Criados e instalados segundo a Lei Estadual (SP) n



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Comitês PCJ

Criados e instalados segundo a Lei Estadual (SP) no 7.663/91(CBH-PCJ), a Lei Federal no 9.433/97 (PCJ FEDERAL) e a Lei Estadual (MG) nº 13.199/99 (CBH-PJ)




CT-RN: CÂMARA TÉCNICA DE CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

Minuta da Ata da 78ª Reunião Ordinária da CT-RN - 13/09/2017- 9-13 h.

FJPO / Mata de Santa Genebra – Campinas/SP





Membros presentes

Entidade

Representante


ASSEMAE

Natália de Freitas Colesanti Perlette (S)

Associação Renovar

Rodrigo de Melo Nunes (S)

BRK Ambiental Limeira

Sthefany Kuhl (S)

CETESB

Antonio Carlos Bordignon Júnior (S)

CODEN

Rean Gustavo Sobrinho (T)

Cooperativas de Holambra

Petrus Bartholomeus Weel (S)

DAE Jundiaí

Maria Carolina H. D. e Simões (T)

Cláudia Debroi de Campos (S)

DAE Santa Bárbara D’Oeste

Mônica Tortelli (T)

DAEE

Arthur Pelegrin (S)

Fundação Florestal

Luiz Sertório Teixeira (T)

Fundação José Pedro de Oliveira

Cristiano Krepsky (T)

Instituto de Zootecnia

João José A. de A. Demarchi (T)

P.M. de Campinas

Juliano Braga (T)

P.M. de Campo Limpo Paulista

Maria Karolina da Silva Tamberlini (T)

P.M. de Itatiba

Monica Del Nero (T)

P.M. de Limeira

Raquel Schimidt (T)

P.M. de Nova Odessa

Fernanda Dagrela (T)

P.M. de Salto

Carlos Henrique Russafa Miguel (S)

P.M. de Várzea Paulista

João José de Lima (T)

PUC Campinas

Luiza Ishikawa Ferreira (T)

Simone Mendonça dos Santos (S)

SANASA

Natália de Freitas Colesanti Perlette (S)

SMA/CBRN

Natália Gomes Fernandes Branco (T)

UNICAMP / FEC

André Munhoz de Argollo Ferrão (T)

Mariana Rodrigues Ribeiro dos Santos (S)

UNICAMP / FEA-LEE

Enrique Ortega (T)

Ana Carolina C. Assis (S)



