Desenvolvimento,trabalho e empreendedorismo gabinete do secret



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Publicado no D.O.C. São Paulo, 82, Ano 69, Quinta-Feira.

05 de Maio de 2016

Secretarias, Pág.04
DESENVOLVIMENTO,TRABALHO

E EMPREENDEDORISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA SUPERVISORA GERAL DE

SGAF

2016-0.073.864-4

Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n.º 48.592

de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do

processo de adiantamento nº 2016-0.073.864-4, em nome da

servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA COSTA, referente ao

período de 07/04/2016 a 08/04/2016, no valor de R$ 4.127,00

(quatro mil, cento e vinte e sete reais).
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2016-2-075
COORDENADORIA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SDTE/COSAN/FEIRA/SUP
2015-0.180.602-1 RENATA DA SILVA SOUZA

DEFERIDO

COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DO DEC. 48.172/07, SATISFEITAS

AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS, AUTORIZADA A

TRANSFERENCIA DA MATRICULA 014.502-01-1, DE RENATA

DA SILVA SOUZA PARA LUZIA VIANA DE SOUSA 01062750896
2015-0.325.065-9 JOSE GOMES DA SILVA NETO

INDEFERIDO

A VISTA DOS ELEMENTOS, NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO

INICIAL TENDO EM VISTA O LOCAL NAO SE TRATAR DE

UMA VIA OFICIAL


2016-0.052.296-0 MARCIO YUTAKA HIGA

DEFERIDO

COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DO DEC. 48.172/07, SATISFEITAS

AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS, AUTORIZADA A

TRANSFERENCIA DA MATRICULA 000.646-03-2, DE MARCIO

YUTAKA HIGA PARA TATIANA L. TABA HIGA - FEIRANTE - ME
2016-0.068.594-0 PEDRO KOKITI KANDA

DEFERIDO

AUTORIZO A INCLUSAO DO PREPOSTO JAIME TAMASHIRO,

NA MATRICULA 016.832-02-7, NOS TERMOS DO ART. 24 INCISO

VI DO DEC. 48.172/07, SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS

LEGAIS.
2016-0.070.375-1 JOSE WILTON SOARES GODOY

DEFERIDO

COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DO DEC. 48.172/07, SATISFEITAS

AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS, AUTORIZADA A TRANSFERENCIA

DA MATRICULA 020.811-01-2, DE JOSE WILTON

SOARES GODOY PARA RAIMUNDO CALAZANS DE OLIVEIRA

FILHO 06342355673


2016-0.091.875-8 CLEMENTINO FREIROS CERQUEIRA

INDEFERIDO

A VISTA DOS ELEMENTOS, NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO

INICIAL COM BASE NO ARTIGO 12 DE DECRETO 48.172/07
2016-0.091.891-0 GIGLIOLA KAREN DE ASEVEDO

DEFERIDO

AUTORIZADA A ADEQUACAO DO GRUPO DE COMERCIO

DE 21.02 PARA 17.00, BEM COMO AUMENTO DE METRAGEM

COM BASE NO ART. 7 DO DEC. 48.172/07, DE 02X02 PARA

04X02, NA MATRICULA 016.105-01-0, NA(S) FEIRA(S) 1055-3-

AF, 4040-1-AF, 6062-3-AF 7039-4-AF


2016-0.092.022-1 TEODORO AMANCIO

DEFERIDO

AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) 5031-8-VM, METRAGEM

08X02, GRUPO DE COMERCIO 01.00, NA MATRICULA

014.964-02-3.


2016-0.092.027-2 JOSE JACKSON BANDEIRA DE SOUSA

DEFERIDO

AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) 1053-7-LA, METRAGEM

06X02, GRUPO DE COMERCIO 04.00, NA MATRICULA

030.760-01-1.




2016-0.092.030-2 ELISANGELA MARIA DE ALMEIDA

PEREIRA

DEFERIDO

AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) 3011-2-IP, 4083-

5-SA, 5011-3-IP, 6001-1-SE E 7023-8-IP METRAGEM 06X02,

GRUPO DE COMERCIO 01.00, NA MATRICULA 018.241-01-8.


2016-0.092.032-9 JULIO CESAR CAETANO

DEFERIDO

AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) 5064-4-SE, METRAGEM

10X02, GRUPO DE COMERCIO 01.00, NA MATRICULA

048.490-01-6.


