Declaração de Compromisso1 Portugal-Argélia 1º concurso para projectos bilaterais de investigação



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Declaração de Compromisso1

Portugal-Argélia

1º concurso para projectos bilaterais de investigação

Referência do projeto (acrónimo)

Project reference (acronym)

__________________

Nome do projeto

Project name



INVESTIGADOR RESPONSÁVEL

____________________, (nome do/a IR) Investigador/a Responsável do projeto candidato acima referido, declara:


  • Serem verdadeiras todas as informações contidas no presente formulário.

  • Ter conhecimento do articulado constante no Regulamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico corrente nesta data e no Edital do Concurso.

  • Não se encontrar em situação de incumprimento injustificado dos requisitos regulamentares no que respeita à apresentação de Relatórios de Execução Científica de projectos concluídos (nacionais e transnacionais) em que também tenha desempenhado o papel de IR.

  • Comprometer-se a assumir a liderança científica do projeto candidato acima referido e as responsabilidades decorrentes de uma boa execução do mesmo.


O projeto envolve experimentação animal?
Sim Não
Em caso afirmativo, o/a IR declara:


  • Caso o projeto candidato acima referido obtenha recomendação de financiamento, comprometer-se a enviar à Entidade Financiadora, quando solicitado, certificado emitido pela Direcção Geral de Veterinária (DGV), comprovando que a Instituição onde decorrerão as experiências com animais e os membros da equipa de investigação que as realizarão reúnem todas as condições para realizar o projeto.


O projeto envolve a dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição ou aplicação de tecidos e células de origem humana?
Sim Não
Em caso afirmativo, o/a IR declara:


  • Caso o projeto candidato acima referido obtenha recomendação de financiamento, comprometer-se a assegurar, no âmbito das atividades desenvolvidas, o cumprimento dos dispositivos legais vigentes no que respeita a dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição ou aplicação de tecidos e células de origem humana no âmbito do projeto.


O projeto envolve deslocação às regiões polares (Ártico e Antártida)?
Sim Não
Em caso afirmativo, o/a IR deverá preencher integralmente uma Declaração relativa a Investigação Polar.

Nome: _____________________________________________

Data: ___ / ____ /_____
Assinatura: ____________________________________________

Declaração de Compromisso2

Portugal-Argélia

1º concurso para projectos bilaterais de investigação

Referência do projeto (acrónimo)

Project reference (acronym)

______________

Nome do projeto

Project name


INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA SUBMISSÃO DA CANDIDATURA

Nome: _________________________________________________

NIF: ___________________________________________________
O/a Responsável pela instituição declara:


Gerais

Sim

Não

Serem verdadeiras todas as informações constantes neste formulário, incluindo a veracidade dos pressupostos utilizados na definição do projeto.







Comprometer-se a prestar as condições necessárias para a execução do projeto, de acordo com o programa de trabalhos apresentado, assim como a inscrever no seu orçamento as verbas necessárias à execução do projeto.










Condições de Admissão e Aceitação de Candidatura

Sim

Não

Ter conhecimento das condições de admissão e aceitação das Entidades Beneficiárias e dos projectos de acordo com o Regulamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico corrente nesta data e o respetivo Edital do Concurso.







Cumprir ou estar em condições de cumprir as condições de admissão e aceitação das Entidades Beneficiárias e dos projetos de acordo com o Regulamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico – ANO e o respetivo Edital do Concurso, nos prazos fixados, sob pena de operar a caducidade e consequente anulação da candidatura.










Obrigações da Instituição Proponente

Sim

Não

Encontrar-se sujeita à disciplina da contratação pública?









Tomei conhecimento e declaro estar em condições de cumprir com as obrigações das Entidades Beneficiárias de acordo com o Regulamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico – ANO e o respetivo Edital do Concurso salientando, de entre as restantes obrigações, o cumprimento, quando aplicável, dos normativos legais em matéria de contratação pública relativamente à execução do projeto.






Nome: ____________________________________________

Data: ___ / ____ /_____

Assinatura com carimbo ou selo branco:



Declaração de Compromisso

Portugal-Argélia

1º concurso para projectos bilaterais de investigação

Referência do projeto (acrónimo)

Project reference (acronym)

__________________


Nome do projeto

Project name


UNIDADE DE INVESTIGAÇÃO

Nome: _________________________________________
Como coordenador/a da Unidade de I&D, ________________________________________, declaro que esta unidade, a que está afiliado o/a IR do projeto candidato acima referido, ________________________________________ (nome do IR) assume a responsabilidade científica do projeto e assegura as condições necessárias para a sua boa execução.

Nome do/a Coordenador/a: ____________________________________________

Data: ___ / ____ /_____

Assinatura com carimbo ou selo branco:





1 Página a rubricar pelo/a Responsável, se não assinada.

2 Página a rubricar pelo/a Responsável, se não assinada.






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