Edital do pregão eletrônico adspa no 40 /2015



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Edital do Pregão Eletrônico Adspa no 40/2015

PE 77.195


EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO ADSPA no 40 /2015

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Processo no 77.195

ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: A PARTIR DA DATA DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL ATÉ A DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA.

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 15/6/2015, às 10h15.

Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília.

LOCAL (Sítio): www.comprasnet.gov.br

CÓDIGO UASG: 925138

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.

OBJETO: Prestação de serviços de organização do evento X Seminário Sobre Riscos, Estabilidade Financeira e Economia Bancária do Banco Central do Brasil, nos dias 13 e 14 de agosto de 2015, no Hotel Intercontinental São Paulo.

EDITAL: Poderá ser obtido no sítio do Banco Central do Brasil, www.bcb.gov.br/?licitacao, ou no sítio www.comprasnet.gov.br.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Deverão ser encaminhados exclusivamente na forma eletrônica, conforme disposto nos subitens 20.1.1 e 20.1.2 do Edital.

INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL: Pelos telefones (11) 3491-6397 e 3491-6771 e nos sítios www.bcb.gov.br/?licitacao e www.comprasnet.gov.br.

BANCO CENTRAL DO BRASIL

00.038.166/0009-54

Adspa - Gerência Administrativa em São Paulo

Comat-02 - Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio II

Av. Paulista, 1804 - Bela Vista

São Paulo – SP - CEP: 01310-922

Telefone: (11) 3491-6397/ 3491-6620

E-mail: licitacao.adspa@bcb.gov.br

ÍNDICE DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO ADSPA no 40/2015

Item Págin


PREÂMBULO 4

1.CONDIÇÕES GERAIS 4

2.OBJETO 4

3.LOCAL, DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO 5

4.IMPEDIMENTOS À PARTICIPAÇÃO 5

5.CREDENCIAMENTO E REPRESENTAÇÃO 6

6.ENVIO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS 6

7.DIVULGAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO INICIAL DAS PROPOSTAS COMERCIAIS 7

8.FORMULAÇÃO DOS LANCES 7

9.PREFERÊNCIA PARA ME/EPP - CRITÉRIO DE DESEMPATE - PROCEDIMENTOS 8

10.JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS 9

11.HABILITAÇÃO 11

12.RECURSOS 11

13.ENCERRAMENTO DA SESSÃO 12

14.REABERTURA DE FASE DO PREGÃO 12

15.ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 12

16.CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO 13

17.OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS LICITANTES 15

18.OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO BACEN 15

19.SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 15

20.PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES 16

21.REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO 16

22.DISPOSIÇÕES FINAIS 17

ANEXO 1 - ESPECIFICAÇÕES BÁSICAS 19

10.4.ANEXO 2 - CONDIÇÕES PARA HABILITAÇÃO 27

ANEXO 3 - CONDIÇÕES PARA FORMALIZAÇÃO DA PROPOSTA VENCEDORA AJUSTADA 32

ANEXO 4 - MINUTA DE CONTRATO 35

ANEXO 5 - MODELO DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS 51

ANEXO 5.1 – ITEM DE VALOR VARIÁVEL 53

ANEXO 6 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULOS COM O BANCO CENTRAL E DE CONDENAÇÕES IMPEDITIVAS(1) 54



Preâmbulo 3

1. Condições gerais 3

2. Objeto 3

3. Local, data e horário da licitação 4

4. Impedimentos à participação 4

5. Credenciamento e representação 5

6. Envio das propostas comerciais 5

7. Divulgação e classificação inicial das propostas comerciais 6

8. Formulação dos lances 6

9. Preferência para ME/EPP - critério de desempate - procedimentos 7

10. Julgamento das propostas comerciais 8

11. Habilitação 10

12. Recursos 10

13. Encerramento da sessão 11

14. Reabertura de fase do pregão 11

15. Adjudicação e homologação 11

16. Condições para assinatura do contrato 12

17. Obrigações e responsabilidades dos licitantes 13

18. Obrigações e responsabilidades do Bacen 14

19. Sanções administrativas 14

20. Pedidos de esclarecimentos e impugnações 15

21. Revogação e anulação da licitação 15

22. Disposições finais 15

Anexo 1 - Especificações básicas 17

Anexo 2 - Condições para habilitação 25

Anexo 3 - Condições para formalização da proposta vencedora ajustada 29

Anexo 4 - Minuta de contrato 32

Anexo 5 - Modelo de planilha de composição de custos 48

Anexo 5.1 – Item de valor variável 50

Anexo 6 – Modelo de declaração de inexistência de vínculos com o Banco Central e de condenações impeditivas 51


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