Conselho Participativo Municipal Subprefeitura da Lapa



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Conselho Participativo Municipal

Subprefeitura da Lapa




CPM Lapa
Reunião Extraordinária 14/05/2015 na Subprefeitura da Lapa.

Conselheiros presentes: Luna Zarattini Brandão, Solange Souza, Regina, Cristina Wagner Salvador, Valdeny Silva Borracha, Paulo , Cesar Maluf, Alexandra Swerts, Regina Gonçalves Fortes

Justificaram: Lurdes Augusto, Ives Berger, Orlando Nascimento
Reunião teve início às 19h40, o Coordenador Paulo C. Maluf deu início a reunião para os informes.

Informes:

- Sra. Solange -relata a reunião na Secretaria Municipal de Cultura dia 18/05, às 19h, sobre as Casas de Cultura. Ficou acordado que Sra. Solange representará o CPM Lapa por fazer parte do grupo de trabalho da cultura.Informa ainda que será feita uma reunião do grupo antes da vinda do Secretário. 
- Oficina de formação do CPOP dia 18/05 às 19h na Subprefeitura de Pinheiros aberta a todos os conselheiros interessados em entender o orçamento da Prefeitura.


- Dia 23/5 acontecerá a Pré Conferência de Saúde na Universidade São Camilo, dàs 9h às 17h, Rua Raul Pompéia, 144.


- Subprefeito da Lapa, Sr. José Antônio Queija, confirmou a liberação das emendas no dia 13/05 nos seguintes valores: Fundurb R$794 mil, referente ao muro de arrimo da Av. Presidente Altino, as emendas: vereador José Police Neto no valor de R$50 mil/ Praça Nova Lapa e R$50 mil (Vila Leopoldina)/Ralph Rosemberg (Jaguaré) e do vereador Paulo Fiorillo R$ 280 mil/Praça Presidente Altino (Jaguaré). A previsão do início das obras depende agora das etapas do processo, mas já está encaminhado.

Pauta:

- A retomada do grupo de comunicação – precisa ser melhorada as informações no Blog e no Facebook que fomente as boas atividades do CPM Lapa.
- Publicação das atas: a ata será enviada para aprovação dos conselheiros presentes que deverão responder em dois dias para ter a publicação o mais rápido possível. O plenário presente aprovou o método.

-  Definidas as datas das próximas reuniões do CPM Lapa: 28/5 Ordinária/Secretário Municipal de Cultura Nabil Bonduki, 11/6 Extraordinária, 25/6 Ordinária, 9/7 Extraordinária, 23/7 Ordinária, 13/8 Extraordinária e 27/8 Ordinária.

- Preparar a divulgação para reunião com o Secretário nas páginas do CPM Lapa no blog (http://cpmlapa.wordpress.com/), facebook (https://www.facebook.com/conselholapa) e da Subprefeitura da Lapa (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/lapa/participacao_social).
- Encaminhar pedido de reunião de orçamento com CAF (Coordenadoria de Administração e Finanças) da Subprefeitura da Lapa. Também temos disponibilidade da Ilume, Sr. Alberto Serra e do Movimento Água Branca para próximas reuniões.

Deliberações:




- Subprefeito José Antônio Queija e Coordenador de Uso e Ocupação de Solo, Sr. Tavares, compareceram a reunião para confirmar a liberação dos recursos do Fundurb e as Emendas Parlamentares, pedindo a todos que acompanhem a execução das obras e que o intuito é inicia-las o mais breve possível.

Coordenador, Sr. Paulo Cesar Maluf, informa que em reunião com o Secretário Municipal de Relações Governamentais, Sr. Alexandre Padilha, que este afirmou que as obras aprovadas pelo CPM terão o logo do Conselho na placa das obras. E o acompanhamento do CPM na espera da liberação do Fundurb das outras duas prioridades: Praça Ralph Rosemberg (Jaguaré/requalificação pedida pelo Ministério Público) e Praça Homero Silva (Vila Pompéia).




Sra. Solange, conselheira de Perdizes, pede informações sobre a autuação dos três comércios da Av. Sumaré: Rolando Massinha, a banca de frutas e o Dog do Betão. Subprefeito explica que era uma demanda de comércio irregular pois nenhum dos três nunca tiveram autorização para funcionar. Foram solicitados 91 pontos na Lapa já publicados em Diário Oficial. O intuito das ações é de moralizar a relação com o vendedor de comida de rua, que deve seguir as normas da vigilância sanitária e da Prefeitura.

O CPM Lapa precisa verificar junto a SMRG a liberação das obras da Praça Homero Silvia e Ralph Rosemberg. Subprefeito informa também que sairá as emendas referente a requalificação das calçadas e será atendida a lista enviada pelo CPM. A Subprfeitura fará algumas calçadas particulares e emitirá multa. O custo estimado em ata de serviços públicos para recuperação da calçada é de R$ 40 o metro quadrado.


Conselheiros pedem informe ao Subprefeito sobre o Movimento Água Branca. Este informou que o MAB fez um dossiê e está sendo acompanhado pelo promotor Reinaldo Mapelli, que analisa o impacto das novas atividades na região. A Subprefeitura tem quinze funcionários disponíveis para acompanhar a ação na Arena Palmeiras, o que inviabiliza totalmente a ação da Subprefeitura em outras localidades dos cinco distritos da Lapa. A equipe de choque é paga para execer a ação no local, a CET também é remunerada. O grande impacto da area não contempla a Subprefeitura que tem a sua ação de fiscalização e limpeza prejudicada. Estão sendo feitos levantamentos para saber quanto custa limpar a região em dia de shows e jogos e qual equipe necessária para controlar todo o movimento da região, a Subprefeitura precisaria de uma equipe só para os grandes eventos que acontecem ali. O promotor está avaliando todo o impacto e a proposta talvez seja dimensionar a atividade da Arena Palmeiras. Em uma noite foram cerca de 100 carros vendendo bebida lanche e não deu para equipe a equipe cobrir dois shows porque trabalham em turnos. As mesmas equipes atendem a Rua 12 de Outubro, a Barra Funda, todas as universidades (Puc,Uninove e UMC).



Reunião encerrada às 21h30.

Conselho Participativo Municipal – Subprefeitura da Lapa

R. Guaicurus, 1000 – Lapa – São Paulo – SP- 05033-002




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