Membros com justificativa

Entidade

AESABESP

CATI / SAA

CDA / SAA

Consórcio PIRAÍ

INEVAT

SAA – Secretaria de Agricultura



Membros Ausentes

Entidade

CIESP Santa Bárbara D’Oeste

CIS

Geoblue

IAC

IPSA

IPT

P.M. de Analândia

P.M. de Cordeirópolis

P.M. de Itupeva

P.M. de Jaguariúna

P.M. de Joanópolis

P.M. de Mairiporã

P.M. de Sumaré

P.M. de Vinhedo

SABESP

SMA / CBRN



Convidados

Entidade

Representante

Agência PCJ

Kaique Duarte Barreto

BRK Ambiental Limeira

Regina Onésima Alves dos Santos

DAE de Jundiaí

Carlos Eduardo Moraes Pereira

GAEMA Campinas

Dr. Rodrigo Sanches Garcia

Dra. Flaviana Maluf

P.M. Campo Limpo Paulista

Carlos A. Linvin

P.M. de Hortolândia

Paulo José Mancuso

Gustavo Cherubina



P.M. de Limeira

Gabriela A. Ribeiro

P.M. Várzea Paulista

Romulo Sanches

UNICAMP / GEO3

Luci Merhy N. Braga

(T) - Titular (S) - Suplente (R) - Representante
1. Pauta: A pauta, a ata e a convocação da reunião foram enviadas previamente aos membros da CT-RN por meio de mensagem eletrônica. 2. Abertura da 78ª Reunião Ordinária, Recepção e Coffee-break (item 1 da pauta): A abertura da reunião foi realizada às 9:30 h pelo Sr. João José Demarchi (IZ/APTA/SAA), coordenador da CT-RN, que agradeceu a Fundação José Pedro de Oliveira / Mata de Santa Genebra pela cessão do espaço para realização desta reunião ordinária. O Sr. Sinval Dorigon, atual presidente da FPJO, deu as boas vindas a todos, colocando a importância desta unidade de conservação para a região, colocando a Mata de Santa Genebra a disposição das ações da CT-RN e demais câmaras técnicas dos Comitês de Bacias PCJ. No ato de abertura e boas vindas também esteve presente foi o vice-prefeito de Campinas, Sr. Henrique Magalhães Teixeira, que também frisou a importância desta UC para Campinas e região. 3. Secretaria – Informes Gerais (item 2 da pauta): Informe 1 – por determinação do Exmo. Sr. Dr. Ivan Carneiro Castanheira, promotor de justiça do GAEMA Piracicaba, encaminhada para ciência a Carta de Uberlândia elaborada durante o VI Workshop Internacional sobre Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Bacias ocorrido entre os dias 11 a 15 de julho de 2017, na cidade de Uberlândia (Inquérito Civil nº 14.1096.0000002/2014-9 – Enquadramento Hídrico); Informe 2 – O Consimares convida para evento no dia 09 de outubro no IZ em Nova Odessa de Gestão de Resíduos para Cidades Inteligentes; Informe 3 – Convite da CDA / SAA para o V Ciclo de Palestras sobre Manejo e Conservação do Solo e da Água na Bacia Hidrográfica Rio Preto, Ações e Propostas a ser realizado no dia 26 de setembro de 2017 no Planetário em São José do Rio Preto, SP informações com o membro da CT-RN Oswaldo J. Vischi Filho (CDA/SAA); Informe 4 – Indicados pela Secretaria Executiva dos Comitês de Bacias PCJ para representar os Comitês no Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da cidade de São Paulo (RBVC), como titular e suplente, respectivamente, os coordenadores da CT-RN João José A. de A. Demarchi e da CT-ID Dr. Tadeu Fabrício Malheiros (Ofício Comitês PCJ nº 073/2017); Informe 5 – Ofício Especial –GP de 30/08/2017 da Prefeitura Municipal e o Serviço de Água, Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra (SAEHOL) da Estância Turística de Holambra, convidam para a Solenidade de Inauguração da primeira Estação Rural de Tratamento de Esgoto no Bairro Palmeiras no dia 02 de setembro, as 9:30 h na estrada vicinal HBR 210. 4. Secretaria – Indicação de Novos Membros (item 2 da pauta): Conforme Ofício sem numeração, de 05 de setembro de 2017, do Dr. Antônio José de Almeida Meirelles, Diretor da Faculdade de Engenharia de Alimentos da UNICAMP, foi indicado como membro representante titular desta instituição o Prof. Dr. Enrique Ortega e como suplentes a Dra. Ana Carolina Cunha Assis e a Engenheira Lígia Ferreira Azevedo. Através de Ofício PRES nº 122/2017 de 04/09/2017, do diretor presidente do DAE S/A Água e Esgoto, o senhor Carlos Eduardo Moraes Pereira foi indicado como membro suplente, mantendo como representante titular a Sra. Maria Carolina Hertel Dutra e Simões. Colocados para análise dos membros presentes, as indicações foram aceitas por unanimidade. 5. Secretaria – Aprovação da minuta da ATA da 77ª Reunião Ordinária: A minuta de ata colocada em votação foi aprovada por unanimidade, com apenas uma solicitação de correção da Sra. Gabriela A. Ribeiro, que é servidora da P.M. de Limeira e não da P. M. de Nova Odessa. 