Conflitos pelo uso dos recursos naturais, direitos e processos de territorialização no rio Madeira/am (1880-1930)



Baixar 45,52 Kb.
Encontro24.08.2018
Tamanho45,52 Kb.


Conflitos pelo uso dos recursos naturais, direitos e processos de territorialização no rio Madeira/AM (1880-1930)

Davi Avelino Leal*

Resumo


O presente texto discutirá alguns aspectos relacionados aos conflitos gerados por uso dos recursos naturais (borracha e castanha) na região do rio Madeira no final do século XIX e início do XX. O processo de fechamento do rio visando à demarcação de áreas para extração do látex por particulares encontrou forte resistência nos moradores que buscaram as mais variadas formas de protestar contra essa situação.

Palavras-Chave: Processo de Territorialização; direitos; conflitos

Abstract

The present text aims to discurs some aspects related to conflicts for the use of the natural resources (rubber and Amazon nuts) in the region of the Rio Madeira at the end of the 19th century and beginning of the 20th . The shutdown process of the river aiming at demarcation of areas for extraction of the latex for particular found strong resistance in the inhabitants who sought the more diversed ways of protesting against this situation.

keywords: Process of land dermacation; right; conflicts

Introdução

O presente texto tem como objetivo analisar os processos sociais relacionados aos conflitos por uso dos recursos naturais (extrativismo vegetal - borracha e castanha ) na região do rio Madeira/Am no final do século XIX e início do XX. Compulsando a documentação, percebe-se que o novo processo de territorialização gerou protestos e resistências de toda ordem contra o que será aqui denominado de fechamento do rio Madeira.

Analisando os processos históricos para o rio Madeira, nota-se que desde meados do século XVIII o rio Madeira passa a ser considerado como lugar estratégico, pois interligava economicamente o centro ao norte da colônia portuguesa. Para Alexandre Rodrigues Ferreira, o rio Madeira também era alvo de investidas comerciais que visavam à coleta das “drogas do sertão” e o apresamento da mão-de-obra indígena. Segundo Alexandre Rodrigues Ferreira,

Por via da extração das drogas do sertão, e das manufaturas das manteigas e de peixes secos, a que se destinam os cabos das canoas do negócio das povoações do Pará; se bem que estes por semelhante motivo nunca passarão além da praia de Tamanduaçú, [...] Achando todos eles ou nas suas margens, ou as suas ilhas cada hum o negócio a que se destina: ou o cacau, ou a salsa, ou o cravo, ou a casca preciosa, a copaíba. Outros se entretem pelas praias com a fartura de manteigas de ovos, e das banhas das tartarugas, e das dos peixes bois, outros finalmente com a pesca, e com a salga do peixe para as provisões públicas e particulares (FERREIRA, 1949, p. 372).

Se as “drogas do sertão” eram cobiçadas pelos comerciantes portugueses, o fato que mais aglutinou esforços reais e particulares foi com relação à mão-de-obra. O mesmo Alexandre Ferreira diz que, “quanto, porém aos gentios, cuidasse muito a promover o estabelecimento das aldeias, e a civilização dos índios, porque nestes dois pontos consistia o principal interesse do Estado e a eles se dirigiam os principais objetos de ordem de S. Majestade” (FERREIRA, 1949, p.370).

A segunda metade do século XIX é marcada por um novo processo de territorialização no Madeira. O interesse estatal se faz cada vez mais presente, pois a demanda de borracha, imposta pelo mercado internacional, mobiliza interesses públicos e privados para a área.

É importante abrir um parêntese para explicitar que o que o que aqui é chamando de processo de territorialização se refere à proposta formulada por João Pacheco de Oliveira, ou seja, a territorialização implica: “1) a criação de uma nova unidade sócio-cultural mediante o estabelecimento de uma identidade étnica diferenciadora; 2) a constituição de mecanismos políticos especializados; a redefinição do controle social sobre os recursos ambientais; 3) a reelaboração da cultura e da relação com o passado” (OLIVEIRA, 1998, p. 55).

As “evidências” indicam que a partir da segunda metade do século XIX, novas forças de transformação se voltavam para o rio Madeira. A abertura da Ferrovia Madeira-Mamoré (FOOT HARDMAN, 2005), o aumento das correrias de índios (VIEIRA, 2004) e o reforço do aparato policial (LEAL, 2007) sugerem que o estado provincial se voltou com mais interesse para a área.