2016-0.092.037-0 DELMA MARIA FERREIRA AMANCIO

DEFERIDO

AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) 1067-7-JA,

4154-8-VM, 5031-8-VM E 6061-5-IP METRAGEM 08X02, GRUPO

DE COMERCIO 01.00, NA MATRICULA 002.375-02-8.


2016-0.092.925-3 SAO VICENTE COMERCIO DE HORTIFRUTI

LTDA - ME

INDEFERIDO

A VISTA DOS ELEMENTOS, NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO

INICIAL COM BASE NO ARTIGO 12 DE DECRETO 48.172/07
2016-0.092.927-0 SAO VICENTE COMERCIO DE HORTIFRUTI

LTDA - ME

INDEFERIDO

A VISTA DOS ELEMENTOS, NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO

INICIAL COM BASE NO ARTIGO 12 DE DECRETO 48.172/07
2016-0.092.930-0 SAO VICENTE COMERCIO DE HORTIFRUTI

LTDA - ME

INDEFERIDO

A VISTA DOS ELEMENTOS, NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO

INICIAL COM BASE NO ARTIGO 12 DE DECRETO

48.172/07


2016-0.092.964-4 CAMILA FARIAS RODRIGUES DOS

SANTOS E SOUZA

INDEFERIDO

A VISTA DOS ELEMENTOS, NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO

INICIAL COM BASE NO ARTIGO 12 DE DECRETO

48.172/07


2016-0.093.298-0 ANTONIO TAMAI

DEFERIDO

AUTORIZADO O AUMENTO DE METRAGEM DE 03X03 PARA

05X04, N(S) FEIRA(S) 1099-5-IT, 4106-8-MP, 6107-7-IT E 7128-

5-EM, NA MATRICULA DE FEIRANTE 011.534-02-8, GRUPO DE

COMERCIO 14-01

2016-0.093.934-8 VILMA AGOSTINHO DE LUCENA

DEFERIDO

AUTORIZADA A ADEQUACAO DO GRUPO DE COMERCIO

DE 21.02 PARA 17.00, BEM COMO AUMENTO DE

METRAGEM COM BASE NO ART. 7 DO DEC. 48.172/07, DE

02X02 PARA 04X02, NA MATRICULA 210.809-01-9, NA(S)

FEIRA(S) 1052-9-ST, 3029-5-MG, 5048-2-JT, 6040-2-ST E

7054-8-ST
2016-0.095.414-2 GRACIANO GANHAO GONCALVES

DEFERIDO

AUTORIZO A INCLUSAO DO PREPOSTO ELIANE REGINA

RIBEIRO MAGNO GONCALVES NA MATRICULA 013.698-02-8,

NOS TERMOS DO ART. 24 INCISO VI DO DEC. 48.172/07, SATISFEITAS

AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.
2016-0.096.152-1 MARIO PEREIRA SANTOS

DEFERIDO

COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II DO DEC.

48.172/07, RESSALVADA A COBRANCA DE EVENTUAIS DEBITOS

EXISTENTES, AUTORIZADA A BAIXA TOTAL DA MATRICULA

024.578-01-0, A PARTIR DE 26.04.2016
2016-0.096.360-5 ELIETE ALEXANDRE DE SOUZA

DEFERIDO

COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II DO DEC.

48.172/07, RESSALVADA A COBRANCA DE EVENTUAIS DEBITOS

EXISTENTES, AUTORIZADA A BAIXA TOTAL DA MATRICULA

016.068-01-7, A PARTIR DE 26.04.2016
2016-0.097.308-2 IVO RANIZ

DEFERIDO

COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II DO DEC.

48.172/07, RESSALVADA A COBRANCA DE EVENTUAIS DEBITOS

EXISTENTES, AUTORIZADA A BAIXA TOTAL DA MATRICULA

200.781-01-4, A PARTIR DE 27.04.2016
2016-0.098.052-6 MARIA DE FATIMA DA SILVA

DEFERIDO

COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II DO DEC.

