Educação de Jovens e Adultos no contexto das desigualdades sociais: gênero e raça



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INTRODUÇÃO
O presente trabalho intitulado “Educação de Jovens e Adultos no contexto das desigualdades sociais: gênero e raça”, foi pensado a partir de minha experiência pessoal como Assistente Social. Através dessa profissão, pude perceber diversos casos de desigualdades sociais. No entanto, um público específico que me despertou atenção e curiosidade, foi o público de jovens e adultos, uma vez que eles, são duplamente punidos: não apenas por encontrarem-se na situação de maior vulnerabilidade diante dos problemas estruturais que assolam os mais pobres deste país, como também por serem alvos de políticas menores que, apesar de pretenderem contribuir para relações de maior igualdade, reduzem-se a práticas assistencialistas que reforçam estigmas e desigualdades nas quais os jovens e adultos, em vez de serem vistos como sujeitos de direito, iguais, tornam-se objeto de compaixão, o que se revela como uma violência a mais cometida contra este público.

A Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade de ensino cujo objetivo é permitir que pessoas adultas, que não tiveram a oportunidade de frequentar a escola na idade convencional, possam retomar seus estudos e recuperar o tempo perdido. Oferecer a modalidade EJA nos dias de hoje requer um novo pensar acerca das políticas educacionais e das propostas de (re) inclusão desses educandos nas redes de educação pública do nosso país.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) 9.304, de 1996, no artigo 37, evidencia preocupação em garantir a continuidade e acesso aos estudos por aqueles que não tiveram oportunidade em idade própria. O parecer CEB/2000, regulamentou “As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos’’ (CEB nº 11/2000, aprovado em 10 de maio de 2000.), preconiza que a EJA então não possui mais a função de suprir somente a escolaridade perdida, mas sim a função reparadora, qualificadora e equalizadora, e é garantida dessa forma na legislação. Porém, a EJA– Educação de Jovens e Adultos apresenta muitos desafios, principalmente por ser uma alternativa para minimizar o problema das: desigualdades sociais, pobreza e exclusão social.

Passos (2015) afirma que a EJA se constitui numa política afirmativa e, por isso, pode estar integrando diferentes políticas em ações e programas que tem como finalidades superar as desigualdades raciais e de gênero. Já Arroyo (2005, p. 30) chama a atenção sobre os sujeitos da EJA e sua diversidade afirmando que as trajetórias desses jovens e adultos são “trajetórias coletivas de negação de direitos, de exclusão e marginalização; consequentemente a EJA tem de se caracterizar como uma política afirmativa de direitos de coletivos sociais, historicamente negados”.

Por isso, a EJA é o espaço perfeito e adequado para tratar as questões de políticas de promoção da igualdade não apenas racial ou de gênero, mas de todo o público da desigualdade social devido ao seu histórico de enfrentamentos com relação às situações de exclusão social e pobreza social, além de discriminação e injustiça presentes nas trajetórias socioculturais, ambientais e de escolarização. Como registra Freire (1996, p. 39) “A prática preconceituosa de raça, de classe, de gênero ofende a substantividade do ser humano e nega radicalmente a democracia”.

O objetivo deste trabalho é o de contribuir para o campo da educação de jovens e adultos, no âmbito das políticas públicas de educação e das desigualdades sociais, principalmente de gênero e de raça, que acometem muitos estudantes da Educação de Jovens e Adultos. Visa-se à construção de relações mais justas e menos violentas, que levem em consideração não somente o direito inalienável de todo ser humano à educação, como também da redução da pobreza e da exclusão social.

Pois, a educação é o maior e melhor instrumento gestor de mudança, através dela o homem consegue compreender melhor a si mesmo e ao mundo em que vive, dessa forma, a própria educação deve ser a primeira a aceitar e a acompanhar o desenvolvimento e suas especificidades, ou seja, renovar e promover a interação com o novo.

