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GT33 - Sobre periferias: novos conflitos no espaço público

Coordenadores: Neiva Vieira da Cunha (UERJ), Gabriel de Santis Feltran (UFSCar)

Título do Trabalho:

Territorialidades do Tráfico de Drogas em São Paulo
Autor:

Daniel Veloso Hirata – IFCS - UFRJ

Resumo expandido:
Esse texto pretende trabalhar as formas de territorialização do tráfico de drogas na cidade de São Paulo a partir de uma pesquisa empírica que vem sendo desenvolvida em um bairro da zona sul da cidade. O objetivo será apenas indicar possíveis relações entre dois conjuntos de práticas articuladas a venda de drogas da região pesquisada na atualidade:

O primeiro conjunto de práticas diz respeito aos agenciamentos que permitem a circulação dessas mercadorias e suas relações com as dinâmicas da violência que ocorrem ao redor da venda de drogas. A primeira hipótese é de que existe uma relação entre essas duas dimensões, ou seja, que a maneira pela qual a venda de drogas se organiza é parte das condições de possibilidade da violência que ocorre ao redor da venda de drogas. A segunda hipótese é que, o que permite a circulação dessas mercadorias, e, em última instância, o que produz efetivamente a espiral violenta, é a relação entre os atores que participam desses mercados e os agentes imediatamente encarregados de seu controle. Por isso será priorizado, nesse texto sobre o mercado varejista da droga em São Paulo, a interação decisiva entre os agentes diretos do controle governamental da venda de drogas e os atores que fazem parte desses mercados. Na “linguagem nativa”, essa interação decisiva entre policiais e traficantes, é chamada de “o acerto”. Conceitualmente, essas interações que constroem os agenciamentos práticos e cotidianos que regulam a venda de drogas serão pensadas a partir do conceito de “mercadorias políticas”1. Nesse sentido a cidade poderia ser descrita como um campo de batalha, onde as disputas e negociações dos mercados “a margem do Estado” são produto e produtores dos grupos que a constroem2.

O segundo conjunto de práticas diz respeito aos agenciamentos que estruturam a gestão da ordem local no momento de emergência do PCC, ou melhor do proceder3. Ainda que uma grande controvérsia paire sobre o tema, o trabalho de campo no bairro estudado aponta para uma grande diminuição dos conflitos que resultaram em mortes nos últimos quinze anos, sobretudo através dos chamados “debates”: instância de jurisdição nas periferias paulistanas há mais ou menos uma década, o debate já faz parte do cotidiano das vidas nos bairros pobres de São Paulo, e coexiste sem pretensão de concorrer ou substituir às formas jurisdicionais estatais oficiais4. A história dos debates é difusa, sendo talvez impossível identificar precisamente sua origem, assim como aquela do “proceder”, socialidade que orienta a construção da verdade jurídica dos debates5. Certo é que somente podemos compreender os debates e o proceder a partir dos “vasos comunicantes” existentes entre a “prisão e a rua”, reforçada durante toda a década de 1990, onde essa transitividade se ampliou devido ao processo de encarceramento em massa promovido pelo Estado de São Paulo6.

No que diz respeito aos objetivos específicos desse texto, a questão é saber se é possível estabelecer relações entre esses dois conjuntos de práticas. Uma primeira forma de pensar essas relações vê os debates apenas com uma forma de garantir as transações econômicas em um lugar onde o Estado somente participa através dos mercados políticos. Mas não se trata somente disso, como meio jurisdicional próprio, da mesma maneira que o aparelho jurídico formal, os debates não podem ser resumidos à racionalidade instrumental econômica. Esse direito outro7 tem uma racionalidade própria, ainda que a racionalidade instrumental possa compor o tema ou a construção de suas formas de veridição. Ao contrário dos cálculos estratégicos de força que organizam as negociações ao redor das mercadorias políticas, os debates orientam-se sobre uma reflexão acerca da maneira certa de agir, de “dar rumo a uma história”, de atitude e comportamento, enfim, do proceder. Ainda que o proceder tenha uma proveniência heterogênea e difusa, cunhada em diversos domínios da experiência urbana de São Paulo, sua emergência parece inscrever-se ao redor de uma ética guerreira, de uma legibilidade da guerra e dos diferentes conflitos em pequena escala que compõem o que chamei de “vida loka8”. Nessa experiência forjada na tentativa de dar forma a força da violência das relações guerreiras, são construídas as narrativas dos caminhos da morte e suas formas de contenção.

