educação.

Ainda segundo os dados fornecidos pela FPE, a maioria dos parlamentares pertence a igrejas pentecostais: a Assembleia de Deus é a que mais congrega esses fiéis, seguida pela Igreja Universal do Reino de Deus, que tem como figura de destaque o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Também tem representantes no Congresso as igrejas Sara Nossa Terra e a Igreja Quadrangular.

Como acontece com os partidos na política, os membros também trocam de denominação. Eduardo Cunha recentemente trocou a Sara Nossa Terra pela Assembleia de Deus, onde já estavam os colegas João Campos e Marco Feliciano. Entre os membros das protestantes históricas estão Jair Bolsonaro (batista) e Clarissa Garotinho (presbiteriana).



Nos gabinetes

“A Frente Parlamentar Evangélica [FPE] tem exercido um papel muito importante em contribuir com o processo legislativo porque ela priorizou algumas bandeiras que são relevantes para a sociedade brasileira como, por exemplo, a defesa da família tradicional”, diz João Campos, que recebeu a Públicaem seu gabinete de número 315 no anexo IV da Câmara, após muitos dias de negociação com seu assessor. “Outra bandeira nossa é a defesa da vida desde a concepção, os direitos do nascituro, a proibição do aborto, do infanticídio, os direitos da mulher também, mas principalmente os direitos do ente humano que está sendo gerado. Temos uma postura clara a favor da reforma política, sobre a reforma tributária e sobre a violência que tem inquietado a sociedade”, continua o deputado.

O segredo do sucesso? “A gente atua a partir desses temas, e isso faz com que a Frente seja ouvida no Parlamento. A Frente nem é a que congrega o maior número de parlamentares, mas é uma das mais ouvidas. Porque não é a quantidade, é a atuação dela”, diz com orgulho. Pergunto sobre sua trajetória política e religiosa, em que momento as duas se misturam. Ele me conta que aos 16 anos já era líder de jovens em sua igreja (Assembleia de Deus) e há quase 20 foi ordenado pastor. Também fez carreira na Polícia Civil de Goiânia. Começou como escrivão de polícia, se tornou delegado, participou de greves – “sempre fui muito ativo”, diz. Passou a atuar na classe, foi presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, até que “naturalmente” se candidatou a deputado federal. “Eu sempre exerci liderança na igreja e na segurança pública. E essas duas vertentes apoiaram minha candidatura e me elegeram”, resume Campos, 53 anos, atualmente no quarto mandato como deputado federal. Quando pergunto se a igreja tem sido um ambiente fértil para a formação de líderes políticos, ele desconversa: “A igreja tem ocupado um espaço e se colocado mais na política tendo ela própria como referência”.

Sua colega de bancada evangélica, Clarissa Garotinho (PR), é uma jovem deputada federal que tem política e religião no pedigree. A filha dos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho é da Igreja Presbiteriana, como todos de sua família. E, como fez a mãe, todas as vezes que seu pai, Anthony Garotinho, mudou de partido, ela o acompanhou “mesmo a contragosto”, confessa. E não foram poucas vezes: o radialista de sucesso começou a carreira política no PT, depois foi para o PDT, para o PSB, PMDB e PR.

Clarissa fala do jogo da política com a naturalidade de quem viveu isso em casa desde pequena, mas faz questão de dizer que nunca foi pedir voto em igreja. “Visitei algumas igrejas quando me convidaram, mas não foi o foco da minha campanha.” Descreve o início de sua carreira política como a de líder estudantil que se tornou diretora da UNE e foi eleita vereadora – a contragosto do pai, sublinha. “Nessa época, eu tinha me formado em jornalismo e fiz estágio com a Xuxa no programa dela a convite da Marlene Matos. A Marlene me convidou para ir para um programa na rádio Globo, eu já era gerente comercial da empresa dos meus pais, e ele não queria que eu entrasse na política. Dizia que a vida dos políticos ficava muito exposta, que dava muita dor de cabeça. Comecei a campanha sozinha, eu e a juventude do partido. Pensava: ‘Meu pai foi governador, minha mãe foi governadora, eu não posso perder uma eleição de vereadora porque, se eu perder, eu vou estar comprometendo o nome deles”, conta.

