Contrato de Edição Entre Imprensa da Universidade de Coimbra



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Encontro03.11.2016
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Contrato de Edição

Entre


Imprensa da Universidade de Coimbra, estabelecimento da Universidade de Coimbra, pessoa coletiva n.º 501617582, com sede na Rua da Ilha, n.º1, 3000-214 Coimbra, representada neste ato pelo seu Diretor, com poderes para o ato, Prof. Doutor Delfim Ferreira Leão, de ora em diante designada por CASA EDITORA
E
Prof. Doutor…………, portador do CC n.º ……….. e do NIF ……………, de ora em diante designada por AUTOR
É celebrado o presente contrato de edição, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Cláusula 1ª


  1. O Autor é titular dos direitos de autor do artigo “…………….“ integrado na obra intitulada “…………………..

  2. O Autor autoriza a Casa Editora a editar, em suporte de papel e em suporte digital, o artigo identificado no número anterior.

  3. O Autor autoriza ainda a Casa Editora a divulgar e a comercializar pelos meios que julgar mais adequados, designadamente através da livraria on-line e de plataformas de divulgação de conteúdos digitais, o artigo da obra acima designada.


Cláusula 2ª


  1. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, o presente contrato abrange uma edição em formato digital e uma edição em suporte de papel, com uma tiragem de …….. exemplares, procedendo-se à seguinte divisão:

    1. …. exemplares, sobre os quais não incidirá qualquer retribuição a título de direitos de autor, serão destinados aos autores e a encargos legais, serviços promocionais e de publicidade e ofertas da Casa Editora.

    2. Os restantes ….. exemplares serão destinados à venda ao público, fixando-se o preço de capa do livro em ….. euros.

2. Caso, durante a vigência do presente contrato a obra se esgote e tanto a Casa Editora como o AUTOR tenham interesse em reedições ou reimpressões da mesma, poderão as partes, mediante aditamento escrito ao presente contrato, convencionar a respetiva realização.


Cláusula 3ª
No âmbito do presente contrato, a Casa Editora obriga-se a:

  1. Assumir as inerentes despesas com a pré-impressão, impressão, papel, capa e acabamentos;

  2. Promover à distribuição, venda e publicidade dos exemplares da obra publicada que lhe pertençam;

  3. Entregar ao AUTOR o número de exemplares convencionados.


Cláusula 4ª
1. Como contrapartida pela concessão de autorização para a edição em suporte de papel, publicação e comercialização da obra objeto do presente contrato, receberão os coordenadores da obra …. exemplares e os autores dos artigos …… exemplares. O AUTOR do artigo acima mencionado receberá ….. exemplares, que correspondem ao montante de …… euros.

Cláusula 5ª
A tiragem desta edição será objeto de depósito legal, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 74/82, de 3 de março.
Cláusula 6ª
A Casa Editora concede ao AUTOR um desconto de 45% na aquisição de livros editados com a sua chancela identificados em lista própria.
Cláusula 7ª

Qualquer correção, alteração ou adaptação do presente contrato está sujeita a forma escrita, carecendo de acordo prévio e assinatura de ambas as partes.


Cláusula 8ª
Em tudo o que for omisso no presente contrato, serão as relações entre o Autor e a Casa Editora reguladas pelo Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e demais legislação interna e internacional aplicável.

O presente contrato foi feito em duplicado, ambos originais, sendo um exemplar assinado e rubricado entregue a cada parte.

Coimbra, aos ………… de 2014



O Autor

(…………)


A Casa Editora

(Prof. Doutor Delfim Ferreira Leão)




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