Parto dessa diferença, mas procuro pensar como a articulação entre essas as trocas econômicas baseadas na mercadoria política e os debates como espaço próprio de jurisdição é construída. Acredito ser possível estabelecer um plano de referencia comum a partir do que Foucault chamou a “grade de legibilidade da guerra”. A “grade de legibilidade da guerra” é a maneira pela qual as transações econômicas baseadas na coerção e, posteriormente na extração cuja origem é a venda de proteção, são reguladas. Guerra e direito encontram-se próximos, quase indiscerníveis. Da mesma maneira, os debates processam também um confronto entre duas partes em litígio. É impreciso chamar os debates de “tribunais do crime”, pois não assumem a forma típica do tribunal, organizam-se segundo o sistema da prova, onde as partes são acionadas pela constatação do dano e então são confrontadas como uma espécie de guerra continuada sob a forma de uma encenação ritualizada9.

Os debates e o proceder operacionalizam-se sobre bases distintas da mercadoria política, ainda que ambas sejam pensadas a partir da lógica política da legibilidade da guerra, ou seja, das relações de força. Constituem duas faces de um mesmo mundo que se constrói em ressonância e articulação com os poderes oficiais. Mas se os cálculos estratégicos das forças orientam a construção de um valor negociado para que a regulação do mercado seja operante, a reflexão ética acerca das formas de vida tentam garantir a preservação dessa em um contexto de guerra e produção da morte. É por essa razão que somente no cruzamento do mercado e da trama dos viventes é possível entender o que esta em jogo nesse objeto de pesquisa tão particular.


***



1 O conceito de mercadoria política foi cunhado e amplamente discutido por Michel Misse. Ver: MISSE, Michel. (2006). Crime e Violência no Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro, Editora Lumen Júris.

2 DAS, Veena ; POOLE, Deborah.(2004) Antropology in the margins of the State. Oxford, Santa Fe: James Currey, School of American Research Press.


3 Ver: TELLES, Vera; HIRATA, Daniel Veloso. (2010). Ilegalismos e jogos de poder em São Paulo. Tempo Social, vol 22, no 2.Diversos pesquisadores trabalharam os múltiplos sentidos do proceder nas prisões e nas periferias paulistas. Ver sobretudo: BIONDI, Karina. Junto e Misturado: Imanência e Transcendência no PCC. Dissertação de mestrado apresentada na Universidade Federal de São Carlos, 2009. FELTRAN, Gabriel de Santis. Fronteiras da Tensão. Editora da UNESP; CEM; CEBRAP, 2001. MARQUES, Adalton Jose. Crime, proceder, convívio-seguro: um experimento antropológico a partir de relações entre ladrões. Dissertação de mestrado apresentada na Universidade de São Paulo, 2009.

4 FELTRAM, Gabriel. Debates no “mundo do crime”: repertórios da justiça nas periferias de São Paulo. Anpocs, 2009

5 MARQUES, Adalton Jose. Crime, proceder, convívio-seguro: um experimento antropológico a partir de relações entre ladrões. Dissertação de mestrado apresentada na Universidade de São Paulo, 2009.

6 GODÓI, Rafael. Ao redor e através da prisão: cartografias do dispositivo carcerário contemporâneo. Dissertação de mestrado apresentada na Universidade de São Paulo, 2009. BIONDI, Karina. Junto e Misturado: Imanência e Transcendência no PCC. Dissertação de mestrado apresentada na Universidade Federal de São Carlos, 2009.

7 MARQUES, Adalton . "Dar um psicológico": estratégias de produção de verdade no tribunal do crime. In: VII RAM - Reunião de Antropologia do Mercosul, 2007, Porto Alegre (RS). VII Reunião de Antropologia do Mercosul - Desafios Antropológicos (CD-Rom), 2007. v. 1.

8 HIRATA, Daniel Veloso. Sobreviver na Adversidade: entre o mercado e a vida. Tese de doutorado apresentada na Universidade de São Paulo, 2010.

9 Sobre a “grade de legibilidade da guerra” ver: FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade (Curso no Collège de France- 1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 1999. Sobre a diferença entre o tribunal e sistema da prova, relacionada a questão da guerra, ver: FOUCAULT, Michel. A Verdade e as Formas Jurídicas. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2005.





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