Diretoria de infraestrutura-fra



Baixar 130,07 Kb.
Encontro01.09.2018
Tamanho130,07 Kb.



PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
    1. DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA-FRA





TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REGULAR DAS PORTAS DE VIDRO AUTOMÁTICAS E MANUAIS, CANCELAS ELETROMECÂNICAS ARTICULADAS E PORTÕES MANUAIS E AUTOMÁTICOS DO FÓRUM DESEMBARGADOR RODOLFO AURELIANO.


  1. OBJETO

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa comprovadamente especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva regular nas portas de vidro automáticas e manuais, cancelas eletromecânicas articuladas e portões manuais e automáticos instalados no prédio do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.





  1. JUSTIFICATIVA

A contração dos serviços de manutenção preventiva e corretiva regular nas portas de vidro automáticas e manuais, cancelas eletromecânicas articuladas e portões manuais e automáticos instalados no prédio do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano é obrigação de suma importância, haja vista a necessidade de se garantir a segurança e o bem-estar dos usuários e servidores, assegurando o perfeito funcionamento daqueles equipamentos, conservando e preservando este patrimônio público.




  1. LOCALIZAÇÃO

Os serviços contratados deverão ser prestados / executados nas instalações do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n°, 50080-900, Ilha Joana Bezerra, Recife, Estado de Pernambuco.





  1. DOS DOCUMENTOS




    1. As empresas interessadas deverão estar regularmente inscrita no CREA, demonstrando a situação através de Certidão específica de registro e quitação e apresentar Certidão de Acervo Técnico - CAT devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA, com jurisdição sobre o domicílio da sede da empresa CONTRATADA, fornecida por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove ter o profissional Responsável Técnico do quadro permanente da empresa CONTRATADA, executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresa privada, serviços com características técnicas de complexidade equivalente as do objeto da presente Termo de Referência;




    1. O licitante vencedor deverá apresentar e manter no seu quadro de pessoal, durante toda a vigência contratual, pelo menos 1(um) engenheiro mecânico ou 1(um) técnico com certificado de treinamento, com conhecimento comprovado dos equipamentos do objeto deste Termo de Referência, durante toda a vigência do contrato;




    1. O licitante vencedor também deverá apresentar os certificados da Norma Regulamentadora NR 10 (Segurança em Instalações e Serviços de Eletricidade) de seus técnicos, conforme Portaria nº. 598 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE;




    1. O licitante vencedor deverá ainda apresentar declaração de que possui sede e/ou filial no Recife e/ou Região Metropolitana do Recife, bem como endereço atualizado da mesma.


  1. DA VISTORIA




    1. As empresas interessadas deverão apresentar Termo de Vistoria, devidamente assinado por servidor lotado na Administração do Fórum Des. Rodolfo Aureliano, ou apresentar declaração da empresa de que teve acesso a todas as informações necessárias quanto aos locais de localização e situação de todos os equipamentos, que servirão de subsídio para apresentação das propostas;




    1. A vistoria deverá ser previamente operada, em até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para a sessão de abertura do certame, através de pessoas devidamente habilitadas e tecnicamente credenciadas pela empresa interessada, de modo que as características das instalações sejam verificadas.



  1. DA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

Os serviços objeto deste Termo de Referência deverão ser executados em total obediência às leis pertinentes, seguindo as especificações preceituadas em normas e padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.





  1. DOS EQUIPAMENTOS

Os equipamentos que serão objeto dos serviços deste termo de referência estão descritos no Anexo I.





  1. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA




    1. Fornecer e manter relação atualizada dos funcionários credenciados a efetuarem os serviços, contendo, nome e número da carteira de identidade dos mesmos;

    2. Apresentar os funcionários responsáveis pelos serviços, devidamente identificados e portando crachá com timbre da empresa, foto e demais dados pessoais;

    3. Prestar os serviços objeto deste contrato, sempre por intermédio de técnicos treinados e habilitados com todo o ferramental, aparelhos de medição, peças, materiais e equipamentos necessários;

    4. Reparar, corrigir, remover, refazer ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem imperfeições, vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução dos serviços, por exigência do TJPE, que lhe assinará prazo compatível com as providências ou reparos a realizar;

    5. Elaborar mensalmente e enviar junto com o faturamento, relatório de todos os serviços executados, bem como a relação de peças e demais elementos/componentes substituídos e/ou instalados;

    6. As peças porventura substituídas deverão ser entregues à Diretoria de Infraestrutura do TJPE, que deverá atestar seu recebimento;

    7. Responsabilizar-se pelo depósito dos materiais, ferramentas, instrumentos e equipamentos alocados para execução dos serviços, não cabendo ao TJPE qualquer responsabilidade por perdas decorrentes de roubo, furto ou quaisquer outros fatos que possam vir a ocorrer;

    8. Entregar um plano de manutenção preventiva que deverá ser analisado e aprovado pela Diretoria de Infraestrutura do TJPE antes de sua execução. Qualquer alteração posterior neste plano de manutenção deverá ter o aval do Tribunal de Justiça de Pernambuco, através da Diretoria de Infraestrutura;

    9. Fornecer a seus funcionários os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) necessários para execução de suas atividades.



