DiscussãO Única



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Câmara Municipal de Niterói

Secretaria da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes


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ORDEM DOS DIAS 21 E 22/05/2014


(Obs.: Resultado sujeito à alteração até o encerramento da sessão)

DISCUSSÃO ÚNICA:

 * Projeto de Decreto Legislativo n° 014/2014 – APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA



Ementa: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Professor Fernando César Pimentel Gusmão.

Autor: Vitor Júnior
 * Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2014 – APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA

Ementa: Concede o Prêmio Ecologia e Ambientalismo para o Luiz José Soares Pinto.

Autor: Andrigo de Carvalho
 * Projeto de Decreto Legislativo n° 020/2014 – APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA

Ementa: Concede a Medalha José Cândido de Carvalho ao Diretor de Televisão Maurício Sherman Nizenbaum.

Autor: Paulo Bagueira
 * Projeto de Decreto Legislativo n° 021/2014– APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA

Ementa: Concede a Medalha Oscar Niemeyer ao Sr. Fernando Gregório da Silva.

Autor: Emanuel Rocha
 * Projeto de Decreto Legislativo n° 022/2014 – APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA

Ementa: Concede a Medalha Oscar Niemeyer ao Sr. Esmeraldo Diano Campanati.

Autor: Emanuel Rocha
 * Projeto de Decreto Legislativo n° 023/2014 – APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA

Ementa: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Médico Dr. José Júlio Pagani.

Autor: José Vicente
 * Projeto de Decreto Legislativo n° 028/2014 – APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA

Ementa: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Advogado e Militante dos Direitos Humanos, Thiago de Souza Melo.

Autor: Henrique Vieira

 * Projeto de Decreto Legislativo n° 031/2014 – APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA



Ementa: Concede a Medalha José Clemente ao Major do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e Subsecretário de Defesa Civil de Niterói Wallace Medeiros Barbosa.

Autor: Emanuel Rocha
 * Projeto de Decreto Legislativo n° 032/2014 – LIDO E APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA

Ementa: Concede o Título de Cidadão niteroiense ao Senhor Carlos Magno Silva Fonseca.

Autor: Leonardo Giordano

Em 1ª DISCUSSÃO:

 * Projeto de Lei n° 113/2013



Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras em imóveis que não possuam coleta regular de lixo por estarem afastados do centro urbano. 

Autor: Emanuel Rocha

 * Projeto de Lei n° 115/2013



Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos conhecidos como pet shops e similares a realizarem serviços de estética, banho e tosa de forma pública e visível aos consumidores.

Autor: Emanuel Rocha
 * Projeto de Lei n° 118/2013

Ementa: Institui-se a política da inserção de placas contra abandono e maus tratos aos animais em lugares estabelecidos, conforme menciona 

Autor: Leonardo Giordano

 * Projeto de Lei n° 162/2013



Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de identidade profissional para a confecção de carimbos profissionais e dá outras providências. 

Autor: Emanuel rocha

 * Projeto de Lei n° 165/2013



Ementa: Declara a Umbanda como patrimônio imaterial do município de Niterói 

Autor: Leonardo Giordano

 * Projeto de Lei n° 179/2013



Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de edifícios, comerciais ou residenciais, a instalarem, no mínimo uma câmera de sistema de monitoramento e gravação de imagens, voltada para o logradouro em que o prédio esteja estabelecido.

Autor: Emanuel Rocha

 * Projeto de Lei n° 185/2013



Ementa: Declara a APAE- NITERÓI como patrimônio imaterial de Niterói 

Autor: Leonardo Giordano

 * Projeto de Lei n° 186/2013



Ementa: Declara a Banda da APAE- NITERÓI como patrimônio imaterial de Niterói 

Autor: Leonardo Giordano
 * Projeto de Lei n° 190/2013

Ementa: Dispõe sobre a afixação de placas informativas nos canteiros de obras e similares e dá providências 

Autor: Leonardo Giordano
 * Projeto de Lei n° 194/2013

Ementa: Declara a Capoeira como patrimônio cultural imaterial do município de Niterói 

Autor: Leonardo Giordano

* Projeto de Lei n° 210/2013

Ementa: Dispõe sobre a fixação de placa informativa de valores nos restaurantes a quilo no município de Niterói.

Autor: Leonardo Giordano
 * Projeto de Lei n° 214/2013

Ementa: Declara o Grupo diversidade Niterói como Patrimônio Cultural Imaterial de Niterói.

Autor: Leonardo Giordano

 * Projeto de Lei n° 223/2013



Ementa: Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre a validade de produtos perecíveis comercializados no âmbito do município e dá providências

Autor: Leonardo Giordano

 * Projeto de Lei n° 224/2013



Ementa: Declara a Academia Niteroiense de Letras como patrimônio cultural imaterial de Niterói 

Autor: Leonardo Giordano

 * Projeto de Lei n° 261/2013



Ementa: Dispõe sobre a inserção de placas indicativas das rotas de emergência em ambientes de uso coletivo fechado

Autor: Leonardo Giordano
 * Projeto de Lei n° 276/2013

Ementa: Declara a DANÇA DO JONGO patrimônio cultural imaterial do município de Niterói. 

Autor: Verônica Lima

2ª DISCUSSÃO:

* Projeto de Emenda a LOMN n° 02/2014 – APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL COM

Ementa: Altera o § 5° do art. 26 da Lei Orgânica Municipal.

Autor: Rodrigo Farah e Coautores

 * Projeto de Lei n° 156/2013



Ementa: dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação dos riscos na utilização das escadas rolantes e dá outras providências 

Autor: Pastor Ronaldo
 * Projeto de Lei n° 168/2013

Ementa: Determina a instalação de proteção transparente nos balcões utilizados para exposição de alimentos consumidos no sistema de auto serviço ou "self-service".

Autor: Luiz Carlos Gallo
 * Projeto de Lei n° 279/2013

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, do total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas para educação infantil no município de Niterói.

Autor: Verônica Lima


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