Chanceler Nilton Costa Lins Júnior Presidente da Mantenedora



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2. DADOS GERAIS DA INSTITUIÇÃO

2.1 A Universidade Nilton Lins


A Universidade Nilton Lins é pessoa jurídica de direito privado, mantida pelo Centro de Ensino Superior Nilton Lins, CESNL, Pessoa Jurídica de Direito Privado - sem fins lucrativos - Sociedade, com sede e foro na Avenida Professor Nilton Lins, 3259, Parque das Laranjeiras, Manaus - AM, CNPJ 04.803.904/0001-06, com registro no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Manaus, no. 1.385, livro A, nº. 23, de 23/12/2003. A Universidade está situada na Av. Professor Nilton Lins, 3259, Parque das Laranjeiras, Manaus – A. A Instituição foi recredenciada enquanto Centro Universitário segundo a Portaria MEC no. 3.676, de 09 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 10/12/2003. Posteriormente, mediante Portaria MEC nº 3676/2003 de 09 de dezembro de 2003, a Instituição obteve seu recredenciamento, pelo prazo de dez anos. Em maio de 2011 houve o credenciamento da Universidade Nilton Lins, por transformação do Centro Universitário, de acordo com a Portaria N. 575, de 13 de maio de 2011, publicada no DOU de 16 de maio de 2011. O curso avaliado funciona no mesmo endereço.

Esta IES assume como missão “Educar a Amazônia”, ofertando trinta e dois (32) cursos de graduação, para mais de 10.000 alunos ativos, contando com um corpo de 400 professores, sendo que, destes, 65% mestres e doutores. Com mais de 700 funcionários,suas instalações estão distribuídas em uma área de 1.000.000 m², tendo apenas 60% de ocupação predial. Entre estas, um hospital universitário com 180 leitos, com programa de residência médica já em funcionamento. Diversos programas de pós-graduação lato sensu; nove grupos de pesquisa cadastrados no CNPq com produção científica de alto impacto, reconhecida pelas comissões de avaliação da CAPES nos processos de credenciamento de seus mestrados e doutorado; 14 laboratórios especializados de pesquisa, dentre os quais um fragmento de floresta urbana e uma fazenda experimental; programas próprios de bolsas de mestrado, de iniciação científica e de produtividade para pesquisadores, como contrapartida às bolsas captadas na CAPES, CNPq e FAPEAM, além de uma forte representatividade nos meios científicos e empresariais locais e nacionais. Desde 2006, mantém programa próprio de Mestrado Acadêmico e Mestrado Profissional em Biologia Urbana. Em 2009, aprovou Mestrado e Doutorado em Aquicultura eDoutorado em Biologia Urbana, totalizando assim três (3) mestrados e dois doutorados próprios.


2.2 Dados socioeconômicos da região


A Amazônia é uma região que apresenta uma grande pluralidade a começar pelas várias denominações que recebe sempre relacionada à sua geopolítica e ecossistemas. Caracterizá-la e traduzir sua importância exige o resgate de dados alusivos às suas diversas identidades:

  • Amazônia Brasileira: área que corresponde a 42,07% do território brasileiro abrangendo os estados do Amazonas Pará, Rondônia, Roraima, Acre, Amapá e Tocantins.

  • Amazônia Internacional: área pertencente a nove países (Brasil, Bolívia Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Equador) da qual 63,7% pertence ao Brasil;

  • Amazônia Legal: área que abrange os estados do Amazonas, Acre, oeste do Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Roraima e Tocantins, compreendendo 60% do território brasileiro.

Esta IES localiza-se em Manaus, capital do estado do Amazonas, o maior estado brasileiro ocupando uma área de 1.570.946.8 km2, com uma população de 2.812.557 habitantes e uma densidade demográfica de 1,8 hab./ km2. O Estado do Amazonas, cuja palavra de origem indígena quer dizer “ruído de águas, água que retumba”, tem geografia singular, formada por florestas e rios que ocupam muito de seus 1.570.745,680 km². O acesso à região é feito principalmente por via fluvial ou aérea. Com mais de três milhões de habitantes, é o segundo estado de maior densidade demográfica do Norte. Manaus, a capital, é a maior e mais populosa cidade da região amazônica.