  1. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE




    1. Permitir ao pessoal técnico credenciado e identificado da CONTRATADA, o acesso aos equipamentos e às instalações relativas ao objeto do presente Termo de Referência, para efeito de execução dos serviços, durante o expediente normal;

    2. Fiscalizar, como lhe aprouver e no seu exclusivo interesse, o exato cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas no contrato. A fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato por parte do contratante não exclui nem reduz a responsabilidade da contratada em relação ao mesmo.



  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

A contratação será formalizada mediante celebração de instrumento contratual a ser celebrado entre o TJPE e a CONTRATADA, porem os serviços só poderão ser inciados após emissão de Ordem de serviço emitida pela DIRIEST-FRA.

Recife-PE, 19 de junho de 2013.

PAULO ROGÉRIO R. FREITAS

Administrador do Fórum Rodolfo Aureliano



Mat. 184.727-9

ANEXO I – LISTA DE EQUIPAMENTOS


ITEM

EQUIPAMENTO

MARCA

MODELO

LOCAL

ANDAR

ALA

QUANTIDADE

01

Porta automática deslizante

Ditec

Rex

Autoatendimento

Térreo

Autoatendimento

02 folhas

02

Porta automática deslizante

Ditec

Rex

Garagem

Térreo

Garagem

02 folhas

03

Porta automática deslizante

Ditec

Rex

Escadaria



Sul

02 folhas

04

Porta automática deslizante

Ditec

Rex

Hall Monumental



Oeste

02 folhas

05

Porta automática deslizante

Ditec

Rex

Escadaria



Norte

02 folhas

06

Porta de vidro com mola

Dorma

Estande

CONCILIAÇÃO



Norte

36 folhas

07

Porta de vidro com mola

Dorma

Estande

Hall da AMEPE



Norte

1 folha

08

Porta de vidro com mola

Dorma

Estande

2ª Vara de Execuções Penais



Sul

4 folhas

09

Porta de vidro com mola

Dorma

Estande

Hall



Norte / Oeste

1 folha

10

Porta de vidro com mola

Dorma

Estande

31ª Vara Cível



Norte / Oeste

2 folhas

11

Porta de vidro com mola

Dorma

Estande

32ª Vara Cível



Norte / Oeste

2 folhas

12

Porta de vidro com mola

Dorma

Estande

Geral



Oeste

2 folhas

13

Porta de vidro com mola

Dorma

Estande

33ª Vara Cível



Sul / Oeste

4 folhas

14

Porta de vidro com mola

Dorma

Estande

34ª Vara Cível



Sul / Oeste

4 folhas

15

Porta de vidro com mola

Dorma

Estande

SETIC



Sul / Oeste

1 folha

16

Porta de vidro com mola

Dorma

Estande






Sul

14 folhas

17

Portão Automático

Garem / PPA

Speed / Semi-industrial / Euros

Garagem – veículo entrada/saída

Térreo

Garagem

01

18

Portão Automático

Garem / PPA

Speed / Semi-industrial / Euros

Garagem – pedestre entrada/saída

Térreo

Garagem

01

19

Portão Automático

Garem / PPA

Speed / Semi-industrial / Euros

Garagem – pedestre entrada/saída

Térreo

Garagem

01

20

Portão Automático

Garem / PPA

Speed / Semi-industrial / Euros

Garagem – veículo entrada/saída

Térreo

Garagem

01

21

Cancela Automática

PPA

Industrial

Estacionamento - saída

Térreo

Sul

01

22

Cancela Automática

PPA

Industrial

Estacionamento – saída

Térreo

Norte

01

23

Cancela Automática

PPA

Industrial

Estacionamento – entrada

Térreo

Norte

01

24

Cancela Automática

PPA

Industrial

Garagem – entrada/saída

Térreo

Sul

01

25

Cancela Automática

PPA

Industrial

Garagem – entrada/saída

Térreo

Norte

01

26

Portão manual

-

-

Estacionamento veículos entrada/saída

Térreo

Norte

01

27

Portão manual

-

-

Estacionamento – Portão auxiliar

Térreo

Norte

01

28

Portão manual

-

-

Progefácil - saída

Térreo

Norte

01

29

Portão manual

-

-

Pátio hall monumental

Térreo

Norte

01

30

Portão manual

-

-

Acesso escadaria

Térreo

Norte

01

31

Portão manual

-

-

Lateral veículos – entrada/saída

Térreo

Norte

01

32

Portão manual

-

-

Frontal veículos – entrada/saída

Térreo

Norte

01

33

Portão manual

-

-

Frontal veículos – entrada/saída

Térreo

Sul

02

34

Portão manual

-

-

Lateral veículos – entrada/saída

Térreo

Sul

01

35

Portão manual

-

-

Acesso autoatendimento

Térreo

Sul

01

36

Portão manual

-

-

Escadaria

Térreo

Sul

01

37

Portão manual

-

-

Pátio hall monumental

Térreo

Sul

01

38

Portão manual

-

-

Progefácil – entrada

Térreo

Sul

01

39

Portão manual

-

-

Estacionamento veículos entrada/saída

Térreo

Sul

01

40

Portão manual

-

-

Acesso pedestre - estacionamento

Térreo

-

01

41

Portão manual

-

-

CAG

Térreo

-

01

42

Portão manual

-

-




Térreo

-

01

43

Porta de vidro com mola

Dorma

Estande

Auditório



Sul

2 folhas

44

Porta de vidro com mola

Dorma

Estande

Topo escada de acesso 4º Norte ao 5º Norte



Norte

2 folhas






©bemvin.org 2016
enviar mensagem

    Página principal