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COMISSÃO DA VERDADE

PRESIDENTE

DEPUTADO ADRIANO DIOGO – PT

21/05/2013



COMISSÃO DA VERDADE.

BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

21/05/2013

O SR. PRESIDENTE – ADRIANO DIOGO – PT – 44ª audiência pública 21 de maio de 2013 auditório Paulo Kobayashi. Instalação da 44ª audiência pública da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, Rubens Paiva, 21 de maio de 2013 16 horas na Assembleia Legislativa, auditório Paulo Kobayashi, para oitiva de depoimentos sobre o caso Sonia Maria de Moraes Lopes Angel Jones e Antonio Carlos Bicalho Lana. Esclarecemos que os depoimentos da Comissão da Verdade serão abertos ao público. Acompanharemos agora a leitura do memorial dos casos Sonia Maria Moraes Angel Jones e Antonio Carlos Bicalho Lana. Primeiro nós vamos apresentar o vídeo sobre o caso da Sonia Maria Moraes Angel Jones.

* * *


É FEITA EXIBIÇÃO DO VÍDEO.

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O SR. PRESIDENTE – ADRIANO DIOGO – PT – De quem é esse filme? É um filme de 50 minutos. como é o nome do filme? Se a TV da Assembleia Legislativa está passando o filme, se a gente podia passar. É um filme de 50 minutos maravilhoso, e vocês sabem que ele tem um efeito raticida fantástico. Impressionante. Passou esse filme os ratos evacuam. Impressionante.

Vamos lá. Kobayashi.



O SR. KOBAYASHI – Boa tarde a todos e todas. Vou ler o memorial de Sonia Maria e Antonio Carlos Bicalho Lana.

Sonia Maria Lopes de Moraes Angel Jones assassinada em 30 de novembro de 1973. Data de nascimento, nove de novembro de 1946. Local de nascimento, Santiago de Boqueirão, Rio Grande do Sul, Brasil. organização política a que pertencia, ALN. Antonio Carlos Bicalho Lana, assassinado em 30 de novembro de 1973. Data de nascimento dois de março de 1949, local de nascimento, Ouro Preto, Minas Gerais, Brasil. organização política a que pertencia, ALN. Dados biográficos de Sonia Maria Lopes de Moraes Angel Jones. Filha de João Lopes de Moraes e Cléa Lopes de Moraes, morta em 30 de novembro de 73, militante da ALN. Estudou no colégio de aplicação da antiga faculdade nacional de filosofia e posteriormente na faculdade de economia e administração da universidade federal do Rio de Janeiro, mas não chegou a se formar, sendo desligada pela Portaria 53 de 24/11/1969. No Rio de Janeiro trabalhava como Professora de português no curso Goiás. Casou-se com Stuart Edgar Angel Jones, militante do MR8, desaparecido em 1971. Em primeiro de maio de 1969 foi presa com mais três estudantes por ocasião das manifestações de Rua na Praça Tiradentes, no Rio de Janeiro. Foram levadas para o Dops do Rio de Janeiro e posteriormente para o presídio feminino São Judas Tadeu. Libertada em seis de agosto de 1969, foi julgada e absolvida por unanimidade pela USTM. Passou a viver na clandestinidade. Em maio de 1970 exilou-se na França onde matriculou-se na Universidade de Vencíeis de línguas (ininteligível) no ônibus. Até hoje a família não pode precisar o dia exato da prisão. Possivelmente no sábado depois de 15 de novembro. O casal foi delatado aos órgãos de segurança pelo médico João Henrique Ferreira de Carvalho apelidado pelo DOI-CODI de São Paulo de Jota, citado como modelo de infiltração das organizações clandestinas durante a ditadura, pela antiga escola Nacional de Informações. De acordo com matérias publicadas pela Revista Veja em 20 de maio e em 18 de novembro de 1992, com base do depoimento do ex-agente do DOI-CODI de São Paulo Marival Chaves do Canto, a atuação de Jota permitiu a eliminação de pelo menos umas 20 pessoas a partir de 1973. Jota delatou todos os comandos da ALN.



A revista citou nominalmente entre os que morreram em consequência dessas delações Antonio Carlos Bicalho Lana, Sonia Maria de Moraes Angel Jones, Issami Nakamura Okami, Reinaldo Monte Queiroz, Luiz José da Cunha, Wilson Silva, Ana Rosa Kusinsky, Arnaldo Cardoso Rocha, Francisco Seiko Okama e Francisco Emanuel Penteado. Existem duas versões a respeito da prisão, tortura e assassinato de Sonia e Antonio Carlos. A versão do primo do pai de Sonia, Coronel Robert Lopes da Costa ex-comandante do DOI-CODI de Brasília, amigo pessoal do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra comandante do DOI-CODI de São Paulo, depois de presa foi mandada do DOI-CODI de São Paulo para o DOI-CODI do Rio de Janeiro, onde foi torturada, estuprada com um cassetete e mandada de volta a São Paulo, já exangue onde recebeu dois tiros. A versão do Sargento Marival Chaves, membro do DOI-CODI de São Paulo conforme depoimento a revista Veja de 18 de novembro de 1992, Sonia e Antonio Carlos foram presos e levados para um centro clandestino onde ficaram de cinco a 10 dias até morrerem sob torturas em 30 de novembro de 1973 onde foram assassinados com tiros no tórax, cabeça e ouvido. Os corpos foram colocados no porta malas de um carro e levados para o DOI-CODI de São Paulo para servir de exemplo. Ao mesmo tempo foi montado uma simulação de tiroteio ou teatrinho, termo usado pelo Sargento para justificar a versão oficial de que haviam sido mortos em consequência de um tiroteio no mesmo dia 30, metralharam com tiros de festim um casal e os colocaram imediatamente em um carro. Nos relatórios dos Ministérios da Marinha e Aeronáutica entregues ao Ministro da Justiça em novembro de 1993, permanece a falsa versão de que morreram após tiroteios com os órgãos de segurança. A versão oficial publicada dia 01/12/1973 em dois jornais, O Globo e o Estado de São Paulo refere-se às mortes de Sonia e Antonio Carlos a caminho do hospital após tiroteio com os agentes de segurança na Avenida Penedo no bairro de Santo Amaro, atual Capela do Socorro cidade de São Paulo, altura do número 836 às 15 horas.

