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Planos para o monitoramento de resultados


  1. A responsabilidade pelo monitoramento de resultados cabe à instituição executora do projeto, a TNC do Brasil. Funcionários especialmente selecionados da unidade de monitoramento da TNC do Brasil coletarão dados dos indicadores mensalmente junto às equipes de campo no Mato Grosso e Pará, com respeito aos imóveis “com a porteira aberta”, à área e o número de imóveis abrangidos pelos levantamentos e mapeamento de campo e aos imóveis inseridos nas bases de dados da TNC, e consolidarão essas informações em dados e relatórios trimestrais.

  2. A unidade de monitoramente solicitará trimestralmente a cada OEMA a relação de imóveis efetivamente inseridos na base de dados estadual e calculará a porcentagem: (i) do total de imóveis no município e (ii) do total de imóveis mapeados pela TNC do Brasil.

  3. De maneira análoga, será solicitado aos OEMA que forneçam cópia de todas as solicitações de registro emitidas por município aos proprietários de imóveis cobertos e mapeados no âmbito do projeto.

  4. Serão fornecidos relatórios trimestrais contendo essas informações às equipes de campo, governos municipais, associações de proprietários de terras, OEMA, MMA e ao Banco.

  5. Uma versão preliminar do documento sobre as lições extraídas será elaborado pela TNC do Brasil e submetido à apreciação dos OEMA do Pará e Mato Grosso, do MMA e do Banco, para comentários, até a data de conclusão do projeto. Os comentários deverão ser enviados à TNC do Brasil no prazo de duas semanas. A versão final será elaborada no prazo de um mês após a data de conclusão e enviada aos OEMA, ao MMA, ao Banco e às organizações da sociedade civil interessadas.





    1. Valores-alvo Acumulados

    1. Coleta de Dados e Prestação de Contas

    1. Indicadores de Resultados do Projeto

    1. Referência

    1. 1T

    1. 2T

    1. 3T

    1. 4T

    1. Periodicidade e Relatórios

    1. Instrumentos de Coleta de Dados

    1. Responsabilidade pela Coleta de Dados

    1. Certificados do CAR abrangendo 90% dos imóveis mapeados nos municípios-alvo no Pará e pelo menos 50% dos imóveis mapeados nos municípios-alvo em Mato Grosso foram emitidos pelos OEMA após a assinatura de Termos de Adesão e Compromisso pelos proprietários.

    1. A ser definido até o 1T

    1. 10%
      (5%)

    1. 30%
      (20%)

    1. 70%
      (40%)

    1. 90%
      (50%)

    1. Trimestral – Relatórios de implementação do projeto (RIP).

    1. Bases de dados estaduais do Pará e Mato Grosso.

    1. TNC do Brasil.

    Os proprietários de terras nos municípios-alvo paraenses que receberam certificados do CAR no âmbito do projeto (1T e 2T) estão cumprindo a exigência de elaborar e concluir um PRAD no prazo de seis meses após o recebimento do certificado.

    1. n/a

    1. 0%

    1. 0%

    1. 25%

    1. 75%

    1. Trimestral – Relatórios de implementação do projeto (RIP).

    1. Bases de dados estaduais do Pará e Mato Grosso.

    1. TNC do Brasil.

    1. A metodologia do CAR foi avaliada e foram extraídas lições para serem disseminadas para outros estados e municípios por meio de uma variedade de meios de comunicação.

    1. n/a

    1. 0%

    1. 0%

    1. 0%

    1. 100%

    1. Trimestral – Relatórios de implementação do projeto (RIP).

    1. Bases de dados estaduais do Pará e Mato Grosso.

    1. TNC do Brasil.

    1. Indicadores de Resultados Intermediários

















    1. Ao menos 60% dos proprietários autorizam o acesso das equipes de levantamento aos seus imóveis (“porteira aberta”).

    1. 0 % dos proprietários.

    1. 20%

    1. 40%

    1. 60%

    1. 60%

    1. Trimestral – Relatórios de implementação do projeto (RIP).

    1. Base de dados da TNC.

    1. TNC do Brasil.

    1. Material e eventos de comunicação e (cursos, palestras, orientações, etc.) produzidos para disseminação da metodologia do CAR.

    1. n/a

    1. 0%

    1. 10%

    1. 20%

    1. 100%

    1. Trimestral – Relatórios de implementação do projeto (RIP).

    1. Base de dados da TNC.

    1. TNC do Brasil.

    1. Mapas da cobertura da vegetação e do uso da terra nos municípios são validados e incluídos nas respectivas bases de dados dos estados de Mato Grosso e Pará.

    1. 0

    1. 0

    1. 5

    1. 5

    1. 5

    1. Trimestral – Relatórios de implementação do projeto (RIP).

    1. Base de dados da TNC.

    1. TNC do Brasil.

    1. Ao menos 80% dos imóveis rurais de cada município (salvo áreas protegidas públicas, terras indígenas e áreas urbanas) são mapeados e georreferenciados em conformidade com o formato e as normas técnicas dos OEMA e inseridos na base de dados de cada estado.

    1. A ser definido até o 1T

    2. (% já emitida)

    1. 0%

    1. 30%

    1. 50%

    1. 80%

    1. Trimestral – Relatórios de implementação do projeto (RIP).

    1. Base de dados da TNC.

    1. TNC do Brasil.



  6. Anexo 4: Descrição Detalhada do Projeto

  7. Brazil: Rural Environmental Cadastre Technical Assistance Project


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