O aumento das exportações de borracha desencadeou o interesse na demarcação de terras para exploração de estradas da goma elástica, assim como despertou o interesse público para a regularização das áreas. A cobiça não era sobre a terra em si, mas sobre a produtividade de terras que tivessem borracha. Segundo Euclides da Cunha

A unidade não é o metro - é a seringueira; e como em geral 100 árvores desigualmente intervaladas, constituem uma “estrada”, compreende-se para logo todas as disparidades de forma e dimensões do singularíssimo padrão que é, não obstante, o único afeiçoado à natureza dos trabalhos (CUNHA, 2003, p.335).

Deste modo, o processo de extração do látex se reproduz de forma dispersa na floresta. O seringueiro, com uma estrada apenas, caminha em média seis quilômetros por dia. Essa característica nos ajuda a pensar a extensão dos seringais.

De outro a partir de 1870, podemos acompanhar, através dos Relatórios de Presidente de Província, o movimento de concessões de terras em toda a Província do Amazonas. Das 141 concessões feitas no ano (1870), as maiores foram nas cercanias da capital (31 concessões) e no rio Madeira (63 concessões). O objetivo dessas concessões era evitar o conflito entre seringalistas que visavam expandir os domínios dos seringais. Segundo o relatório,

Vae-se desenvolvendo o desejo de possuir terras para a cultura, e para a industria extrativa, pela ciência tem adquirido, de que nenhum direito tem eles à terra de que se acham de posse por meios contrários a lei. Muitos desses intrusos, com manifesto abuso de confiança, e infração dos preceitos da lei n. 601, depois de se haverem utilizado dos frutos espontâneos, vão, a título de descobridores, alienando estrada de seringas, que não são outra coisa mais do que bens nacionais. O governo imperial, tendo sido informado dessa prática abusiva, procura obstar a usurpação que assim se faz a fazenda nacional (RPP, 1870, vol. 15, p. 38).

Como salienta Carlos Teixeira, a situação fundiária na Amazônia só se modifica realmente a partir de 1870, com a corrida para os seringais. Até então o uso da terra se dava pela posse, e visto que a terra era abundante, naturalmente não despertava maior interesse (TEIXEIRA, 1980).

Segundo Ruy Circe Lima, a Lei de Terras de 1850 não surtiu o efeito imediato como se esperava, mesmo sendo adotada com modificações pela maioria dos Estados (LIMA, 2002, p.73). No caso do Amazonas, essa questão, extremamente conflituosa, teve início com a demanda de terras para os seringais.

Havia, para o rio Madeira, uma comissão específica só para tratar da questão da terra. A ida desta comissão ao Madeira no ano de 1874 tinha como objetivo tratar dos limites entre os municípios, além de fiscalizar a situação dos títulos provisórios concedidos em 1869 e que teriam validade de 10 anos.

Visando evitar conflitos ao poder público, havia interesse para que as terras fossem regulamentadas. O relatório de 1874 anexou um documento dedicado, em sua totalidade, à questão de terra no rio Madeira. O que chama atenção são os vários relatórios de Presidente de Província, pois quando tratam da questão de terras, geralmente se referem ao Madeira. Seguindo a leitura do citado relatório, podemos perceber que a grande maioria das terras estavam ilegais ou com a concessão prestes a vencer. Com exceção de algumas posses já legitimadas, o que se via, de forma geral, era a lei de terras ser descumprida, como infere a citação:

Quanto as demais, que formam a quase totalidade das posses, estão quase completamente fora da lei de terras, e não se fundam geralmente senão na ocupação primária, de data posterior a referida lei, ou efêmeros títulos de compra feitos pelos atuais ocupantes, não raras vezes por somas consideráveis, aos que primeiro se estabeleceram nos lugares e ali exerceram a industria extrativa, sem entretanto possuírem titulo algum legitimo que os autorizasse a vender terras que eram e são devolutas, e como tais pertencentes ao Estado.

