E se tivéssemos Liberdade? Faculdade 7 de setembro



Baixar 47,91 Kb.
Encontro30.09.2017
Tamanho47,91 Kb.










E se tivéssemos Liberdade?

FACULDADE 7 DE SETEMBRO




DIREITO

Paulo Mateus Prado Varela












Paulo Mateus Prado Varela

E se tivéssemos Liberdade?

Artigo Científico – Tese

Faculdade 7 de Setembro

Orientador: Raimundo Nonato Chaves Neto, Especialista em Direito.

Fortaleza

2013

Palavras chave:

Liberdade.

Estado.

Sociedade.

Norma.

Brasil.

Caminhos.

Cultura.

Democracia.

Resumo

Em busca de uma nova perspectiva, parto do princípio de que a liberdade, no estado de Direito, não é plena e muitas vezes é contraditória. Estuda-se a liberdade no Direito desde o princípio até os Estados atuais, demonstrando como, e porque, a sua ideia foi deturpada.



Abstract

Why is the Democratic state considered a sign of Freedom? Assuming that the freedom, in the modern states, is not complete and often contradictory, the freedom, in law, is studied from the beginning and looking for explanation of how the idea was misrepresented.



Sumario

  1. Para compreender

  2. O que é Democracia?

  3. O que é Liberdade?

  4. O que é Cultura?

  5. O que é Brasil?

  6. O que fazer?

E se tivéssemos liberdade?

1.Para compreender

Na Grécia ,há milhares de anos, um pensador chamado Platão imaginou , sob a luz de seu próprio tempo , uma sociedade ideal baseada em Direitos e deveres. Nessa sociedade, descrita em “A República”, cada um teria seu espaço e sua determinada importância. Ela teria como preceito a autonomia e o respeito entre os ocupantes de cada uma das funções vigentes, sem hierarquia de poder ou influência. Nessa sociedade todos os nascidos sob suas leis e seus costumes deveriam ser considerados iguais. Ela seria plana e teorizada pelos “iniciados”, aqueles que começavam a sair da “caverna”.

Essa obra, A República, influenciou ainda a criação de diversas outras que juntas formam a “espinha dorsal” das Ciências Humanas. São exemplos notáveis: Utopia de Thomas More, Discurso sobre a Origem da Desigualdade de Jean Jacques Rousseau. No entanto, as obras que mais traduzem as ideias da “República platônica” são: Tito Lívio e O príncipe, ambas de Nicolau Maquiavél. Essas obras , na verdade , se completam de maneira impressionante. É um erro comum dar crédito apenas a O Príncipe como digno de debates, mas deve-se analisar também a forma como o autor lida com a questão social em Tito Lívio.

Platão reconhecia como plausível a premissa que atribuiu a seu mestre, Sócrates, o que pode ser determinada como a “Teoria das verdades conflitantes”. Essa teoria prevê a existência não de uma , mas de duas verdades. A verdade social, que é aquela obtida quando se pensa no conceito de coletividade, e a verdade individual, que é a obtida quando se pensa em indivíduo. É plausível reconhecer que ambas estão, por via de regra, em constante conflito. O exemplo usado em A República é notável ao evidenciar isso.

- Um homem empresta uma arma mortal a outro homem, com a finalidade de que ele proteja a si e a sua família. Dias depois, aquele que emprestou volta pedindo a arma de volta. Ele deixa claro ao outro indivíduo que pretende assassinar a esposa.

Diante desse fato, as verdades conflitantes são visíveis. A social que diz que o requerido não deve devolver a arma, para que uma pessoa inocente não seja morta e a individual que vê apenas a posse da arma em questão.



NOTA: Hoje diversos estudiosos veem nas obras de Maquiavél, sobretudo “Tito Lívio” , forte influência republicana que precede até o Iluminismo europeu.

2. O que é Democracia?

Você se considera livre até o momento em que é submetido ao Poder do Estado, que teoricamente foi resultado de um processo democrático. Mas como pode se considerar democrático um Estado alienante e fisiologista?

