Democracia no Estado Novo: Ruy Carneiro e o discurso democrático no contexto da ditadura varguista



Baixar 47,79 Kb.
Encontro25.10.2017
Tamanho47,79 Kb.
ST 6: Democracia no Estado Novo: Ruy Carneiro e o discurso democrático no contexto da ditadura varguista

Arthur Manoel Andrade Barbosa*

Resumo

A proposta desse artigo é contextualizar as práticas autoritárias do Estado Novo com o discurso que envolvia a defesa da democracia, percebendo falas e práticas do interventor paraibano Ruy Carneiro que governou a Paraíba entre os anos 1940-1945. Analisando o conceito de democracia a partir do olhar do filósofo Norberto BOBBIO (2005) buscaremos entender as finalidades existentes para a perpetuação e propagação do discurso democrático como sistema de governo dentro do contexto do Estado Novo. Nesse sentido também abordaremos a organização política da República brasileira, sua cultura histórica (GOMES, 2010), as amarras autoritárias e os discursos que se alargaram, principalmente nos anos finais do Estado Novo.



Palavras-chave: Estado Novo; Democracia; Ruy Carneiro.

Introdução

Desde o advento da política republicana no Brasil no final do século XIX e de seus constantes reajustes nas décadas iniciais do século seguinte que as práticas democráticas são alvos de ajustes e de limitações que impedem a perpetuação desse sistema em sua completude. (SANTOS, 2015.p, 54-55). Com a “Revolução de 1930” e as bases alicerçadas pelo projeto encabeçado por Getúlio Vargas, o Brasil se deparou com novas nuances de sua história política tendo nos anos seguintes um período ditatorial que reorganizaria a estrutura burocrática do governo e estabeleceria uma centralização política em torno do executivo federal e estadual. O “Estado Novo”, assim denominado, seria o meio pelo qual o presidente Vargas modernizaria a estrutura política do Brasil, combateria as ameaças comunistas e se encarregaria de colocar o povo brasileiro, os operários, os trabalhadores no âmago das questões sociais e políticas do Estado nacional. (SCHWARCZ, 2015. p, 361). A nomeação dos interventores estaduais feita por Vargas comporia a perpetuação de atores que coadunariam com as ideias e práticas do presidente. Silva (2013) afirma sobre isso: “A dupla Interventoria/Departamento Administrativo consistiu em um arrojado mecanismo de poder diretamente ligado ao Ministério da Justiça e Comissão de

Negócios Estaduais” (SILVA, 2013, p. 117), e nesse sentido, após anos de dominação argemirista, Ruy Carneiro se insere em 1940 como protagonista nas relações do aparelho governamental paraibano e brasileiro. Suas ações, gestos, iniciativas e falas compõem o arcabouço para compreensão da figura política Ruy Carneiro e nos possibilita perceber intenções, além de também nos fazer criar diversas dúvidas com relação ao político que ascendeu ao posto de interventor do estado da Paraíba feito por nomeação direta do presidente Vargas, mas que ao mesmo tempo está entrelaçado com discursos e intenções que remetem às práticas de um Estado democrático. Seu governo, compreendido entre os anos 1940-45, esteve marcado pelas reformas burocráticas do estado, pelo assistencialismo, pela configuração do político popular preocupado com a saúde pública, além da garantia dos direitos dos trabalhadores, atrelado aos propósitos do Estado Novo, de modernizar o Estado nacional, porém, assumindo o executivo todo o poder nas mãos do líder em âmbito federal (SILVA, 2011. p, 8). Mesmo com ações que o promoviam enquanto político preocupado com as causas populares, Ruy Carneiro assumiu ao aceitar a indicação de Vargas à interventoria a cumplicidade nas ações ditatoriais do Estado Novo, e ainda assim, usou as folhas da imprensa local, através do Jornal “A União” como veiculador de suas premissas democráticas, trazendo palavras do próprio interventor e dos editores do periódico recheadas de benesses características de um Estado democrático, prática que provocava resultados, haja vista o poder contido nas páginas de um jornal que circulava diariamente e que constantemente reforçava a idéia do político do povo e de caráter democrático. Nesse sentido, cabe a averiguação em torno do que se entendia por democracia, evidenciando-se as diferenças entre tendências mais liberais e outras voltadas para as discussões sociais, colocando assim a democracia não como um conceito único e imutável, sobretudo numa sociedade cuja tradição historicamente fora antidemocrática, mas propenso a modificações e adaptações. Estando Ruy Carneiro imbuído na rede de dominação do governo estado-novista por que ele fazia questão de utilizar-se do jornal de Estado para promover-se enquanto político democrático? Quais as preocupações contidas em suas palavras difundidas em torno de seu espirito defensor da democracia em solo paraibano? E, que democracia era a entendida por ele?