A exploração dos seringais, em que abundam os terrenos úmidos e baixos do Madeira, alem dos nacionais que para ali concorrem a ocupar os terrenos pelo modo por que fica dito, tem também atraído a cidadãos bolivianos, que ali se estabelecem do mesmo modo por que vem fazerem-nos os naturais do país, isto é, por ocupação das terras ainda não exploradas ou por compra das que já começarão a sê-lo. Cumpre notar que muitos desses estabelecimentos existem já no rio Madeira, especialmente na cachoeira de Santo Antonio, abaixo da mesma cachoeira, e alguns deles importantes pelo número de índios da mesma nacionalidade que empregam na extração e preparação de borracha, e mesmo em alguma cultura (RPP, 1874, vol. 17, p. 155).

A maioria dessas terras estavam temporariamente sob domínios de seringalistas. A conclusão a que chegou o chefe da comissão é de que o quadro de leis vigente à época era impróprio para tratar da questão, como mostra o seguinte trecho do relatório:

Tal era o estado territorial do rio Madeira. Há ali interesses de suma importância a atender: interesses do Estado e interesses de particulares. As condições anormais a que se acha a propriedade territorial naquela região não podem se convenientemente atingidas pelas leis gerais que regulam esta matéria e a legislação nunca poderá ser efetuada sem o auxilio de medidas serialmente refletidas e convenientemente aplicadas. E o que reconheceu o chefe da comissão desde os primeiros trabalhos empreendidos naquele rio, e o que por ele tem sido exposto ao governo nas informações que lhe tem dado (RPP, 1874, vol.17, p.156).

Neste contexto, o conflito entre seringalistas tornou-se um fato corriqueiro. Determinado dono de seringal, ou patrão, reunia os seus fregueses, e, usando os termos da época, dirigiam-se para “tomar” as terras de outro seringalista. Esse choque direto era responsável por muitos mortos e feridos nos seringais.



Conflitos por seringais e castanhais de uso comum

As disputas pelas estradas de borracha e de castanhas não estavam relacionadas apenas aos patrões. O marcante deste processo reside em indicar um grande fechamento no rio Madeira. As pessoas comuns, que outrora tinham acesso à terra, e que podiam trabalhar nas estradas colhendo castanha e extraindo borracha, são agora sistematicamente proibidas de realizar tal atividade.

Há um decreto de 1892 que regulamenta, para o Estado do Amazonas, o uso de terras reservadas. No capítulo V, artigo 112 o documento diz:

Não poderão ser vendidas as terras das lavouras que o governo queira reservar para o corte de madeira de lei, própria para as construções navaes, os campos de uso comum dos moradores de um ou mais districtos, os mananciais que possão fornecer água a logares povoados, e os terrenos onde existam minas (grifo nosso).

Mesmo com o decreto proibindo a demarcação e compra de áreas “comuns”, os seringalistas avançavam em direção a essas terras. Esse processo gerou, por partes destes trabalhadores, uma série de protestos nos jornais da época e vários casos chegaram aos tribunais locais e estaduais.

Em 1918 os “lavradores” Gil Batista Braga, Cassiano Rodrigues de Souza e Joaquim Galdino Filho resolveram protestar e denunciar ao jornal Rio Madeira a demarcação ilegal, segundo eles, dos lugares “Parayba de Água Azul”, “Santa Luzia” e “Bruno”, todos situados no lugar “Água Azul”, no município de Manicoré. O acusado por tal ato era José Francisco da Silva Santos.

Sensível a este tipo de protesto o jornal publicou no dia 22 de maio de 1918 a seguinte nota:


  1. É porque no lugar “Parayba de Água Azul” terras devolutas, ocupadas pelo senhor José Francisco Silva, têm um terreno de cem metros de frente aproximadamente que o mesmo senhor vendeu a Francisco Pereira dos Santos pela quantia de cem mil réis; 2) porque o lugar “Santa Luzia” pertence à viúva e filhos de Gabriel Antonio Barbosa, que nele tem plantado 1.200 seringueiras, cafeeiros, roça de mandioca e várias áreas frutíferas; 3) porque nos lotes de terras de José Francisco da Silva pretende requerer tem as seguintes posses: seringueiras e castanheiras de Filismino Pereira com as plantações seguintes: seringueiras e árvores frutíferas; 4) porque a referida demarcação, o senhor Francisco dos Santos que apossar-se de um castanhal a que sem direito algum já impõe; 5) porque vários moradores deste lugar têm estradas de seringueiras [Itaúba] de que tiram o preciso para manter-se e que com a proteção do senhor Jose Francisco da Silva, terão os maiores prejuízos possíveis (grifo nosso- Rio Madeira, Manicoré, 22 de maio de 1918).

