Diferenciais de rendimentos entre raças e gêneros nas regiões metropolitanas, por níveis ocupacionais: uma análise através do pareamento de ñopo



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DIFERENCIAIS DE RENDIMENTOS ENTRE RAÇAS E GÊNEROS NAS REGIÕES METROPOLITANAS, POR NÍVEIS OCUPACIONAIS: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DO PAREAMENTO DE ÑOPO
ÁREA 13: Economia do Trabalho 

Daniel Barboza Guimarães1

Francisca Zilania Mariano2

Edward Martins Costa3

Daniel Tomaz de Sousa4
Resumo: Este artigo busca analisar o comportamento dos diferenciais de rendimentos entre gênero e entre raças nas regiões metropolitanas (RMs) e o Distrito Federal, considerando quatro níveis de ocupação: todas as ocupações, dirigentes, técnicos e serviços. Dado a disparidade regional nos níveis de renda, optou-se por corrigir a renda através do índice de custo de vida desenvolvido por Azzoni e Almeida (2016). Para captar o diferencial, os efeitos dotação e discriminação, utilizou-se o método não paramétrico de Ñopo (2008) aplicado aos dados obtidos a partir da PNAD (2014). Além disso, o método de Oaxaca-Blinder (1973) foi aplicado para o Brasil Metropolitano, objetivando verificar se esse procedimento tende a superestimar os efeitos atribuídos às diferenças salariais. A partir dos pareamentos, observou-se que, no Brasil metropolitano, todas as ocupações agrupadas, mulheres, e não brancos obtiveram maiores percentuais dentro do suporte comum. Da comparação entre os métodos, pode-se constatar que Oaxaca superestima os efeitos da decomposição de rendimentos. Em relação ao diferencial percebido em cada RM e nível ocupacional, os resultados indicam que mulheres assim como os indivíduos não brancos têm piores remunerações. Com as ocupações desagregadas e por regiões, a categoria dos dirigentes é a que apresenta a maior diferença salarial por gênero e por raça, sendo que Fortaleza tem maior diferencial por gênero, e o Distrito Federal por raça.

Palavras-chave: Diferenciais de Rendimentos. Categorias Ocupacionais. Discriminação.
Abstract: This paper search to analyze the behavior of income differentials between gender and between races in the metropolitan regions (MRs) and the Federal District, considering four levels of occupation: all occupations, managers, technicians and services. Given the regional disparity in income levels, it was decided to correct the income by the cost of life index developed by Azzoni and Almeida (2016). To capture the differential effects allocation and discrimination, we used a nonparametric method Ñopo (2008) applied to the data obtained from the PNAD (2014). In addition, the method of Oaxaca-Blinder (1973) was applied to Brazil Metropolitan aiming to verify whether it tends to overestimate the effects attributed to wage differences. From the pairings, it was observed that, in metropolitan Brazil, all grouped occupations, women and non-whites had higher percentages within the common support. Comparing the methods, it can be seen that Oaxaca overestimates the effects of income decomposition. In relation to the sensed differential in each MR and occupational level, the results indicate that women as well as non-whites have worse compensation. With the delaminated and regions occupations, the category of leaders is the one with the largest wage gap by gender and race, and Fortaleza has greater differential by gender, and the Federal District by race.

Keywords: Income Differentials. Occupational Categories. Discrimination
Código JEL: J71. C01 



  1. INRODUÇÃO

Nos últimos anos, o mercado de trabalho brasileiro tem apresentado redução da taxa de desemprego5, que passou de 13% para 5,4%, no período de 2003 a 2013, respectivamente. Apesar desse período de queda nessa taxa, a partir do ano de 2014 esse indicador apresentou um cenário no sentido oposto do ocorrido na última década (PME/IBGE, Dezembro 2015). Por outro lado, houve uma tendência de aumento do aperfeiçoamento por parte dos agentes econômicos (empresas, trabalhadores e o governo), tanto de técnicas de administração, por parte dos gestores/empresários quanto de aperfeiçoamento através da educação técnica/ou não, por parte dos trabalhadores. Contudo, apesar desse esforço para alcançar patamares adequados de eficiência, ainda são perceptíveis certos indícios de discriminação no mercado, fazendo com que pessoas com características semelhantes tenham diferentes retornos salariais, podendo gerar um efeito negativo sobre a eficiência da economia.

