Decreto nº. 011/2016



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Decreto nº. 011/2016 – Dispõe sobre aprovação de parcelamento de solo para fins urbanos sob a forma de desmembramento de uma propriedade de Itacap Três Incorporações e Participações LTDA.
Decreto nº. 018/2016 – Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Administração Municipal para o Exercício de 2016.
Decreto nº. 019/2016 - Fica EXONERA a senhora REGIANE NÉRIO PAVIONE DE ASSIS, do cargo de provimento em comissão de Subgerente de Obras Urbanas e Rurais – PC-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
Decreto nº. 020/2016 - EXONERA a senhora Jaqueline Rosa Marcelino, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Expediente – PC-4, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP.
Decreto nº. 021/2016 - NOMEIA a senhora Regiane Nério Pavione de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP.
Decreto nº. 022/2016 - NOMEIA a senhora Jaqueline Rosa Marcelino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUBGERENTE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP.
Decreto nº. 023/2016 - NOMEIA o senhor YGOR BARBOSA CREDI-DIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUBGERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – PC-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP.
Decreto nº. 024/2016 - EXONERA a senhora JULIETE GOMES DA SILVA MELO, do cargo de provimento em comissão de Subgerente de Alimentação e Nutrição – PC-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

Decreto nº. 025/2016 - NOMEIA a senhora juliete gomes da silva melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Decreto nº. 026/2016 - NOMEIA a senhora vanessa da silva constâncio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUBGERENTE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Decreto nº. 027/2016 - EXONERA a senhora LUDMILA DA SILVA MONTEIRO do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – PC-2B, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
Decreto nº. 028/2016 - NOMEIA a senhora LUDIMILA DA SILVA MONTEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO – PC – 2B, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
Decreto nº. 029/2016 - EXONERA a senhora SILVANA MEIRELES do cargo de provimento em comissão de Subgerente de Programas em Saúde – PC-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
Decreto nº. 030/2016 - NOMEIA a senhora silvana meireles, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE – PC – 2B, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Decreto nº. 031/2016 - EXONERA a senhora ESTER LACERDA BARBOSA do cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde – PC-3SE, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
Decreto nº. 032/2016 - EXONERA a senhora LUDIMILA DA SILVA MONTEIRO do cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO – PC-2B, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
Decreto nº. 033/2016 - NOMEIA a senhora ESTER LACERDA BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO – PC – 2B, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
Decreto nº. 034/2016 - NOMEIA a senhora LUDIMILA DA SILVA MONTEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – PC – 2B, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
Decreto nº.035/2016 - EXONERA o senhor nicolas peres fonseca do cargo de provimento em comissão de Subgerente de Manutenção de Informática – PC-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
Decreto nº. 036/2016 - NOMEIA o senhor MARCO ANTONIO GOMES LEAL JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUBGERENTE DE MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA – PC – 3, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
Portaria/Gab nº. 015/2016 - Concede LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de 02 (dois) anos, à servidora DENISE DE OLIVEIRA JACOBINA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR MAPA I, lotada no CEMEI “VOVÓ NEUZA BORGES”, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.


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