A Democracia morre no momento em que interesses individuais são alienados a escolha. Um homem que promete seu voto a outro homem em troca de dinheiro está tão errado quanto o que prometeu o dinheiro. Essa é a verdade individual sobrepondo-se a verdade social.

Enquanto a sociedade não privilegiar o seu bem-estar frente aos interesses dos homens, ela não florescerá. No entanto não se deve penalizar os mais humildes pelo fato de serem suscetíveis aos interesses próprios. Devem ser armados, munidos de questionamentos.

Quando não há conhecimento, o homem passa a confundir os conceitos de certo e errado e desvirtuá-los da sua vida cotidiana. Esse vício passa a consumir seu senso crítico e aliená-lo a interesses banais e consequentemente a más decisões.

Por exemplo. No momento em que alguém troca seu voto por uma dentadura ao invés de clamar por uma clínica ortodôntica, os fatos acima ganham uma triste constatação. Não é o homem que é ruim ou corrupto, são seus interesses que se alienam ao imediatismo e ao individualismo.

É o que Hans Kelsen vê como o ser e o dever ser, na Teoria Pura do Direito.

Pelo exemplo fica claro que o cidadão busca sempre o que acha ser melhor para si. O desafio de impor a liberdade de escolha reside aí: alguém sem conhecimento do que pode ou não clamar nunca será capaz de fazer o questionamento do que é certo e errado e sempre acabará fazendo a escolha errada para o meio social.

Conclui-se que a liberdade democrática, em sua natureza pura e simples, reside ao se fazer um questionamento. E esse só será possível através do conhecimento, através da árdua tarefa de sair da caverna e pensar fora do senso comum.

Sem essas bases o povo nunca conseguirá escolher, por exemplo, um governo que o agrade. Uma vez que todos serão representantes, mesmo com teorias de poder e influência diferentes, de uma ditadura disfarçada. Um exemplo clássico é o dos dois maiores partidos do Brasil atual: PT e PSDB. Ambos governaram sob as mesmas circunstâncias: Sem oposição. Portanto sem um agente fiscalizador.

O fator do agente fiscalizador é reconhecido, por exemplo, por José Carlos Moreira Alves quando ele evidencia a POSSE nos principais códigos modernos e a falta de demarcações no poder do Estado em relação a essa questão , onde ele pode ou não exercer influência.

3. O que é liberdade?

Liberdade, no sentido do dicionário, é o derivado do ato de “ser livre” englobando diversos conceitos filosóficos e psicológicos. Mas o sentido é bem mais amplo. As questões da “descriminalização da Maconha” e da “legalização do aborto” são grandes exemplos de uma liberdade que é cara e custosa ao Estado.

A questão primordial do Estado é muito maior que ceder liberdades indiscriminadas aos cidadãos ou não fazê-lo. Trata-se de todo o meio que cerca tais questões.

O Estado corrompe sua responsabilidade social ao não ceder direitos aos seus cidadãos. Esses direitos podem ou não vir a se tornarem liberdades, dependendo apenas de cada um. Mas a escolha em si não pode ser feita pelo Estado.

O que é ilegal não pode ser regulamentado”- Ruth Dreifuss, ex-primeira-ministra suíça em entrevista ao documentário “Quebrando o Tabu”.

Não é dever do Estado escolher se o usuário tem ou não o direito de usar determinado entorpecente como a maconha. Ou de praticar o aborto. O dever e o risco devem ser submetidos ao usuário da droga e aquele que pratica o aborto.

Cabe ao Estado no entanto desenvolver políticas públicas e meio social propícios para que não se torne necessária ou atraente executar nenhuma das práticas. A exemplo da legislação holandesa, que permite mas não incentiva as citadas práticas. E mais que isso faz campanha para desencoraja-las.