Não o arquivo do antigo Dops de São Paulo foi encontrado um documento da Polícia Civil de São Paulo divisão de informações CPI/Dops/São Paulo que afirma ‘consta arquivado nessa divisão uma cópia xerográfica do laudo de exame necroscópico referente à epigrafada com data de 30 de novembro de 1973’. Qual seria a verdadeira data da morte? Apesar de identificada, Sonia Maria foi enterrada como indigente no cemitério Dom Bosco em Perus com o nome de Esmeralda Siqueira Aguiar, Antonio Carlos também foi enterrado como indigente em Perus. Eles foram autopsiados pelos legistas Harry Shibata e Paulo Augusto de Queiroz Rocha. A troca proposital do nome de Sonia demonstra a clara tentativa dos órgãos de repressão em esconder seu cadáver. A família de Sonia conseguiu obter pelo processo 1473/79 da Primeira Vara Civil de São Paulo a correção de identidade, retificação do registro de óbito. Os depoimentos de Oséias de Oliveira, o bilheteiro da agência de passagens e do motorista de ônibus Celso que presenciaram a prisão dos militantes tomados no fim de 1979 e início de 1980 foram anexados no processo movido pela família contra o médico legista Harry Shibata. Conforme já relatado, somente depois de ser considerada oficialmente morta, a família pode transladar os seus restos mortais para o Rio de Janeiro em 1981. Em 1982 na tentativa de apuração das reais circunstâncias da morte de Sonia por meio do processo movido por Harry Shibata o IML do Rio de Janeiro constatou que os ossos entregues a família eram de um homem. Para sepultar os restos mortais de Sonia, a família teve que fazer várias exumações. A última exumação apresentava um crânio sem o corte característico de autopsia. A família não aceitou os restos mortais por desconfiar que fosse mais um engano do IML de São Paulo. E um dos seus depoimentos sobre a vala de Perus realizada na Câmara Municipal de São Paulo Harry Shibata declarou que a alegação feita no laudo necroscópico de que houve corte de crânio não correspondente à verdade, uma vez que essa descrição é apenas uma descrição de praxe, assumiu, portanto a farsa em que eram feitos os laudos. O laudo de necropsia de Antonio Carlos, datado de 30 de novembro de 1973 descreve apenas um ferimento à bala na cabeça, com entrada na região palpebral e saída na região parietal direita. Nesse caso também Shibata descreve a trajetória do tiro, ‘aberto que fora o crânio pelo método gressinger’, e omite as marcas de tortura exumado e identificado em 1981, o crânio de Antonio Carlos também não fora cerrado. Estava intacto. Em 1990 foto de seu rosto visivelmente mutilado pelas torturas foi localizado no arquivo do IML de São Paulo. Os tiros que levara na Mooca em julho de 1972 foram fundamentais para a sua identificação. Depois de muito relutar em acreditar que a filha não fora morta no tiroteio informado pelo0s militares, João Moraes tornou-se militante do movo de familiares de mortos e desaparecidos políticos tendo sido Presidente e Cléa Secretária do grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro por muitos anos.

Já falecido por ocasião da Lei 9140/95, o pai não presenciou o reconhecimento da responsabilidade do Estado pela morte da filha. Cléa assumiu sozinha a continuidade da luta até quando seu estado de saúde permitiu. Em 2006 foi homenageada pelo Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, com a medalha Chico Mendes, recebida pelo marido em 1997. Da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos os casos de Antonio Carlos 093/96 e Sonia, 092/96 tendo como relatora Susana Lisboa, foram aprovados por unanimidade em 08/02/1996. Seus restos mortais foram exumados em 1991 com apoio da Prefeita de São Paulo Luiza Erundina identificados pela Unicamp. Foram transladados para as suas cidades natais em 11 de agosto de 1991 após a celebração de uma missa na Catedral da Sé celebrada por Dom Paulo Evaristo Arns. Os restos mortais de Antonio Carlos chegaram ao Aeroporto de Confins Minas Gerais onde várias pessoas lhe prestaram homenagens cantando o Hino Nacional e carregando cartazes com os dizeres, Ditadura Nunca Mais.



Dom Luciano Mendes de Almeida, Arcebispo de Mariana Minas Gerais esteve presente à recepção e pediu que uma lição de vida fosse aprendida com a sua história. Foi enterrado pela família no dia seguinte em Ouro Preto, Minas Gerais. O sepultamento dos restos mortais de Sonia foi feito em 12/08/1991 no Cemitério Jardim da Saudade, Rio de Janeiro, precedido de ato ecumênico em sua homenagem na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Em homenagem aos dois militantes a cidade de São Paulo e Belo Horizonte deram os nomes de Antonio Carlos e Sonia a ruas no Jardim das Tocas no bairro da Lagoa e Tirol respectivamente. O nome de Sonia também foi dado a um dos viadutos do complexo João Dias em São Paulo, em 19/09/92 sendo os outros dois homenageados Honestino Monteiro Guimarães e Frederico Eduardo Mayr. A cidade do Rio de Janeiro deu o nome de Sonia a uma de suas ruas, seu pai publicou o livro ‘O calvário de Sonia, uma história de terror nos porões da ditadura’, resultado de suas buscas por verdade e justiça sobre a morte de Sonia. A família produziu também o vídeo ‘Sonia, morta e viva’, dirigido por Sérgio Widsman em 1985. As informações aqui apresentadas foram retiradas do livro Dossiê ditadura mortos e desaparecidos políticos no Brasil 1964/1985 publicado pelo IEVE em associação com a Imprensa Oficial de São Paulo, 2009.

