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Documento do

Banco Mundial

APENAS PARA USO OFICIAL
Relatório nº:56508

Documento de Avaliação de Projeto
SOBRE A

proposta de doação do
rain forest trust fund
NO MONTANTE DE US$ 3,5 MILHÕES
PARA O
INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL “THE NATURE CONSERVANCY do BrASIL”
DESTINADA AO
BRASIL: PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O CADASTRO AMBIENTAL RURAL
2 de setembro de 2010

Unidade de Gestão de País – Brasil

Departamento de Desenvolvimento Sustentável

Região da América Latina e do Caribe




Este documento é de distribuição restrita e só pode ser usado por beneficiários no desempenho de suas funções oficiais. O conteúdo deste documento não pode ser divulgado sem a autorização do Banco Mundial.

EQUIVALÊNCIA MONETÁRIA


(Taxa de Câmbio em 7 de junho de 2010)

Unidade Monetária

=

Real – R$

US$

=

R$ 1,75

EXERCÍCIO



1 de janeiro

a

31 de dezembro

ABREVIATURAS E SIGLAS




APP

Áreas de Preservação Permanente

ART

Anotação de Responsabilidade Técnica

CAR

Cadastro Ambiental Rural

CCIR

Certificado de Cadastro de Imóvel Rural

CNIR

Cadastro Nacional de Imóveis Rurais

CPS

Estratégia de Parceria com o País

IDH

Índice de Desenvolvimento Humano

IBAMA

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

IBGE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

INCRA

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

INPE

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

MMA

Ministério do Meio Ambiente

NRPP

Projeto de Políticas de Recursos Naturais (ou subprograma)

OEMA

Órgão Estadual do Meio Ambiente

PPG7

Programa-Piloto para a Proteção da Floresta Tropical Brasileira

PRAD

Plano de Recuperação de Áreas Degradadas

PRODES

Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (INPE)

RFT

Rain Forest Trust Fund (Fundo Fiduciário das Florestas Tropicais)

RL

Reserva Legal

SIMLAM

Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental

SINIMA

Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente

SLAPR

Sistema de Licenciamento Ambiental de Propriedades Rurais

SNCR

Sistema Nacional de Cadastro Rural

SPOT

Satélite para Observação da Terra

TNC do Brasil

Instituto de Conservação Ambiental “The Nature Conservancy do Brasil”




Vice-Presidente:




Pamela Cox

Diretor para o País:




Makhtar Diop

Diretora do Setor




Laura Tuck

Gerente do Setor:




Karin Erika Kemper

Líder do Grupo de Trabalho:




Bernadete Lange


Brazil

Rural Environmental Cadastre Technical Assistance Project
Sumário

Página

2.DESCRIÇÃO DO PROJETO 10

3.IMPLEMENTAÇÃO 14

4.RESUMO DA AVALIAÇÃO 20

Anexo 1: País e Setor – Antecedentes 26

Anexo 2: Principais Projetos Relacionados Financiados pelo Banco e/ou outros Organismos 33

Brazil: Rural Environmental Cadastre Technical Assistance Project 33

Anexo 3: Quadro de Resultados e Monitoramento 34

92.Anexo 4: Descrição Detalhada do Projeto 39

145.Anexo 5: Custos do Projeto 46

183.Anexo 6: Disposições sobre a Implementação 47

188.Anexo 7: Gestão Financeira e Disposições sobre o Desembolso 49

333.Anexo 8: Aquisições 56

334.Brazil: Rural Environmental Cadastre Technical Assistance Project 56

405.Anexo 9: Análise Econômica e Financeira 60

410.Anexo 10: Questões Relativas às Políticas de Salvaguarda 61

475.Anexo 11: Preparação e Supervisão do Projeto 67

553.Brazil: Projeto de Assistência Técnica Para o Cadastro Ambiental Rural 69

563.Brazil: Projeto de Assistência Técnica Para o Cadastro Ambiental Rural 70

2140.Anexo 14: Brasil ao Resumo 80

2141.Brazil: Projeto de Assistência Técnica Para o Cadastro Ambiental Rural 80



2144.Anexo 15: Mapas 81
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