Ruy Carneiro e a democracia

A problematização em torno das práticas políticas, da cultura enraizada nas camadas de poder de nossa política, torna essencial ao conhecimento de suas gêneses, seus desdobramentos e conseqüências para a organização de uma sociedade conhecedora das particularidades de sua cultura histórica. (GOMES, 2010). A república brasileira em pouco mais de cem anos de história enfrentou ditaduras civil e militar, o que corrobora para a discussão em torno da fragilidade desse sistema e nos faz indagar sobre o papel da população com relação a sua participação nos assuntos do Estado, além de entender a importância de defender os direitos trazidos pela democracia. O governo de Ruy Carneiro foi marcado pela organização das contas do estado, de ações populares e assistencialistas, como descreveu em dissertação sobre o interventor, Jean Patrício Silva, que analisa em torno da História Regional, o Estado Novo, a centralização da política das interventorias e as reformas causadas por Ruy Carneiro. (SILVA, 2013. p, 19). Dessa forma, seu governo, embora marcado por bons números estava coadunado com uma ditadura que teve fim pelos desdobramentos nos âmbitos nacional e internacional de valorização democrática, não suportando mais bases ditatoriais no cenário político. Dessa maneira, essa pesquisa busca além de analisar o governo Ruy Carneiro num âmbito econômico e social, principalmente entender os aspectos de ordem política e mais especificamente com relação aos discursos que visavam características para a democracia, entendendo ser essa ainda uma lacuna na historiografia paraibana. Assim, o estudo dos discursos democráticos do interventor Ruy Carneiro e as rotineiras reportagens do jornal “A União” envoltas de menções às ações e falas do interventor são de grande relevância para o estudo da cultura política brasileira ressoada no estado da Paraíba, assumindo práticas que demonstram o caráter autoritário e estrategista impregnado nas bases do aparelho do Estado brasileiro. O próprio Ruy Carneiro era lembrado pelo Jornal do estado como continuador da política inaugurada pelo “mito João Pessoa”. Como diz José Luciano de Queiroz Aires (2013) em A fabricação do mito João Pessoa: batalhas e memórias na Paraíba (1930-1945): “[...] a cada ano se celebrava o aniversário de morte de João Pessoa, havia a legitimação do governo paraibano e da ideologia do Estado Nacional Varguista.” (Aires, 2013, p. 182). Por cultura política envolvemos a contribuição dada por Serge Berstein (1998), onde ele afirma que: “[...] a cultura política, como a própria cultura, se inscreve no quadro das normas e dos valores que determinam a representação que uma sociedade faz de si mesma [...]”. E mais: “do seu passado, do seu futuro”. (BERSTEIN, 1998, p. 352-353). O jornal do estado diz em editorial de 25 de fevereiro de 1945 acerca das futuras eleições:



Tem, por isso, uma expressiva significação para a Paraíba o fato de, nessa hora, achar-se à frente dos destinos de nossa terra um homem, cujas atitudes, idéias e ação administrativa se moldaram dentro da mais pura linha de respeito aos valores democráticos. (A União, 25/02/1945)