O SR. PRESIDENTE – ADRIANO DIOGO – PT – Vamos lá. Susana Lisboa.

A SRA. SUSANA LISBOA – Boa tarde. Mais uma vez eu só posso agradecer ao Adriano Diogo e a essa Comissão a oportunidade de mais essa denúncia. É muito emocionante porque o Moraes e a Cléa foram familiares de muita força, dentro do movimento dos familiares. Nós ficamos comentando o que estaria acontecendo hoje se o Moraes fosse vivo e tivesse assistindo tudo que está acontecendo. Ele era Coronel do Exército brasileiro. Ele levou a Sonia e a Ângela para participar da marcha em 1964 no Rio de Janeiro e ele tinha convicção de que aquela era uma realidade excelente para o país. Quando a Sonia foi presa em 1969 na época das manifestações de primeiro de maio no Rio de Janeiro foi o primeiro baque que ele começou a ter com o que estava acontecendo. Ela foi presa, ficou presa durante quatro meses. Ele visitava a filha todos os dias, apesar de estar ainda servindo, apesar de criarem algumas escolas, uma delas, o curso Goiás foi muito famoso no Rio de Janeiro. Era um curso de preparação ao exame de admissão que tinha naquela época. E o curso Goiás naquela época era um curso na zona sul, passaram dois mil alunos principalmente filhos da classe média e da classe alta do Rio de Janeiro. Então, ele tinha um relacionamento enorme com os habitantes de Ipanema, Leblon, e ele visitava a Sonia frequentemente, a Sonia foi solta, julgada e absolvida. Mas ela disse ao pai na época, eles não vão, vão voltar para me buscar. Eles não vão me deixar solta. E ela se escondeu. Casou com Stuart Angel Jones em 1968, então, já era casada com o Stuart quando foi presa. E ela resolveu se esconder e realmente é o que o Moraes conta no vídeo, alguns dias depois ele recebeu uma intimação para a Sonia comparecer em juízo depois ele localizou inclusive no arquivo do Dops um documento que dizia que apesar de estar liberada, que ela fosse apresentada novamente ao Primeiro Exército, ele compareceu no lugar dela e teve aquela informação por um colega na saída. Não deixa a sua filha voltar, porque vai ser morta. Primeiro porque era filha dele, de um Coronel do Exército brasileiro, depois porque houve episódios durante a prisão dela que segundo ele, teriam criado indignação dentre os militares que foi quando houve a visita do Secretário de Segurança na penitenciária e a Sonia estava recolhida ao presido São Judas Tadeu junto com outras presas, e todas foram postas em círculo e na hora que o Secretário fosse entrar, elas tinham que levantar. E a Sonia não levantou. E ficou um constrangimento. O chefe de segurança disse, você se levante. E ela disse, eu não me levanto para polícia. E ficou uma situação horrível que todas tiveram que se sentar, porque como a Sonia não se levantou, todas tiveram que se sentar para ele entrar. Aí o Moraes dizia que isso tinha sido essa rebeldia dela tinha decretado a morte dela naquele momento.

Aí a Sonia ficou na clandestinidade junto com o Stuart. Eles militavam no Movimento Revolucionário Oito de Outubro, o Stuart era dirigente do MR8 e o apartamento deles foi saqueado. Eles moravam na Tijuca, pouco tempo depois, o que foi também um susto para o Moraes. Ele conta no livro que eles levaram desde (ininteligível) duas horas e meia e de repente ele ouve um grito, papai, você está louco? A Sonia estava do outro lado da calçada estupefata de ver o pai ali, sem nem ter ideia que ela tinha isso para Santiago do Chile. Para eles foi muito difícil essa época. Eles tentaram de qualquer forma convencer a Sonia a não voltar para o Brasil. discutiram muito com ela. Ela não aceitou e volta no começo de 1973, e procura por eles nesse episodio que a mãe relata no filme que ela chega à escola. E eles passam a ter um contato constante com ela. Eles alugam um apartamento em São Vicente, esse apartamento de São Vicente é alugado no nome da tia Edi, e ali eles encontram a Sonia algumas vezes nesse período. E até que ele viu a notícia da prisão dela no jornal e vai, essa parte eu vou ler, essa parte que ele descreve, mas eu vou ler em seguida. Eu conheci os Moraes, como a gente chamava, em 1979. Quando estivemos a primeira vez no Cemitério de Perus, buscando o corpo do Luiz Eurico e olhando os livros do cemitério, nós encontramos outros corpos, entre eles o Lana e a Esmeralda que tinha sido enterrada com esse nome e nós sabíamos que era a Sonia. Então, o Professor Moraes nessa época ele já começava a chamar que a gente chamasse ele de Professor e não de Coronel Moraes. Inicialmente foi muito difícil chegar até ele, mas aos poucos essa situação se anuviou, eu tinha uma relação muito próxima com eles. Era como se eu fosse a Sonia renascida, porque eles procuravam entender por meu intermédio ou pela convivência comigo, o que a Sonia tinha feito, o que ela tinha vivido já que eu também tinha sido militante da mesma organização. Então, foi uma relação muito próxima e foi através do trabalho deles que se conseguiu descobrir o que aconteceu com a Sonia. A primeira exumação foi feita em 1981, eles fizeram a ação de retificação de registro de óbito, foi o Marco Antonio Barbosa que hoje preside a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos e foi advogado da família. Houve uma missa aqui no convento dos dominicanos que foi realizada pelo Frei Beto (ininteligível) das Forças Armadas empenhadas no terrorismo de Estado. Raros admitiam comprometer sentimento que perdura em muitos de nós até hoje, por justificado temor. Os assassinos de Sonia e de outros combatentes permanecem impunes. Nenhum militar, nenhum civil foi responsabilizado pelos crimes cometidos. Isso aqui o Moraes escreveu em 1994. Ele diz que ele para completar o ciclo faltava um livro que ele reunir-se sistematizar as informações. Escritores amigos tentaram escrevê-lo, mas sucumbiram a tarefa pela dificuldade de levantar informações e devassar fontes ainda muito fechadas naquele período da nossa história. É cumprindo um compromisso de pai e cidadão que eu ofereço esse relato.

