Diário Oficial Eletrônico Quarta-Feira, 17 de agosto de 2011 Ano 4 – nº 806



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PORTARIA N° TC 0541/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 90, I, da Lei Complementar nº 202 de 15 de dezembro de 2000 e art. 271, XXIII, da Resolução nº TC.06/2001, de 03 de dezembro de 2001,

RESOLVE:


Convocar o Auditor Gerson dos Santos Sicca para substituir o Conselheiro Wilson Rogério Wan Dall, no período de 17 de agosto de 2011 a 15 de setembro de 2011, por motivo de férias do titular.

Florianópolis, 15 de agosto de 2011.


Luiz Roberto Herbst

Presidente




PORTARIA N° TC 0535/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 90, I, da Lei Complementar 202, de 15 de dezembro de 2000 e art. 271, XXVII, da Resolução nº TC.06/2001, de 03 de dezembro de 2001,

RESOLVE:


Considerar aprovada no estágio probatório para o cargo de Auditor Fiscal de Controle Externo, a partir de 10 de agosto de 2011, a servidora Thais Poersch de Quadros Carvalho Pinto, matrícula 4510070, estável no serviço público, tendo em vista ter cumprido todos os requisitos necessários, conforme regulamentação constante da Portaria TC.496/2000 datada de 18 de agosto de 2000 do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Florianópolis, 11 de agosto de 2011


Luiz Roberto Herbst

Presidente


APOSTILA N° TC 0083/2011


O DIRETOR-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0025/2011, e ainda, nos termos do art. 78, da Lei 6.745, de 28 de dezembro de 1985, CONFERE à servidora Patrícia Nascimento Andriani Raupp, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Controle Externo, TC.AFC.13.F, matrícula nº 450.948-0, 3 meses de licença com remuneração, a título de prêmio, em razão da prestação de serviço público estadual pelo período de 01/08/2006 a 01/08/2011, referente ao 1º quinquênio – 2006/2011.

Florianópolis, 8 de agosto de 2011.


Edison Stieven

Diretor da DGPA




APOSTILA N° TC 0084/2011
O DIRETOR-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0025/2011, e ainda, nos termos do art. 78, da Lei 6.745, de 28 de dezembro de 1985, CONFERE à servidora Clarissa Silvestre Vieira Savi, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Controle Externo, TC.AFC.13.A, matrícula nº 451.008-9, 3 meses de licença com remuneração, a título de prêmio, em razão da prestação de serviço público estadual pelo período de 01/03/2005 a 01/03/2010, referente ao 1º quinquênio – 2005/2010.

Florianópolis, 8 de agosto de 2011.


Edison Stieven

Diretor da DGPA



APOSTILA N° TC 0085/2011
O DIRETOR-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0025/2011, e ainda, nos termos do art. 78, da Lei 6.745, de 28 de dezembro de 1985, CONFERE à servidora Lúcia Helena Garcia, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Controle Externo, TC.AFC.13.F, matrícula nº 450.912-9, 3 meses de licença com remuneração, a título de prêmio, em razão da prestação de serviço público estadual pelo período de 01/08/2006 a 01/08/2011, referente ao 1º quinquênio – 2006/2011.

Florianópolis, 8 de agosto de 2011.


Edison Stieven

Diretor da DGPA




APOSTILA N° TC 0086/2011
O DIRETOR-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0025/2011, e ainda, nos termos do art. 78, da Lei 6.745, de 28 de dezembro de 1985, CONFERE ao servidor Dejair César Tavares, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Controle Externo, TC.AFC.13.F, matrícula nº 450.926-9, 3 meses de licença com remuneração, a título de prêmio, em razão da prestação de serviço público estadual pelo período de 01/08/2006 a 01/08/2011, referente ao 1º quinquênio - 2006/2011.

Florianópolis, 8 de agosto de 2011.


Edison Stieven

Diretor da DGPA




APOSTILA N° TC 0087/2011
O DIRETOR-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0025/2011, e ainda, nos termos do art. 78, da Lei 6.745, de 28 de dezembro de 1985, CONFERE ao servidor Maicon Santos Trierveiler, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Controle Externo, TC.AFC.13.F, matrícula nº 450.931-5, 3 meses de licença com remuneração, a título de prêmio, em razão da prestação de serviço público estadual pelo período de 01/08/2006 a 01/08/2011, referente ao 1º quinquênio – 2006/2011.

Florianópolis, 8 de agosto de 2011.