O autoritarismo característico nos setores políticos do Brasil teve na implantação do Estado Novo uma das maiores representatividades, constituindo-se a figura do estadista Getúlio Vargas como grande líder, benfeitor das causas dos trabalhadores, o pai daqueles que necessitavam da ajuda indispensável do Estado (SCHWARCZ, 2015. p, 362). Às vésperas do declínio da ditadura varguista, percebendo a fragilidade do regime, Getúlio aponta a democracia como regime predisposto a algumas realidades, a qual a nação brasileira não estava adequada. Raymundo Faoro (2012) em Os donos do poder relata as palavras do ditador em julho de 1945:



Vacilantes as suas bases, Getúlio Vargas investe contra os “saudosistas”, egressos da República Velha, negando-se a conciliar-se com o liberalismo, ou com o neoliberalismo, emergente da derrota nazifascista. “As liberdades públicas” - insiste, agora em braçadas contra a maré - , “os direitos políticos são, por certo, valores essenciais numa boa organização social; a democracia é, sem dúvida, o regime ideal para os povos a que não faltam preparo, saúde e alimentação farta; de nada serve, porém, a liberdade para passar fome ou o direito de ter frio sem cobertor” (2 de julho de 1945). (FAORO, 2012, p. 794).

Com o vislumbre do período democrático a partir de 1945 novas atitudes e estratégias seriam alvos dos atores políticos para a continuidade no cenário que envolvia as relações de perpetuação do poder político. Ainda com relação as ações de Vargas seu governo é exaltado pelo jornalista Renato Barbosa em julho de 1945 em manchete do jornal “A União”, que diz: “Nenhum brasileiro compreende e vive mais puro ideal democrático que o próprio Presidente da República” (A União, 14/01/1945). Em continuidade ao texto intitulado “O Estado Nacional e a Disciplina Democrática”, Barbosa destaca a inclinação democrática de Getúlio:



O presidente pode estar seguro, pelo que se observa em todos os quadrantes e em todas as latitudes nacionais, de que a sementeira por ele semeada caiu em terra fértil e generosa, pois todas as classes se habituaram a sentir, na ação democrática da política social do governo, uma atitude de defesa permanente, contra a madraçaria hostil e inglória da licença partidária. (A União, 14/01/1945).

O ano de 1945 foi de interrupção ao Jornal A Imprensa, periódico da Igreja Católica, mas no ano seguinte o mesmo traz em suas manchetes algumas características que apontam para o apoio ao governo exercido até 45- mesmo que por conivência, haja vista os desencontros entre Ruy Carneiro e “A Imprensa” desde o início dos anos 40 – (SILVA, 2013, p. 67), e com isso confirma sua aversão ao comunismo, tão combatido por Vargas no auge do Estado Novo. Em março de 1946, o jornal trazia estampado o seguinte anúncio: “Operários da Paraíba, Lembrai-vos de 1935! O comunismo promete trair a PÁTRIA-PÁTRIA que é vossa e de vossos filhos”. (A IMPRENSA, 1946). E ainda preocupado em discutir a democracia em abril do mesmo ano o jornal confirma a ferrenha perseguição aos comunistas: “O comunismo é essencialmente anti-democrático”. (A IMPRENSA, 1946). Ruy Carneiro exerceu em seu governo ações contrárias às práticas democráticas, como a indicação direta para a composição das prefeituras das mais de 40 cidades do estado da Paraíba na década de 1940. (SILVA, 2013. p, 77). Aliás, a pouca literatura voltada para o seu governo tem a participação de familiares e admiradores, enaltecendo suas práticas. Já a historiografia paraibana tem algumas contribuições para a temática, destacando-se a historiadora Monique Cittadino, em Estado Novo na Paraíba: Aspectos Iniciais da Interventoria de Ruy Carneiro (1940-1945), e Ruy Carneiro: Uma página do Populismo brasileiro de José Octávio de Arruda Mello, como importantes nomes para as discussões de Estado Novo e História Regional. (SILVA, 2013, p.25-26). Em sua dissertação Jean Patrício da Silva sobre o governo de Ruy Carneiro no estado da Paraíba na década de 40 diz: “O populismo teve em Ruy um dos seus melhores representantes, sendo esta política a sua plataforma política” (SILVA, 2013.p, 65). Pensamento que corrobora com o texto de Jorge Ferreira (2013), “O nome e a coisa: o populismo na política brasileira” contido no livro O populismo e sua história, onde no início de sua fala o autor diz: “Herdeiro do “clientelismo” da Primeira República, o “populismo”, após 1930, teria dado continuidade a uma relação desigual entre Estado e sociedade e, em particular, entre Estado e classe trabalhadora. (Ferreira, 2013, p. 61). Finalizando seu discurso no jornal “A União”, Renato Barbosa de fato já menciona as palpáveis eleições de 1945, onde diz:



A reorganização política do país se efetivará, tão logo o permitam as dramáticas circunstâncias de um país envolvido na maior guerra da História, mas esse processamento se exercerá, ao certo, através de uma concepção original e nova dos valores humanos, que desejam viver em um regime, conquistado pela verdade das urnas [...](A UNIÃO, 14/01/1945).

Em âmbito estadual, o mesmo jornal traz em edição dominical do dia 25 de fevereiro de 1945 numa manchete que leva o título de “Ruy Carneiro autentica expressão de governo democrático”, as seguintes palavras relacionadas aos vindouros dias que trariam eleições estaduais e traria consigo o fim do Estado Novo: “Se os regimes nada valem sem os homens capazes de os interpretarem e realizarem, também a democracia será uma palavra vã”. E finaliza sua defesa à democracia: “[...] se seus pregoeiros não se credenciarem perante a opinião pública por um passado coerente com os ensinamentos de uma irrepreensível prática republicana. (A União, 25/02/1945). Dessa forma, Ruy Carneiro e Getúlio Vargas sairiam de cena, pelo menos por algum tempo, levando consigo suas marcas políticas, suas práticas que os caracterizaram ao longo dos anos no cenário político, mas voltariam anos depois ao protagonismo político, estadual e nacional, um como senador outro como presidente.



Cultura política e Estado Novo

A historiografia voltada para os aspectos políticos, para as relações sociais e culturais traz inúmeras contribuições para a constituição do fazer histórico, possibilitando os estudos da cultura histórica de um povo, de suas tradições e costumes que as caracterizam em torno de uma cultura política. (GOMES, 2010, p.45). Tendo a história política ficado um pouco de lado a partir da hegemonia da historiografia da Escola dos Annales no final da década de 1920, por ser considerada como parte da historiografia que não colocava em destaque as massas populares, além de não contribuir para uma efetiva consciência social. Na segunda metade do século XX esta mesma história política terá nova força, muito em decorrência da implementação das discussões sociais, das práticas políticas, assim como as eleições, a importância da mídia e a contribuição que as relações em torno da política traz para a sociedade. Destacando-se dentro desse contexto teórico a contribuição de René Remond para a renovação do fazer historiográfico que coloca a política como objeto de investigação e como importante fornecedora de suportes para análises sociais e culturais dentro do caleidoscópio da história. (SILVA, 2013, p.26).

Os anos de “Estado Novo” trouxeram ambiguidades que se tornaram marcas desse período, pois em meio aos processos de censura, perseguição e tortura, também percebemos modernização, melhorias em determinadas áreas da sociedade. (GOMES, 2010. p, 45). Em Origens do totalitarismo, Hannah Arendt (2012) comenta acerca dos regimes totalitários, bastante forte nas décadas de 30 e 40, que: “Sempre que galgou o poder, o totalitarismo criou instituições políticas inteiramente novas e destruiu todas as tradições sociais, legais e políticas do país”. (ARENDT, 2012, p. 611). Ainda com relação ao caráter global dos regimes totalitários, o historiador inglês Hobsbawm (1995) em Era dos extremos diz sobre o Brasil e a América Latina: “Na América Latina é que a influência fascista europeia foi aberta e reconhecida [...] como o Estado Novo de Getúlio Vargas, de 1937 a 1945,no Brasil” (HOBSBAWM, 1995, p. 136). Em âmbito estadual, Ruy Carneiro passou os anos iniciais de sua interventoria organizando as contas púbicas em detrimento do excesso de gastos da gestão anterior a dele. (SILVA, 2013. p, 96). Dessa forma, a cultura política autoritária trazida pelo contexto histórico nacional e enfatizada nos anos da ditadura varguista mostra-nos os desdobramentos dos oito anos de Estado Novo e seu consequente fim em 1945 e o advento do período democrático. (GOMES, 2010, p.45). Como forma de alargar as discussões com relação as características políticas do Estado Novo percebemos a democracia social como modelo norteador dos ideais envoltos nas bases do conceito democrático. Nesse contexto Angela de Castro Gomes em A invenção do trabalhismo (2005) comenta:

Onde estava a verdadeira democracia? A esta pergunta deveria caber uma resposta simples e direta. A verdadeira democracia encontrava-se no caráter realista e humano no novo Estado, que fecundava a natureza e a cultura brasileiras com o esforço do trabalho, protegido e amparado pelo governo. (GOMES, 2005, p. 198).

Dessa maneira, intercalamos o pensamento acerca da definição de democracia feita por Noberto Bobbio em O futuro da democracia (2005) e as práticas e discursos de teor democráticos oriundas do Estado Novo, tanto em âmbito estadual quanto em nível nacional. Com relação a definição de democracia, o filósofo italiano diz:



Afirmo preliminarmente que o único modo de se chegar a um acordo quando se fala de democracia, entendida como contraposta a todas as formas de governo autocrático, é o de considerá-la caracterizada por um conjunto de regras (primárias ou fundamentais) que estabelecem quem está autorizado a tomar as decisões coletivas e com quais procedimentos. (BOBBIO, 2015, p. 35).

A democracia no Brasil mostrou-se, ao longo do período republicano, bastante propícia a ser indagada acerca do que entendiam os governantes e os governados a respeito do termo democracia. O historiador Sérgio Buarque de Holanda (2014) no clássico Raízes do Brasil dá sua contribuição a respeito dessa discussão: “Na verdade, a ideologia impessoal do liberalismo democrático jamais se naturalizou entre nós” (HOLANDA, 2014, p.191). Ainda mais dissonante é a ideia de Sérgio Buarque sobre como a democracia esteve envolvida entre alguns setores da sociedade. “É curioso notar-se que os movimentos aparentemente reformadores, no Brasil, partiram quase sempre de cima para baixo”. E conclui o pensamento, esse que é considerado um dos “descobridores” do Brasil dizendo: “A democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido”. (HOLANDA, 2014, p. 192). Novamente trazendo à discussão A invenção do trabalhismo, observamos Gomes (2005) expor as características que envolviam as práticas democráticas ao discutir as questões que englobam a democracia liberal e a democracia social especificando os ideais de tais desmembramentos das práticas democráticas. Ela afirma:



Neste sentido, o projeto político do Estado Novo tratava de expurgar o conceito de democracia das ficções liberais, transformando-o em uma forma de organização estatal cujo objetivo era a promoção do bem do bem do povo trabalhador, até então excluído da realização de seu próprio destino [...] (GOMES, 2005, p. 201).

Ainda sobre o papel do Estado Novo enquanto projeto político e a importância das interventorias estaduais nesse processo - e nesse sentido Ruy Carneiro foi estratégico em terras paraibanas – temos a confirmação dos ideais predominantes nas concepções dos que compunham as bases do governo. Como afirmam Schwarcz e Starling em Brasil: uma biografia (2015):



O projeto de uma sociedade autoritariamente controlada pelo Estado – e não apenas suas classes populares – envolvia, é claro, o estabelecimento de um sistema repressivo capaz de manter com sucesso a tampa sobre o caldeirão e impedir a ebulição de qualquer atividade oposicionista. Mas a visibilidade do Estado Novo dependia também da capacidade de Vargas seguir em frente com a fórmula de restringir ao mínimo o núcleo de decisão e ampliar ao máximo suas bases de sustentação, construindo, para isso, um aparato político dotado de ferramentas próprias para angariar adesões e absorver conflitos. (SCHWARCZ, 2015, p.375).

