Discurso da coordenadora residente do sistema das naçÕes das unidas em cabo verde, senhora ulrika richardson-golinski por ocasião da assinatura do pacto nacional a favor da saúde praia, 21 de fevereiro de 2014 Senhor Presidente da República de Cabo



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DISCURSO DA COORDENADORA RESIDENTE DO SISTEMA DAS NAÇÕES DAS UNIDAS EM CABO VERDE, SENHORA ULRIKA RICHARDSON-GOLINSKI

POR OCASIÃO DA ASSINATURA DO PACTO NACIONAL A FAVOR DA SAÚDE
PRAIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014


Senhor Presidente da República de Cabo Verde, Excelência Senhora Ministra Adjunta e da Saúde, Excelência

Excelências

Senhoras e Senhores convidados
Garantir a saúde das pessoas é respeitar um dos Direitos fundamentais do Ser Humano!

É uma grande honra para mim, em nome do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, fazer uso da palavra nesta cerimónia de abertura da assinatura do Pacto Nacional da Saúde.
Saúdo o Governo de Cabo Verde pelos avanços que tem registado em matéria de desenvolvimento humano e respeito pelos direitos humanos – Hoje, com a adesão à iniciativa Parceria Internacional para a Saúde (IHP+), com liderança da Sua Excelência Senhora Ministra Adjunta e da Saúde, que culmina hoje com a assinatura do pacto nacional - mais um passo firme rumo ao desenvolvimento de Cabo Verde e ao alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio; Manter a promessa: todos unidos para atingir os ODMs e a metas definidos no prazo assumido.
Os parceiros que assinaram o Pacto a nível mundial, comprometeram-se a trabalhar com países em melhorar a saúde de homens e mulheres, de menino e meninas (enfim todos) e para que atinjam os ODM relacionados com a saúde, e a trabalharem juntos para colocar em prática os princípios sobre a eficácia da ajuda e do desenvolvimento da cooperação internacional no sector da saúde1.
A nível dos países, a IHP+ apoia os governos, na mobilização dos parceiros nacionais, internacionais, sociedade civil e outros para de forma bem coordenada e integrada, se alinharem às prioridades nacionais inscritas no Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário, a um único orçamento, a um quadro único de monitorização e avaliação, e enfatiza a necessidade de uma responsabilização mútua na prestação de contas.
Quero aqui citar um extracto da Declaração de Paris: «todas as nossas acções têm um ponto em comum, o do engajamento partilhado em benefício do desenvolvimento durável do emprego e das trocas assentes numa cooperação internacional que tenham por fim o bem-estar dos povos».
Excelências,
Senhoras e Senhores
Aproveito desta tribuna para saudar a vontade comum do OMS e a OXFAM em fazer da cobertura universal à saúde uma prioridade internacional, e gostaria de citar MARY ROBINSON  (antiga Alta-Comissária para os direitos humanos) “A SAÚDE PUBLICA É A DIGNIDADE DOS CIDADÃOS AUTÓNOMES SOCIAL ECONOMICAMENTE, E NÃO EXCLUI OS ESQUECIDOS DA SEGURANÇA SOCIAL”. ACTUALMENTE, ESTOU FELIZ DE VER AS PERSONALIDADES QUE SE ENGAJAM PARA CONVENCER A IDEIA HUMANISTA QUE REPRESENTA A COBERTURA UNIVERSAL DERIVADA DE UMA IDEIA HUMANISTA É CERTO, MAS QUE EXIGE UMA BOA GESTÃO FISCAL E UM APOIO TECNICO PARA SUA EFICIÂNCIA, EQUIDADE E UNIVERSALIDADE.

Muitos progressos foram feitos até agora na eficácia do desenvolvimento para a saúde a nível internacional. E na nossa região africana há grandes desafios e barreiras a serem ultrapassados sobretudo quanto às mortalidades materna e infantil e a luta contra o VIH/SIDA. Em relação a isso, não podemos deixar de alertar para a preocupação mundial que se vem verificando devido a algum retrocesso em relação aos direitos, incluindo os sexuais e reprodutivos, que ameaçam alguns ganhos já obtidos.

Cabo Verde está no rumo certo para atingir os ODMs e para que O consiga, há que acelerar o progresso pelo que (Eu) exorto todos parceiros, a começar por nós das Nações Unidas, à assunção firme dos compromissos com objectivos comuns num quadro único e integrado de consolidação dos sistemas nacionais, dirigido à intervenção, gestão e seguimento, alinhados às prioridades nacionais.

O Sistema de Nações Unidas aqui no Cabo Verde tem acompanhado o Ministério da Saúde neste percurso para a construção do Pacto Nacional a favor da Saúde, e agora vamos estar juntos na sua implementação. Este é o nosso compromisso contínuo!
Para concluir, cito o Secretario Geral das Nações Unidas por ocasião do dia mundial da justiça social assinalada ontem:

Façamos com que a justiça social seja uma pedra angular no crescimento equitativo e duravel para todos e todas”


Muito obrigada



1 Declaração de Paris (2005), Plano de Acção de Accra (2007) e Acordo de Parceria de Busan (2011)


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