Demais autoridades aqui presentes, minhas senhoras e meus senhores



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Encontro29.03.2018
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS,
EXCELENTÍSSIMAS SENHORAS DEPUTADAS,
DEMAIS AUTORIDADES AQUI PRESENTES,
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES:


Ao iniciarmos este novo ano legislativo – o último da atual gestão – submeto à consideração desta Assembleia Legislativa, em obediência aos preceitos legais, a Mensagem do ano de 2018.//
Compreendo este momento, não apenas como um mero ato tradicional, mas o efetivo exercício de harmonia entre os poderes, com o conjunto das senhoras e senhores deputados prestando valiosa contribuição ao Governo do Estado ao apreciar, com visão objetiva e isenta, o relato das ações que lhes apresento.//
Minha mensagem, embora carregada da necessária e contumaz racionalidade, não poderia deixar de ser de entusiasmo e otimismo, porque está embasada em fatos que fizeram de 2017 um ano de grandes avanços para o Ceará e abriram caminho para novas e significativas conquistas para o nosso Estado./ Com planejamento, responsabilidade, ousadia e muito trabalho, alcançamos vitórias importantes em todas as áreas do governo./ Sempre com a compreensão de que os desafios são enormes e que muito temos ainda para melhorar./ O fato é que nenhuma crise nacional foi capaz de frear a nossa determinação de fazer do Ceará um estado cada vez mais forte, mais desenvolvido, mais justo e mais solidário para cada um dos irmãos e irmãs cearenses.//
Digo, com orgulho, que 2017 foi, para nós, mais um grande ano para a Educação./ Além do maciço investimento do Governo do Ceará em novas escolas e no fortalecimento da carreira do magistério, considerada a melhor do Brasil, ampliamos o nosso programa de escolas de tempo integral e alcançamos os melhores resultados da história./ A escola pública do Ceará superou a média brasileira em leitura, escrita e matemática das crianças matriculadas no terceiro ano do ensino fundamental, e obteve os melhores resultados do Nordeste, segundo a Avaliação Nacional da Alfabetização./ No IDEB, do Ministério da Educação, nosso estado colocou 77 escolas no ranking das 100 melhores escolas públicas do país. Os 24 primeiros lugares são do Ceará./ Passamos a apoiar cada vez mais nossos jovens para alcançar sucesso no Enem e batemos recorde de inscrição dos nossos alunos, com 99,51% de adesão, quando a média do brasil foi de apenas 60%.//
Valorizamos a meritocracia e premiamos mais de quarenta mil alunos com notebooks no Programa Aprender pra Valer, além de 355 escolas municipais com melhores resultados no Spaece, que receberam recursos extras para equipamentos e melhorias./ Também criamos o Avance – Bolsa Universitário, programa de auxílio aos nossos estudantes que chegaram à universidade e não tinham condições de se manter./ Cada aluno passou a receber um salário mínimo por seis meses ou meio salario mínimo por um ano./ Além disso, passamos a fornecer carteiras de habilitação de forma gratuita para quatro mil estudantes da rede estadual./ Destaco ainda a criação dos Centros Cearenses de Idiomas, que levarão cursos gratuitos de inglês e espanhol para os alunos de nossas escolas públicas./ Serão onze centros neste primeiro momento, ajudando a qualificar nossos jovens para o concorrido mercado de trabalho.//