48.172/07, RESSALVADA A COBRANCA DE EVENTUAIS DEBITOS

EXISTENTES, AUTORIZADA A BAIXA TOTAL DA MATRICULA

013.225-01-4, A PARTIR DE 28.04.2016
2016-0.098.258-8 VERA NICE JEAN ZOUEIN PEREIRA

DEFERIDO

COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II DO DEC.

48.172/07, RESSALVADA A COBRANCA DE EVENTUAIS DEBITOS

EXISTENTES, AUTORIZADA A BAIXA TOTAL DA MATRICULA

010.992-02-2, A PARTIR DE 28.04.2016


2016-0.098.367-3 SEC. MUN. DO DES., TRABALHO E

EMPREENDEDORISMO

DEFERIDO

TENDO EM VISTA AS INFORMACOES, REVOGO A PERMISSAO

DE USO OUTORGADA AO FEIRANTE DANIELLA PEREIRA DE

CARVALHO - ME, COM O CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA

MATRICULA 000.420-03-4, NOS TERMOS DISPOSTOS NO ART.

21 E 24 INCISO V DO DEC. 48.172/07, A PARTIR DE 28.04.2016

E ENCAMINHAMOS PARA A COBRANCA DOS DEBITOS APONTADOS.
2016-0.099.579-5 IDARCY OLLIA

DEFERIDO

COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II DO DEC.

48.172/07, RESSALVADA A COBRANCA DE EVENTUAIS DEBITOS

EXISTENTES, AUTORIZADA A BAIXA TOTAL DA MATRICULA

000.125-02-4, A PARTIR DE 29.04.2016
2016-0.099.731-3 BIANCA RODRIGUES CAPUTTO MOREIRA

DEFERIDO

COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II DO DEC.

48.172/07, RESSALVADA A COBRANCA DE EVENTUAIS DEBITOS

EXISTENTES, AUTORIZADA A BAIXA TOTAL DA MATRICULA

004.943-05-8, A PARTIR DE 29.04.2016.
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR

E NUTRICIONAL



DESPACHOS DO COORDENADOR

2013-0.005.400-6

SDTE- COSAN - ALTERAÇÃO RAMO DE ATIVIDADE. O Coordenador

de Segurança Alimentar e Nutricional, no uso das

atribuições que lhe são concedidas por Lei, em especial o Decreto

nº 46.398, de 28 de setembro de 2005. RESOLVE:DEFERIR

o pedido de alteração do Termo de Permissão de Uso da pessoa

jurídica de direito privado TAVERDE VERDURAS E LEGUMES

E FRUTAS LDTA-ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº

60.371.549/0001-14 para constar a alteração do ramo de atividade

para “Doçaria” nos termos da Portaria nº 051/12- ABAST/

SMSP, área identificada como banca nº 9 no Mercado Municipal

Kinjo Yamato, respeitando assim as disposições legais vigentes.


2016-0.085.954-9

SDTE/COSAN - Transferência do Termo de Permissão de

Uso, de sacolão. O Coordenador de Segurança Alimentar e

Nutricional, no uso das atribuições que lhe são concedidas por

Lei, em especial o Decreto nº 46.398, de 28 de setembro de

2005. RESOLVE: DEFERIR o pedido de transferência do Termo

de Permissão de Uso de João Kenzi Takamine-ME, pessoa jurídica

de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº

65.857.229/0001-92, permissionária do Boxe nº01, com área de

9,00m² no Sacolão Municipal Brigadeiro, para empresa Rogério

Yamane Pastelaria-ME, pessoa jurídica de direito privado devidamente

inscrita no CNPJ sob o nº 24.466.841/0001-57, para

atuar no ramo de atividade “Pastelaria” com fundamento no

parágrafo único, do Art. 4º da Portaria nº 109/08 – ABAST/SMSP,

respeitando as disposições legais vigentes.
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO

E TECNOLOGIA
EXTRATO ADITIVO N. 03 AO CONTRATO N.

002/FUNDATEC/2013

PROCESSO N.º 2012-0.244.451-9

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO,

TECNOLOGIA E CULTURA

CONTRATADA: CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-

ESCOLA

OBJETO: Prestação de serviços de Administração de

Programas de Estágio

VALOR ESTIMADO DA PRORROGAÇÃO: R$ 3.471,00

(três mil, quatrocentos e setenta e um reais)

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses,

contados a partir de 23 de maio de 2016.