6. Palestra: Criação de Parques Fluviais – Profa. Dra. Luci Merhy N. Braga / Prof. André M. de Argolo Ferrão - UNICAMP: (item 3 da pauta): O Prof. Argolo fez uma breve apresentação do LABORE – Laboratório de Engenharia de Empreendimentos do Instituto de Geociências da UNICAMP (GEO3) e do Grupo de Estudos sobre Ordenação Territorial, Resiliência e Sustentabilidade e a importância da Tese de Doutorado da Profa. Luci, especialmente em relação ao processo proposto. Resumo (www.jundiaiagora.com.br): A jundiaiense Luci Merhy Martins Braga apresentou a tese ‘Sistemas hídrico e territorial integrados a partir do eixo do rio Jundiaí’ na Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp. A pesquisa dela mostra o zoneamento de áreas propícias para implantação de parques fluviais. O que seriam parques fluviais no rio Jundiaí? Pode-se dizer que o conjunto composto pelo patrimônio ambiental e pelo patrimônio cultural, no sentido lato de cada respectivo termo, confere a um território a sua essência, ou a aura que o caracteriza, sua identidade. Os parques fluviais, além de constituírem uma estratégia de uso e proteção das margens de um curso d’água, podem representar um novo modelo de desenvolvimento territorial a favor da sustentabilidade e do respeito às identidades locais. Possuem a dimensão de um sistema espacial que tem nos cursos d’água os componentes primordiais do sistema configurado pelas bacias hidrográficas correspondentes. O rio Jundiaí se qualifica como manancial propício para a implantação de parques fluviais devido às características que lhe são próprias, conforme o que apresento na  minha Tese. Quantos seriam? E onde seriam? São muitas as áreas propícias para a implantação de parques fluviais na bacia do rio Jundiaí, conforme os mapas-síntese da minha tese. A rigor, é importante entender que, utopicamente, toda bacia hidrográfica deveria ser considerada um grande parque fluvial. Como isso não é possível, um dos objetivos da minha tese é propor o zoneamento de áreas propícias para a implantação de parques fluviais na bacia do rio Jundiaí a fim de promover a sua gestão sustentável. Na prática, no que implicariam para a região? O binômio patrimônio-paisagem concebido como uma mola material de uma sociedade sobre seu ambiente adquire destaque e tem se convertido em instrumento de promoção econômica, sobretudo nas análises mais significativas dos projetos de Parques Fluviais em todo o mundo. Pode-se concluir que a gestão dos recursos territoriais visando seu ordenamento com foco nas dimensões econômica, social, ambiental e cultural da água é um fator chave que atrai turismo, investimento, gera atividades e postos de trabalho, mas o principal é que reforça a autoestima da comunidade local. Já existem parques fluviais em outras cidades? Onde? Existem muitos Parques Fluviais em todo mundo como o Cheonggyecheon em Seul, Coréia do Sul, e na minha tese cito alguns que tem importância relevante como estudo de caso para o território da bacia do rio Jundiaí como: na Espanha, o Parque Fluvial do Llobregatt, o Parque Fluvial del Besos e o Parque Fluvial Cardener; na Alemanha, o IBA Emscher Park (apenas para citar alguns dos mais importantes). Todos são considerados exemplos de sucesso e de melhoria de qualidade de vida da população, além de promoverem a preservação dos recu Quais aspectos do território são considerados na sua pesquisa? Um dos objetivos da tese é detectar as convergências e divergências entre o Plano da Bacia Hidrográfica do rio Jundiaí e os Planos Diretores Municipais dos 11 municípios presentes na bacia, cujos territórios no todo ou em parte compõem a bacia do rio Jundiaí. Há de se respeitar o universo de exigências e informações presentes nos planos de acordo com os órgãos que os regem (municípios e comitê de bacias),  e detectar elementos de ordenamento territorial com potencial maior ou menor na hora de compor um parque fluvial, pois na sobreposição dos planos (de bacia e diretores) é possível encontrar essas áreas propícias. Cabe ainda caracterizar as dimensões econômica, social, ambiental e cultural da água, seu status de patrimônio da humanidade, a valoração que se lhe atribui e a conversão do patrimônio