Ele fala da, uns trechos que eu tinha marcado já foram relatados que é a prisão da Sonia e o colega que servia no gabinete do Ministro do Exército que alertou, Moraes, não deixe sua filha aparecer mais porque vão matá-la. Era a pena de morte proferida por um Oficial qualquer ratificada naturalmente pelo Ministro do Exército com aval do Presidente da República a época, o General Emilio Garrastazu Médici. A execução sob tortura de minha filha ocorreria quatro anos depois. Sobre a morte do Stuart ele fala o seguinte, essa parte não. Isso ele não fala. Ele procurou por ele muitas vezes depois e ele nunca conseguiu acessar. Quando ele fala do Stuart, do período que o Stuart ficou na casa dele, a Zuzu inclusive esteve uma noite dormindo com o filho na casa do Moraes. Eu acho que foi a última vez inclusive que ela viu o filho quando ele estava lá acidentado, em casa até saber da morte dele. Que inicialmente chegou a ser divulgado que ele tinha sido esfaqueado por outro preso, mas não tinha nenhuma informação oficial sobre isso. Aí o Moraes diz o seguinte, (ininteligível) começou a passar mal, foi um jantar muito difícil.

E quando o Moraes mostrou para ele a foto da Sonia, aí ele recuou. Ele disse que não era ela. Que não era. Mas de qualquer forma ele já tinha contado à verdade que o Moraes não queria ouvir. Nós continuamos indo a Santos porque a gente tentava localizar o motorista do ônibus, e o Moraes com essa coisa divina dele, porque eu dizia a ele que só podia ser divino, ele foi com a dona Cléa de lotação e começou a conversar sobre esse assunto e dentro da lotação tinha uma pessoa que conhecia o Celso Pimenta, que era o motorista do ônibus. Foi assim que nós localizamos o motorista do ônibus, trouxemos ele para São Paulo, ele fez um depoimento no escritório, eu não me lembro se foi do Marco Antonio Barbosa ou do João Carlos Dias, esses dois depoimentos ficaram na íntegra do Celso Pimenta e do Oséias que é o coveiro, estão no processo que está na Justiça Militar. O do Harry Shibata, nós não temos mais a íntegra desses depoimentos, temos esse vídeo só. Então, tem que requerer a Justiça Militar cópia dos autos desse processo para a gente extrair dali essas informações. Só para não me perder, depois eu acho que a gente teria tentar que chamar para depor junto com a Comissão Nacional esse Coronel Lima da Rocha que eu não sei todo o nome dele, mas que trabalhava no comando do 2º Exército na época com o Humberto de Souza Melo que eu também não sei se é vivo. O (ininteligível) ele procurou o Harry Shibata, o Harry Shibata mostrou essa foto e disse para ele que foi o Romeu Tuma que tinha mandado para ele, mas não deu cópia para a dona Cléa. Essa cópia nós obtivemos depois nos arquivos do Dops em 1992 quando nós tivemos acesso ao arquivo. Essa é da Sonia. A foto do Lana também é terrível porque ele visivelmente está, a coronhada no rosto que o homem fala, é horrível essa foto. Ele está com o rosto completamente inchado, a boca muito inchada. E a foto do corpo.

Existe um laudo feito pelo Badan Palhares comparando as ossadas que ele localizou com os documentos da época, mas eu como não acredito mais hoje no Palhares, nem trouxe para a informação. Eu acho que não é o principal que o Palhares diz, que teria um tiro em cima do outro, mas ele não descreve nada direito. Somente em 91 a Sonia foi enterrada. O Moraes escreve aqui como última página do livro, e eu vou ler também, o último adeus.

Na tarde chuvosa e triste de 12 de agosto de 1991terminava a via crucis do casal Moraes e finalmente Sonia Maria de Moraes Angel Jones foi enterrada junto com a tia Edi. Elas foram enterradas na mesma cova. O Professor João Luiz de Moraes com as seguintes palavras prestou a última homenagem à filha. Soninha, esse é o ato final do seu sepultamento. Recebes finalmente a sepultura imposta pela tradição cristã. Uma sepultura simples e despojada como simples e despojada foi a tua curta vida. Aqui estaremos sempre lembrando de ti trazendo uma flor como reconhecimento, em homenagem a filha, esposa, companheira e a guerrilheira que procurando transformar o Brasil de modo a diminuir as carências de seu povo entregou seu corpo, sua alma e seu sangue generoso a sanha dos canalhas que comandaram esse país a partir de 1964. Descanse em paz, Sonia Maria.

Eu acho que esse descanso a gente tem que dar também ao Moraes hoje em dia que não está aqui, e nos faz muita falta. Eu acho que o entendimento que o Moraes passou a ter do Exército e a credibilidade que ele como Coronel tinha quando denunciava, é o que nos falta nesse momento, porque nós durante esses anos todos, familiares, juntamos provas e documentos, e de uma certa forma isso nunca foi tão verdade quanto vai ser agora a partir do trabalho da Comissão da Verdade. Então, para nós é fundamental esse trabalho. Mas é fundamental que se lembre que essas denúncias estão sendo feitas nesses anos todos pós nós. A Cléa, ela vive já há alguns anos sem estar viva. Ela não anda, não fala. Eu estive no ano passado da última vez que a vi, fiquei muito emocionada porque pelo olhar ela me reconheceu, mas não consegui mais visitá-la. E ela sempre, ela volta muito o rosto para uma foto que tem da Sonia e do Moraes em um quarto que ela tinha, ela passa quase todo o dia acordada, olhando aquela foto. A Ângela Moraes, a filha deles cuida dela junto com as três netas, a Mariana, Camila e a menor, que chama Sonia em homenagem a tia. Então, eu fico para as perguntas que vocês por acaso possam fazer. Espero que eu tenha de uma forma ou de outra conseguido, apesar da emoção, trazer essa história.



