Conservadorismo contábil e a adoçÃo das ifrs: evidências em empresas brasileiras familiares e não familiares andré Gobette Santana



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MÉTODOS E PROCEDIMENTOS DA PESQUISA

3.1 DELINEAMENTO DA PESQUISA


A presente pesquisa caracteriza-se como descritiva, realizada por meio de uma coleta de dados documental, na base de dados Economática®, com abordagem quantitativa. Cervo e Bervian (1996, p. 66) asseveram que “a pesquisa descritiva observa, analisa e correlaciona fatos ou fenômenos (variáveis) sem manipulá-los”. Os autores destacam ainda que a pesquisa descritiva “procura descobrir, com a previsão possível, a frequência com que um fenômeno ocorre, sua relação e conexão com outros, sua natureza e características”.

A abordagem desta pesquisa é quantitativa porque pesquisa desta natureza “caracteriza-se pelo emprego da quantificação tanto nas modalidades de coleta de informações, quanto no tratamento dessas através de técnicas estatísticas desde a mais simples, às mais complexas, como coeficiente de correlação, análise de regressão etc.” (RICHARDSON, 1999, p. 29).



3.2 POPULAÇÃO E AMOSTRA


População é o conjunto de elementos que possuem determinadas características (RICHARDSON, 1999). Desta forma, a população deste estudo corresponde as empresas brasileiras listadas na BM&FBOVESPA no período de 2003 a 2012. A população é composta por 345 empresas de capital aberto com ações negociadas na BM&FBovespa no período de 2003 a 2012, excluídas as empresas do setor financeiro, em função de suas especificidades regulatórias.

A amostra da pesquisa foi por acessibilidade, pois as empresas com valores nulos, incompletos e aquelas que apresentaram ausências de valores em dados necessários para a pesquisa foram excluídas resultando em uma amostra de 315 empresas que apresentaram dados completos para a análise. A amostra foi dividida em empresas brasileiras familiares e não familiares, no período de 2003 a 2007 (pré-convergência) e 2008 a 2012 (pós-convergência).

Estudos anteriores (LA PORTA et al., 1999; CLAESSENS et al., 2002; VILLALONGA; AMIT, 2006) definiram empresas familiares como aquelas em que a família fundadora ou membro da família ou particular controla 10% ou mais do capital próprio e está envolvido na gestão de topo da empresa. Uma participação de 10% ou mais no capital próprio da empresa é utilizada na literatura para indicar uma influência significativa na empresa pela família ou investidor substancial (CLAESSENS; DJANKOV; LANG, 2000). Neste estudo foi utilizada esta metodologia para definir o controle familiar.

A partir da definição de controle familiar proposta por Claessens, Djankov e Lang (2000), foi consultado o Formulário de Referência, acessado no sítio da BM&FBOVESPA. Neste formulário verificaram-se a composição e experiência profissional da administração e do conselho fiscal das empresas disponíveis no item 12.6. Verificou-se também as relações familiares disponíveis no item 12.9, por meio do nome do administrador do emissor ou controlada, da pessoa relacionada e o tipo de parentesco com o administrador do emissor ou controlada. Por fim, analisou-se a posição acionária das empresas, conforme o item 15.1 do formulário.

A investigação foi limitada a empresas brasileiras, principalmente para superar os problemas associados com a comparação entre países com diferentes ambientes institucionais. Além disso, o Brasil é particularmente bem adequado para a essa investigação empírica por várias razões. Em primeiro lugar, porque oferece neste momento uma experiência natural para o exame dos efeitos das Normas Internacionais de Contabilidade emitidas IASB nas demonstrações financeiras. Até o ano de 2007 existia uma diferença entre as normas do IASB e as normas brasileiras de contabilidade, influenciadas fortemente pelas normas emitidas pelos órgãos reguladores: (i) Comissão de Valores Mobiliários - CVM; (ii) Conselho Federal de Contabilidade – CFC, sem falar na Receita Federal do Brasil – RFB, que utilizava a informação contábil para a tributação das empresas. Segundo, porque toda a normatização está em vigência plena no Brasil desde 2010. Terceiro, um número significativo de empresas brasileiras adotaram as normas do IASB, o que permite analisar uma quantidade de empresas considerável.

3.3 desenvolvimento da hipótese


A partir do problema de pesquisa e dos objetivos do estudo, foram levantadas as hipóteses (H1), (H1a), (H1b), (H2), (H2a), (H2b) do presente trabalho.

H1 - A convergência das normas brasileiras de contabilidade às normas contábeis internacionais influenciou o nível de conservadorismo contábil de empresas brasileiras.

H1a - A convergência das normas brasileiras de contabilidade às normas contábeis internacionais elevou o nível de conservadorismo contábil de empresas brasileiras.

H1b - A convergência das normas brasileiras de contabilidade às normas contábeis internacionais diminuiu o nível de conservadorismo contábil de empresas brasileiras.

H2 - A influência da convergência sobre o conservadorismo contábil em empresas familiares difere da influência observada em empresas não familiares;

H2a - A convergência das normas brasileiras de contabilidade às normas contábeis internacionais elevou o nível de conservadorismo contábil de empresas brasileiras familiares.

H2b - A convergência das normas brasileiras de contabilidade às normas contábeis internacionais diminuiu o nível de conservadorismo contábil de empresas brasileiras familiares.

