Diário Oficial Eletrônico Quarta-Feira, 25 de janeiro de 2017 Ano 9 – nº 2106



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Pauta das Sessões
Comunicamos a quem interessar, de acordo com o artigo 249 do Regimento Interno do Tribunal de Contas, aprovado pela Resolução TC-06/2001, que constarão da Pauta da Sessão de 30/01/2017 os processos a seguir relacionados:

RELATOR: ADIRCÉLIO DE MORAES FERREIRA JÚNIOR

Processo/Unidade Gestora/Interessado-Responsável-Procurador

REC-15/00193787 / PMItapema / Rodrigo Costa, Paulo Afonso Malheiros Cabral, Rodrigo Valgas dos Santos, Ruy Samuel Espíndola

RLA-14/00362021 / FMSBVelha / Maria de Fátima Medeiros Dias, Cláudia Zeni Teixeira, Coluna S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Sérgio Gutnik, Sérgio Miranda, SOMMA Investimentos
RELATOR: CESAR FILOMENO FONTES

Processo/Unidade Gestora/Interessado-Responsável-Procurador

RCO-16/00084092 / CASAN / Wilson Rogério Wan-Dall, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - Casan, Adriano Fuga Varela, Allyson Alberto Mazzarin, Anselmo Alves, Bruno Angeli Bonemer, Camila Girardi, Carlos Henrique Beirão, Celso Jose Pereira, Cilene Manente Barboza Capella, Denise Maria Dullius, Elisangela Guckert Becker, Enderson Luiz Vidal, Estela Pamplona Cunha, Fábio da Silva Maciel, Genivaldo Santos Monguilhott, Graziela Alessandra Moreira Pisa, Haneron Victor Marcos, Ivan Cesar Fischer Junior, Liu Carvalho Bittencourt, Maickel Peter Miranda, Marciele Andrea Hennig Tavares Vieira, Osvaldo Cedorio dos Santos Junior, Priscila Cardoso Borges Pavan, Tatiana Vettoretti Preve, Thiago Zelin

RLA-14/00463561 / PMPPreto / Euzebio Calisto Vieceli, Hadriel Dalmolin

TCE-15/00150700 / SDR-Laguna / Luiz Felipe Remor, Mauro Vargas Candemil, Saulo Formigoni dos Santos, Rafael Duarte Fernandes, Katherine Schreiner, Construtora Formigoni Eireli


RELATOR: WILSON ROGÉRIO WAN-DALL

Processo/Unidade Gestora/Interessado-Responsável-Procurador

@DEN-16/00409650 / SSP / Cesar Augusto Grubba

RCO-16/00112304 / PMSombrio / José Milton Scheffer

REC-15/00111802 / CMItajai / Maria Juçara Pamplona, Carlos Augusto da Rosa, Carlos César dos Santos, Dalva Maria Rhenius, Davi José Teixeira, Eliane Neves Rebello Adriano, Flavio Luiz Furtado, Herval Angelo Esmeraldino, João Eduardo Vequi, José Roberto dos Prazeres, Luiz Caldas Sobrinho, Marcio Antonio Silveira, Maurilio Moraes, Nilson Germano Vieira, Paulo Manoel Vicente, Pedro Antonio Geraldi, Renato Ribas Pereira, Rogério Nassif Ribas, Romão José do Amaral, Valdenir Pasqualini, Venício Amorim, Paulo Afonso Malheiros Cabral, Rodrigo Valgas dos Santos, Ruy Samuel Espíndola

REP-16/00304475 / PMIhota / Daniel Christian Bosi

@APE-15/00650002 / IPREV / Adriano Zanotto


RELATOR: HERNEUS DE NADAL

Processo/Unidade Gestora/Interessado-Responsável-Procurador

@REC-16/00466530 / PMItapema / Joel Eliseu Galli, José Fernando da Silva Rocha Saikoski, Sabino Bussanello

REP-14/00637810 / IPPAlhoça / Fábio Lacerda Carneiro, Maria de Fátima Medeiros Dias, Coluna S/A - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, SOMMA Investimentos, Claudia Zeni Teixeira, Sérgio Gutnik, Sérgio Miranda

@APE-15/00317346 / IPREV / Adriano Zanotto


RELATOR: JULIO GARCIA

Processo/Unidade Gestora/Interessado-Responsável-Procurador

PCA-09/00217030 / SDR-SLOeste / João Carlos Ecker, Paulo Roberto Bauer, Orival Prazeres, Péricles Luiz Medeiros Prade