Com base nestas denúncias, os moradores encerram a nota dizendo que vão continuar lutando por seus direitos e denunciando abusos de poder contra o “povo” e que eles estão prontos para fazer protestos de forma judicial.

Da mesma forma, “poderosos” proprietários de terras no rio Madeira recorrem ao jornal para protestar contra os “simples” trabalhadores que impendem o processo de demarcação de novas áreas, alegando atos de violência destes “lavradores”

Já proibiram qualquer demarcação – alguns moradores do rio Mariepaua no intuito de assenhorasem dos castanhais daquele rio armaram-se de rifle e ameaçam de morte a qualquer pessoa que pretender demarcar castanhais no trecho compreendido entre o lugar Boa Vista e a foz do mesmo rio. Os valentes atravessaram a mão armada na frente dos aludidos castanhais e proíbem a qualquer comerciante ou castanheiros de entrar nos castanhais para fazer colheita. O sr. Raimundo Pereira Brasil, que demarcou no Mariepaua o lugar Boa Vista, está ameaçado de não tirar castanha ali no fabrico vindouro, caso insista pagará com a vida a tentativa. Apoiados no 44, proíbem os profissionais de correr as linhas de demarcação. São os principais cabeças desse movimento Laurentino Alves, João Dias, Ângelo das Chagas, Antonio Serafim e outros nomes. Somos informados também que Ângelo das Chagas, já tem em armas cinco homens para impedir a demarcação que o sr. Carlos Lindoso pretende fazer no lugar São Sebastião, daquele rio, neste município. Os prejudicados pedem providencias contra audaciosa atitude daqueles inimigos da ordem (O Rio Madeira, domingo, 26 de maio de 1918).

Algumas semanas depois os lavradores, acusados pelos donos de castanhais de estarem impedindo a demarcação das terras, vão ao mesmo jornal se defender e protestar contra os proprietários. A nota de protesto dos lavradores tem o seguinte conteúdo:

Nós, abaixo assinado, moradores e lavradores no rio Mariepaua, percorrendo a leitura deste conjurado e respeitado jornal de 26 de maio p.f, deparamos com um artigo que diz estarmos de mãos de 44 para impedir a colheita dos produtos em castanhais existentes nos fundos dos terrenos que ocupamos nos serviços da lavoura, isto não deixa de ser um conto do vigário, escrito ou informado por indivíduos cuja vida não passa de uma sucessão de crimes e perversidades, julgando com as suas caluniosas informações venha alcançar tudo ao contento dos seus desejos. Apelamos para as autoridades deste rio, que com sua franqueza atestem qual tem sido o nosso modo de proceder perante as perseguições que temos sofrido, perseguições estas que têm sido movidas por mantenedores de abusos inqualificáveis, que se tem reproduzidos por diversos moradores deste rio. Porém para repelir semelhantes abusos temos armas de superior calibre que é justamente a justiça distribuída pelo benemérito Dr. Alcântara Bacellar, atual governador de Estado que não trepidará em prestar-nos o seu valoroso auxilio (O Rio Madeira, Manicoré, 23 de junho de 1918).

O documento de protesto foi assinado pelos lavradores Laurentino Alves de Souza, Ângelo Estevam das Chagas – vulgo cabeça de fósforo - João Dias Pinheiro, Antonio Alves de Souza e Luiz Antonio Gomes Pereira. Sua nota, denunciado a ação espoliativa, foi respondida na mesma edição pelo representante da força policial do lugar.

O subdelegado, Matias Brasil Junior, se pronunciou com relação ao caso dizendo que:

Atesto sob o cargo que ocupo, independente de qualquer pedido que é falsa a informação que foi publicada no jornal “O Rio Madeira” de 26 de maio findo. Pois eu como autoridade percorro este rio e relaciono-me com o acusado Laurentino Alves de Souza e outros, e nada do que consta no artigo “Mariepaua em foco” existe, o que afirmo que tais coisas não passam de embustes feitos por bajuladores também afirmo que estes homens estão sendo injustamente perseguidos e prejudicados em suas lavouras devidos a demarcação levantadas no rio Mariepaua. É justamente o que afirmo sob minha palavra de honra e que os acusados podem fazer deste o uso que lhe convier (O Rio Madeira, Manicoré, 23 de junho de 1918).

