Criminologia – resumo – prova 2011 criminologia



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CRIMINOLOGIA – RESUMO – PROVA 2011
CRIMINOLOGIA : é a ciência que estuda o crime do criminoso como fenômeno social.

* Fenômeno Social pode ser crime ou não

Dois objetivos básicos da Criminologia:

1 - determinação de causas tanto pessoais como sociais, do comportamento criminoso.

2 - desenvolvimento de princípios válidos para o controle social do delito.
A Criminologia é interdisciplinar: Como interdisciplinar, por sua vez, é formada por outra série de ciências e disciplinas, tais como a sociologia, a política, a biologia, a psicopatologia etc.
CRIMINOLOGIA é a parte filosófica do direito de punir.

Estuda a etiologia ( origem ) do crime como fenômeno social e classifica as figuras delituosas, assim como trata o criminoso isoladamente, investiga as causas, os fatores individuais etc.

Possui como objeto de estudo a ETIOLOGIA DO CRIME (estudo da origem do crime), analisando as causas exógenas: sociológicas; e endógenas: biológicas, psicológicas e endócrinos.
Marquês de Becaria - evolução: em 1764 - Essa fase é chamada de pré-científica, na qual predominava um pensamento do direito penal clássico.


  • Proporcionalidade das penas

  • Fim da penas de morte, para o autor, elas eram cruéis, corporais, ultrapassavam o acusado (família).

  • era contra a prática de tortura

  • inquisição e que as condenações fossem de forma pública

O primeiro código criminal do Brasil de 1830 tomou como base o pensamento de Becaria. Esse código foi tido como um dos mais avançados do mundo.
FASE CIENTÍFICA. Os pensadores formaram o movimento do POSITIVISMO. Os principais pensadores dessa época foram: César Lombroso, Enrico Ferri, Rafael Garófolo .

Eles buscaram estudar por meio de um método causal-explicativo.


César Lombroso, médico psiquiatra italiano, dedicou seus estudos às características físicas do criminoso.

  • Para ele, o infrator já nascia com traços físicos de criminoso.

  • Tais estigmas físicos do criminoso nato, constavam de particularidades.

Enrico Ferri (1999), vai dar continuidade aos estudos de César Lombroso



  • Chega à conclusão de que não bastava a pessoa ser um delinqüente nato.

  • Era preciso que houvesse certas condições sociais que determinassem a potencialidade do criminoso.

Rafael Garófalo (1824)



  • Escreve um livro chamado de "Criminologia", passando, com isso, a batizar a ciência.

  • Sugerindo um estudo jurídico; ele estudou o crime, o criminoso e a pena.

  • A criminologia ganha, a partir dessa fase, autonomia e status de ciência.


RELAÇÕES COM OUTRAS DISCIPLINAS : a criminologia pé uma ciência multidisciplinar:

  • Direito Penal: Definem quais as condutas tipificam crimes ou contravenções, estabelecendo as respectivas penas;

  • Medicina Legal: É a aplicação específica das ciências médicas, paramédicas e biológicas ao direito;

  • Psicologia Criminal: Ciência ocupada com a mente humana, seus estados e processos;

  • Antropologia Criminal: Responsabilidade de pesquisar e desenhar supostos perfis dos infratores penais;

  • Sociologia Criminal: visualizava o ilícito penal como fenômeno gerado no desenvolvimento do convívio;

  • Psicossociologia Criminal : subordinada à psicossociologia, suma psicológicas dos fatos sociais;

  • Política Criminal: rastreia e monitora os meios educativos e intimidativos de que dispõe ou deve dispor o Estado.


HISTÓRIA NATURAL DO DELITO

  • Em princípio, considerava -se crime toda ação aos costumes, crenças e tradições, mesmo que não estivesse definida em lei.

  • Crime “é uma infração à lei do Estado ditada para garantir a segurança dos cidadãos.

  • Define o crime como sendo um fenômeno biológico e social

  • O crime é um fato típico e antijurídico

  • Para o Código Penal vigente crime é um ato humano consumado ou tentado, em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, ou lhe deu causa por imprudência, negligência ou imperícia.


CONDUTA CRIMINOSA: Autor de atos criminosos seja posto no centro de nossas indagações, em busca de possíveis razões para sua . . . conduta anti-social.

NEUROSE E DELITO: O neurótico, a diferença do que ocorre com o psicótico, não perde contato com a realidade.

PSICOSE E DELITO: desintegração da personalidade, com grave desajustamento do indivíduo ao meio social.

