Disciplina: direito constitucional I



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SOPECE-FCHPE-CURSO DE DIREITO

PROGRAMA DE DISCIPLINA - 2º ANO

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I

CARGA HORÁRIA: 60 horas/aula

TIPO DA DISCIPLINA: Obrigatória

ANO DE APLICAÇÃO: 2013

EMENTA

Conceito de Direito Constitucional. O Direito Constitucional Brasileiro. As histórias das constituições no mundo e no Brasil. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Tributação e Orçamento. Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social: Proteção do Estado às manifestações das Culturas Populares, Indígenas e Afro-brasileiras. Disposições Constitucionais Transitórias. Emendas Constitucionais.



1. OBJETIVOS

1.1 Conceituar Direito Constitucional.

1.2 Conhecer o Direito Constitucional Brasileiro, as histórias das Constituições no mundo e as constituições do Brasil.

1.3 Saber os direitos fundamentais e as garantias constitucionais.

1.4 Ter conhecimento da administração pública, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e das Funções Essências à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia.

1.5 Conhecer o Sistema Tributário. Orçamento. Ordem Econômica e Social. Política Urbana.

1.6 O Sistema Agrário. O Sistema Financeiro Nacional.

1.7 Ordem Social. Educação, Cultura e Desportos. Ciência e Tecnologia. Meio Ambiente.

1.8 Culturas Populares, Indígenas e Afro-brasileiras.

1.9 O Poder Constituinte e o poder de Emenda à Constituição.

1. CONTEÚDOS

01. Direito Constitucional como processo e como o conhecimento. Caráter Científico do Direito Constitucional.

02. Ciência Política, Teoria do Estado e Direito Constitucional. Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais.

03. Direito Constitucional Nacional e Direito Constitucional Estrangeiro. O Direito Comparado, sua caracterização e funções.

04. Recepção legislativa: análise teórica e sua presença na História Constitucional Brasileira.

05. A "crise do Estado" e o Direito Constitucional. Do direito Constitucional Clássico ao Direito Constitucional Contemporâneos.

06. As principais constituições contemporâneas e seus conteúdos: breve análise.

07. Direito Constitucional Brasileiro: o pensamento constitucional antes da independência. A Constituinte de 1823 e a carta política de 1824. O Ato Adicional. A Constituição de 1891 e a Reforma de 1926. A revolução de 1930 e a Constituição de 1934. O Golpe de 1935. O Estado Novo e a Carta de 1937. A Constituição 1946 e suas Emendas. O texto de 1967 e a Emenda 1/69. Movimento Pré-Constituinte. A Comissão Afonso Arinos e os projetos na Constituinte.

08. Estrutura da Constituição Federal. Natureza das Normas Constitucionais. Expansividade e conteúdo da Constituição de 05/10/1988.

09. Preâmbulo e Princípios Fundamentais. Natureza jurídica e filosófica.

10. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos Humanos. Direitos Invioláveis. Os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: classificação.

11. Igualdade perante a lei. Princípio da Legalidade: sentido amplo e restrito. Controle Judicial. Direito adquirido. Ato Jurídico perfeito e coisa julgada.

12. Liberdade de pensamento. Liberdade de consciência e crença. Liberdade de locomoção. Libertação.

13. Liberdade de expressão das atividades intelectuais, artísticas, científicas e de comunicação.

14. Liberdade de Trabalho, ofício ou profissão. Inviolabilidade da pessoa, da casa, do sigilo de correspondência e das comunicações. Liberdade de reunião e de associação.

15. Garantias penais e processuais. Proibição de tortura e de tratamento degradante. Crimes inafiançáveis, imprescritíveis. Individualização da pena.

16. Direito de propriedade. Função social. Desapropriação. Direito do autor. Participações individuais em obras coletivas. Regime dos inventos industriais.

17. Direito à informação. Direito de petição. Extradição e asilo político. O devido processo legal. Princípios do contraditório e ampla defesa. Direitos do preso.

18. Habeas Corpus. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Mandado de Injunção. Habeas Data. Ação Popular.

19. Júri. Crime, anterioridade e irretroatividade da lei penal. Gratuidade de ações e atos. Assistência Jurídica gratuita.

20. Direitos e garantias expressas. Direitos implícitos. Direitos e garantias decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição. Aplicabilidade dos Direitos e Garantias Fundamentais.