No entanto, por muito tempo pensou-se que o trabalho pedagógico desenvolvido neste seguimento de ensino (EJA) deveria ser de cunho eminentemente alfabetizatório. Todavia estudos mais recentes apresentam um novo conceito para a aprendizagem de jovens e adultos: o letramento, que se constitui num processo muito mais intenso e rico que do que o simples decodificar de palavras. Por isso, a escola deve estar atenta as práticas pedagógicas dos educadores com relação ao tratamento dos valores sociais junto aos alunos, levando-os a um reconhecimento de igualdade entre homens e mulheres; e entre brancos e negros.

Percebi que seria necessária uma discussão mais aprofundada sobre a educação e a relação de desigualdade (gênero e racial) na EJA por entender que a educação se constitui em um espaço de discussão que permite esclarecimentos da igualdade de direitos entre homens e mulheres em uma perspectiva de modificar a concepção alienada que tinha ou ainda se tem, do papel da mulher na sociedade, além da discriminação de cor que ocasiona o racismo social. Tratam-se de desigualdades que surpreendem tanto por sua intensidade como, sobretudo, por sua estabilidade, que surgiu desde o período colonial, passaram pela República e o regime militar, e chegaram aos governos democraticamente eleitos.

Para isso, essa pesquisa se desenvolveu por meio de pesquisa bibliográfica, em livros, artigos, sites, revista, entre outros fundamentada em autores como em Freire (2006; 2002; 2001; 1987; 1983), Arroyo (2005; 2001), Vieira (2004), Moura (2003; 2001); Haddad (2002; 2000), Di Pierro (2006; 2005; 2000), entre outros. Fez-se um estudo utilizando uma abordagem qualitativa, mediante às informações fornecidas pelos textos analisados, dos diferentes escritores.

O trabalho, portanto, está organizado em três capítulos. O primeiro “Educação” aborda questões relacionadas à educação como elemento fundamental para a interação social e consequentemente como alternativa para diminuir as desigualdades sociais. São abordados pontos referentes a escola como espaço de inserção social, influência e pensamentos Freiriano na EJA, além de um novo conceito para aquisição de linguagem no ensino de jovens e adultos: letramento

No segundo capítulo, intitulado “Educação de Jovens e Adultos”, falaremos sobre o histórico da EJA e sua evolução; sobre o que é a EJA?; faremos referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); além de falar sobre o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA);

No terceiro capítulo chamado de “Desigualdade Social”, abordamos questões referentes a desigualdade social na sociedade brasileira, fazendo alusão a pobreza como geradora de desigualdade social e a desigualdade como uma das faces da Exclusão; além de especificarmos os tipos de desigualdade pesquisados que são a desigualdade de gênero e a desigualdade de raça.

E, ao finalizar este trabalho de conclusão de curso, trataremos de concluir e fazer algumas considerações.

Sendo assim, podemos afirmar que a Educação de Jovens e Adultos, para se consolidar como direito não pode prescindir do princípio do reconhecimento das diferenças que o constitui: de gênero ou de identidades étnico-raciais. Ela deve atuar como direito as políticas de promoção da igualdade, constituindo-se numa política afirmativa de redistribuição e de reconhecimento e, por isso, pode estar integrando diferentes políticas em ações e programas que tenham como finalidade eliminar as desigualdades sócio raciais e de gênero.


  1. EDUCAÇÃO




    1. A ESCOLA COMO ESPAÇO DE INSERÇÃO SOCIAL

Sabe-se que a educação é um processo complexo, onde ainda hoje em pleno século XXI, uma imensa parcela da população não teve ou não tem acesso à educação, devido às condições socioeconômicas em que se encontram, o que dificulta o acesso ao conhecimento. No entanto, a escola encontra-se como ponto de encontro entre alunos que nela se insere e a sociedade fazendo o elo entre o conhecimento formal historicamente acumulado e os saberes populares. Contudo, a escola pode estar ligada a uma classe social específica, sendo determinada por uma classe dominadora ou pode estar num contexto com autonomia relativa.