O SR. PRESIDENTE – ADRIANO DIOGO – PT – E a família do Lana, você nunca teve contato?

A SRA. SUSANA LISBOA – Nós tivemos contato com a família do Lana a partir do Moraes. Antes nós já tínhamos tentado esse contato com a família, mas não tínhamos tido êxito enquanto o pai era vivo. A mãe do Lana ainda é viva. Dona Adalgisa, ela mora em Ouro Preto e já deve ter mais de 90 anos eu acho. Ele tinha muitos irmãos, mas eles não têm uma participação junto conosco. Eu conheci a família através do Moraes quando ia se combinar de fazer o translado. Eu até achava que eles não fossem levar o corpo e a gente fosse enterrar o Antonio Carlos junto com a Sonia. Mas na época veio o irmão mais velho que chama Elidio, e uma irmã que chama Eliane Bicalho Lana. É com eles que eu tenho contato ás vezes. Mas eles não conseguem recuperar a história do Antonio Carlos porque não viveram perto dele. Ele saiu de lá rapazinho. Eu convivi com ele como guerrilheira durante não sei quanto tempo, teria que fazer as contas, talvez dois anos, um ano e meio, não sei. Mas também o que eu tenho para falar dele. Ele era uma pessoa extremamente dedicada à luta armada e ao que ele fazia. Ele era um cara muito sensível, muito meigo e que diziam que era um facínora. E que viveu com toda a intensidade que se podia viver naquela época de uma guerra de guerrilhas aqui no Brasil. os contatos que o Moraes teve com ele, o Moraes conheceu ele em meados de 73, talvez na metade do ano. E levou um susto porque dizia que era muito parecido com Stuart e eram parecidos mesmo. O Antonio Carlos tinha olhos azuis, alto, loiro e o Stuart era alto, loiro. Então eles tinham muita semelhança. O Moraes dizia que o Stuart era mais suave, que o Lana tinha um jeito diferente. Eles estavam muito felizes, até porque o Lana nunca mais tinha se reunido com a família, então, se reunia com a família da Sonia e faziam muitos planos para o futuro. A Adalgisa na época que o Lana foi enterrado, ficou extremamente emocionada, sensibilizada, faz parte do vídeo que o Caco Barcelos fez também. E ela diz que nada ia devolver o filho dela, mas a única coisa que ela queria era que se ele errou, que ele pudesse ser julgado. Mas não ter sido morto da forma como foi. E ela até hoje vive em Ouro Preto, a cidade onde ele nasceu e cresceu. Vive na mesma casa e...

A SRA. MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA TELES – (inaudível – fora do microfone) porque o Antonio Carlos Bicalho Lana, ele foi identificado o corpo junto com a Sonia. Foi no mesmo processo, ainda nós estávamos nessa Comissão especial de investigação das ossadas de Perus e foi lá na Unicamp. E sempre era assim, quando a gente conseguia identificar uma ossada de um companheiro nós íamos levar, o translado era feito pela família, mas junto com a gente. E ás vezes a família não tinha condições de vir e a gente levava a urna com os ossos, sozinha também. Aí no caso do Antonio Carlos Bicalho Lana fui eu para Ouro Preto. Eu levei e foi muito bonito porque quando nós chegamos no aeroporto de Confins que fica próximo a Belo Horizonte, vários companheiros daquela época foram no aeroporto com a bandeira do Brasil. e a bandeira do Brasil e a bandeira de Minas. Levaram essa bandeira e fizeram manifestações e de lá nós seguimos com o translado para a cidade de Ouro Preto. E na cidade de Ouro Preto teve dois momentos. Um momento dentro de uma igreja e depois um momento dentro do cemitério. Na igreja, o que eu achei interessante porque eu não conhecia o Antonio Carlos Bicalho Lana. Conhecia a mãe, o Elidio no momento do translado e tinha representante de um sindicato de Ouro Preto, um sindicato de trabalhadores, eu acho que ele chamava Causinho, que era apelido, e os trabalhadores fizeram essa manifestação lembrando do Causinho e lembrando que ele sempre foi envolvido com a luta de classes, isso falava os sindicalistas. E que o pai dele tinha um armazém, eu estou querendo lembrar o que o pai dele vendia naquele armazém. Era um armazém de tudo, porque Ouro Preto era uma cidade pequena, vendia-se de tudo. E tinha vários trabalhadores. E diz que o Causinho ia lá para ver se os trabalhadores estavam sendo bem tratados, tinha que ter horário de almoço, horário de lanche, isso o sindicalista falando, lembrando que a lembrança que ele tinha do Causinho era que era um homem muito gentil com eles, trabalhadores. Que eles ficavam impressionados, e ele, foi o que fez várias reuniões políticas com os trabalhadores e estimulou os trabalhadores a criarem o Sindicato, ali naquele momento eles manifestaram isso. Foi um momento, acho que foi em 91, não me lembro exatamente o ano. E eles contavam, lembravam de detalhes do Antonio Carlos Bicalho Lana. Ele fez história ali na região de Ouro Preto, interessante. A família é muito conhecida. Muitas vezes eu voltei a Ouro Preto e por outros motivos, e sempre a família era lembrada ali. Você falar da família Bicalho Lana é uma família muito conhecida. Ele era um dos mais novos da família, porque a família é muito grande. Os outros eram os mais velhos, mas ele era muito querido ali pelos, naquela manifestação. Foi isso que eu tenho de lembrança do Antonio Carlos Bicalho Lana.

O SR. PRESIDENTE – ADRIANO DIOGO – PT – Susana, você vai ler mais um trecho?