21. Direitos Sociais. Antecedentes históricos. Direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Garantia de emprego. Participação nos lucros e na gestão da empresa. Irredutibilidade dos salários. Outros Direitos dos trabalhadores.

22. Liberdade de associação profissional e sindical. Direito de greve, garantia da participação nos colegiados dos órgãos públicos.

23. Nacionalidade, Brasileiros natos e naturalizados. Perda de nacionalidade. Língua oficial e símbolos políticos.

24. Direitos Políticos. Sufrágio e alistamento. Elegibilidade e inelegibilidade. Perda e suspensão dos direitos

25. Partidos políticos. Criação, fusão, incorporação e extinção. O Estatuto do Partido. Personalidade Jurídica. Fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão.

26. Organização do estado. República federativa. Vedações.

27. Bens da União. Participação no resultado da exploração de petróleo, recursos hídricos e recursos minerais. Faixa de fronteira.

28. Repartição de competência. Competência geral da União.

29. Competência de Legislação Privativa da União. Competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

30. Competência de Legislação concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal. Legislação de normas gerais e legislação suplementar.

31. Estados Federados. Poder de organização. Princípios constitucionais. Poderes reservados. Criação, incorporação, subdivisão e desmembramentos. Bens dos Estados.

32. Poder Legislativo Estadual: competência, composição, duração do mandato, remuneração. Garantias ou imunidades parlamentares. Regimento interno. Polícia e serviços administrativos. Processo legislativo e iniciativa popular. Poder Executivo Estadual: competência, mandato, eleição, posse e perda do cargo.

33. Municípios. Poder de organização. Lei orgânica. Princípios. Vereadores: Inviolabilidade, número, duração de mandato e remuneração. Prefeito: eleição, duração do mandato, remuneração e foro de julgamento. Criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. Requisitos fixados na Lei Complementar Estadual. Consulta Prévia e Plebiscito. Competência dos Municípios. Fiscalização financeira e orçamentária do Município. Controle interno e externo. Órgãos auxiliares.

34. Distrito Federal. Natureza. Autonomia. Lei Orgânica. Competência Legislativa. Territórios.

35. Intervenção. Casos de Intervenção nos Estados e no Distrito Federal. Intervenção do Estado no Município. Decretação da Intervenção. Conteúdo do Decreto. Intervenção e Representação do Procurador Geral da República. Decreto de suspensão da execução do ato impugnado e seus efeitos.

36. Administração Pública. Princípios. Remuneração dos servidores públicos. Isonomia de vencimentos. Responsabilidades das pessoas jurídicas de Direito Público e de Direito Privado. Vedação da vinculação ou Equiparação de vencimentos. Acumulação proibida e as exceções.

37. Servidores Públicos Civis. Regime Jurídico. Investidura. Estabilidade e Efetividade. Disponibilidade Remunerada. Aposentadoria e seus proventos. Revisão dos proventos na inatividade. Servidor Público e mandato eletivo. Reintegração do servidor.

38. Servidores Públicos Militares. Patentes. Militar na ativa e o cargo, emprego ou função pública temporária não eletiva. Proibição de sindicalização, greve e filiação apartidária. Perda do posto e patente. Inatividade.

39. Vencimentos, impostos gerais e irredutibilidade.

40. Regiões. Complexo geoeconômico e social. Lei Complementar. Organismos regionais, planos regionais e incentivos regionais.

41. Poder Legislativo. Congresso Nacional. Atribuições e competências exclusiva do Congresso Nacional.

42. Regra de validade das Deliberações.

43. Câmara dos Deputados. Composição. Sistema Eleitoral. Legislatura. Competência Privada.

44. Senado Federal. Composição. Sistema Eleitoral. Duração do mandato e renovação alternada da representação. Competência Privativa

45. Imunidades Parlamentares: natureza, imunidade material e imunidade formal. Foro de julgamento.

46. Dispensa de Testemunhar. Incorporação às Forças Armadas. Vedações. Perda do Mandato. Incompatibilidades. Remuneração.

47. Reuniões. Reunião Anual. Reunião em sessão conjunta. Sessões preparatórias. Mesa do Congresso Nacional. Convocação extraordinária. Comissões Parlamentares permanentes e temporárias. Comissões com funções legislativas. Comissões Parlamentares de Inquérito. Comissão Representativa do Congresso Nacional.