Assim, a pesquisa sobre os discursos que falavam em democracia durante o Estado Novo traz um enredo profícuo, possível nas discussões de Cultura, Poder e Identidade, onde as fontes documentais contidas nos jornais da época constituem as bases para o alargamento da discussão da cultura política nacional.



Referências

A IMPRENSA. João Pessoa. 27/03/1946.

___________. João Pessoa. 30/04/1946.



A UNIÃO. João Pessoa. 14/01/1945.

________. João Pessoa. 25/02/1945

______­­­­__. João Pessoa. 14/07/1945.

AIRES, José Luciano de Queiroz. A fabricação do mito João Pessoa: batalhas de memórias na Paraíba (1930-1945) – Campina Grande, EDUFCG, 2013.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. – São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

BARROS, José D’Assunção. A expansão da História. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.



BERSTEIN, Serge. A cultura política. In. RIOUX, Jean-Pierre & SIRINELLI, Jean-François. Para uma história cultural. Lisboa: Editorial Estampa, 1998.

BOBBIO, Noberto. O futuro da democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. – 13ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015.

CITTADINO, Monique. SILVA, Ana Beatriz Ribeiro Barros. Estado Novo na Paraíba: Aspectos Iniciais da Interventoria de Ruy Carneiro (1940-1945). Historiografia em Diversidade:Ensaios de História e Ensino de História. Org: Monique Cittadino e Regina Célia Gonçalves: Campina Grande: Ed. Universitária, UFCG, 2008.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro / Raymundo Faoro; prefácio Gabriel Cohn. – 5.ed.- São Paulo: Globo, 2012.

FERREIRA, Jorge. O populismo e sua história: debate e crítica/ organização, Jorge Ferreira. – 3ª ed. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

GOMES, Angela Maria de Castro. A invenção do trabalhismo. 3. ed.- Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.

__________ Cultura política, historiografia e ensino de história / Martha Abreu, Raquel Soihet, Rebeca Teixeira (orgs.). – 2ª ed.- Rio de Janeiro: José Olympio, 2010.

HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século XX. – São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. – 27ª ed. – São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

LAPUENTE, Rafael Saraiva. O jornal impresso como fonte de pesquisa: delineamentos metodológicos: In: 10º Encontro Nacional de História da Mídia, 2015, Porto Alegre-RS, p. 1-12.

LUCA, Tânia Regina de. A história dos, nos e por meio dos periódicos. In: PINSKY, Carla Bassanezi (org.). Fontes Históricas. 2º Ed. São Paulo: Contexto, 2010, p. 111-153.

MELLO, José Octavio de Arruda. Ruy Carneiro: Uma página do Populismo brasileiro no Nordeste. Revista do IHGB: Ano 164, n.418, p.149- 167, jan/mar, 2003.

RÉMOND, René. Por uma história política. Tradução: Dora Rocha.- 2ª ed.- Rio de Janeiro/ Editora: FGV, 2003.

SANTOS, Gilbergues. Heróis de uma revolução anunciada ou aventureiros de um tempo perdido?/ Guilbergues Santos. – Campina Grande:EDUEPB, 2015.

SCHWARCZ, Lilian Moritz. Brasil: uma biografia/ Lilian Moritz Schwarcz e Heloisa Murgel Starling – 1ª ed. – São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

SILVA, Jean Patrício da. A construção de uma nova ordem: análise da interventoria de Rui Carneiro no estado da Paraíba (1940-1945). João Pessoa, 2013.



_________________. Práticas políticas durante a interventoria Ruy Carneiro: o populismo em solo paraibano (1940 – 1945). Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH • São Paulo, julho 2011.

*Mestrando no PPGH-UFCG, bolsista CAPES.


©bemvin.org 2016
enviar mensagem

    Página principal