A unicidade da geografia do Estado acabou permitindo períodos especialmente ricos e promissores aos amazônidas que oportunizaram enormes avanços em relação às demais capitais; tendo sido aqui, no coração da Amazônia, inclusive, em 17 de janeiro de 1909, fundada a primeira universidade brasileira, a Escola Universitária Livre de Manaós, mais tarde denominada Universidade de Manaós, através da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Medicina, Faculdade de Ciências e Letras e Faculdade de Engenharia. Inúmeras ocorrências, durante a fundação e ao longo dos primeiros anos, especialmente a decadência econômica da região em função do declínio do ciclo da borracha, fragilizaram, desintegraram e fragmentaram a Universidade, restando o oferecimento de cursos superiores isolados. Somente em 12 de junho de 1962, através da reunificação das instituições de ensino superior isoladas, o Estado voltou novamente a contar com uma Universidade, agora denominada Universidade do Amazonas.

Durante sua trajetória histórica o desenvolvimento do Estado esteve comprometido em função da história econômica da região assim como das poucas iniciativas governamentais para promover o seu desenvolvimento, fato ocorrido somente com o advento do modelo Zona Franca de Manaus causador de grande impacto social e econômico. Assim sendo o estado apresenta um quadro incipiente no que se refere à saúde, habitação, gestão ambiental e sanitária, educação entre outros, que necessita ser revertido pela atuação conjunta do poder público, da sociedade organizada e das diferentes parcerias entre os atores sociais.

O Amazonas é o segundo estado mais populoso da região Norte, porém em comparação às demais Unidades da Federação é de baixa densidade demográfica. No interior do estado, mais da metade dos domicílios não têm água encanada, o acesso à água em todo o estado é de 60% e o acesso a rede de esgotos é de 47% apresentando o IDH de 0,775. Na área de saúde, a carência de médicos na ordem de 8,5 /10 mil habitantes ajuda a compor um quadro de elevada taxa de mortalidade infantil, agravadas pela insuficiência de leitos hospitalares cujo índice é de 1,7 por mil habitantes. Na área da educação, ainda que dados sobre os índices de matrículas na educação básica cheguem à média de 87,6 %, no ensino superior atingem apenas 51,6% na rede pública, fato relacionado a pouca oferta de vagas. Quanto à questão do analfabetismo o índice é de 15,3%, porém o analfabetismo funcional atinge o índice de 36,1%.A economia do estado encontra seu maior suporte na indústria (56,9%) e serviços (40,4%) reservado à agropecuária um tímido percentual de 2,7%.

Paralelamente à ausência de investimentos suficientes em infraestrutura, saúde e educação destaca-se o Polo Industrial do Amazonas, alicerçado no setor eletroeletrônico, responsável por 1,3% do PIB do país que mesmo vivendo em uma época de crise é responsável pela geração de empregos no estado. É nesse contexto que está inserida a UNINILTONLINS cuja finalidade não se esgota com a formação de profissionais para o mundo do trabalho, mas volta-se principalmente para a formação de cidadãos críticos, profundos conhecedores da realidade amazônica, capazes de intervirem nessa realidade a fim de promover mudanças e bem-estar social alterando o quadro de desigualdades delineado ao longo de sua história.

2.3 Perfil e Missão da IES


A definição da atuação de uma Instituição de Ensino Superior pressupõe a responsabilidade social com o desenvolvimento global da região, o que está caracterizado na sua missão institucional, “Educar a Amazônia”. Esta missão contempla a relação ecológica e dialógica com a sociedade, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e das pesquisas científicas e tecnológicas geradas na Instituição.