Secretarias, Pág.13
PARELHEIROS

GABINETE DO SUBPREFEITO

PORTARIA Nº 06/00-SPPA/GAB/2016

Nilton Aparecido de Oliveira, Subprefeito de Parelheiros, no

uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399 de

01 de agosto de 2002;



CONSIDERANDO o Plano de Ação Anual da Subprefeitura

que prevê Programas de Desenvolvimento Integrado e Sustentado

baseados na participação do munícipe, valorização social,

cultural e do patrimônio ambiental local;



CONSIDERANDO a Lei nº 15.953, de 07 de janeiro de

2014, que dispõe sobre a criação do “Polo de Ecoturismo

de São Paulo”, nos Distritos de Parelheiros e Marsilac até os

limites da Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia e em seu

Art. 9º parágrafo único especifica que as Subprefeituras que

compõem o território, devem propor e incentivar, assim como

facilitar a formação de um Conselho Gestor, composto por representantes

do Poder Público e da Sociedade Civil;



CONSIDERANDO a Lei nº 15.946 de 23 de dezembro de

2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de, no mínimo, 50%

(cinquenta por cento) de mulheres na composição dos conselhos

de controle social do Município de São Paulo, inclusive os

gestores, fica regulamentada de acordo com as disposições do

Decreto nº 56.021 de 31 de março de 2015.



CONSIDERANDO as reuniões realizadas nos dias

16/03/2016 e 30/03/2016, onde os conselheiros presentes

discutiram e decidiram modificar da composição do Conselho

Gestor para que haja melhor desenvolvimento dos trabalhos e

possa contemplar setores importantes para o turismo no Polo

RESOLVE

I- Alterar a composição do Conselho Gestor do Polo de

Ecoturismo de São Paulo, definidas anteriormente na Portaria

nº 17-00 SPPA/GAB/2014, publicada e Portaria nº 34-00 SPPA/

GAB/2013, publicada D.O.C. de 15/08/2013 páginas 10 e 11,

passando de 32 (trinta e duas) para 24(vinte e quatro) vagas

com respectivos titulares e suplentes.

II- O Congetur será composto por 24 conselheiros, sendo

12 (doze) do Poder Público e 12 (doze) da Sociedade Civil,

obedecendo a paridade das vagas, passando a ter a seguinte

composição:

Poder Público:

a) 02 (duas) vagas para representantes da Subprefeitura

Parelheiros

b) 02 (duas) vagas para representantes da Subprefeitura

Capela do Socorro

c) 01 (uma) vaga para representante SGM - Secretaria de

Governo Municipal

d) 01 (uma) vaga para SVMA – Secretaria Municipal do

Verde e Meio Ambiente (gestores das APAS Capivari-Monos e

Bororé-Colônia)

e) 01 (uma) vaga para representante da SPTURIS – São

Paulo Turismo

f) 01 (uma) vaga para representante da GCM – Guarda

Civil Municipal

g) 01 (uma) vaga para representante do 50º BPM-Batalhão

da Policia Militar

h) 01 (uma) vaga para representante do PESM-Parque

Estadual Serra do Mar

i) 01 (uma) vaga para FUNAI-Fundação Nacional do Índio

j) 01 (uma) vaga para SMDTE- Secretaria Municipal Desenvolvimento

Trabalho e Empreendedorismo.

Sociedade Civil:

a) 01 (uma) vaga para o representante dos empresários do

setor de Turismo de Negócios e Eventos (locações: espaços, salões,

chácaras, sítios, áudio-visual, som, iluminação, filmagens,

reportagens, assessorias, decoração etc.);

b) 01 (uma) vaga para o representante do setor de Hospedagem;

c) 01 (uma) vaga para o representante de Agências e/ou

Operadoras de Turismo;

d) 01 (uma) vaga para representante do setor Gastronômico

(Buffet, restaurantes, bebidas, atender, alimentação etc.);

e) 01 (uma) vaga para representante de ONG’s, Associações

ou Entidades que atuem no setor turístico e/ou científico, arqueológico,

geológico;

f) 01 (uma) vaga para representantes do setor Cultural (

manifestações culturais, etnia, grupos folclóricos, musicalidade,

comitivas sertanejas, artesãos, etc.);

g) 01 (uma) vaga para representantes de Associação de

Monitores Ambientais e/ou Guias Turísticos e Recreadores;

h) 01 (uma) vaga para representante do setor de Turismo

Rural (agricultores, pesqueiros, agropecuária, agroturismo;

i) 01 (uma) vaga para representante do setor de Turismo

Religioso

j) 01 (uma) vaga para representante do território indígena

guarani mbya;

k) 01 (uma) vaga para representantes do setor de Turismo

Esportes de Aventura e Náuticos

l) 01 (uma) vaga para representante do Conselho Participativo

das Subprefeituras Parelheiros e Capela do Socorro sendo,

um titular e outro suplente.