3.4 INSTRUMENTO DE PESQUISA


No presente estudo foi utilizado o modelo alternativo de Basu (1997), desenvolvido por Ball e Shivakumar (2005), que foi ajustado para verificar em que medida a convergência das normas brasileiras de contabilidade às normas contábeis internacionais impactou o conservadorismo contábil de empresas brasileiras.

O modelo desenvolvido por Ball e Shivakumar (2005) utiliza a seguinte equação para medir o conservadorismo contábil (Equação 2a):



Onde:

ΔNIit representa a variação no lucro líquido contábil da empresa i do ano t-1 para o t ponderada pelo valor do ativo total no início do ano t;

ΔNIit-1 representa a variação no lucro líquido contábil da empresa i do ano t-2 para o t-1 ponderada pelo valor do ativo total no início do ano t-1;

DΔNIt-1 é uma variável dummy para indicar se existe variação negativa no lucro líquido contábil da empresa i do ano t-1 para o ano t, assumindo valor 1 se ΔNIit <0, e 0 nos demais casos;



εit é o erro da regressão.

A Equação 2a foi testada em dois subgrupos da amostra, incluindo o período de pré-convergência, com observações realizadas durante o período de 2003-2007; e pós-convergência, com observações realizadas no período de 2008-2012. O reconhecimento intempestivo de ganhos econômicos, adiando a incorporação no resultado até que seus aumentos subjacentes no fluxo de caixa sejam realizados, faz com que os ganhos sejam reconhecidos como componentes positivos “persistentes” do lucro contábil que tendem não ser revertidos. A implicação é α2 = 0. O reconhecimento oportuno das perdas é medido pelo coeficiente α3. Para as empresas que apresentarem o conservadorismo em seus relatórios, espera-se que as perdas econômicas sejam reconhecidas mais oportunamente do que os ganhos, como diminuição transitória dos ganhos, a implicação seria α3<0 e α2 + α3<0 (BALL; SHIVAKUMAR, 2005).



Para testar o efeito das IFRS sobre o conservadorismo, foi utilizada a equação 2b, um modelo desenvolvido por Ball e Shivakumar (2005) ajustado pela variável dummy IFRS, descrita a seguir (equação 2b):

Em que:

IFRS é igual a 1 para as observações referentes aos períodos de convergência e pós-convergência, e 0 para as observações referentes ao período de pré-convergência. A variável IFRS é ajustada com base no ano da adoção (seja 2008, 2009, 2010 ou 2011);

ΔNIit = variação no lucro líquido contábil da empresa i do ano t-1 para o t ponderada pelo valor do ativo total no início do ano t;

ΔNIit-1 = variação no lucro líquido contábil da empresa i do ano t-2 para o t-1 ponderada pelo valor do ativo total no início do ano t-1;

DΔNIt-1= variável dummy para indicar se existe variação negativa no lucro líquido contábil da empresa i do ano t-1 para o ano t, assumindo valor 1 se ΔNIit <0, e 0 nos demais casos;

A equação 2b é testada com observações de amostras reunidas no período de 2003 a 2012. As variáveis de interesse da equação 2b são α2, α3, α6 e α7. O reconhecimento oportuno de perdas econômicas implica que elas são reconhecidas com diminuição dos lucros transitórios, e, portanto, a implicação está em α2 + α3 < 0. A hipótese que economicamente perdas são reconhecidas mais rapidamente do que os ganhos resulta em α3<0. Portanto, observado a soma dos coeficientes (α2 + α3 + α6 + α7) referente ao modelo ajustado pela dummy IFRS (Equação 2b), se esta for menor à soma dos coeficientes (α2 + α3) referente ao modelo original (Equação 2a), infere-se que após a adoção das IFRS houve aumento no nível de conservadorismo contábil.

Para testar o efeito das empresas familiares e não familiares sobre o conservadorismo, também foi utilizada a abordagem alternativa proposta na equação 2b. Para realização da análise, a amostra foi dividida em dois sub-grupos: a) empresas familiares; e b) empresas não familiares.

A medida de reconhecimento oportuno proposto por Ball e Shivakumar (2005) explora a natureza transitória dos ganhos econômicos (SAMUELSON, 1965; FAMA, 1970). Esta medida mensura o ganho e as perdas oportunas incorporadas como tendência para aumentos e diminuições, como forma de reversão de lucros contábeis (BASU, 1997), um indicador de ganho transitório e componentes de perdas.

O conservadorismo, por sua vez, torna o lucro contábil mais oportuno e sensível às más notícias do que às boas notícias. Desse modo, em uma regressão linear, a relação lucro-retorno é prevista para ser mais forte para retornos negativos inesperados que para retornos positivos inesperados. O conservadorismo aumenta a oportunidade do lucro na divulgação de más notícias (BASU, 1997; BALL; KOTHARI; ROBIN, 2000).

Em ambas as equações, modelo original 2a e modelo ajustado 2b, levou-se em consideração o reconhecimento das perdas econômicas mais oportunamente do que os ganhos, como diminuição transitória dos ganhos, cuja implicação seria α3<0 e α2 + α3<0. Todas as regressões foram estimadas com o emprego do software EViews 7 e os testes foram realizados utilizando o Statistics Data Analysis 11.2 (STATA).



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