Os trabalhadores acabaram conseguindo o apoio do subdelegado da área, embora não conheçamos a relação de forças do momento, é interessante observar que a luta por recursos naturais se tornou uma questão bem explosiva na época. O caso acima mencionado marcou uma vitória, ainda que parcial, dos lavradores contra o processo de demarcação de terras que os expulsava de castanhais “tradicionalmente” utilizados.

Conclusão

Esses casos ajudam a pensar também nas disputas travadas no campo jurídico a partir das reflexões do historiador inglês Edward Thompson. Nas conclusões de Senhores e Caçadores, há um tópico esclarecedor, intitulado o domínio da lei, onde o autor aponta a lei como uma arena de conflitos. Para Thompson:

a lei não foi apenas imposta de cima sobre os homens: tem sido um meio onde outros conflitos sociais tem se travado. Em parte, as próprias relações de produção só tem sentido nos termos de suas definições perante a lei:, o servo, o trabalhador livre; o trabalhador rural com direitos comunais, o habitante sem eles; o proletário não livre, o grevista consciente de seus direitos; o diarista rural sem terras que ainda pode processar seu patrão por agressão. E se a eficácia da operação da lei em sociedades divididas em classes tem faltado repetidamente a sua própria retórica de igualdade, ainda sim a noção de domínio da lei é, em sim mesma um bem incondicional (THOMPSON, 1977, pp. 358-359).

A eficácia da lei residia no fato dela parecer justa, igualitária e universal. Com base neste argumento é que se podia impor determinados limites à dominação, ou seja, a reapropriação do discurso por aqueles que se viam prejudicados pela lei fez com que ela servisse de arma para a luta (FORTES, 1995, p.93).

Muitos moradores das inúmeras localidades do rio Madeira recorreram à justiça visando à reparação de danos, reivindicando áreas “tradicionalmente” ocupadas e denunciando os abusos do poder local, pois este procurava a todo custo se beneficiar do novo processo de territorialização característico do final do século XIX e dos anos iniciais do século XX.

Referências

CUNHA, Euclides da (2003). Amazônia: um paraíso perdido.3ªed. Manaus:Valer.

DEAN, Waren (1989). A Luta da Borracha no Brasil. São Paulo: Nobel.

FERREIRA, Alexandre Rodrigues (1949). Relação circunstanciada do rio Madeira e seus territórios. In: Anais do X Congresso Brasileiro de Geografia. Rio de Janeiro: Congresso Nacional de Geografia.

FOOT HARDMAN, Francisco (2005). Trem Fantasma: A Ferrovia Madeira-Mamoré e a modernidade na Selva. São Paulo: Companhia das Letras.

FORTES, Alexandre (1995). O Direito na Obra de E.P. Thompson. In: Revista de História Social. Campinas-SP, 2, 89-111.

JORNAL - Humaytaense – de março de 1908 a junho de 1907.

JORNAL - Rio Madeira- janeiro a dezembro de 1918.

LEAL, Davi Avelino (2007). Entre Barracões, Varadouros e Tapiris: os seringueiros e as relações de poder nos seringais do rio Madeira (1880-1930). Manaus (Dissertação de Mestrado).

Livro de Decisões e Julgados do Tribunal de Justiça do Amazonas- 1914-1930

OLIVEIRA, João Pacheco de (1998). Uma Etnologia dos “Índios Misturados”? Situação Colonial, Territorialização e Fluxos Culturais. Mana: Revista de Estudos de Antropologia Social. Rio de Janeiro, 4 (1):47-77, abril.

Relatório de Presidente de Província –1870-1888

TEIXEIRA, Carlos Correa (1980). O Aviamento e o Barracão na Sociedade do Seringal (estudo sobre a produção extrativa de borracha na Amazônia). São Paulo: Dissertação de Mestrado.

THOMPSON, E. P. (1995). Senhores e Caçadores. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

VELHO, Otávio Guilherme (1979). Capitalismo Autoritário e Campesinato. Rio de Janeiro: Difel.

VIEIRA, Fabrício dos Santos (2004) . Assaltos e Escaramuças: Resistência indígena na Província do Amazonas. Manaus. (Monografia de Final de curso).



** Professor substituto de História do Amazonas do Departamento de História da Universidade Federal do Amazonas, doutorando em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM). davileal2005@hotmail.com.


©bemvin.org 2016
enviar mensagem

    Página principal