As principais diferenças são percebidas na classe das mulheres versus homens, e pessoas brancas versus negras. Verificando as diferenças salariais com relação ao sexo, tem-se que, o papel da mulher no mercado de trabalho sempre foi subestimado. Se analisado com propriedade, pode até existir um comportamento contraditório, pois de acordo com Moraes (2005) no que diz respeito a mulheres tomarem apenas conta de casa e os homens trabalharem fora, as mulheres negras sempre trabalharam fora de casa por conta da escravidão. Por conseguinte, por falta de oportunidades de estudo e emprego, devido ao preconceito de gênero-racial, em sua maioria acabam indo para o serviço doméstico.

Ainda com relação às diferenças raciais, situação semelhante pode ser analisada para os negros, ou de uma forma mais ampla, aos não brancos6. Para negros, especificamente, os postos de trabalhos sempre foram os serviços mais braçais e o acesso à educação sempre dificultado, por uma questão cultural. Tanto os negros como as mulheres têm sido beneficiados com políticas públicas de promoção da igualdade de gênero e raça. Dentre os órgãos criados para atender tais demandas sociais podem ser destacados o Grupo de Trabalho contra a Discriminação no Emprego e na Ocupação (GTDEO) e Grupo de Trabalho Interministerial para a Valorização da População Negra (GTI), (LEITE; SOUZA, 2010). Para as mulheres, a partir dos dados disponíveis, o nível médio de educação é superior ao dos homens desde meados da década de 70 até os dias atuais (MATOS; MACHADO, 2006). Diante disso faz-se relevante investigar como a educação e outros atributos pessoais tem afetado o trabalhador brasileiro.

Além das diferenças observadas de forma ampla entre pessoas de distintas etnias e gênero, estas podem ter comportamentos variados quando analisados para cada ocupação, pois dependendo do setor de trabalho e atividade desenvolvida, a discriminação pode ter impacto e intensidade diferentes, o que justifica verificar estas tendências para os níveis ocupacionais. Para Menezes (2013), cada categoria ocupacional exige níveis diferentes de capital humano, partindo desse ponto faz-se necessário uma investigação desagregando as ocupações.

Outro fator relevante, e pouco considerado em análises de equações de rendimentos, é o fato de que a maior participação do Produto Interno Bruto (PIB) se concentra nas regiões metropolitanas (RMs). De acordo com estudos do Observatório das Metrópoles7, os Grandes Espaços Urbanos Brasileiros Metropolitanos (GEUBs), concentraram 52,5% do PIB da economia do país em 2005 e em 2009, 47,47% do PIB segundo dados do IBGE. Ainda segundo o mesmo instituto, utilizando dados do Censo 2010, as regiões consideradas metropolitanas concentram cerca de 62% da capacidade tecnológica8 do país, fator fundamental para o desenvolvimento e crescimento econômico além de representarem 36,3% da população brasileira.9

Diante do exposto, este trabalho busca mensurar o comportamento do diferencial salarial para as RMs e Distrito Federal dentro de cada grupo ocupacional por meio de duas metodologias: Decomposição de Oxaca-Blinder (1973) e a decomposição, não paramétrica, de Ñopo (2008). Para tal, são usados dados da PNAD 2014 e devido ao enorme número de ocupações definidas pelo IBGE, as categorias ocupacionais serão agrupadas em alguns blocos, utilizando o mesmo procedimento de agrupamento ocupacional adotado por Guimarães (2013), o qual reduz em quatro níveis ocupacionais (todas as ocupações, dirigentes, serviços e técnicos), facilitando o trato estatístico e econométrico.

Diante disso, a contribuição deste trabalho para a literatura se apresenta, principalmente, por mensurar o efeito da discriminação, através de uma técnica que permite decompor a diferença salarial, onde exista um suporte comum das distribuições de características dos grupos analisados, verificando somente indivíduos com os mesmos atributos. Outra contribuição, não menos importante, é a desagregação por ocupações nas regiões metropolitanas, bem como, a incorporação do índice de custo de vida (ICV) destas regiões.

Além desta introdução, este trabalho está dividido em mais quatro seções, a próxima faz uma breve revisão de literatura sobre o tema em análise e alguns índices recentes do mercado de trabalho metropolitano. Após, são enumerados a base de dados adotada e a metodologia para decompor o diferencial salarial. Em seguida a discussão dos resultados e considerações finais.