A SRA. SUSANA LISBOA – Eu só queria lembrar as pessoas que eu acho que a gente poderia indicar para serem ouvidas. Era aquele Coronel Lima da Rocha que servia no gabinete do General Humberto Souza Melo que eu também não sei se é vivo. Quem além dele tinha direção no dia 01/12/73 aqui no Quartel General do 2º Exército onde o Moraes compareceu e onde ele foi preso. É evidente que toda a direção além do Comandante souberam da prisão dele. O Carombert Lopes da Costa se for vivo, o Carlos Alberto Brilhante Ustra que é diretamente responsável pela morte dos dois e comandava o DOI-CODI para onde os corpos foram levados, o Harry Shibata que fez o falso laudo do Antonio Carlos e da Sonia, o Capitão Enio da Silveira.

O SR. PRESIDENTE – ADRIANO DIOGO – PT – Tem outro legista que assinava com o Shibata. Eram dois legistas. Está aqui o atestado de óbito.

A SRA. SUSANA LISBOA – É. Esse Jair Romeu que a gente não sabe quem é, que é o declarante do óbito do Luiz Eurico também enterrado com nome falso. Não é esse Jair Romeu.

(inaudível – fora do microfone). Antonio Valentim, se está aí é ele.



O SR. PRESIDENTE – ADRIANO DIOGO – PT – Fala do Jota. O Jota não vai ser convocado?

A SRA. SUSANA LISBOA – Eu ia chegar nesse ponto ainda que é a tentativa de fazer depor o João Henrique que ficou conhecido como Jota que segundo nos consta, era a pessoa que estava infiltrada na ALN e é diretamente responsável pela prisão tanto quanto os assassinos.

O SR. IVAN SEIXAS – Está difícil para mim falar nesse caso, porque eu conhecia o Lana e tinha uma relação muito forte. Então, é muito complicado. O fato é o seguinte, isso aqui é a certidão de óbito, ela tem estritamente o essencial, mas é assinada pelo Harry Shibata e o Jair Romeu. O Jair Romeu não era o declarante, mas era o cara que levava do IML para o cemitério. Era só isso que ele fazia. Ele era um participante do esquema de torturas, assassinato e ocultamento. Hoje esse canalha leva o nome dele no IML de Bauru. Foi feito uma homenagem a esse cara.

Aqui é a certidão de óbito de Esmeralda Siqueira de Aguiar, só para deixar claro. Eles deram esse nome que era a alegação que usavam, o Ustra e companhia, que enterraram com o nome que usava. Só que o Lana usava o nome falso há muito mais tempo. Ele era super procurado e foi enterrado com o nome verdadeiro. Então, isso é uma cretinice mesmo. Me dá o outro documento, por favor.



Esse já é o atestado de óbito de Sonia Maria Moraes Angel Jones já retificado. Vai ter a mesma estrutura, as mesmas conversas aqui, todas as mentiras e aqui está escrito. Observações, a presente certidão envolve elementos de averbação lavrado em 22 de abril de 80 nos termos do translado de 10 de abril de 1980 subscrito pelo Juiz de Direito da Primeira Vara de Registros que publicou nessa comarca, Dr. Teodomiro Cirilo. Isso aqui foi quando foi feito a retificação da identidade da Sonia, que antes chamava Esmeralda, e aí foi retificado para o nome verdadeiro dela. É o mesmo conteúdo, só mudou os nomes dela e dos pais. Agora, todo o resto foi mantido. Esse é o laudo de necropsia assinado pelo Shibata. E aqui descreve apenas e tão somente a entrada e saída de projeteis basicamente na cabeça e é o que eles fizeram, não detalhando muito. Então, ferimento no caso frontal e tal. Só para ver que levaram o tiro, no caso isso é a fotografia que tem, e não descrevem os detalhes. Tem uma coisa muito importante aqui que é o fato de, aqui diz que foi serrado, para entender o que é esse corte de griesinger é quando tem investigação criminal, os legistas tem que fazer isso para ver se houve lá dentro hemorragia, se o cérebro estava esfacelado, se a bala entrou na cabeça, podia ter o projétil lá dentro. E o Shibata que era o falsificador mais usado, descreve que houve esse corte, mas depois na (ininteligível) de Perus, ele confessa o crime dizendo que não houve corte algum. Era só praxe. Ele dizia que tinha serrado, mas não tinha. Ou seja, assumiu que era um mentiroso. E aí se você repara, cinco de dezembro de 74, um ano depois. A falsificação chegava a esse requinte. Enterra, não sei o que, mas o laudo é feito um ano depois. Assinado pelo Shibata e assinado pelo Antonio Valentin que era o segundo legista que assinava corroborando as informações produzidas pelo segundo legista. Aqui têm os quatro quesitos. Se houve morte, sim. O que aconteceu com o traumático craniano. O instrumento pérfuro... As perguntas são, se houve morte, sim. Que tipo? Traumático craniano. Terceiro, meio; instrumento perfuro contuso, projétil de arma de fogo. E ao quarto, é o grande problema que é o quarto quesito que é quando pergunta se for por envenenamento, meio cruel ou tortura. E aí é dito não. Apesar de ter todas as características, todas as lesões que são descritas a conclusão é não. Essa palavrinha, não, acaba com toda a discussão. Eles encerram. Essa é uma questão que acaba com toda a discussão e o laudo diz nesses quatro quesitos quando se escreve ‘não’ acaba completamente toda a responsabilidade da polícia sob o que ela fez. Vou ler o outro documento.

O SR. PRESIDENTE – ADRIANO DIOGO – PT – Mas ele tomou um não só que em uma das questões tem um tiro que entra pela parte de um olho e sai pela parte frontal, não tem?

