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CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA

Diretoria Legislativa

SECRETARIA LEGISLATIVA



ORDEM DO DIA Nº 24

SESSÃO ORDINÁRIA

LEGISLATURA 16ª

A REALIZAR-SE 11 de julho de 2016 às 18:00h.


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EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2016

De autoria do Vereador Marcelo Alvarenga, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Lorena a Festa de Nossa Senhora da Piedade – Festa da Padroeira, com o parecer FAVORÁVEL da maioria dos integrantes das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento.


EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2016

De autoria do Vereador Luiz Francisco de Lima, que declara de Utilidade Pública a Sociedade dos Ornitólogos de Lorena e Região - SOL, com o parecer FAVORÁVEL dos integrantes das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento


EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2015

De autoria do Vereador Daniel Marques de Aquino,dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em local visível de aviso público que é direito do idoso permanecer com seu acompanhante em caso de internação, com o parecer FAVORÁVELdos integrantes das Comissões de Legislação, Justiça e Redação;Finanças e Orçamento eComissão de Educação, Esportes, Cultura, Saúde e Assistência Social.



EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2016

De autoria do Vereador Waldemilson da Silva, que dispõe sobre a inclusão na Fatura Mensal da Água da Concessionária responsável pelo abastecimento de água (SABESP) de Lorena, o enunciado “Economize água, evite o desperdício”, e dá outras providências, com o parecer FAVORÁVEL da maioria dos integrantes das Comissões de Legislação,Justiça e Redação; Finanças e Orçamentoe Comissão deObras, Serviços Públicos e outras atividades.


EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2016

De autoria do Vereador Bruno Camargo, fico concedido preferência de uso dos assentos no transporte coletivo urbano do município de Lorena às pessoas: obesas, gestantes, com deficiência ou mobilidade reduzida, idosa, com criança no colo e dá outras providências, com o parecer FAVORÁVEL da maioria dos integrantes das Comissões deLegislação,Justiça e Redação; Finanças e Orçamentoe Comissão deObras, Serviços Públicos e outras atividades.


EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2016

De autoria do Vereador Carlos Alberto Pereira, que dispõe sobre a criação de programa de controle, cuidados e promoção de medidas protetivas de animais de pequeno porte, com o parecer FAVORÁVEL da maioria dos integrantes das Comissões deLegislação,Justiça e Redação; e Comissão de Finanças e Orçamento.




EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2016

De autoria do Vereador Carlos Alberto Pereira, que institui o dia cinco de outubro como sendo feriado municipal, em comemoração ao dia de São Benedito, com o parecer FAVORÁVEL da maioria dos integrantes das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Comissão de Finanças e Orçamento.


EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2016

De autoria do Vereador Waldemilson da Silva, que institui nas creches e escolas municipais o “Programa Respire Bem”, com o parecer CONTRÁRIO das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento e parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Saúde e Assistência Social.


EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2016

De autoria do Vereador Waldemilson da Silva, que limita tempo de retenção, por qualquer hospital e estabelecimento de saúde de quaisquer equipamentos dos serviços móveis de atendimento de urgência ou emergência, com o parecer CONTRÁRIO das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento e parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Saúde e Assistência Social.



EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2016

De autoria do Vereador Marcelo Alvarenga, que declara criação artística dos tapetes de Corpus Christi patrimônio histórico e cultural imaterial do município de Lorena, e dá outras providências, com o parecer FAVORÁVEL dos integrantes das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento.


EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2016

De autoria do Vereador Marcelo Alvarenga, que declara patrimônio histórico e cultural do município de Lorena o órgão Cavaillé-coll, localizado na Catedral Nossa Senhora da Piedade, e dá outras providências, com o parecer FAVORÁVEL dos integrantes das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento.


EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2016

De autoria do Executivo, que autoriza a doação e colocação de placas indicativas com o nome das ruas e avenidas do Município de Lorena por pessoas jurídicas e físicas com encargo de dar publicidade ao nome dos doadores, com parecer FAVORÁVEL dos integrantes das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento.



EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2016

De autoria do Executivo, que altera os anexos I, II, V e VI da Lei Complementar 234 de 31 de março de 2016, extingue os cargos de monitor de Artes e Assistente Pedagógico e dá outras providências, com o parecer FAVORÁVEL dos integrantes das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento.


Lorena, 07 de julho de 2016.
LUIZ FRANCISCO DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Lorena



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