Esta IES, no cumprimento de sua missão institucional, assume como princípios básicos:



  1. Ter como base para o trabalho pedagógico, científico e cultural, a inserção regional;

  2. Desenvolver a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;

  3. Considerar o pluralismo como valor intrínseco à concepção do ser universitário.

Como decorrências destes princípios, são apontados como objetivos:

  1. Contribuir para o desenvolvimento da região, articulando os programas de ensino, pesquisa e extensão, tendo como referencial o homem amazônico e suas necessidades;

  2. Ministrar o ensino superior, formando indivíduos éticos capazes de exercer a responsabilidade social na sua prática profissional;

  1. Promover a criação e a difusão do conhecimento por meio de uma prática crítica-reflexiva;

  2. Desenvolver interação dialógica com a sociedade, potencializando a reconstrução e a ressignificação de saberes;

  3. Manter intercâmbios e cooperação com instituições científicas e culturais, nacionais e internacionais de modo a ampliar o alcance da ação institucional;

  4. Buscar nos processos de avaliação e auto-avaliação subsídios para gestão participativa, democrática e autônoma.

Por todo seu caminhar histórico, é notável que a instituição sempre direcionasse as atividades para a inserção regional. Nesse período, procurando manter-se fiel à sua identidade e à sua missão, a UNINILTONLINS vem se caracterizando pela integração do processo de ensino, pesquisa e extensão. Esta missão definida pelo ainda Centro Universitário Nilton Lins surgiu da necessidade de melhorar, qualitativamente, o ensino na Região Norte, buscando integrar a Amazônia mediante um processo educativo global e articulado, capaz de atender às transformações e desafios dos novos rumos que estão sendo delineados para o mundo do trabalho e para as novas relações institucionais presentes num mundo a cada dia mais globalizado.

A UNINILTONLINS, Instituição de Ensino Superior instalada na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, oferta cursos de graduação para mais de 10.000 alunos; contando com um corpo de professores qualificado contratados em sua ampla maioria por regime de tempo integral e parcial; instalações físicas privilegiadas, em uma área de 1.000.000 m2, com apenas 60% de ocupação predial, destas um hospital com 180 leitos, com programa de residência médica já em funcionamento; diversos programas de pós-graduação lato sensu; nove (9) grupos de pesquisa cadastrados no CNPq com produção científica, reconhecida pelas comissões de avaliação da CAPES nos processos de credenciamento de seus mestrados e doutorado; laboratórios especializados de pesquisa, dentre os quais um fragmento de floresta urbana e uma fazenda experimental; financiamento próprio para bolsas de mestrado e de iniciação científica como contrapartida às bolsas captadas na CAPES, CNPq e FAPEAM; em andamento o segundo mestrado interinstitucional em Ciências Jurídicas em convênio com a Universidade Federal da Paraíba, tendo havido uma turma, já concluída em Psicologia Social; programa próprio de Mestrado Acadêmico e Mestrado Profissional em Biologia Urbana, já na oferta da quarta turma; tendo credenciado programa próprio de Mestrado em Aquicultura e Doutorado em Biologia Urbana, totalizando assim três (3) mestrados e um doutorado próprios, compreende sua importância para o contexto regional; forte representatividade nos meios científicos e empresariais locais e nacionais; assim enquanto reafirmamos compromisso com a Educação, confirmamos que cumprimos requisitos para a transformação em Universidade.


2.4 Histórico


A UNINILTONLINS faz parte do complexo educacional fundado em 1988, pelo Professor Nilton Costa Lins, administrador, advogado e ex-professor da Universidade Federal do Amazonas que construiu um novo conceito na educação superior da região Amazônica.

São ofertados cursos de graduação em instalações físicas privilegiadas, numa área de 1.000.000 m2, com apenas 60% de ocupação predial e fragmento de reserva florestal intocável; prédios funcionais, com mais de 600 salas de aula, laboratórios especializados de pesquisa, dentre os quais uma fazenda experimental, auditórios, sendo, um deles, o maior da cidade, com capacidade para 4000 pessoas, áreas livres, complexo desportivo, bibliotecas, com acervo superior a 100.000 livros, hospital com 180 leitos, destes 52% destinados ao sistema único de saúde; com programa de residência médica já em funcionamento, encaminhou a trajetória que contempla forte engajamento com a região em que se insere.