O SR. IVAN SEIXAS – Sim. Descreve só isso. Entrou e saiu. Mesmo assim não serraram o crânio deles. Era uma farsa para dizer, assina e pronto. Aqui já é o laudo necroscópico feito pelo Munhoz que é Esmeralda Siqueira ou Sonia Maria Moraes Angel Jones. Esse é feito pelo IML remetendo para a terceira auditoria da segunda circunscrição Judiciária Militar. Para a auditoria militar. Esse é do processo. O Daniel Ribeiro Munhoz e os outros dois, Geraldo Modesto de Medeiros e Alfredo Roberto Neto, que eles fazem em 83 que é quando fazem a retificação da identidade dela, dizendo que na realidade Esmeralda era Sonia.

A SRA. SUSANA LISBOA – Ivan, com licença. Esse laudo é posterior. A identificação é feita em 81. Esse laudo faz parte da reabertura da tentativa do Moraes na auditoria Militar de processar o Shibata. Então, eles fazem essa exumação e aí descobrem que não era homem, faz outras seis exumações no cemitério até achar essa aí. Na época o Moraes não quis receber, então é esse o laudo do Munhoz. É esse o processo na auditoria militar que a gente tem que conseguir na íntegra, porque ali é o processo do Celso Pimenta e do Oséias.

O SR. IVAN SEIXAS – É por isso que está aí, laudo de exame de corpo de delito, exame necroscópico e está escrito, exumação. Que é isso que a Suzana está explicando. Esse é o de 83 que é um dos laudos que eles fizeram para identificação.

Aqui é quando o Shibata foi cassado por esconder os assassinatos. O CRM de São Paulo passou o registro do CRM dele. Ele não pode mais. Depois ele recuperou no CFM. Aí é uma reprodução da certidão de óbito. Esse Bicalho Lana, essa figura ótima. Essa aqui é a certidão de nascimento dele, e a certidão de óbito, e aqui está escrito o nome dele absolutamente correto. Ou seja, a história que o Ustra diz que não escondia corpos, ele apenas enterrava com outros nomes que usavam, é mentira. Os dois estavam usando nomes falsos. E ele enterrado com nome verdadeiro porque era um troféu que tinham capturado e assassinado em um dos grandes comandantes da guerrilha urbana, e a Sonia que também usava nome falso também foi (ininteligível) que era um Coronel do Exército e morreu com vergonha de assumir que era Coronel, porque ele dizia, não pertenço a um Exército que mata seus filhos. Aí você vê, o famoso T de terrorista que identificava os presos políticos e aí vem toda a identificação dele, a história da morte já reivindicando, segundo consta trata-se de elemento terrorista que veio a falecer quando travava tiroteio com os órgãos de segurança nacional. E de novo Jair Romeu que é quem faz a busca do cadáver e leva para enterrar também. Era um homem de estrita confiança dos caras. Aqui descreve o final, quando ele é enterrado, e diz que ele foi enterrado em Perus e tal.

Essa é a ficha do IML em que tem o resumo de tudo que foi dito aqui. Então, Antonio Carlos Bicalho Lana, pai e mãe, hemorragia interna por ferimento por arma de fogo, Harry Shibata, Antonio Valentine, caso no necrotério, exame na sede, instrumento perfuro contuso, arma de fogo. Registro no cartório Jardim América Cemitério de Perus. Então, encerra aí a história com esse nome que é esse Vagner Romilson, que é o que recebe o relatório dizendo que está encerrado o caso desse cidadão. Aqui é a mesma coisa, o laudo necroscópico do Lana. E aqui é o jornal de Ouro Preto, Vila Rica de Tiradentes que eles fazem uma homenagem, Liberdade e Justiça, dizendo do translado dele, (ininteligível) dos inconfidentes e inconformados com as indignidades praticadas contra os mais humildes, foi aos poucos cedendo espaço para o sol brilhante e férrico que ao fim da tarde aqueceu e iluminou a urna que abrigava os despojos de Causinho. E aqui é uma homenagem que é feita na cidade. Essa é a entrada dele, que a Amelinha deve estar aqui atrás. É o irmão dele e a Dona Adalgisa com a placa ali atrás escrito ‘Tortura nunca mais’, ‘Ditadura nunca mais’. E o editorial do jornal, Descanse por Causinho, não é descanse Causinho. Por Causinho.

E essa é a homenagem que foi feita a ele, que tem uma Rua em Minas, em Belo Horizonte e tem uma outra no Rio de Janeiro com o nome de Antonio Carlos Bicalho Lana. Aqui em São Paulo tem lá no Jardim Toca, no extremo da zona sul tem várias ruas com nomes de desaparecidos, um deles é o de Antonio Carlos Bicalho Lana, o Bruno. É isso.



O SR. PRESIDENTE – ADRIANO DIOGO – PT – Fica um pouco aqui na mesa para completar a descrição, Ivan. Fica aqui ao meu lado, por favor.

A SRA. SUSANA LISBOA – Eu só queria, porque eu me esqueci de falar sobre o Harry Shibata, a Cléa esteve no escritório do Harry Shibata com a Moema Santiago que era Deputada Federal e o Shibata mostrou a ela pela primeira vez a foto da Sonia. E ele tinha três fotos da Sonia, e nós só conseguimos uma. Então, essas fotos ele tem no arquivo dele assim como nós temos no arquivo dele outras fotos que nós não localizamos no IML. Então, é um apelo que eu faço aqui ao Presidente da Comissão que faça com que a Comissão Nacional chame imediatamente o Harry Shibata enquanto ele é vivo para que ele preste os esclarecimentos. Ele com certeza devem ter informações mais detalhadas sobre outras situações, sobre outros corpos, sobre outros desaparecidos que nós não localizamos. Então, ouvir o Harry Shibata eu acho que é urgente, porque ele lidou com o desaparecimento dos corpos, o canal para o desaparecimento dos corpos era o IML. Era dali que saiam como desaparecidos, ou enterrados com nome falso. Ele como diretor daquele instituto certamente tem informações para dar, além das fotos da Sonia.