Edison Stieven

Diretor da DGPA




APOSTILA N° TC 0088/2011
O DIRETOR-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0025/2011, e ainda, nos termos do art. 78, da Lei 6.745, de 28 de dezembro de 1985, CONFERE ao servidor Marcos André Alves Monteiro, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Controle Externo, TC.AFC.13.F, matrícula nº 450.939-0, 3 meses de licença com remuneração, a título de prêmio, em razão da prestação de serviço público estadual pelo período de 01/08/2006 a 01/08/2011, referente ao 1º quinquênio – 2006/2011.

Florianópolis, 8 de agosto de 2011.


Edison Stieven

Diretor da DGPA




PORTARIA Nº TC 0531/2011
O DIRETOR-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0025/2011, nos termos do art. 78, da Lei 6.745, de 28 de dezembro de 1985, combinado com o art. 9º, da Lei Complementar nº 496, de 03 de fevereiro de 2010

RESOLVE:


Conceder ao servidor Daniel Pedro Vitório, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo Operacional - II, TC.ONB.5.I, matrícula nº 450.495-0, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 10/08/2011 a 24/08/2011, correspondente à 3ª parcela do 4º quinquênio – 2005/2010.

Florianópolis, 9 de agosto de 2011.


Edison Stieven

Diretor da DGPA



APOSTILA N° TC 0089/2011
O DIRETOR-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0025/2011, e ainda, nos termos do art. 78, da Lei 6.745, de 28 de dezembro de 1985, CONFERE à servidora Juliana Sá Brito Stramandinoli, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Controle Externo, TC.AFC.13.F, matrícula nº 450.918-8, 3 meses de licença com remuneração, a título de prêmio, em razão da prestação de serviço público estadual pelo período de 01/08/2006 a 01/08/2011, referente ao 1º quinquênio – 2006/2011.

Florianópolis, 9 de agosto de 2011.


Edison Stieven

Diretor da DGPA



APOSTILA N° TC 0090/2011
O DIRETOR-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0025/2011, e ainda, nos termos do art. 78, da Lei 6.745, de 28 de dezembro de 1985, CONFERE ao servidor Luiz Claudio Viana, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Controle Externo, TC.AFC.13.F, matrícula nº 450.937-4, 3 meses de licença com remuneração, a título de prêmio, em razão da prestação de serviço público estadual pelo período de 01/08/2006 a 01/08/2011, referente ao 1º quinquênio – 2006/2011.

Florianópolis, 9 de agosto de 2011.


Edison Stieven

Diretor da DGPA



APOSTILA N° TC 0091/2011
O DIRETOR-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0025/2011, e ainda, nos termos do art. 78, da Lei 6.745, de 28 de dezembro de 1985, CONFERE ao servidor Rogério Loch, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Controle Externo, TC.AFC.13.F, matrícula nº 450.942-0, 3 meses de licença com remuneração, a título de prêmio, em razão da prestação de serviço público estadual pelo período de 01/08/2006 a 01/08/2011, referente ao 1º quinquênio – 2006/2011.

Florianópolis, 9 de agosto de 2011.


Edison Stieven

Diretor da DGPA




PORTARIA Nº TC 0532/2011
O DIRETOR-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0025/2011, nos termos do art. 78, da Lei 6.745, de 28 de dezembro de 1985, combinado com o art. 9º, da Lei Complementar nº 496, de 03 de fevereiro de 2010

RESOLVE:


Conceder à servidora Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Controle Externo, TC.AFC.13.F, matrícula nº 450.917-0, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 13/09/2011 a 27/09/2011, correspondente à 1ª parcela do 1º quinquênio – 2006/2011.

Florianópolis, 9 de agosto de 2011.


Edison Stieven

Diretor da DGPA




APOSTILA N° TC 0092/2011
O DIRETOR-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0025/2011, e ainda, nos termos do art. 78, da Lei 6.745, de 28 de dezembro de 1985, CONFERE à servidora Maria Elsa Francisco Bueno, ocupante do cargo de Auxiliar de Atividades Administrativas e de Controle Externo, TC.AUC.11.B, matrícula nº 450.346-5, 3 meses de licença com remuneração, a título de prêmio, em razão da prestação de serviço público estadual pelo período de 01/07/2006 a 01/07/2011, referente ao 7º quinquênio – 2006/2011.

Florianópolis, 9 de agosto de 2011.