De vereadora Clarissa passou a deputada estadual e em 2014 foi eleita deputada federal com a maior votação obtida entre as mulheres. Sobre sua atuação na bancada evangélica, ela diz que só participa das atividades quando acha necessário. “Quando houve algumas manifestações na parada gay que satirizaram a imagem de Cristo. Nesse ponto, a bancada reuniu inclusive católicos. Quando tem alguma causa que a gente entende que precisa se unir, eu participo das reuniões.”

Pergunto sua opinião sobre o aborto, e sua expressão se fecha: “Tem temas que para nós não são negociáveis. Eu sou contra o aborto”. Sem que eu pergunte, emenda: “Mas você quer saber do Cunha? Eu não apoiei o Eduardo Cunha para presidente da Câmara só porque ele era evangélico. Não basta ser evangélico e eu presbiteriana para eu votar se acho que a postura dele como político não é boa pra representar a Câmara e não é boa para o Brasil. Fui uma das poucas deputadas evangélicas que não votou nele. Fizeram reuniões com os membros da bancada pra apoiar, mas eu não participei. Não gosto do estilo dele de fazer política. Ele usa chantagem pra conseguir vantagens, é o chanteageador geral da República. O Eduardo é considerado um deputado muito temido aqui. Dizem que ele é vingativo, que tem um temperamento difícil. E ele ainda tem muito apoio aqui apesar dos escândalos”.

E o que querem os políticos evangélicos?

Mais do que os temas morais como aborto, violência, drogas e sexualidade, são os interesses institucionais que unem a bancada evangélica segundo os pesquisadores. “A conquista de dividendos para as igrejas como a manutenção de isenção fiscal, a manutenção das leis de radiodifusão, a obtenção de espaços para a construção de templos e a transformação de eventos evangélicos em culturais para obtenção de verbas públicas estão nesse páreo”, explica Bruna Suruagy. Paul Freston dá um exemplo: “Na época da Constituinte, teve a questão do mandato do Sarney, do quinto ano. Para conseguir esse quinto ano, ele comprou muita gente no Congresso. A moeda de troca para muitos pentecostais era uma rádio, coisas ligadas à mídia”.

Um estudo realizado pelo Instituto de Estudos da Religião (Iser) em 2009 mostrou que de 20 redes de televisão que transmitiam conteúdo religioso, 11 eram evangélicas e 9 católicas. Apenas a Igreja Universal controla mais de 20 emissoras de televisão, 40 de rádio, além de gravadoras, editoras e a segunda maior rede de televisão do país – a Rede Record.

Larissa Preuss, autora da tese de doutorado “As telerreligiões no telespaço público: o programa Vitória em Cristo e a estratégia de mesclar evangelização e preparação política”, destaca a enxurrada de pastores eletrônicos na televisão brasileira nas décadas de 1980 e 1990. “O RR Soares é o mais antigo, está no ar desde o fim dos anos 70, e o Silas Malafaia entra em 1982. Ele é quem fala mais explicitamente sobre política na televisão, apesar da maior articulação política ser da Universal”, lembra.

A pesquisadora conta que estudou os programas de Malafaia de 2014 para entender a relação de seus discursos com as eleições. “Ele assume que existe uma briga política e deixa claro que quer influenciar e por isso não se candidata. Ele fala diretamente ao público, mas também fala muito aos líderes religiosos, tanto que Malafaia dá cursos de formação de pastores em locais como a Escola de Líderes da Associação Vitória em Cristo (Eslavec) e está construindo um império, hierarquizando igrejas dentro da Assembleia de Deus, que não tem essa cultura. O Malafaia se coloca no lugar do profeta, que é aquela autoridade que unge o rei e denuncia o sacerdote, e isso é muito forte. Ele incentiva os líderes a influenciar seus fiéis para que Deus possa agir na política.”

A hipótese de Larissa é que os pastores midiáticos migram para a política justamente para garantir as concessões de radiodifusão. “Porque as outorgas são ratificadas ou podem ser abolidas pelo Congresso. Então é uma retroalimentação: eles estão na televisão, influenciam a eleição de certos candidatos que vão garantir sua permanência na televisão. A informação hoje é poder. A imagem é uma moeda valiosa. E os evangélicos estão na política como nunca. Basta dizer que o tema da última Marcha para Jesus foi ‘faxina ética’”.