MOTIVAÇÃO: A maioria dos especialistas, porém, está mais inclinada a assumir as teorias do fator múltiplo, de que o delito surge como conseqüência de um conjunto de conflitos e de influências biológicas, psicológicas, culturais, econômicas e políticas.
ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS




ESCOLA CLÁSSICA : Para a Escola Clássica, a pena é um mal imposto ao indivíduo que merece um castigo em vista de uma falta considerada crime, que voluntária ou conscientemente, cometeu.

  • O direito individual deveria ser preservado com a adoção do princípio da legalidade.

  • Abolição das torturas

  • Processo criminal meramente inquisitório.

Escola Clássica se caracterizou por: Justificativa do exercício da ação punitiva, Responsabilidade criminal e Fundamento da pena.

  • # Se o crime é ato de vontade livre, a responsabilidade é moral ou individual. O infrator, que teve liberdade de escolha, é o único responsável por sua conduta delituosa.




  • # Pena é o mal justo que se contrapõe ao mal injusto, representado pelo crime. Expressão defendida pelos seguidores da ESCOLA CLASSICA

  • Livre Arbítrio

  • Aplicação da Pena aos indivíduos moralmente responsáveis

  • A pena é a retribuição que se aplica aos criminosos pelo mal que fez à sociedade




ESCOLA POSITIVISTA : É determinista e defensivista, encarando o crime como fenômeno social e a pena como meio de defesa da sociedade e de recuperação do indivíduo. Para a Escola Positiva, o crime é um fenômeno natural e social, e a pena meio de defesa social.

  • Os defensores do positivismo criminológico afirmavam que o crime não poderia ser ato de vontade livre, mas sim ato determinado por sua própria constituição bio-psíquica.

  • os positivistas entendiam que a responsabilidade criminal é social ou legal.

  • Acreditavam em uma possível causa biológica para o fenômeno criminal.



ESCOLA INTERMEDIÁRIA: Em meio aos extremos bem definidos das Escolas Clássica e Positiva, surgiram ao longo dos tempos posições conciliatórias. Embora acolhendo o princípio da responsabilidade moral, não aceitam que a responsabilidade moral fundamente-se no livre arbítrio, substituindo-o pelo "determinismo psicológico". Desta forma, a sociedade não tem o direito de punir, mas somente o de defender-se nos limites do justo.

FATORES DETERMINANTES DA CRIMINALIDADE :
EXAME CRIMINOLÓGICO: o exame criminológico estuda a personalidade do criminoso, sua disposição para o crime, sua sensibilidade para a pena que irá sofrer, e sua possível correção.

  • O exame criminológico está inserido dentro do campo da criminologia clínica.

  • O exame criminológico compõe -se de uma série de análises.

  • Para realização do exame criminológico é necessário que se tenha um bom conhecimento de criminologia e uma equipe formada por diversas áreas de conhecimento, onde se tem o psicólogo, o médico, o advogado.


CLASSIFICAÇÃO E TRIAGEM DE SENTENCIADOS : Deve-se investigar no exame criminológico, se o indivíduo é primário ou reincidente, se já esteve preso, etc.
EXAME SOMÁTICO DO CRIMINOSO: Deve-se levar em conta os fatores externos a essa pessoa, como sua raça o meio social onde está inserida, deve se levar em conta caracteres hereditários. Para se fazer um exame individual completo e estabelecer as individualidades. O exame somático utiliza sistemas médicos, odontológicos e técnicos policiais.
EXAME PSICOLÓGICO DO CRIMINOSO : Seu objetivo é descrever o perfil psicológico da pessoa examinada. Devem reportar-se à pelo menos três requisitos: nível mental do criminoso; traços característicos de sua personalidade; e seu grau de agressividade.

EXAME SOCIOLÓGICO DO CRIMINOSO : Algumas situações que favorecem ou desfavorecem a formação de uma personalidade social: Educação, Escola, Visa Social-Trabalho, Residência, Companhias, Padrão de Vida.


PSICOSE : Síndromes especiais: alguns estudos associam desordens do comportamento com eventuais alterações cerebrais.

Esses estudos procuram associar o crime com alterações cerebrais específicas.



  • características da PERSONALIDADE ANTI -SOCIAL: esse tipo de indivíduo possui anomalias no temperamento e no caráter, não aprendem com a experiência ou punição.

  • tipos de delito da PERSONALIDADE ANTI -SOCIAL: podemos citar os crimes praticados por justiceiros.




  • características da PERSONALIDADE DISSOCIAL : São indivíduos sem alterações mentais que, sob a influência ou pressão, eventual ou contínua cometem ilícitos Penais.

  • tipos de delito da PERSONALIDADE DISSOCIAL : homicídios múltiplos (chacinas), homicídios em série, homicídios por seitas.