Edison Stieven

Diretor da DGPA




APOSTILA N° TC 0093/2011
O DIRETOR-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0025/2011, e ainda, nos termos do art. 78, da Lei 6.745, de 28 de dezembro de 1985, CONFERE ao servidor Ernesto Rodolfo Seibert, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Controle Externo, TC.AFC.15.F, matrícula nº 450.606-5, 3 meses de licença com remuneração, a título de prêmio, em razão da prestação de serviço público estadual pelo período de 15/11/2005 a 08/07/2011, referente ao 4º quinquênio – 2005/2011.

Florianópolis, 10 de agosto de 2011.


Edison Stieven

Diretor da DGPA




APOSTILA N° TC 0095/2011
O DIRETOR-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0025/2011, e ainda, nos termos do art. 78, da Lei 6.745, de 28 de dezembro de 1985, CONFERE ao servidor Heitor Luiz Sché Júnior, ocupante do cargo de Auxiliar de Atividades Administrativas e de Controle Externo, TC.AUC.10.A, matrícula nº 450.520-4, 3 meses de licença com remuneração, a título de prêmio, em razão da prestação de serviço público estadual pelo período de 31/08/2005 a 04/05/2011, referente ao quinto qüinqüênio – 2005/2011.

Florianópolis, 10 de agosto de 2011.


Edison Stieven

Diretor da DGPA




PORTARIA N° TC 0536/2011
O DIRETOR-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº TC 0025/2011, e nos termos dos arts. 32 a 35 da Lei Complementar nº 255, de 12 de janeiro de 2004,

RESOLVE:


Promover, a partir do mês agosto do corrente exercício, as servidoras Miriam Francisca Alves Perez e Thaís Poersch de Quadros Carvalho Pinto, ocupantes do cargo de Auditor Fiscal de Controle Externo, do nível e referência TC.AFC.13.A para TC.AFC.13.D.

Florianópolis, 11 de agosto de 2011.


Edison Stieven

Diretor da DGPA


Licitações, Contratos e Convênios


Extratos de Termo Aditivo a Contratos firmados pelo Tribunal de Contas do Estado no mês de agosto de 2011.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 25/2010. Assinado em 10/08/2011 entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina e a Empresa Vila Rica Comércio de Combustíveis Ltda., cujo objeto altera a cláusula quinta, letra “a” correspondente ao preço do litro de gasolina, passando o mesmo de R$ 2,80, para R$ 2,618 com efeitos a partir de 01/06/2011.
CONTRATO 17/2011. Assinado em 12/08/2011 entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina e a Empresa Almaq Equipamentos para Escritório Ltda., decorrente do Pregão Presencial nº 17/2011, cujo objeto a prestação de serviço de locação de impressoras e fotocopiadoras, no valor mensal estimado de R$ 9.003,00, o prazo de execução do objeto será até 31/12/2011.

Florianópolis, 16 de agosto de 2011.




AVISO DE LICITAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado torna público que realizará licitação na modalidade de Tomada de Preços, sob nº 0021/2011, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços para Elaboração do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI do TCE/SC. A entrega dos envelopes será até as 14 horas do dia 02/09/2011 e abertura dos envelopes de habilitação às 14h10min do dia 02/09/2011. O Edital poderá ser retirado no site http://www.portaldecompras.sc.gov.br/index.php?cdo=201. Informações e esclarecimentos acerca desta licitação poderão ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos ou através do telefone (48) 3221-3682, de segunda a sexta-feira, no horário das 14h às 18h ou, ainda, através do e-mail daflic@tce.sc.gov.br.

Florianópolis, 16 de agosto de 2011.


Diretor de Administração e Finanças



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Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

www.tce.sc.gov.br






Conselheiros: Luiz Roberto Herbst (Presidente), César Filomeno Fontes (Vice-Presidente), Salomão Ribas Junior (Corregedor-Geral), Wilson Rogério Wan-Dall, Herneus de Nadal, Julio Garcia, Adircélio de Moraes Ferreira Junior. Auditores: Gerson dos Santos Sicca, Cleber Muniz Gavi, Sabrina Nunes Iocken. Ministério Público Junto ao TCE– Procuradores: Mauro André Flores Pedrozo (Procurador-Geral), Márcio de Sousa Rosa (Procurador-Geral Adjunto), Diogo Roberto Ringenberg, Cibelly Farias, Aderson Flores.

Diário Oficial Eletrônico - Coordenação: Secretaria-Geral, Rua Bulcão Vianna, nº 90, Centro, CEP 88020-160, Florianópolis-SC. Telefone (48) 3221-3843. e-mail diario@tce.sc.gov.br.





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