Voltando a falar da escola de tempo integral, uma das mais importantes medidas na valorização dos jovens e de prevenção da violência, chegamos em 2017 a 71 escolas regulares que passaram a ser de tempo integral./ Não havia nenhuma no início de nosso governo./ Este ano serão mais 40. Somando-se às 117 escolas profissionalizantes, o Ceará alcançará este ano 228 escolas de tempo integral, 32% do total de nossas escolas. Tenho dito e repito: essa é uma das mais importantes políticas sociais e transformará para melhor, num curto espaço de tempo, a vida de milhares de jovens e famílias cearenses.//
No ensino superior, convocamos novos professores efetivos e nomeamos novos servidores para cargos administrativos em nossas universidades estaduais./ Concedemos 1.624 bolsas de pós-graduação e instituímos o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores técnico-administrativos das Instituições de Educação Superior do estado.//
Afirmo com a convicção dos fatos que 2017 também foi para o Ceará, mesmo diante de todos os desafios, um importante ano para a saúde./ Batemos recorde de internações, cerca de 90 mil, 10% a mais que em 2016, e recorde histórico de cirurgias, mais de 65 mil, 12% a mais que no ano anterior./ Ao mesmo tempo em que aumentamos o acesso dos cearenses à nossa rede estadual de saúde, tivemos uma redução da mortalidade hospitalar de 13%./ Também mantivemos em 2017 o nosso Ceará como estado-referência em transplantes, com cerca de 1.500 procedimentos./ Atendemos mais e melhor. O estado cumpriu o seu papel e salvou milhares de vidas.//


Para que esses números fossem possíveis, realizamos um orçamento de mais de três bilhões de reais, sendo 150 milhões de reais a mais que em 2016 no custeio./ Com isso, melhoramos e ampliamos nossa rede de saúde./ Construímos novas UPAS, ampliamos em 60% os leitos de emergência do Hospital de Messejana, modernizamos e ampliamos o Hospital César Cals, iniciamos o funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central e demos ordem de serviço para a construção do novo Hospital Regional do Jaguaribe.//
Outras medidas importantes foram a inclusão do Trombolítico nas unidades do Samu para salvar vidas de vítimas de infarto, sendo o primeiro estado do Brasil com essa iniciativa, e a implantação do Diagnóstico Cidadão nas unidades de saúde, para avaliar a qualidade do atendimento./ Entendemos que, quando ouvimos o cidadão na ponta, suas críticas, elogios ou sugestões, podemos melhorar cada vez mais os serviços prestados.//
Não poderia deixar de citar aqui também o apoio financeiro que o Governo do Estado tem dado para a construção do IJF 2, em Fortaleza, que terá mais de duzentos novos leitos.//
Por último, aprovamos nesta casa um projeto para zerar as filas de cirurgia em nosso estado. Uma meta ousada, com um custo de mais de 100 milhões de reais./ São recursos do tesouro estadual, já garantidos. Um projeto de suma importância para os cearenses, sobretudo para aqueles de menor poder aquisitivo.//
Diante da escalada da violência, que atormenta todos os vinte e sete estados brasileiros, órfãos de uma ação efetiva do Governo Federal, não medimos esforços nem investimentos para reforçar a segurança pública no Ceará./ Nunca nossos policiais trabalharam tanto, realizaram tantas prisões, desarticularam tantas quadrilhas e apreenderam tanta droga como em 2017./

Temos um grave problema, reconheço, mas não cederemos jamais ao crime organizado, que espalhou seus tentáculos pelo país inteiro, movido pelo negócio milionário do tráfico de drogas e armas, que entram todos os dias pelas nossas fronteiras diante do comportamento inerte das instâncias federais./ E quando digo isso, não culpo apenas este governo, mas todos os outros que passaram e não deram a devida atenção para o problema da violência, que atormenta famílias e destrói sonhos./ Essa é uma luta de todos nós que fazemos o Estado, Governos Estaduais e Federal, Assembleia Legislativa, Judiciário, Ministério Público, Defensoria, prefeituras e todas as instituições./ E essa discussão deve ser séria, desapaixonada e, principalmente, longe do discurso OPORTUNISTA E politiqueiro de quem não quer a solução dos problemas, mas se locupletar diante deles./ O crime não pode e não vai vencer o Estado jamais.//


Prestando contas do que o governo do estado fez no Ceará em 2017 na área da segurança. Somente do ano passado convocamos e formamos quase 2.800 novos policiais militares, que já estão reforçando o policiamento das ruas. Outros 1.400 já estão em formação na academia./ Pela Polícia Civil, foram 730 convocados em 2017. Outros 660 estão na academia e reforçarão nosso setor de inteligência e nossas delegacias. No total, este governo está aumentando em 50% o efetivo da polícia judiciária./ Tivemos ainda reforço dos Bombeiros, Perícia Forense, Agentes do Sistema Sócioeducativo e agentes penitenciários.


