Conselho Municipal de Saúde de Vinhedo Ata da 217ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vinhedo, realizada no dia vinte e um de outubro de dois mil e quatorze



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Conselho Municipal de Saúde de Vinhedo

Ata da 217ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vinhedo, realizada no dia vinte e um de outubro de dois mil e quatorze.

No vigésimo primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, ás dezesseis horas e vinte minutos, nas dependências do anfiteatro do Centro Médico Doutor Manoel Matheus Netto, na Avenida Presidente Castelo Branco, 1.375, bairro Jardim São Matheus, neste Município, realizou-se a 217ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vinhedo. Na primeira convocação compareceram 10 conselheiros votantes, na segunda chamada compareceram 11 votantes tornando a reunião deliberativa conforme Regimento Interno. Presentes os conselheiros com direito a voto: 1) titulares: Antenor Aparecido Stabile, Benedita Pavarin Tomé, Claúdia Pellicer dos Santos, Eleandro Andrade Lima, Kaity Cristina de Souza Berlini, Maria Aparecida Maciel, Patrícia Hassan, , Seila Maria da Silva, Simone Cristina Garbuio Gazoni; Valdemir Luis da Silva; Maria Luiza Soldera. 2) suplente (em substituição a titular) Sônia Alves Pereira Costa. Também presentes os suplentes sem direito a voto: Vanilde Zancanro. Justificaram ausência as conselheiras: Elizabete Argozino Duarte, Denise Linardi Piccoli Martins e Roberta Cristina Trajano Cardoso. Também presente como convidado, o usuário da rede pública Miguel Antônio Waulliano, o Presidente Francisco de Assis Albino e a secretária geral do Conselho e ouvidora Ivone de Souza e a Doutora Maria de Fátima Cunha. Presentes também os diretores: Aline Guiraldelo de Sousa, Claúdio do Nascimento, Erica Pin Pereira, e Maria Regina Ligo. Aberta a reunião pelo Presidente Francisco de Assis Albino, que deu as boas-vindas a todos os presentes, solicitando a secretária geral do Conselho Ivone de Souza para Secretariar a Reunião, subscritora da presente ata e deu sequência à reunião em obediência à pauta. Item 1º. Informes da Mesa Diretora - O Presidente informou que em virtude da Prestação de Contas, os itens: 5 Relatórios de Visitas, 6 Alterações da Mesa Diretora e 7 Reestruturação das Comissões, ficaram pendentes e farão parte da pauta da próxima RO. Recebidos: a) Email da conselheira Priscila Bueno Rocha Sentalin, solicitando seu desligamento como representante do gestor, no Conselho. b) Email da conselheira Patrícia Hassan sugerindo convite aos membros da CPI da Saúde, para que possam em reunião extraordinária deixar o Conselho inteirado dos resultados. O Presidente informou que será assunto da próxima reunião ordinária. c) Carta do conselheiro Eleandro Andrade Lima solicitando cópia do Regimento Interno do CAPS. d) Email do Conselho Estadual de Saúde encaminhando a publicação da Delegação Paulista na 4ª Conferência do Trabalhador. Enviados: a) Email a Controladoria Geral do Município encaminhando as atas das RE 17 e 18 para publicação no site da Prefeitura. b) Email a todos os conselheiros convocando-os para a 217ª Reunião Ordinária. c) Ofício 050/14 encaminhando a resolução CMS n°169 de 16/10. Reuniões de Representação: a) Reunião da Comissão de Gestão da Crise da Santa Casa em 15/10. Publicações: a) Publicação da ata 216 RO, no site da Prefeitura. Item 2º. Aprovação da ata da Reunião Ordinária 217ª: O Presidente, após confirmar que cópia da ata foi encaminhada aos conselheiros para conhecimento e análise, a mesma é apresentada para discussão, sendo aprovada por unanimidade. Item 3º Sala do Conselho: O Presidente retoma a questão da permanência do COMUD na mesma instalação do CMS dentro da Secretaria da Saúde, pois entende que os equipamentos doados pelo Ministério da Saúde são de uso exclusivo do CMS, baseado na legislação vigente. Propõe que o COMUD reivindique junto a Secretaria da Saúde sua própria estrutura de funcionamento, inclusive por ser de conhecimento de todos que existe na Secretaria outros espaços que poderão ser utilizados. Foi colocado em votação e após aprovação da maioria dos presentes, ficou deliberado que a sala e os equipamentos são de uso exclusivo do CMS. Coloca em. Item 4º. Prestação de Contas com o Relatório dos Recursos Financeiros e o Relatório de Atividades do Segundo Quadrimestre de 2014: O Presidente informou que as matérias foram analisadas e avaliadas pela Comissão de Finanças do SUS, Comissão de Folhas de Pagamentos e Comissão de Acompanhamento do SUS, e solicitou a leitura dos respectivos pareceres favoráveis, pelos coordenadores das comissões. Em seguida concedeu a palavra à dra. Maria de Fátima Cunha, que apresentou o Relatório de Atividades e