48. Processo Legislativo. Iniciativa das Leis ordinárias e complementares. Iniciativa popular. Referendo popular.

49. Leis complementares. Medidas provisórias. Projetos sob regime de urgência. Revisão Legislativa. Sanção, veto e promulgação. Leis Delegadas. Atos, matéria e legislação indelegáveis.

50. Poder de Reforma. Emendas à Constituição. Iniciativas da proposta. Limitações. Deliberação e Promulgação da emenda.

51. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Controle externo e controle interno. Tribunal de Contas da União: composição, sede, jurisdição e processo de escolha dos ministros.

52. Garantias e impedimentos dos Ministros. Auditores.

53. Competência do Tribunal de Contas da União. Finalidade do sistema de controle interno dos Poderes Legislativo, executivo e Judiciário. Legitimidade para denunciar abusos ou irregularidades. Tribunal de Contas dos Estados e do Distrito Federal. Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios.

54. Poder Executivo. Do Presidente e Vice-Presidente da República. Eleição. Posse. Mandato. Impedimento e vacância. Atribuições do Presidente da República. Poder Regulamentar. Do impeachment. Ministros de Estados e suas atribuições.

55. Conselho da República. Composição e competência. Conselho de Defesa Nacional. Composição e Competência.

56. Poder Judiciário: órgãos. Princípios constitucionais do Estatuto da Magistratura. Regra do quinto. Garantias dos Juízes. Vedações. Competência privativa dos tribunais. Declaração de inconstitucionalidade. Juizados especiais. Justiça de paz. Autonomia administrativa e financeira dos tribunais. Precatórios, serviços notariais e de registro.

57. Supremo Tribunal Federal. Sede, jurisdição e composição. Competência precípua e competência originária.

58. Recurso Ordinário. Recurso Extraordinário. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Inconstitucionalidade por omissão.

59. Superior Tribunal de Justiça. Sede, jurisdição e composição. Competência originária. Competência de Recursos Ordinários. Competência de Recurso especial. Conselho de Justiça Federal.

60. Órgãos da Justiça Federal. Tribunais Regionais Federais: sede, jurisdição e composição. Competência originária e recursal.

61. Juizes Federais. Seção Judiciária. Competência. Aforamento das causas. Competência da Justiça Estadual. Territórios Federais e jurisdição da Justiça local.

62. Justiça do Trabalho: órgãos. Competência. Tribunal Superior do Trabalho: sede, composição e jurisdição. Tribunais Regionais do Trabalho: sede, jurisdição e composição. Varas do Trabalho.

63. Justiça Eleitoral: órgãos. Tribunal Superior Eleitoral: sede, jurisdição e composição. Irrecorribilidade das decisões. Duração do mandato e garantias dos membros da Justiça Eleitoral.

64. Justiça Militar. Órgãos. Superior Tribunal Militar. Sede, composição e jurisdição. Competência da Justiça Militar.

65. Tribunais e Juizes dos Estados. Normas centrais de organização. Constituição do Estado e competência dos Tribunais. Tribunal de Justiça, Tribunal de Alçada e a Lei de Organização Judiciária. Representação de inconstitucionalidade.

66. Justiça Militar Estadual: órgãos e competência dos Juizes de entrância especial.

67. Ministério Público. Fins da Instituição. Princípios institucionais. Ingresso na carreira. O Ministério Público da União e sua composição. Procurador Geral da República. Lei Complementar de Organização. Garantias e vedações. Funções institucionais do Ministério Público. Ministério Público dos Estados, do Distrito Federal e Territórios.

68. Advocacia Geral da União. Ingresso na carreira. Representação da União. Representação Judicial e Consultoria jurídica dos Estados e do Distrito Federal.

69. Advocacia e Defensoria Pública.

70. Direito Constitucional de Crise ou Legalidade Especial. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

72. Estado de Defesa. Controle do Estado de Defesa pelo Congresso Nacional. Comissão Congressual. Cessação do Estado de Defesa.

73. Estado de sítio. Casos de decretação e conteúdo do decreto. Estado de sítio no intervalo das sessões legislativas.

74. Medidas restritivas. Duração do Estado de Sítio. Imunidades Parlamentares e Estado de Sítio.

75. Comissão Congressual de acompanhamento e fiscalização. Cessação do Estado de Sítio.

76. Forças Armadas. Serviço Militar. Segurança Pública, órgãos e competência. Guardas Municipais.

77. Sistema Tributário Nacional. Princípios Constitucionais. Espécies Tributárias. Lei Complementar. Competência cumulativa da União e do Distrito Federal. Empréstimos compulsórios. Contribuições.

78. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Vedações.

79. Impostos da União. Impostos dos Estados e do Distrito Federal. Impostos Municipais.

80. Repartição das Receitas Tributárias. Receitas Originárias e receitas Derivadas. Parcelas de impostos pertencentes aos Estados, ao Distrito Federal, aos Territórios e aos Municípios. Programas de financiamento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Vedação de retenção. Função do Tribunal de Contas. Publicidade da Receita.

81. Finanças Públicas. Normas Gerais. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias.

82. Orçamento anual e seu conteúdo. Orçamento fiscal, orçamento de investimentos e orçamento de seguridade social. Regras orçamentárias. Comissão Mista Permanente de Deputados e Senadores. Vedações.

83. Dotações Orçamentárias dos Poderes Legislativo e Judiciário. Dotações do Ministério Público.

84. Ordem Econômica e Financeira. Princípios gerais. Exploração de atividades econômica pelo Estado.

85. Regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos.

86. Jazidas, minas e demais recursos minerais. Potenciais de energia hidráulica. Monopólio da União.

87. Política Urbana. Plano Diretor. Função social da propriedade urbana. Desapropriação de imóveis urbanos.

88. Adequado aproveitamento do solo urbano. Aquisição de área urbana.

89. Política Agrícola. Política Fundiária e Reforma Agrária. Função social do imóvel rural. Desapropriação.

90. Planejamento agrícola. Regime das terras públicas e devolutas. Usucapião de imóvel rural.

91. Sistema Financeiro Nacional. Lei complementar reguladora.

92. Ordem Social. Seguridade Social. Objetivos. Financiamento. Orçamento.

93. Saúde. Sistema Único de Saúde. Iniciativa Privada. Atribuições do Sistema Único de Saúde. Previdência Social. Objetivos dos planos de previdência social. Aposentadoria. Assistência Social: prestação e objetivos.

94. Educação, Cultura e Desportos. Princípios Constitucionais. Prestação do Estado. Ensino e iniciativa privada. Sistema de ensino. Receita para manutenção e desenvolvimento do ensino. Destinação dos recursos públicos. Plano Nacional de Educação. Patrimônio cultural brasileiro. Proteção do Estado às manifestações das Culturas Populares, Indígenas e Afro-brasileiras. Práticas desportivas. "Justiça Desportiva”.

95. Ciência e Tecnologia. Pesquisa científica básica e pesquisa tecnológica. Comunicação. Liberdade de pensamento e de informação. Vedação de censura. Competência de Lei Federal. Rádio e Televisão. Propriedade das empresas jornalísticas e de radiodifusão. Competência do Poder Executivo e do Congresso Nacional de Comunicação.

96. Meio Ambiente. Deveres do Poder Público. Conduta e atividade lesiva. Família, criança, adolescente.

97. Deveres dos pais e dos filhos maiores. Proteção às pessoas idosas.

98. Dos índios. Direitos originários. Regime Jurídico das terras ocupadas pelos índios, das comunidades e organizações indígenas. Função do Ministério Público.

99. Das Disposições Gerais. Normas básicas na criação de novo estado. Financiamento do programa de seguro-desemprego. Expropriação de glebas. Confisco de bens. Comprovação de obrigações trabalhistas.

100. Direito Constitucional Transitório. Natureza e conteúdo. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

3. METODOLOGIA

O conteúdo será realizado através de Aulas Expositivas e Estudos de Casos.

4. RECURSOS

Será utilizado como apoio à ação pedagógica o uso de retroprojetores.

5. AVALIAÇÃO

O sistema de avaliação será através de provas escritas.

6. BIBLIOGRAFIA

6.1. BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BONAVIDES, P. Curso de direito constitucional. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

AGRA, W. de M. Curso de direito constitucional. 6. ed Rio de Janeiro: Forense, 2011.

TAVARES, A. R. Curso de direito constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

6.2 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

SILVA, J. A. da. Curso de direito constitucional positivo. 34. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

MORAES, A. de. Direito constitucional. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2011.



MENDES, G. F. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2011.


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