Todas essas novas contratações já somam quase nove mil profissionais de segurança somente neste governo./ Destacamos ainda a Lei de Promoções, criada por nós em 2015, e que chegou em 2017 a mais de 13 mil policiais beneficiados. Ainda ampliamos a média salarial do Nordeste para a Polícia Civil e criamos nova gratificação para soldados e cabos da PM e Bombeiros. Para a Pefoce, aprovamos Projeto de Lei aqui na Assembleia que projeta a descompressão da carreira.//
Com as novas contratações, conseguimos ampliar as delegacias 24h e as bases do Batalhão Raio no interior do estado, Fortaleza e Região Metropolitana. O Raio chegou a 11 batalhões.///// Instalamos os Territórios da Paz em Sobral e na área do Grande Bom Jardim, em Fortaleza, além de mais duas Unidades Integradas de Segurança, as Unisegs, na capital.//
Somente no ano passado entregamos quase quatrocentas novas viaturas e investimos em armas e equipamentos de segurança para nossos policiais.//
Aprovamos o programa de videomonitoramento, que contemplará quarenta municípios, com mais De 600 câmeras espalhadas pelo estado.//
Na parte da Justiça, inauguramos uma nova unidade prisional, com capacidade para 600 detentos, e inauguramos a Vara Única de Audiências de Custódia, interligada à Delegacia de Capturas e Polinter, com o objetivo dar celeridade aos trabalhos e otimizar a ação da polícia.//
Além de todas essas ações, criamos, com o importante apoio desta Casa, a Lei da Segurança Bancária, uma iniciativa pioneira no país, que garante que os bancos se responsabilizem pela proteção dos seus usuários e servidores contra prejuízos causados por assaltos ou furtos dentro dos seus estabelecimentos./ Não era justo que as instituições que mais obtêm lucro neste país, estivessem eximidas da responsabilidade de garantir a sua segurança interna.//
Por último, destaco nessa importante área do governo, a criação do Plano Estadual de Segurança Pública./ Um trabalho minucioso de três volumes, a partir de estudos e dados estatísticos, experiências realizadas dentro e fora do Brasil, além de um plano de ações que contempla a intersetorialidade, com prazos e metas, e o papel de cada signatário./ O plano, inédito no país, foi elaborado em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entidade considerada referência na área em todo o Brasil, e está à disposição de qualquer cidadão no site do Governo do Estado.//
O fato, real e sem retoques, é que o Estado está firme e determinado a combater toda e qualquer estrutura criminosa que invista contra a nossa sociedade, além de promover ações de inclusão social que visam o combate à desigualdade./ É justamente em momentos mais complexos e desafiadores, que mostramos toda a nossa força. E, podem ter certeza, vamos vencer!//
Na área dos Recursos Hídricos, outro grande desafio diante de seis anos seguidos de seca, o maior período da história, trabalhamos dia e noite para garantir água para os cearenses./ Mesmo com apenas seis por cento das reservas hídricas, nossas ações foram fundamentais para que não houvesse colapso de abastecimento em nenhuma cidade.//
Somente em 2017 perfuramos quase 1.500 poços profundos. Nos três anos deste governo foram feitos mais de 40% de todos os poços perfurados na história do Ceará./ Além disso construímos novas adutoras, instalamos centenas de chafarizes, milhares de cisternas, sistemas de abastecimento e dessalinizadores./ Garantimos a plena continuidade da importante obra do Cinturão das Águas e lutamos junto ao Governo Federal pela retomada das obras do Rio São Francisco, que devem ser concluídas este ano.//
2017 foi marcante para o Estado no Ceará no Meio Ambiente. Depois de quarenta anos realizamos a tão sonhada Regulamentação do Parque do Cocó, com 1.571 hectares, o quarto maior parque natural em área urbana da América Latina./ Ainda concluímos a importante obra da barragem do Rio Cocó, para conter as enchentes históricas da cidade e ainda ajudar a rede de abastecimento de água.//
Na política da habitação entregamos, só no ano passado, quase cinco mil moradias. Nos nossos três anos de governo já realizamos o sonho da casa própria para mais de quinze mil famílias, e somente este ano, mais que dobraremos esse número, com outras 17.700 novas moradias./ Ainda emitimos mais de doze mil títulos de domínio de imóveis pelo Programa de Regularização Fundiária e papéis da casa. No Programa Garantia-safra, foram mais de 230 mil agricultores cadastrados em 180 municípios.//
Na área da Cultura, aprovamos nesta casa a Lei do Plano Estadual Cultura Infância, e realizamos, com enorme sucesso, a décima-segunda Bienal Internacional do Livro do Ceará, com um público de 450 mil pessoas e a participação de 35 mil alunos, de 775 escolas do nosso estado.