Municipal

E não é só em âmbito federal que a bancada evangélica tem se fortalecido. O número de projetos de leis temáticos também tem crescido entre os vereadores e deputados estaduais evangélicos, que recentemente também barraram a discussão de gênero em planos municipais de educação em várias cidades, incluindo a capital paulista. E não é só isso. A pastora e deputada estadual Liziane Bayer, do PSB do Rio Grande do Sul, protocolou em abril o PL 124/2015, que prevê o ensino do criacionismo nas escolas públicas e privadas do estado. Liziane, cujo slogan de campanha foi “compromisso com a fé, a família e a vida”, conta que começou a se interessar por política e a conversar sobre o assunto no grupo de mulheres de sua igreja. Ela diz que sabe que o projeto é polêmico, mas defende o ensino do criacionismo para dar uma opção aos alunos. “Eu acho o comunismo ruim, mas ele é ensinado nas escolas. O criacionismo pode ser visto da mesma forma, mas, até pra que tu digas que não é correto, tem que saber”, opina.

Em Cuiabá, o vereador Marcrean dos Santos (PRTB) criou um projeto que virou lei para feriado evangélico na cidade (Lei nº 5.940/15); em Itapema (SC), o vereador Mouzatt Barreto (DEM) também criou um PL para obrigar a leitura da Bíblia nas aulas de história das escolas públicas e particulares; em São Paulo, o vereador Carlos Apolinário, que em 2011 conseguiu que a Câmara aprovasse o “Dia do Orgulho Heterossexual”, vetado pelo então prefeito Gilberto Kassab, apresentou um projeto de lei para criar banheiros públicos em restaurantes, shoppings, cinemas e em casas noturnas para gays, lésbicas, bissexuais e transexuais e chegou a declarar que “não é possível minha mãe entrar em um banheiro e encontrar um homem vestido de mulher”.

Em Manaus, a vereadora Pastora Luciana (PP), que prefere ser chamada de pastora – “vereadora é só uma promessa, pastora é pra eternidade” –, é autora de três projetos temáticos: O PL 125/15, que visa autorizar por lei manifestações religiosas como palestras e pregações nos terminais de ônibus da capital com o uso de caixas de som; o 075/15, que propõe a instituição de uma capelania na Guarda Civil Metropolitana, e o PL da Cristofobia, que prevê multas para quem tiver “atitudes discriminatórias em face da religião cristã, palavras e práticas agressivas contra a figura de Jesus Cristo, ameaças, estereótipos pejorativos, induzir ou incitar a discriminação contra a Bíblia Sagrada”. Mas o projeto de lei mais bizarro é do vereador de Santa Bárbara do Oeste Carlos Fontes (PSD). O PL 29/2015 proíbe a implantação de microchips em seres humanos, comparando-os à marca da besta prevista no livro de Apocalipse.

Fonte: APUBLICA

Coaf na comercialização de veículos: Relacionadas operações passíveis de comunicação

20 out 2015 - Contabilidade / Societário

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), através da Instrução Normativa 4/2015, publicada no Diário Oficial da União de 20/10/2015, estabelece instruções complementares a serem observadas pelas pessoas jurídicas que comercializem veículos automotores, em face das disposições de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, a que se refere a Resolução 25/2013.

Segundo a IN, as operações a seguir, se consideradas suspeitas, deverão ser analisadas com especial atenção e comunicadas àquele Conselho:

– aquisição ou proposta de aquisição de veículo automotor na "modalidade frotista" por pessoa física;

– aquisição ou proposta de aquisição de veículo automotor na "modalidade frotista" por pessoa jurídica constituída recentemente ou sem manifesta experiência nesse mercado ou cuja atividade econômica não tenha relação com a utilização de frota de veículos automotores;

– aquisição ou proposta de aquisição de veículo automotor na "modalidade frotista" cujo valor seja incompatível com o patrimônio ou com a capacidade financeira presumida do comprador ou proponente; ou

– aquisição ou proposta de aquisição de veículo automotor com pagamento efetuado por terceiro, sem justificativa, mesmo quando autorizado pelo cliente.


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