A instituição instituiu diversos programas de pós-graduação lato sensu; contando com nove (9) grupos de pesquisa cadastrados no CNPq com produção científica de alto impacto, reconhecida pelas comissões de avaliação da CAPES nos processos de credenciamento de seus mestrados e doutorado; financiamento próprio para bolsas de mestrado e de iniciação científica como contrapartida às bolsas captadas na CAPES, CNPq e FAPEAM; em andamento o segundo mestrado interinstitucional em Ciências Jurídicas, com a Universidade Federal da Paraíba, tendo havido uma turma, já concluída em Psicologia Social; programa próprio de Mestrado Acadêmico e Mestrado Profissional em Biologia Urbana, já na oferta da quarta turma; tendo credenciado programa próprio de Mestrado e Doutorado em Aquicultura e Doutorado em Biologia Urbana, além da participação do Doutorado em Rede de Ensino de Ciências e Matemática, totalizando assim três mestrados e três doutorados; forte representatividade nos meios científicos e empresariais locais e nacionais.

A trajetória da Instituição, em seu nascedouro, foi ancorada na enorme experiência de seu fundador, Nilton Costa Lins, professor da Universidade Federal do Amazonas – UFAM e assessor direto da reitoria daquela IFES, tendo tido desempenho decisivo na coordenação das diversas equipes que trabalharam à época na UFAM, formulando propostas para oferta e reconhecimento de cursos de extrema importância para a região, a exemplo do curso de medicina. Visionário, sempre compreendeu a dimensão da região amazônica e do quão necessário se fazia a formação de uma juventude pelo viés da Educação para a garantia da integridade regional a partir de um modelo de sustentabilidade. Iniciou e manteve Escola de Educação Infantil ede Ensino Fundamental e Médio, pela certeza que sempre teve de sua vocação; assim em 1988 fundou o Centro de Ensino Superior da Amazônia, com oferta de vagas para os cursos de Administração e Ciências Contábeis, oportunizando aos manauaras maiores condições de acesso ao ensino superior. A Instituição, que adotou a missão “Educar a Amazônia”, desenhou um conjunto de objetivos e metas voltadas a um trabalho engajado com seu entorno, em sintonia com a região e com forte responsabilidade social.

O amadurecimento institucional, ao longo do tempo abriu espaço para a criação dos cursos de direito, turismo e comunicação social, nos primeiros anos. A partir de 1997, com o conhecimento adquirido em quase uma década de trabalho e em razão das problemáticas regionais teve início a construção de Projetos Pedagógicos para o oferecimento de cursos da área da saúde, inexistentes no Estado; desta forma no início da década foram formados pela instituição os primeiros fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas; carreiras responsáveis por melhorar de forma significativa os indicadores de saúde pública.

Desde a elaboração dos primeiros documentos, estatuto e regimento, pode ser facilmente percebido pelo corpo social da Instituição a construção de uma identidade responsável com a região, notadamente marcada pela compreensão de um modelo de instituição do norte do Brasil, na cidade de Manaus, com forte interação com o Polo Industrial, principal referência econômica do Estado e um dos mais produtivos do País. Há uma clara proximidade com os poderes públicos estaduais e municipais a partir da qualificação de profissionais formados em matrizes curriculares capazes de oportunizar forte interferência nas questões sociais – licenciaturas, bacharelado em ciências ambientais e enfermagem. A partir das aulas práticas e do cumprimento das exigências dos estágios, nos cursos de saúde, engenharias e tecnologias, foram iniciadas diversas unidades de campo: em hospitais da rede pública, para que a compreensão do sistema único fosse incorporada ao ambiente formador; em setores da prefeitura, enquanto contribuição para estudos sobre impacto ambiental; com as indústrias instaladas, enquanto projetos sobre resíduos líquidos e sólidos; por projetos de revitalização de áreas degradadas e abandonadas. A Instituição tem íntima e forte interação com o município de Manause sua região metropolitana, conhecendo suas problemáticas.