levamos equipamentos e acões importantes também para o interior, como a casa de saberes cego aderaldo, em quixadá, no sertão central./ Realizamos festivais de música em todo o estado para um público de meio milhão de pessoas, e lançamos, em parceria com a ANCINE, o Ceará Filmes, com o objetivo de ampliar a política para o audiovisual e a cultura digital cearenses.//
Na área dos esportes, o Ceará abraçou a boa iniciativa das areninhas e está levando o programa para mais de quarenta municípios. Fomos além, e criamos o projeto das mini-areninhas para mais de cem cidades./ Sem falar nas Vilas Olímpicas. Dessa forma, cada município cearense passará a ter um equipamento esportivo construído pelo Governo do Estado./ É mais esporte e saúde para nossos jovens e adultos./ Já para as crianças, o Programa Mais Infância, ligado ao gabinete da primeira-dama, levou lazer e alegria através das atividades do Arte na Praça, com mais de cinquenta edições em todo o Ceará, além da construção de 26 brinquedopraças somente no ano passado.//
2017 foi também um ano de grandes investimentos em infraestrutura. Nosso Programa de Logística e Estradas “Ceará de Ponta a Ponta”, levou melhorias em duplicação, pavimentação e restauração para rodovias do Ceará inteiro, além da construção de novas estradas./ Chegamos ao fim do ano com quase mil quilômetros de obras rodoviárias concluídas ou em andamento. Até o final do nosso governo a meta é chegar A três mil quilômetros.//
Em Fortaleza inauguramos a 19a estação da Linha Sul do Metrô, que teve o horário de funcionamento ampliado até as 23h, e iniciamos a operação assistida do ramal Parangaba-Mucuripe do VLT, no trecho Parangaba-Borges de Melo./ Ainda demos início à bilhetagem eletrônica do VLT de Sobral e voltamos a operar o VLT do Cariri.//

2017 foi também o ano do turismo para o Ceará. Realizamos várias parcerias, que transformaram nosso estado num importante centro de conexões aéreas para o Brasil e para o Mundo./ O primeiro e decisivo passo foi dado com a concessão do Aeroporto Pinto Martins para a empresa alemã Fraport, uma das maiores do setor./ Ainda fechamos parceria com empresas aéreas para a instalação do hub Air France-KLM-Gol, com seis voos semanais para a Europa. Depois veio a conquista dos dois voos diários da Gol para os Estados Unidos, a ampliação dos voos da TAM, também para os Estados Unidos, e outras grandes empresas que passaram a oferecer novas rotas para o Brasil e Exterior a partir do Ceará./ Outra grande conquista foi o Aeroporto de Jericoacoara, no município de Cruz, que passou a operar com voos diretos de SP e, em pouco tempo, passou a receber até dez voos semanais./ Com esse incremento, nossa meta é triplicar o número de passageiros em nosso Ceará nos próximos anos, chegando a 16 milhões por ano.//
Todas essas conquistas têm se dado através de um trabalho sério, responsável e incansável./ Temos orgulho de ser considerado o estado mais transparente do Brasil e o mais equilibrado em termos fiscais.
Prova disso, é que, mesmo numa região pobre, somos o Estado com maior capacidade de investimento nacional em relação à receita corrente líquida./ Consolidamos nesse quesito, em 2017, um investimento de 13,9%, o maior do Brasil, num total de 2 bilhões 467 milhões de reais. Nossa economia também fechará o ano 2017 próximo a 1,5%, quase 50% acima da média do país.//