Michel Foucault, por exemplo, já analisou a questão da Liberdade em relação ao Estado moderno e concluiu que o mesmo evoluiu aí no sentido de regular os Direitos individuais como Biopoder e não buscar a escolha. O Estado de Foucault acredita que em termos de escolha individual, qualquer Liberdade é burra. Isso também pode ser analisado da ótica de George Orwell em 1984 com a presença do Big brother, um mecanismo para regular a liberdade.

Portanto, liberdade é possuir direito e poder escolher usá-lo ou não sob sua conta e risco e é dever do Estado tornar os seus cidadãos mais livres através de todas as ferramentas de que dispõe, pois é esse o único anseio daquele que elege os integrantes de um novo Estado: ter seus direitos respeitados e nunca questionados.

NOTA: Tais questionamentos envolvem grande carga emocional e nervos exaltados mas gostaria de afirmar que como autor e cidadão sou CONTRA o uso de qualquer entorpecente e CONTRA a prática de qualquer modulo abortivo.

4. O que é Cultura?

Cultura é a forma encontrada por determinado meio de se manifestar, de se expressar e de traduzir em atitudes os anseios de um meio social. É a fundamentação do “Senso Comum”.

O Senso Comum por sua vez representa para o Direito a primordialidade da norma. O primeiro olhar, a primeira reação. Pode ser considerada tanto a primeira palavra, referente a norma quanto a última. É como se a norma só pudesse ser positivada se estivesse de acordo com o Senso Comum.

Um exemplo simples pode ser o crime de assassinato. Se o crime deixasse de existir , a maioria das pessoas continuaria sem cometê-lo pois está convencionado que matar é errado. Alguns ainda iriam escolher praticar o dito ato, porque o consenso de que matar é errado não lhes alcançou.

Esses fatos nos levam ao seguinte raciocínio:

Senso Comum é uma norma não escrita, essencial tanto para a formulação das Leis como para a sua vigência. Sem a sua presença a sanção não tem efeito absoluto. Assim, a cultura é o representante da “verdade social” e a norma da “verdade individual”.

Entendendo este como parte do processo jurisdicional e a Cultura como o membro que justifica e precede sua existência, se faz plausível citar Friedrich Müller e dizer que “A norma só pode ser aplicada a um meio social distinto, e não para uma massa miscigenada”. Não só pelo meio social distinto, mas pela cultura distinta.

Exemplo de como isso pode dar errado é a própria Iugoslávia. As minorias foram submetidas a um meio social hostil e pouco agregado, o que as levou a “implodir” o Estado e fundar suas próprias instituições.

Essa não é a exceção, e sim um caminho natural: O Estado ou organismo que busca agregar muitas culturas e submetê-las a sua jurisdição está fadado a fragmentação.

NOTA: A miscigenação, que eu evidencio é aquela relacionada a CULTURA. Pessoas com culturas distintas e conflitantes não podem ser submetidas a mesma jurisdição.

5. O que é Brasil?

A cultura, em todos os lugares do mundo, é algo muito respeitado. Existem lugares no planeta em que ela é quase inexistente, e predominantemente globalizada, mas ainda assim respeitada. É a cultura pela cultura. Como liberdade pela liberdade ou democracia por democracia. Sem nada a acrescentar. O Sentido explica, segundo a esquizofrenia dos políticos responsáveis pelo modelo atual, a si mesmo.

No Brasil a particularidade é grotesca. Todos os conceitos apresentados se misturam na forma de um Estado opulento, que gasta muito e gasta mal.

Aqui a Democracia não se resume a vontade do povo, mas a vontade das minorias que ocupam o poder. A Esquerda é burra e a Direita, vazia. Essas minorias legitimam-se no poder com um constante reaparelhamento da maquina pública e sorrateiramente distorcem a, já deturpada, concepção de Liberdade.

O país em que ser de Esquerda está na moda, mas não está na cabeça dos cidadãos. A nação que vê em decisões judiciais, alheias a política, um lado penso para a Direita.