hídrico em recurso hídrico. É evidente a importância do rio para a agricultura e indústria. E o que representa para os aspectos social e turístico? O desenvolvimento sustentável deve promover uma boa articulação entre a gestão dos recursos hídricos com a gestão do patrimônio (ambiental e cultural) no âmbito de um determinado território; e o Parque Fluvial constitui-se como um instrumento capaz de fazer isso. Portanto, reconhecer o patrimônio no contexto da regulação do uso e ocupação do solo é essencial, como instrumento de planejamento visando o desenvolvimento territorial em áreas de intervenção muito diversas e capazes de articular os aspectos sociais e turísticos da bacia. Como cada cidade que faz parte da bacia lida com o rio? Todas estão indo no mesmo caminho ou ainda há muitas divergências? As divergências entre as cidades não são significativas. A região da bacia do rio Jundiaí apresenta uma intensa urbanização e industrialização e há sobreposição com áreas de conservação que se integram (APA Jundiaí, APA Cabriúva e APA Pedregulho em Itu) para a proteção da Serra do Japi, com alguns importantes remanescentes de mata nativa na sub-bacia do Rio Jundiaí mirim, que é manancial de abastecimento do município de Jundiaí. A bacia do rio Jundiaí faz parte da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do estado de São Paulo (UGRHI-05) com gestão dos Comitês de Bacias PCJ e é uma sub-bacia do Rio Tietê, sendo este, por sua vez, uma sub-bacia do rio Paraná. As bacias PCJ contam com 76 municípios e 5,2 milhões de habitantes. A bacia hidrográfica do rio Jundiaí conta com 11 municípios e perto de um milhão e quatrocentos mil habitantes. Abriga um parque industrial muito forte, principalmente em Jundiaí e Indaiatuba, mas conta também com uma agricultura razoável. Com um território muito ocupado por áreas urbanas, a bacia do rio Jundiaí  apresenta uma realidade complexa e diferente em cada um dos seus municípios, cuja compreensão requer uma análise cuidadosa sobre os respectivos planos (de bacia e diretores municipais) sobrepostos. A cidade de Jundiaí é considerada uma referência em saneamento básico no estado de São Paulo e no Brasil. Uma população de 405.740 habitantes segundo o IBGE distribui-se sobre uma área territorial de 431.173 km² e na metade do século XX, descobriu sua vocação industrial. Jundiaí coleta 98% do seu esgoto e trata 100% do esgoto coletado, com eficiência de remoção de 92% de carga orgânica tratada; o esgoto final é lançado no rio Jundiaí. Graças à despoluição do rio no município de Jundiaí (desde 1984) e, mais recentemente nos municípios de Várzea Paulista e Itupeva, um novo trecho do rio passou a ter melhor qualidade de água e tornou possível a captação de água bruta para o abastecimento de Indaiatuba pós-tratamento. As inaugurações das Estações de Tratamento de Esgoto de Itupeva e Várzea Paulista – pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), entre 2012 e 2014 – foram fundamentais para a melhoria na qualidade da água do rio Jundiaí. Um rio que era altamente degradado, transformando-o em manancial de abastecimento público e beneficiando toda a Bacia do Rio Jundiaí. Um rio como esse merece um Parque Fluvial depois dessa trajetória. O rio – agora despoluído – será o principal manancial para cidades com Várzea Paulista e Itupeva, que não contam com grandes reservatórios? Sim, o rio será importante para toda a bacia, todavia será principalmente importante para Indaiatuba que já está captando água para o abastecimento. 7. Palavra aberta (Item 4 de pauta): o Coordenador João Demarchi fez um breve comentário sobre as dificuldades de avaliação dos empreendimentos no GT- Empreendimentos e que precisa haver maior interiorização destes projetos na CT-RN e maior preparo dos seus representantes, inclusive com a criação de um manual de procedimentos para que na avaliação possam ser feitas críticas e sugestões com maior profundidade e qualidade. Precisa haver uma visão além do próprio empreendimento. Comentou também sobre a confusão com o temo PCJ e as diversas instituições envolvidas, sendo criada uma campanha Somos Todos PCJ para o Fórum Mundial da Água. Enfatizou que precisa haver um fortalecimento dos consórcios e das inter-relações entre os municípios para melhor discussão dos problemas relacionados com a gestão dos recursos