2 MERCADO DE TRABALHO E ESTUDOS EMPÍRICOS



    1. Mercado de Trabalho: evidências para as Regiões Metropolitanas

O estudo do mercado de trabalho é peculiar e, por vezes, dificultoso. De acordo com Ramos (2007), a grande questão envolvida nas análises está em definir o trabalho como uma mercadoria que é transacionada, tendo desta forma preço definido pelos mecanismos de oferta e demanda. Contudo o processo de definição de seu preço não é simples. As características dos indivíduos são de extrema importância para que os postos de trabalho tenham remunerações adequadas de acordo com o nível de preparo de cada um.

Além do papel econômico, o trabalho, tem funções sociais, gerando bem-estar e seu estudo está voltado também a questões de pobreza, desigualdade e equidade. Em suma, são três os fatores que norteiam o desempenho do mercado de trabalho: i) instituições reguladoras; ii) condições macroeconômicas internas e externas e iii) quantidade e qualidade da força de trabalho (RAMOS, 2007).

Especificamente para as regiões metropolitanas, Amadeo et al. (1994) afirmam que na década de 1990 as taxas de desemprego eram similares aos níveis da década de 1980, confirmando a hipótese de que o mercado de trabalho brasileiro estava enfrentando dificuldade de absorver mão-de-obra. Houve queda, também na década de 90, do emprego da indústria e um acentuado crescimento do setor de serviços e comércio.

De acordo com dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME)10, posteriormente ao lançamento do Plano Real, a taxa de desemprego sofreu uma queda significativa, atingindo em dezembro de 1994 um patamar de 3,4%. Já em 1995 essa taxa começou a apresentar um leve crescimento tendo permanecido em torno do patamar de 6% durante todo o ano de 1997. O ano de 1998 ficou marcado por um aumento da taxa de desemprego em cerca de 2 p.p. (pontos percentuais), valor ultrapassado em meses deste ano e de 1999, fato que não ocorria desde 1981. No ano 2000 houve uma tendência de declínio, contudo não teve seguimento mantido em 2001. Em 2002 o desemprego apresentou taxa média de 7,2%. É importante notar que vários desses períodos tiveram conjunturas econômicas distintas (RAMOS; BRITTO, 2004).

Curi e Menezes-Filho (2004), analisando a evolução do mercado de trabalho metropolitano para o período 1990-2000, demonstraram que houve redução da taxa de emprego formal em todos os níveis de educação, em especial para níveis educacionais elevados. Simetricamente, a proporção de pessoas em empregos informais (sem carteira) aumentou, sendo mais evidente para trabalhadores com mais de 11 anos de estudo.

No Brasil Metropolitano, a População em Idade Ativa (PIA) obteve crescimento de 2,36% no período 1992-1999 e 2% para o período 2001-2005, para o Brasil Não Metropolitano as taxas foram similares. Dentre as regiões definidas oficialmente pelo IBGE, a Norte obteve a maior taxa de crescimento (4,29% e 3,95%, respectivamente para os períodos 1992-1999 e 2001-2005) e a Sul teve as menores taxas, de acordo com dados das PNADs 1992, 1999, 2001 e 2005 (RAMOS, 2007).

Ainda segundo Ramos (2007), a participação no mercado de trabalho apresentou tendências diferentes na desagregação por gênero. A participação masculina teve um decréscimo de aproximadamente 4 p.p. no período 1992-2005 já a feminina teve um aumento de 7 p.p. no mesmo período. Verificando os diferenciais salariais devido ao gênero, este reduziu de 80,5% para 46,9%. Essa diminuição de fatores puramente discriminatórios tem efeitos benignos para a promoção de igualdade dentro da economia.

Em estudo recente Menezes-Filho, Cabanas e Komatsu (2014) compilam as últimas tendências do mercado de trabalho no Brasil. A Tabela 1 abaixo sintetiza algumas das informações destacadas pelos pesquisadores.



Tabela 1. Tendências do Mercado de Trabalho nas Regiões Metropolitanas




2003

2008

2013

Taxa de Desemprego (%)

13

7,7

5,4

Empregados com Carteira assinada (%)

53

58

66

PIA 11 (em milhões)

37

40

43

PEA (em milhões)

22

23

25

Proporção (%) da População em Idade Ativa na População total

84

87

89

Total de Empregados (Milhões)

14

16

18

Empregados com Carteira Assinada (Milhões)

7

9

12

Fonte: Menezes-Filho, Cabanas e Komatsu (2014) a partir de dados da PME/IBGE e PNAD/IBGE.

Elaboração: Autores.


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