A educação popular está centrada em emancipar os indivíduos excluídos fazendo com que eles desenvolvam estratégias para lidar com certas dificuldades e também para possibilitar a aproximação entre a vida na comunidade e na escola. Nesse sentido, a educação seria a alavanca do desenvolvimento e do progresso, essa concepção valoriza a Escola porque lhe atribui uma autonomia absoluta, valorizando assim os professores que adquiri pensamento teórico que permite pensar e agir.

Para Durkheim (1978, p.41):

A educação é a ação exercida, pelas gerações adultas, sobre as gerações que ainda não se encontram preparadas para a vida social, tem por objeto suscitar e desenvolver, na criança, certos números de estados físicos, intelectuais e morais, reclamados pela sociedade política, no seu conjunto e pelo meio especial que a criança, particularmente se destino.
Há diferentes concepções da relação entre Escola e sociedade, mas a que está mais diretamente e presente em nossas vidas é a concepção que a Escola tem uma autonomia relativa, onde podemos inserir a escola no interior da sociedade.

As Escolas estão atualmente inseridas num contexto onde a elite influencia o educador criando sistemas que reproduzem a desigualdade social, mas ela tem o poder de inovar não permitindo que produza somente injustiças, mas concomitantemente que seja também capaz de funcionar como instrumento para mudanças apesar de ser conservadora.

Para Mannhe (1962, p.160): “Seria um erro afirmar que o professor tem liberdade para ensinar o que entendem. Eles próprios são produtos de uma cultura e existe o que poderíamos denominar uma subcultura educacional de teoria e prática coercivas e aprovadas”.

Para a Escola atual ser conservadora é preciso ter a missão de adequar as pessoas ao modelo institucionalmente colocado sem perder a tradição trazida durante todos esses anos, mas devemos dar prioridade coletivamente para a organização de espaços efetivos de inovação, pois somente inovação do corpo docente e melhor desempenho da tarefa pedagógica do corpo discente conseguirão construir esse espaço, pois os professores que se preocupam com a concretização de uma sociedade menos injusta e excludente precisam pensar urgente e seriamente sobre a política cultural, pois conhecimento é construído socialmente e não podemos considerar que é o único meio para a educação geral. Os educadores que se preocupam com a educação da sociedade criam meios que atinjam todas as camadas sociais, inclusive a camada popular, para tentar garantir-lhe uma educação de qualidade.

A educação popular tem uma proposta pedagógica centrada na prática e como objetivo a educação emancipatória de indivíduos que integram grupos excluídos e marginalizados, como por exemplo, os alunos da Educação de Jovens e Adultos, uma vez que, sabe-se que a procura de jovens e adultos pela escola não se dá de forma simples.

Pois, é preciso que a sociedade perceba que os alunos de EJA vivenciam situações como: preconceito, vergonha, discriminação, tais questões são vivenciadas tanto no cotidiano familiar como na vida em comunidade, ou até mesmo na escola, em muitos casos, trata-se de uma decisão que envolve as famílias, os patrões, as condições de acesso e as distâncias entre casa e escola, as possibilidades de custear os estudos, ou seja, trata-se de um processo contínuo de idas e vindas, de ingressos e desistências. Ir à escola, para um jovem ou adulto, é antes de tudo, um desafio, um projeto de vida.

Além disso, a escola que os alunos têm em seu imaginário é aquela que conhecem porque já passaram por ela anos atrás ou porque acompanham o cotidiano de seus filhos e nem sempre é aquela com que se deparam nos primeiros dias de aula. Nesses casos, esperam encontrar o modelo tradicional de escola, ou seja, um lugar onde predominam aulas expositivas, com pontos copiados da lousa, onde o (a) professor (a) é o único detentor do saber e transmite conteúdos que são recebidos passivamente pelo (a) aluno (a). Esperam muita lição de casa porque acreditam que a quantidade de treino leva a boa aprendizagem. Especialmente, os alunos mais velhos se mostram resistentes à nova concepção de escola que os coloca como sujeitos do processo educativo, que espera deles práticas ativas de aprendizagem.

