Departamento de psicologia



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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA


Programa de Ensino



Curso: Direito

Semestre: 2016-2

Turma: 05005

Disciplina: PSI 5629 - Psicologia Jurídica

Horas/aula semanais: 02

Horário: 4ª 18,30-2

Professor: Dr. Edmilson Antonio Dias.

E-mail: eadpsi60@gmail.com




Pré-requisitos: DIR5118







II. EMENTA

Noções introdutórias em Psicologia e Direito. Conhecimentos básicos em Psicologia para os operadores do Direito. Definição e histórico da Psicologia Jurídica. Relações da Psicologia com a Justiça, a Moral e o Direito. Psicologia Jurídica e Direito Penal. Psicopatologia e processos jurídicos. Psicologia jurídica e o Direito de Família. Psicologia Jurídica e as questões da Infância e Juventude. Avaliação e perícia psicológica, na vara da família e trabalhista..

III. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO


1. Psicologia e Psicologia Jurídica: conceito, fundamentos teóricos e panorama brasileiro.

2. Noções Psicanalíticas de “Sujeito” em Psicanálise, inconsciente, metáfora paterna; estruturas psíquicas; e Psicopatologia

3. Conhecimentos básicos em Psicologia para operadores de direito;

4. Psicologia Jurídica e Família:

5. O uso dos recursos da ciência psicológica no âmbito do Direito.
IV. OBJETIVOS
Ao final da disciplina o acadêmico deverá ser capaz de:
1) Identificar conceitos e fundamentos da ciência psicológica que contribuem na compreensão dos fenômenos jurídicos.

2) Delimitar o objeto e as áreas de abrangência da Psicologia Jurídica no contexto do Direito;

3) Distinguir as implicações técnico-científicas e éticas decorrentes da relação entre Psicologia e Direito.

IX. REFERÊNCIAS
Básicas:
AGOSTINHO, M. L.; SANCHEZ, T. M. (orgs.). Família: conflitos, reflexões e intervenções. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2002.

BOCK, A.M.B.(org.). Psicologias: uma introdução ao estudo da Psicologia. São Paulo: Saraiva, 1989.

BRITO, L. M. T. de. Temas de Psicologia Jurídica. 3.ed. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.

CRUZ, R. M.; MACIEL, S. K.; RAMIREZ, D. C. (orgs.). O trabalho do psicólogo no campo jurídico. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005.

HILGARD, E. R.; ATKINSON, R. C. Introdução à Psicologia. 13.ed. São Paulo: Companhia Editorial Nacional, 2002.

HUSS, M. T. Psicologia Forense pesquisa, prática clínica e aplicações. Porto Alegre: Artesmed, 2011.

ROVINSKI, S. L. Fundamentos da perícia psicológica forense. São Paulo: Vetor, 2004.

ROVINSKI, S. L. R.; CRUZ, R. M. Psicologia Jurídica – perspectivas teóricas e processos de intervenção. São Paulo: Vetor, 2009.

SHINE, S. (Org.). Avaliação psicológica e lei: adoção, vitimização, separação conjugal, dano psíquico e outros temas. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005.

TRINDADE, J. Manual de Psicologia Jurídica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.


Complementares:

ALTAVILLA, E. Psicologia Judiciária. Tradução de Fernando de Miranda, 3.ed. Coimbra, 2003.

BOBBIO, N. Três textos sobre a violência. Revista USP, mar./abr./maio 1991.

BRANDÃO, E.; GONÇALVES, H. S. Psicologia jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2004.

BRITO, L. M. T. (org). Famílias e separações: perspectivas da Psicologia Jurídica. RJ: UERJ, 2008.

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______. Estruturas e Clínica Psicalítica. Rio de Janeiro: Taurus Ed, 1997

FREUD, S. Obras Completas. Edição Stander Brasileira das Obras Completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago 1976

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