III- Extinguir o Conselho Fiscal, criado na Portaria 34-00

SPPA/GAB/2013.

IV- Alterar e ampliar a composição e cargos da Diretoria

Executiva constantes da Portaria 34-00 SPPA/GAB/2013, que

passa a ser constituída por 07 (sete) membros distribuídos entre

Poder Público e Sociedade Civil, conforme segue:

a) Presidente(a) – Sociedade Civil

b) Vice-Presidente(a) – Sociedade Civil

c) 1º Secretário(a) Executivo(a) – Poder Público

d) 2º Secretário(a) Executivo(a) – Sociedade Civil

e) Diretor(a) Executivo(a)–Poder Público SPCS–Subprefeitura

Capela do Socorro

f) Diretor (a) Executivo(a) – Poder Publico SPPA-Subprefeitura

Parelheiros

g) Diretor (a) Técnico – Sociedade Civil

V- Validar as eleições do Conselho Gestor biênio 2015/2017

ocorridas em 01 de setembro de 2015, onde foram obedecidas

todas as diretrizes para sua realização, estando toda documentação

deste pleito arquivada com o Congetur.

VI- Reestruturar no prazo de 30 (dias) a destinação das

vagas de Conselheiro e seu respectivo suplente de acordo com

a nova distribuição estabelecida nesta publicação.

VII- Reiterar o item d do Capitulo das Eleições do Edital de

Eleições de 12 de julho de 2011 DOC página 12 , onde estipula

que: d) Na eventualidade do não preenchimento de alguma

vaga, poderá o Conselho Gestor empossado, aprovar nomes de

entidades e/ou pessoas com representatividade por segmento

e convidá-las para ocuparem as vagas remanescentes , dandolhes

posse.


VIII- Após reestruturação a composição do Conselho Gestor

do Polo de Ecoturismo, a posse deverá ser publicada no Diário

Oficial da Cidade em até 30(tirnta) dias.

IX- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação



Servidor, Pág.38
DESENVOLVIMENTO,TRABALHO

E EMPREENDEDORISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - COMISSIONADO/

CONTRATADO

Nos termos do Comunicado 01/05-DRH/SMG (Portaria 507/



SGP-2004, de 29/12/04), de 22/01/05, aos servidores filiados

ao RGPS.


.


Catálogo: cidade -> secretarias -> upload
upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 123, Ano 69, Terça-feira. 05 de Julho de 2016 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Portaria 238, de 4 de julho de 2016
upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 39, Ano 61, Quarta-feira. 02 de Março de 2016 Secretarias, Pág. 05 TÍtulo de nomeaçÃO 176, de 1 de março de 2016
upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 166, Ano 69, Sexta-feira. 02 de Setembro de 2016 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Portaria 337, de 1 de setembro de 2016
upload -> Desenvolvimento,trabalho e empreendedorismo gabinete do secret
upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 40, Ano 61, Quinta-feira. 03 de Março de 2016 Gabinete do Prefeito, 01 decreto nº 56. 845, de 2 de marçO de 2016
upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 165, Ano 60, Sexta-feira. 04 de Setembro de 2015 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Decreto nº 56. 395, de 3 de setembro de
upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 62, Ano 62, Terça-feira. 05 de Abril de 2016 Gabinete do Prefeito, 01 portaria 117, de 4 de abril de 2016
upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 184, Ano 60, Terça-feira. 06 de Outubro de 2015 Gabinete do Prefeito decreto nº 56. 474, de 5 de outubro de 2015
upload -> Autoridade municipal de limpeza urbana
upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 84, Ano 69, Sábado. 07 de Maio de 2016 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Portaria 150, de 6 de maio de 2016


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