Lembra muito o exemplo dos Estados Unidos. Lá, qualquer ideia que coloque os interesses do povo em primeiro plano é logo chamada de “comunista”. No Brasil, a moda é chamar quem defende a fluidez do Estado de “Reacionário”. Não importa se sabes ou não o significado da palavra e sim o quão você é estimado na sociedade.

Por fim, é possível compararmos o Brasil a França. Defendemos muito a noção das bases do Estado, para nós. Existe a crença de que o país é nosso, portanto podemos fazer o que quisermos com ele.

Isso, aqui, cria razões culturais que justificam a corrupção de valores. Leva ao parlamento, por exemplo, um grande reflexo da nossa sociedade. Espalha a ideia de que o Estado é um agente corruptor, quando na verdade ele só reflete os diferentes segmentos da sociedade.

Mas é importante frisar, o Estado falido e as instituições fragmentadas não são particularidade do nosso país. Longe disso. Eles são muitos. Eles são todos. Não existe um único Estado, no mundo, que tenha conseguido fluir.

6. O que fazer?

Emile Durkheim discorre sobre a norma jurídica como resultado do senso comum da maioria. Nesse caso a tese de Durkheim não está errada, mas incompleta o suficiente para que o seguinte adendo seja feito: o senso comum da maioria, que influencia a criação da norma, também é influenciado por alguém. Esse sim é o verdadeiro influenciador da norma, por jogar as massas contra a norma vigente.

A sociedade deve compreender-se como aspecto decisivo na caminhada do Estado e não mera coadjuvante. Deve também compreender a norma estabelecida como uma verdade já ultrapassada, uma vez que quando uma lei é aprovada já não representa mais completamente os anseios sociais, o que faz com que a busca por justiça seja um objetivo eterno.

Talvez por questão antropológica, o ser humano crê que o Poder deve sempre lhe servir. Na verdade é o contrário, nós é que devemos servir ao Estado. E, como pequenas engrenagens contribuir para um sistema mais efetivo, no futuro.

Esse futuro será trazido da mente dos jovens e da experiência dos velhos, mas sobretudo da história. Ela nos guiará quando o momento for oportuno, quando estivermos prontos para a mudança. Mas aí está o problema. A mudança só vai chegar ao Direito depois de chegar a sociedade.

Bibliografia



1. Discursos sobre a primeira década de Tito Livio. Maquiavel, Nicolau. Domínio Público. http://oll.libertyfund.org/?option=com_staticxt&staticfile=show.php%3Ftitle=775&chapter=75879&layout=html&Itemid=27 ISBN: 9780192804730.

1. O PRÍNCIPE. Maquiavel, Nicolau. Domínio Público. http://www.culturabrasil.pro.br/oprincipe.htm. ISBN: 9780192816023.

1. A República. Domínio Público. http://www.portalfil.ufsc.br/republica.pdf. ISBN:9780679413301.

1. Utopia. More, Thomas. Domínio Público. http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/utopia.html.ISBN: 9780192838858.

1. Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens. Rousseau, Jean-Jacques Domínio Público. http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/desigualdade.pdf

2. Teoria Pura do Direito. Kelsen, Hans. Domínio Público. http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/HansKelsenTeoria.pdf. ISBN: 9788520335765.

2. Posse Vol.1. Moreira Alves, José Carlos. Forense. ISBN: 85-309-0550-4.

3. Quebrando o Tabu. Andrade, Fernando Grostein. 2011. Documentário.

3. Vigiar & Punir. Foucault, Michel. Knopf Doubleday Publishing Group, 1977. ISBN: 978-0679752554.



3.1984.Orwel, George. Secker and Warburg. ISBN: 978-0452284234.

4. Teoria Estruturante do Direito. Müller, Friedrich. RT. 2009. ISBN: 852033539.

5. http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=2347158&seccao=Europa

5. http://cenarioestrategico.com/?p=911



6. Da divisão do trabalho social. Durkheim, Emile. Domínio Público. ISBN: 978-0333339800.


©bemvin.org 2016
enviar mensagem

    Página principal