produção da área da saúde durante o Segundo Quadrimestre do ano de 2014, contendo a produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, explicando cada item e esclarecendo as dúvidas no final da apresentação. a) O Presidente solicitou que na próxima apresentação os slides sejam numerados para facilitar o esclarecimento de possíveis dúvidas. b) O conselheiro Antenor Aparecido Stabile questionou o item das faltas de usuários nas consultas, sendo esclarecido pela Dra. Fatima que existe o reaproveitamento da agenda, pois são realizados encaixes. c) O Presidente fez suas considerações no item de Vigilância em Saúde do Trabalhador, onde foram notificados apenas os acidentes graves, sendo que todos os acidentes devem ser de notificação compulsória. Ressaltou que não houve investigação de nenhum acidente, uma vez que a VISAT encontra-se sem profissional desde maio deste ano, conforme consta na apresentação da prestação de contas, entende que essa situação é gravíssima e vai reiterar sua solicitação junto a Secretaria da Saúde. O conselheiro Eleandro Andrade Lima no uso da palavra, observou ausência de dados do “Fique sabendo” e solicita que sejam mencionados, por considerar de extrema importância as ações que são desenvolvidas pelo CTA. d) O Presidente agradeceu a dra. Fátima e passou a palavra para dra. Aline Guiraldelo de Sousa que apresentou o Relatório de Recursos Financeiros aplicados na área da saúde durante o Segundo Quadrimestre do ano de 2014, esclarecendo os itens durante a apresentação. a) O convidado Miguel Antonio Waulliano, faz questionamento a respeito do Projeto Qualis UBS, através do qual o município recebeu verba para reforma da UBS Planalto, foi esclarecido pela Dra. Aline não tratar-se de objeto dessa prestação de contas, visto não estar concluído e esclareceu que pelo não cumprimento do prazo estabelecido, será necessário a devolução da verba para o Estado. Nesse momento a Dra. Maria Regina V. Ligo Teixeira complementou dizendo que a DRS-7 orientou que o município poderá realizar nova solicitação posteriormente. A conselheira Dra. Cláudia Pellicer, que participa das reuniões no âmbito regional confirmou as informações, inclusive dizendo que outros municípios da RMC também estão na mesma situação de Vinhedo, ou seja, aguardando as orientações para realizarem nova solicitação. O conselheiro Antenor Stabile se manifesta dizendo que os conselheiros que se ausentaram durante a apresentação, não poderão fazer questionamentos sobre essa prestação, pois no momento do esclarecimento das possíveis dúvidas, se ausentaram. Não tendo mais considerações, o presidente solicitou a secretária Sra. Ivone que chamasse os coordenadores das comissões que procederam com a leitura dos pareceres: Comissão de Finanças, Comissão da Folha de Pagamento e Comissão de Acompanhamento do SUS. Concluída a apresentação o Presidente colocou a Prestação de Contas com o Relatório dos Recursos Financeiros e o Relatório de Atividades e Produção do Segundo Quadrimestre de 2014 em votação, tendo sido aprovados pela maioria dos presentes, com a ressalva do Presidente sobre a reestruturação da equipe da VISAT; cumprindo, assim as disposições da Lei Complementar n° 141/12 que trata sobre os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, e eu, a Secretária Geral do Conselho Ivone de Souza juntamente com a conselheira Sônia A. P. Costa, designadas para secretariar a reunião, assinamos a presente ata, juntamente com os demais presentes.___________________________.

Antenor Aparecido Stabile__________________________________________________________

Benedita Pavarim Tomé____________________________________________________________

Cláudia Peliccer dos Santos_________________________________________________________

Eleandro Andrade Lima______________________________________________________________

Francisco de Assis Albino____________________________________________________________

Kaity Cristina de Souza Berlini________________________________________________________

Maria Aparecida Maciel (Doca)_______________________________________________________

Maria Luiza Soldera________________________________________________________________

Patrícia Hassan____________________________________________________________________

Seila Maria da Silva_________________________________________________________________

Simone Cristina Garbui Gazoni________________________________________________________

Sônia Alves Pereira Costa____________________________________________________________

Valdemir Luís da Silva_______________________________________________________________



Vanilde Zancanaro__________________________________________________________________






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