@PCP-15/00213729 / PMMCosta / Raul Ribas Neto

@PPA-14/00271735 / IPREV / Adriano Zanotto


RELATOR: LUIZ EDUARDO CHEREM

Processo/Unidade Gestora/Interessado-Responsável-Procurador

REP-15/00550130 / PMLaguna / Everaldo dos Santos, Eduardo Nacif Carneiro

RLA-14/00307861 / COUDETU / Ronaldo Alexandre Torres

RLA-15/00256703 / SED / Eduardo Deschamps

RLA-15/00379104 / TAIo PREV / Marcio Farias, Hugo Lembeck, Arno Xavier, Adilson Forster, Wanderlei Salvador, Geziel Balcker, Ilse Maria Valentini Pandini, Irineu Omero Borges
RELATOR: GERSON DOS SANTOS SICCA

Processo/Unidade Gestora/Interessado-Responsável-Procurador

REC-14/00552823 / CMItajai / Herval Ângelo Esmeraldino

REC-14/00596103 / CMItajai / Paulo Manoel Vicente

REC-14/00596286 / CMItajai / Antônio Aldo da Silva

REC-14/00596367 / CMItajai / Carlos Augusto da Rosa

REC-14/00596448 / CMItajai / Maurílio Moraes

REC-14/00596529 / CMItajai / Valdenir Pasqualini

REC-14/00596600 / CMItajai / Carlos César dos Santos

REC-14/00596790 / CMItajai / Paulo Ricardo Agostinho, Marcelo Luiz Agostinho, Rosilene Agostinho Marques, Roseli Ramos Agostinho, Taciana Agostinho, Rosane Ramos Agostinho dos Santos

REC-14/00596871 / CMItajai / Márcio Antonio Silveira

REC-14/00596952 / CMItajai / Nilson Germano Vieira

REC-14/00597096 / CMItajai / Rubens Francisco Menon

REC-14/00597177 / CMItajai / Eliane Neves Rebello Adriano

REC-14/00597258 / CMItajai / João Eduardo Vequi

REC-14/00597410 / CMItajai / Luiz Caldas Sobrinho

REC-14/00597509 / CMItajai / Agassi Fernandes Bezerra

REC-14/00597762 / CMItajai / Romão José do Amaral

REC-14/00597843 / CMItajai / Davi José Teixeira, Paulo Afonso Malheiros Cabral, Rodrigo Valgas dos Santos, Ruy Samuel Espíndola

REC-14/00597924 / CMItajai / Renato Ribas Pereira, Paulo Afonso Malheiros Cabral, Rodrigo Valgas dos Santos, Ruy Samuel Espíndola
RELATOR: CLEBER MUNIZ GAVI

Processo/Unidade Gestora/Interessado-Responsável-Procurador

REP-15/00593297 / PMBCamboriu / Wilson Rogério Wan-Dall

RLA-16/00056714 / CIDASC / Enori Barbieri

@APE-15/00621681 / IPREV / Adriano Zanotto

@APE-16/00119902 / IPREV / Adriano Zanotto
Além dos processos acima relacionados, poderão ser incluídos na pauta da Sessão na data suprarreferida os processos cujas discussões foram adiadas, bem como aqueles dos quais foi solicitado vista e que retornam ao Plenário no prazo regimental, nos termos dos arts. 214 e 215 do Regimento Interno deste Tribunal.
Francisco Luiz Ferreira Filho

Secretário-Geral


Atos Administrativos


APOSTILA N° TC 0012/2017
O DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº TC 0127/2015, e nos termos do art. 40, § 9º, c/c o art. 201, § 9º da Constituição Federal, RETIFICA a Apostila Nº TC 0148/2016, datada de 21/06/2016, que conferiu a servidora Edimeia Liliani Schnitzler, Auditor Fiscal de Controle Externo, TC.AFC.13.I, matrícula nº 451.058-5, a averbação de tempo de contribuição de 27 anos, 11 meses e 01 dia, para fins de aposentadoria, no que se refere ao tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil S/A, no período de 27/12/1982 a 31/07/1990 e de 10/06/2010 a 27/06/2010, totalizando 07 anos, 07 meses e 22 dias, de modo a não mais considerar o referido tempo como tempo de serviço público.

Florianópolis, 23 de janeiro de 2017.


Edison Stieven

Diretor da DGPA




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Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

www.tce.sc.gov.br






Luiz Roberto Herbst (Presidente), Adircélio de Moraes Ferreira Junior (Vice-Presidente), Cesar Filomeno Fontes (Corregedor-Geral), Wilson Rogério Wan- Dall, Herneus de Nadal, Julio Garcia e Luiz Eduardo Cherem. Auditores: Sabrina Nunes Iocken, Gerson dos Santos Sicca, Cleber Muniz Gavi. Ministério Público Junto ao TCE– Procuradores: Aderson Flores (Procurador-Geral), Cibelly Farias Caleffi (Procuradora-Geral Adjunta), Diogo Roberto Ringenberg.

Diário Oficial Eletrônico - Coordenação: Secretaria-Geral, Rua Bulcão Vianna, nº 90, Centro, CEP 88020-160, Florianópolis-SC. Telefone (48) 3221-3648. e-mail diario@tce.sc.gov.br.





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