No entanto, é necessário evidenciar que a EJA é uma educação possível e capaz de mudar significativamente a vida de uma pessoa, permitindo-lhe reescrever sua história de vida, por isso muitos educadores estão começando a admitir que a população marginalizada e excluída precisa de diversas estratégias metodológicas de ensino que aderem à Escola em busca de acesso a uma educação diferenciada, uma vez que, ao se promover um conhecimento legitimado pela sociedade, só se torna significativa para o (a) aluno (a) se fizer uso e valorizar seus próprios conhecimentos, objetiva-se, então, a produção de saberes novos, que façam sentido dentro e fora da escola, possibilitando a inserção do jovem e adulto na sociedade.

Por isso, para Gramsci Apud Mochcovitch (1988, p.25):
O ser humano necessita de educação para ser livre, essa liberdade (intelectual, moral e social) significa a superação da divisão da sociedade em classes sociais antagônicas e se efetiva a partir do acesso ao conhecimento historicamente produzido e acumulado e da formação do individuo como sujeito de seu próprio destino histórico.
Contudo, muitos alunos, ao se depararem com uma aula na qual são convidados a pensar juntos, em grupo; a resolver desafios diferentes dos exercícios mais convencionais; a ler textos literários; a aprender com a música, a poesia, o jornal; a fazer matemática com jogos e cálculos diversos, construir projetos; estranham e resiste a essa nova aprendizagem escolar.

Um dos desafios a serem enfrentados pelas pessoas que estão envolvidas na parceria Escola- comunidade é a valorização da cultura local, pois muitas pessoas já estão muito influenciadas pela mídia e pela sociedade que julgam que a comunidade na qual pertencem não possui valor algum porque normalmente as pessoas que residem neste local têm baixa escolaridade e baixo poder aquisitivo e muitas das vezes não legitimam sua identidade, ignorando até suas histórias de vida. Outro desafio também muito enfrentado é a violência fora do espaço escolar que acaba influenciando a violência dentro da Escola.

A violência encontra-se no cotidiano dessas pessoas que tem que elaborar meios de conviver com ela, pois episódios de violências são registrados com significativa intensidade, tanto a partir da informação oferecidas por alunos como pelos educadores. Os problemas maiores são: as discussões, agressões físicas, ameaças e o uso de drogas, já para os educadores os problemas maiores são: as agressões verbais, depredações, ameaças e intimidações.

Por isso, a escola pública, que deveria ser igual para todos, acaba por reproduzir e reforçar as desigualdades econômicas, sociais e políticas presentes em nossa sociedade. Uma escola que se pretenda democrática precisa, então, compreender e acolher a diversidade, transformando-a em vantagem pedagógica.

O mecanismo de normalização que define o êxito (para os que se incluem na norma) e a exclusão (para os que ficam fora da norma) se viu reforçado no momento em que a escolarização tornou-se realmente obrigatória para todos. Quando a escolarização universal não é real, a exclusão dos que não superaram a norma não é necessária, pois os candidatos à exclusão nem sequer comparecem às escolas. Quando a frequentam, mas permanecem nelas por pouco tempo e as abandonam, acontece a mesma coisa. Mas quando a obrigatoriedade torna-se efetiva, aparece a ideia de fracasso escolar como marca interna, tornando-se uma espécie de atipicidade que se transforma em uma forma de exclusão que afeta, agora, os que permanecem dentro das escolas. (GIMENO SACRISTÁN, 2001, p. 79)