A maturidade institucional permitiu no ano de 1999, o credenciamento em Centro Universitário, que se deu a partir dos resultados alcançados na avaliação externa (Decreto n. 204 de 22/10/1999) credenciando a Universidade Nilton Lins por período de cinco anos. A renovação do credenciamento, pedido de forma voluntária, em prazo inferior ao concedido, aconteceu em 2003, por dez anos. Enquanto Centro Universitário foi-se firmando a excelência no ensino, consolidada a partir de ações concretas de extensão e do desenho inicial de uma política de investimentos em pesquisa, que acabou oportunizando a instalação dos primeiros laboratórios e a fixação de doutores na instituição.

A Instituição foi recredenciada enquanto Centro Universitário segundo a Portaria MEC no. 3.676, de 09 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 10/12/2003. Posteriormente, mediante Portaria MEC nº 3676/2003 de 09 de dezembro de 2003, a Instituição obteve seu recredenciamento, pelo prazo de dez anos. Em maio de 2011 houve o credenciamento da Universidade Nilton Lins, por transformação do Centro Universitário, de acordo com a Portaria N. 575, de 13 de maio de 2011, publicada no DOU de 16 de maio de 2011.


2.5. Estrutura Organizacional


A Universidade Nilton Lins desenha sua estrutura organizacional na composição de órgãos de natureza deliberativa e executiva.

O Conselho Deliberativo é órgão deliberativo e normativo, com competência para a definição das diretrizes e políticas gerais da Universidade. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão é órgão superior de deliberação, responsável pela formatação de todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Conforme a estrutura organizacional, a Chancelaria, Reitoria, Vice-Reitoria, Pró-Reitoria de Administração, Orçamento e Finanças, Pró-Reitoria de Extensão, Pró-Reitoria de Planejamento e Avaliação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e Pró-Reitoria de Ensino de Graduação são órgãos da Administração Superior de natureza deliberativa.

Na gestão acadêmica de cursos e programas, são órgãos deliberativos os Colegiados de Área e Cursos e o Comitê de Ética; as Coordenações de Área e de Cursos são órgãos executivos.

Esta IES dispõe, entre outros, dos serviços de órgãos suplementares, como o de Registro, Convênios, Bibliotecas.

A Estrutura Organizacional é assim composta:

ÓrgãosColegiados:

  • ConselhoDeliberativo;

  • Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Órgãos da Administração Superior:

  • Chancelaria;

  • Reitoria;

  • Vice-Reitoria;

  • Pró-Reitoria de Administração e Finanças;

  • Pró-Reitoria de Extensão;

  • Pró-Reitoria de Planejamento e Avaliação;

  • Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação;

  • Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.

Órgãos de Assessoria a Direção Superior:

  • Gabinetes;

  • Assessorias.

ÓrgãosIntermediários:

  • Departamento de Administração;

  • Departamento de Orçamento e Finanças;

  • Coordenadoria Geral de Planejamento e Avaliação;

  • Coordenadoria de Planejamento;

  • Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento;

  • Coordenadoria de AssuntosComunitários;

  • Coordenadoria de CapacitaçãoProfissional;

  • Coordenadoria de Apoio e Desenvolvimento à Pesquisa;

  • Coordenadoria de Pós-Graduação;

  • Coordenadorias de Área e de Cursos;

  • Coordenadoria de Educação a Distância.

O Conselho Deliberativo é composto pelo Chanceler, Reitor, como presidente, Vice-Reitor, representante da Mantenedora, Pró-Reitores, representantes do colegiado de professores, representantes discentes, representante do corpo administrativo, representante da comunidade e representante da Comissão Própria de Avaliação.