hídricos. Comentou sobre a presença de alunos da PUC Campinas e das duas faculdades da UNICAMP, salientando a grande importância da universidade estar presente nas discussões dentro das câmaras técnicas dos Comitês PCJ. Sobre a palestra foram feitos alguns questionamentos, incluindo: Cristiano (FJPO) que perguntou por que criar uma nova tipologia já que o SNUC já teria uma complexidade suficiente. O proposto seria similar aos Corredores Ecológicos, Mosaicos ou Parques Lineares. A Profa. Respondeu que a nomenclatura se justifica em função de incluir maior participação da sociedade num contexto integral da região e não apenas das UC’s, O Dr. Rodrigo (GAEMA Campinas) comentou que esta ferramenta poderia ser um instrumento de tomada de decisão, já que os municípios não conversam entre si para um melhor planejamento regional. Essa sobreposição ou visão mais global pode ajudar nas análises do GT-Empreendimentos. Sugeriu que o Eduardo Léo (Agência de Bacias PCJ) seja contatado para incluir essa sobreposição no SSD; A Ana Carolina (DAE Jundiaí) perguntou como essa ferramenta poderia ser transformada em Política Pública. Incluir na discussão dos municípios, Estado e União. Deveria ser utilizado também em conglomerados urbanos, em leis de incentivo e certificação de origem. É uma visão de Bacia muito interessante e importante. A Profa. Mariana (UNICAMP) comentou que os Planos Diretores são coisas novas e que a proposta é integradora e não segmentadora. O Paulo Mancuso (P.M. de Hortolândia) perguntou se neste tipo de projeto não leva a sério também a fauna e que o CAR (urbano e rural) não trava o processo? Perguntou também sobre o Banco de Áreas da SMA / CBRN. Antônio Carlos Bordignon (CETESB) que os pontos de captação dos municípios deveriam ser prioritários neste tipo de projeto e uma maior integração com os recursos hídricos; A Profa. Simone (PUC Campinas) que deveria haver monitoramento da qualidade da água já que os parques podem ser um excelente meio de reabilitação das áreas e da água. O Cristiano (FJPO) no final dos comentários sobre a palestra fez uma pequena apresentação sobre a Mata de Santa Genebra e das vistas de técnicos, famílias, visitas noturnas e dos problemas com as áreas de borda da UC e do relacionamento com as duas APAS de Campinas e das discussões para elaboração dos Planos de Manejo. Quanto à criação do GT- Rede de Áreas Protegidas fez um pequeno histórico do interesse neste GT, da realização dos dois seminários (2014 e 2016) e do interesse de realizar o III em 2018, na necessidade de criação de uma rede de gestores com os Comitês PCJ, da criação de corredores ecológicos, como vem sendo tentado pela Prefeitura Municipal de Campinas através da Secretaria do Verde. O coordenador João Demarchi comentou sobre o interesse do Prefeito de Nova Odessa, Bill, que atualmente preside o Consimares e o Consórcio PCJ, em investir na despoluição do Ribeirão Quilombo e que a proposta da Profa. Luci poderia ser testada nas tratativas de gestão desta bacia em função da sua complexidade. 8. Encerramento (item 5 da pauta): Antes do encerramento o coordenador João Demarchi justificou a ausência do palestrante Daniel Raiomondo e Silva, gestor do Parque Estadual Jaraguá, que por motivos de trabalho, não pode estar presente, mas se comprometeu a fazer a palestra sobre Biodiversidade no Município de São Paulo em outra oportunidade. Nada mais havendo a tratar, a Sr. João Demarchi (IZ/APTA/SAA) agradeceu a presença de todos, em especial a palestrante, e que acredita ter sido uma boa proposta a ser aprofundada nas próximas reuniões, dando em seguida (12 h) por encerrada a reunião desejando boa caminhada a todos. 9. Visita Técnica na ARIE Mata de Santa Genebra – Cristiano Krepsky (item 6 da pauta): Os membros presente interessados fizeram uma caminhada de aproximadamente 40 minutos em parte da ARIE Mata de Santa Genebra para conhecer alguns pontos de interesse como o Borboletário. 10. Criação do GT-Rede de Áreas Protegidas (item 7 da pauta): No período da tarde foi criado e realizada a primeira reunião do Grupo de Trabalho intitulado "GT- Rede de Áreas Protegidas".
João José Assumpção de Abreu Demarchi Coordenador da CT-RN
Henrique Bellinaso

Coordenador-adjunto da CT-RN

Claudia Grabher

Secretária da CT-RN



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