Dessa forma, a desigualdade social e escolar se associam nas relações sobre a aprendizagem do aluno que muitas vezes é rotulado pelo capital cultural dos pais, rótulos de discriminação e humilhação que criam e reafirmam estereótipos sobre a condição do aluno pobre, encaminhando para trajetórias escolares diferenciadas. Assim, pode-se perceber um deslocamento da questão social para os problemas sociais na escola, desta forma, “os problemas das escolas e dos alunos ‘difíceis’ se impôs, em poucos anos, com um conjunto no qual se focaliza o conjunto dos problemas sociais: periferias, desemprego, imigração, delinquência, violência, abandono escolar” (DUBET, 2003, p. 37). O espaço da escola tornou-se, portanto, um lugar para o entendimento das relações que acontecem fora do contexto da escola, mas, que contribui para os processos de exclusão educacional.

E desta forma, o resultado do sistema educacional brasileiro vai ficando muito abaixo das expectativas, porém a Escola deve se concentrar em estratégias para enfrentar o desafio de diminuir a desigualdade e a violência dentro e em torno dela, um caminho possível seria justamente o diálogo entre a escola e a comunidade.

Construir uma escola na qual professores e alunos encontre-se como sujeitos, com a tarefa de provocar e produzir conhecimentos. Conhecimentos sustentados na perspectiva daqueles que aprendem relativos a saberes diversos e que contribuem, efetivamente, para a vida dos alunos, uma vez que os jovens e adultos buscam na escola, sem dúvida, mais do que conteúdos prontos para serem reproduzidos. Como cidadãos e trabalhadores que são, esses alunos querem se sentir sujeitos ativos e participativos, a fim de crescerem cultural, social e economicamente.

Outro meio de diminuir a desigualdade e a violência escolar, seria das escolas transformarem seu espaço físico em local de convivência e aprendizagem para as famílias que habitam as comunidades onde esses bairros se encontram, ampliando assim as oportunidades de acesso e espaços de promoção da cidadania, interferindo no processo ensino-aprendizagem que ocorre nas aulas regulares das escolas públicas e promove também a reflexão sobre as desigualdades sociais, buscando atender os grupos sociais conforme seus interesses e necessidades, por isso estimulam a participação da comunidade como um todo: pais, alunos, familiares de alunos, e de qualquer pessoa que more próximo a Escola.

Pois, a educação é um processo de transformação do indivíduo e da sociedade e a Escola não pode ficar isolada. Por isso hoje é possível lutar pelo ingresso e permanência na Escola daqueles que estão sempre à beira da exclusão.

Segundo Guimarães (1996, p.81):
Não podemos isentar a escola como se a violência estivesse somente do lado de fora. Apontar os pais, a estrutura familiar, a estrutura econômica como responsáveis pela crueldade entre as crianças [...] à violência que é gerada dentro da própria escola, não apenas porque ela é uma instituição homogeneizadora, controladora [...] mas também porque ela é a expressão de grupos em permanente conflito.
Sabe-se que os homens, mulheres, jovens, adultos ou idosos que buscam a escola pertencem quase todos a uma mesma classe social: são pessoas com baixo poder aquisitivo, que consomem, de modo geral, apenas o básico à sua sobrevivência: aluguel, água, luz, alimentação, remédios para os filhos (quando os têm). Quase sempre seus pais têm ou tiveram uma escolaridade inferior à sua.

Segundo Chatier (2005):


Os bons alunos dos meios populares, graças a sua docidade, que adotam a crença da escola e conseguem apropriar-se dela, podem assim ganhar o dinheiro e tornar-se professores, engenheiros ou médicos, mas o preço a pagar é alto: a escola os faz negar suas origens ensinandos os a ter vergonha de seus pais, os faz esquecer ou rejeitar tudo o que eles transmitem.(p.16)
Nesse sentido, a Escola precisa ser um dos instrumentos da sociedade para promover a socialização além de ser uma essencial fonte de informação e do saber. Cabe a ela desenvolver uma tarefa pedagógica voltada para a construção de uma sociedade menos injusta e excludente. A Escola aparece como elo de encontro entre conhecimentos formais e diversos saberes populares estando em desenvolvimento e sendo construindo com parcerias para aproximar ainda mais a Escola da sociedade.