O SR. PRESIDENTE – ADRIANO DIOGO – PT – Essa sala daqui a pouco vai ser utilizada. Nós vamos ter que encerrar e eu não quero forçar mais a informação. Mas esse fenômeno Jota que nunca mais apareceu aqui. Acho que precisava falar um pouco desse caso do Jota. O cara é médico em Brasília. Eu não sei se dá para falar alguma coisa, mas você quer começar, Susana, por favor.

A SRA. SUSANA LISBOA – Eu tomei conhecimento da existência desse Jota através da reportagem que foi feita pelo Expedito na época eu morava aqui em São Paulo e ele me procurou com a informação vinda do Marival Chaves do Canto de que esse Jota seria uma das infiltrações na ALN e que era de tal forma tinha sido brilhante o trabalho dele que tinha sido citado na Escola Superior e que não tinha sido conhecido. Tratava mas depois o jornalista conseguiu identificar através de diversos documentos, pelo que sei foram encontrados documentos que privilegiava ele na sua vida profissional dentro dos arquivos do Superior Tribunal Militar dentro de algum processo, e nós tínhamos alguma informação que foram informações feitas pelos presos políticos da ALN ainda dentro do Presídio Barro Branco que tentavam esclarecer as quedas. E alguns diziam que o João Henrique teria em agosto de se não me engano de 1972, eu posso estar esquecendo a data, mas é em meados de 72, na época em que foi preso o Hamilton Pereira que morava junto com ele, então, esse João Henrique teria fugido para a Argentina e tinha resolvido se entregar. Ou seja, dentro da cadeia os presos viram que ele tinha se entregue, e nós aqui fora não. Então, eu não conheci o Jota. Não sei quem era.

O SR. PRESIDENTE – ADRIANO DIOGO – PT – Mas ele virou ou... ? Vai você, Ivan.

A SRA. SUSANA LISBOA - Pelo que eu sei, ele não conhecia uma pessoa que diz que foi entregue por ele que é um outro médico que é Presidente da associação dos ex-alunos da Faculdade de Medicina da USP, ele chama Jurandir. O João Henrique entregou o Jurandir que também aceitou colaborar e um acusa o outro de ter sido responsável pelas prisões e pelas mortes. Como os dois começam com jota, é isso. Agora, eu acho que claro que eles devem ser chamados, assim como devem ser chamadas outras pessoas também que atuaram nos dois lados, como Gilberto Gilvaneti, Maria Madalena Lacerda de Azevedo, o Gilberto Faria Lima nós não vamos achar. O irmão da Madalena que já faleceu, o Gilberto Prata morreu, mas eu acho que a gente tem a gravação dele quando ele se identifica como infiltrado.

O SR. IVAN SEIXAS – O João Henrique era estudante de medicina e depois que ele se formou, hoje é pediatra em Brasília e já deu vários depoimentos ao Ministério Público Federal e a própria Comissão Nacional da Verdade e no depoimento dele para a Revista Veja, ele confessou que era infiltrado e que levou a repressão a vários militantes que depois foram presos e mortos. A única coisa é que agora recentemente quando ele falou com o Ministério Público Federal, com o Dr. Sergio Suiama ele muda dizendo que não foi ele. Quem entregou na realidade foi o Jurandir. E aí fica essa coisa agora de um jogando para o outro. Mas o fato é que ele já assumiu que ele era o Jota, que entregou e que ele fez esse serviço de levar a repressão para pegar as pessoas e torturarem. E o João Henrique assume isso e diz que não se arrepende. Não é uma pessoa que tivesse alguma coisa a dizer, fui forçado, aquela conversa fiada. Ele diz, eu fiz e não me arrependo. Está escrito na reportagem da Revista Veja que abriu o nome dele. O nome dele e de vários outros que teriam sido infiltrados.

É esse Coronel Rocha Lima, ele era da estrutura da própria Oban depois chamada de DOI-CODI. Na estrutura do DOI-CODI e da própria Oban sempre ficou sacramentado que o chefe daquele lugar era o Comandante do 2º Exército, que o chefe da 2ª Seção também era o (ininteligível) com toda certeza.



O SR. PRESIDENTE – ADRIANO DIOGO – PT – Susana, você vai ficar mais uns dias em São Paulo?

A SRA. SUSANA LISBOA – Eu vou embora quinta-feira. Mas eu me esqueci de falar uma coisa do Moraes e da Cléa, que com essa descoberta deles da vida e da militância da Sonia, eles acabaram se engajando na luta não só pelo esclarecimento da morte da Sonia, mas por todos. Então, Moraes foi Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, a Cléa foi Secretária do Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, tanto um quanto outro enquanto teve vida, atuou no Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro e fez da sua vida uma busca constante por justiça, que era só o que eles queriam. A Cléa diz isso quando ela termina o depoimento dela no livro. A única coisa que eu busco é justiça. Que é o que nós buscamos por eles até hoje.

O SR. PRESIDENTE – ADRIANO DIOGO – PT – Muito bom. Deixa eu só falar uma coisa. Nós vamos ter que esvaziar a sala. Danilo, você está com aquela entrevista do Videla fácil? Como o Videla morreu essa semana, ele deu uma entrevista para o jornalista argentino Ceferino Reato que virou um livro chamado Disposição Final. E embora ficou claro agora que o Ceferino Reato fez essa entrevista com o Videla até para o Videla dar uma limpada, ele diminuiu o número, é melhor todo mundo assistir. Eu queria ver se o Danilo providenciava porque já está começando a chegar o pessoal da próxima reunião. Eu acho que essa questão do Videla aqui repercutiu muito pouco, as pessoas sabem. O objetivo da entrevista que o Videla deu para o Ceferino Reato é diminuir de 30 mil pessoas mortas na Argentina para oito, ou nove mil e criar uma confusão com esses números. E o Ceferino faz uma confusão intencional.

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É FEITA EXIBIÇÃO DE VÍDEO.

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O SR. PRESIDENTE – ADRIANO DIOGO – PT – Nós temos que passar o auditório para outra sessão. Agradeço a presença de todos. A sessão está encerrada.

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