Contudo, apesar disso, é importante mantermos cada vez mais o nosso foco./ Para retomar a atividade econômica, lançamos o Ceará Veloz, que nos trouxe respostas rápidas em termos de geração de renda e emprego./ Priorizando investimentos em estradas e na construção civil, já em julho voltamos a gerar empregos com carteira assinada./ E consolidamos o ano de 2017, com o reforço do setor do comércio e serviços, como o estado da região Nordeste que mais gerou empregos.//
Diante disso, podemos dizer que somos um Estado que hoje desperta a atenção de analistas econômicos e é respeitado por grandes investidores./ A exemplo dos investimentos da Vale e dos sul-coreanos na Siderúrgica do Pecém, temos atraído outros grandes empreendimentos, como a Angola Cables, um hub tecnológico, que passará a conectar o Brasil ao mundo através do Ceará./ Teremos ainda, em curto prazo, a importante parceria do Porto de Roterdã com o nosso Porto do Pecém, transformando nosso estado num centro de conexões marítimas.//
Com a implantação dos hubs aéreo, marítimo e tecnológico, podemos nos considerar o Estado do Nordeste com maior potencial de desenvolvimento./ Estamos construindo um grande presente na convicção de que nosso futuro será de relevantes conquistas./ O Estado pronto para enfrentar desafios importantes como a redução da pobreza e, sobretudo, da extrema pobreza. Infelizmente o Ceará possui 10% da população em Extrema Pobreza do Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015.//
Neste sentido, lançamos, ainda em 2017, o Cartão Mais Infância, no âmbito do Programa Mais Infância Ceará, que se refere a um benefício de transferência de renda para cerca de 60 mil famílias cearenses com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social, as quais também terão prioridades nos encaminhamentos de políticas públicas ligadas à assistência, trabalho, educação e saúde.//
E é neste sentido da superação de diversos desafios que preocupam os cearenses há décadas, que buscamos construir um Estado forte./ Um estado que cresce economicamente. Um governo que promove uma gestão pública eficiente, baseada no alcance de resultados para nossa sociedade e que busca continuamente reduzir a pobreza e promover avanços em todas as políticas públicas.//
Nessa perspectiva, buscamos ser um governo cada vez mais estratégico, com foco na sociedade, que prioriza os resultados e não os produtos, que tem parceiros produtivos, que busca maiores níveis de eficiência e investe na elevação de sua produtividade.//
E um importante passo para nos aproximarmos ainda mais desse Ceará que todos nós cearenses desejamos foi o lançamento da Plataforma de Desenvolvimento de Longo Prazo Ceará 2050, cujo objetivo central é empreender um processo de reflexão estratégica e de negociação de prioridades para o alcance de uma sociedade menos desigual, uma economia mais competitiva e um meio ambiente mais preservado – numa perspectiva de longo prazo, constituindo-se em um referencial para o desenvolvimento do Estado.//

Quando tomamos a decisão de iniciar o planejamento para as próximas gerações, tivemos o cuidado de convidar todos os segmentos, para garantir a pluralidade de pensamentos e ideias./ São os homens e mulheres cearenses de todas as origens que devem dizer aonde queremos chegar nos próximos anos e qual o melhor caminho a seguir.//
Este é, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, o Ceará que estamos construindo./

O Ceará que reúne numa só realidade seus múltiplos e favoráveis aspectos, que olha para o futuro — inovador, competitivo e sustentável — buscando o investimento de grandes empresas internacionais, integrando sua economia aos grandes mercados mundiais, conectando continentes através dos hubs aéreo, portuário e tecnológico, num múltiplo mercado físico que conflui a “esquina do Atlântico”.//
Sigamos firmes, unidos, em meio a desafios e conquistas, na certeza de que estamos caminhando no rumo certo./ O rumo de um Ceará cada vez mais desenvolvido, com menos desigualdade e mais oportunidades para todos os cearenses./

Novas ideias, novas conquistas.

Esse é o Ceará que queremos.

Muito obrigado!

Camilo Sobreira de Santana

Governador


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