Compete, de forma primordial, ao Conselho Deliberativo definir a política educacional da IES.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão é composto pelo Chanceler, Reitor, como presidente, Vice-Reitor, representante da Mantenedora, Pró-Reitores, representantes do Colegiado de Professores, representantes discentes, representante do corpo administrativo, representante da comunidade e representante da CPA. A representação do corpo de professores, os representantes discentes e o representante do corpo administrativo não podem participar concomitantemente do Conselho Deliberativo, assim como seus suplentes.

Compete fundamentalmente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão o acompanhamento das ações do ensino, da pesquisa e da extensão, na construção da missão pela via da inserção nas problemáticas regionais.

Os Conselhos são instâncias finais de deliberação e homologação. Com máxima independênciarepresentam a construção dos interesses de todo o corpo social da IES.

A instituição preconiza a descentralização em todos os níveis quando compreende instâncias de decisão de forma pontual. Das decisões das Coordenadorias cabe recurso, para as Pró-Reitorias; das decisões tomadas nas Pró-Reitorias cabe recurso encaminhado a Reitoria, e, desta, para os Conselhos; não havendo obrigatoriedade no cumprimento da sequência em razão de situações extraordinárias.

A Gestão Acadêmica está consubstanciada nas práticas do colegiado de Coordenadores e de Cursos; entendendo aquiColegiado como todo o grupo de Coordenadores de Área e todo o conjunto de docentes engajados em um curso. Não se trata, portanto, de órgãos, e sim de instâncias deliberativas e executivas. É atribuição do Colegiado de Coordenadores o zelo pelo cumprimento das políticas da Instituição, pelo cumprimento do calendário acadêmico, pelo alinhamento das práticas nos diversos cursos que formam a área, pelo zelo com as instalações físicas onde os cursos funcionam. É composto por todos os Coordenadores de Área, que são indicados pela Reitora. Ao Colegiado de Curso, constituído do corpo docente, gerido por um Coordenador, dentre os pares, indicado pela Reitoria, compete à execução das atividades acadêmicas em todas as suas práticas. Dentre suas funções está a permanente análise da matriz curricular, o estabelecimento das ações externas do curso, o exame de todos os processos de aproveitamento dos estudos solicitados por alunos em processo de transferência, o exame de atos dos docentes que não correspondam à prática da educação preconizada na Instituição.

A Pós-Graduação tem também colegiado próprio composto por representantes do corpo docente e administrativo da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, com as atribuições de elaborar os regulamentos específicos da pós-graduação, de avaliar e aprovar em sua instância os programas de pós-graduação, de estabelecer diretriz quanto ao trabalho de conclusão dos cursos e de analisar todos os processos inerentes aos discentes.

Todos os demais órgãos da instituição são, em sua essência, de apoio às atividades acadêmicas. Em razão do avançado estágio de informatização em todas as rotinas da Instituição há setores que tem como instrumento de trabalho computadores com configuração adequada, garantindo a guarda dos dados e a agilidade na transmissão. O sistema acadêmico existente contempla a interação em tempo real de professores, técnico-administrativos e discentes com a IES.

Os setores que são componentes da Biblioteca, do Registro dos assentamentos dos discentes, de Arquivo, garantem uma relação mais estreita com as ações diárias da produção do conhecimento.

A Universidade por essência deve permanecer sempre livre de amarras que possam desfigurá-la. A construção de seus objetivos; o conhecer suas características, de regionalismo, quando for o caso, a contemplação de todas as tendências em suas matrizes, conteúdos, linhas de pesquisa, ações de extensão, são as essências da independência pela construção do conhecimento.A Universidade Nilton Lins goza de autonomia administrativa, orçamentário-financeira e didático-pedagógica em ralação à Mantenedora com quem mantém intensa relação de comunicação e estímulo.

Em todos os Conselhos há um (1) representante da Mantenedora, com direito a voz e voto, participando, portanto, de forma efetiva das políticas maiores da IES e da constituição das diretrizes que vão permear a existência da instituição.

Figura 1. Organograma institucional Universidade Nilton Lins

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