Sabe-se que são muitos os desafios enfrentados pelos moradores das comunidades, mas a violência e a desigualdade social são os problemas maiores e mais complexos de ser resolvidos porque esses episódios são registrados com uma significativa intensidade. Solucionar esse problema tão complexo não é fácil, porém devemos tentar mudar essa realidade para tentar barrar o crescimento desses problemas apresentados e dar uma nova forma a permanência na escola daqueles que estão sempre à beira da exclusão.

Por isso, a educação pública de qualidade é uma das principais vias para construção de uma sociedade mais justa, solidária e democrática. Nesse sentido, constitui-se em uma poderosa ferramenta para a mudança social. Em primeiro lugar, porque a educação é o elemento fundamental para o desenvolvimento pessoal e para a realização da vocação de ser humano. Segundo, porque é o caminho para formar pessoas sensíveis para as questões que afetam a todos e a grupos minoritários, para a prática da liberdade e para o exercício da cidadania. Terceiro, porque é uma das vias para a ampliação do processo produtivo e desenvolvimento tecnológico do país. Quarto, porque é o caminho para a mobilização social, sem a qual as mudanças não se viabilizam, a modernização não distribui seus frutos e não se superam as desigualdades e a exclusão.
Quando as políticas públicas voltam-se para o que tem sido chamado de universalização do atendimento e a escola básica deixa de ser elitizada, passando a atender também as classes populares, torna-se evidente que não é o acesso suficiente para dar conta do saber ler e escrever. Os fundamentos das práticas pedagógicas permanecem reproduzindo modelos culturais de classes sociais diversas das dos alunos, produzindo o fracasso escolar e a chamada “evasão”. Desta forma, ainda hoje, mesmo os que chegam ao final saem sem dominar a leitura e a escrita. (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, 2007, p.18)
Essa perspectiva tem influenciado o desenho de políticas e o enfrentamento dos desafios que se avolumam no campo educacional brasileiro. Em especial, a Educação de Jovens e Adultos – EJA – constituiu-se, nos últimos anos, como um campo estratégico para fazer frente à exclusão e à desigualdade social e assumiu novos contornos, sendo vista como modalidade educativa que transborda os limites do processo de escolarização formal, que abarca aprendizagens realizadas em diversos âmbitos e ao longo de toda a vida, que se orienta para a inclusão de milhões de pessoas jovens e adultas que não puderam iniciar ou completar os estudos na educação básica.

O campo da educação, em particular, aqui, a educação de jovens e adultos, é marcado por uma longa trajetória de violações e, no momento em que tenta se estabelecer como um campo de direito, pela garantia da oferta de uma educação de qualidade por parte do poder público, ocorre uma série de problemas que comprometem a qualidade e a validade desta oferta e leva o seu público a colecionar histórias de fracassos que fortalecem os estigmas que lhe são imputados, oriundos de uma série de processos de exclusão. Isso também é uma violência, no sentido que demos a essa palavra.

A ilusão de que um analfabeto jovem ou adulto é simplesmente um carente tem imprimido a muitas iniciativas de alfabetização um caráter filantrópico, caritativo ou, no máximo, militante. As pessoas que se dedicam à tarefa de alfabetizar jovens e adultos sentem-se normalmente gratificadas, encantadas, mobilizadas. Isso só não basta. É preciso ainda descobrir que a sociedade, do ponto de vista de uma construção democrática, necessita, para melhor delinear as suas feições culturais e políticas, da explicitação do pensamento e da capacidade criativa e decisória de todos os seus cidadãos e cidadãs, inclusive aqueles que permanecem excluídos das instâncias de participação e decisão, como os analfabetos.

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