PARAFILIAS : Chama-se parafilia a atividade sexual na qual a resposta (desejo, excitação e orgasmo) ocorre normalmente, contudo o indivíduo necessita, para obtenção da sua excitação, de um objeto ou práticas não usuais.
Está configurada a parafilia quando há necessidade de se substituir a atitude sexual convencional por qualquer outro tipo de expressão sexual.
Essa compulsão da parafilia severa pode vir a ocasionar atos delinqüências, com severas repercussões jurídicas.


  • Pessoa exibicionista, a qual mostrará os genitais a pessoas publicamente.

  • Necrófilo que violará cadáveres.

  • Pedófilo que espiará, tocará ou abusará de crianças.

  • Sádico que produzirá dores e ferimentos deliberadamente.


CRIMINOSOS - sob três diferentes facetas:


  • MASS MURDER ( ASSASSINO EM MASSA) - Mata quatro ou mais vítimas de uma só vez

  • SPREE KILLER (ASSASSINO AO ACASO) - Não passam de fases psicológicas – se acalmam até precisar matar novamente;

  • SERIAL KILLER ( ASSASSINOS EM SÉRIE).

Indivíduo que mata um certo número de pessoas, geralmente mais que três, havendo um período entre cada assassinato, podendo ou não ocorrer mai s de uma vítima em cada evento.


Características;

-Seguem mesmo ritmo em seus assassinatos;

-Os homicídios têm algo em comum;

-Não há relação entre o assassino e a vítima;

-Incrível habilidade de locomoção ;

-Alto nível de violência e brutalidade nos assassinatos.


VITIMOLOGIA : A Vitimologia, como sendo parte da Criminologia, destinada a estudar a vítima.


  • O estudo a Vitimologia tem sua principal finalidade advertir, orientar, proteger e reparar as vítimas.

  • Por conseqüência dificultando a ação dos criminosos habituais, para poder tornar mais seguro o convívio nas grandes cidades.


CRIME ORGANIZADO : Existem dois discursos sobre crime organizado:

AMERICANO

  • definido como conspiração nacional de etnias estrangeiras
  • fenômenos delituosos mais ou menos indefinidos, atribuídos a empresas do mercado ilícito da economia capitalista criado pela “lei seca”

  • paradigma da conspiração contra o povo e o governo americano, por organizações secretas nacionais, centralizadas e hierarquizadas, de grupos étnicos estrangeiros





  • No discurso americano a idéia de crime organizado advém da idéia de estigmatizar grupos sociais étnicos, sob o argumento de que o comportamento criminoso não seria uma característica da comunidade americana, mas de um submundo constituído por estrangeiros, aqueles maus cidadãos que ameaçavam destruir a comunidade de bons cidadãos, ou seja, tratava-se de uma conspiração contra o povo e o governo americano.


EUROPEU – MAFIA SICILIANA

  • O objeto original do discurso italiano não é o chamado crime organizado, mas a atividade da Máfia

  • Associações ou estruturas empresariais que realizam atividades lícitas e ilícitas

  • muitas empresas –, com controle sobre certos territórios, em posição de vantagem econômica na competição com outras empresas.




  • As organizações italianas de tipo mafioso, originalmente dirigidas à repressão de camponeses em luta contra o latifúndio, teriam evoluído para empreendimentos urbanos, atuando na área da construção civil, do contrabando e da extorsão sobre o comércio e a indústria. A Máfia teria assumido, progressivamente, características financeiro -empresariais, com empresas no mercado legal e a inserção no circuito financeiro internacional para lavagem do dinheiro do tráfico de drogas.


ORGANIZAÇÕES MAFIOSAS EMERGENTES NO BRASIL.

O Brasil, possuidor da maior economia da América Latina, com uma sociedade civil marcada por extrema desigualdade social e um Estado emperrado pela burocracia, minado pela corrupção e pela ineficiência administrativa, seria um mercado atraente para a expansão dos negócios e do poder do chamado crime organizado, segundo os meios de comunicação de massa.




  • O Brasil seria o paraíso da lavagem de dinheiro do crime organizado internacional: mediante simples remessas de contas de bancos dos EUA, Ilhas Cayman ou Bahamas para bancos brasileiros. Outro método de lavagem de dinheiro no país seria o jogo com máquinas eletrônicas programadas – o chamado video-bingo.


CONCLUSÃO: A POLÍTICA CRIMINAL DO CRIME ORGANIZADO

A resposta penal contra o chamado crime organizado é mais ou menos semelhante em toda parte: maior rigor repressivo, introdução de novas modalidades de prisões cautelares, instituição de “prêmio” ao acusado colaborador, criação de programas de proteção de testemunhas.






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