Capitúlo 1 perfil institucional 1 Objetivos da Instituição



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CAPITÚLO 1 - PERFIL INSTITUCIONAL


1.1 - Objetivos da Instituição

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), nos termos do seu Estatuto, tem por finalidades precípuas a geração, o desenvolvimento, a transmissão e a aplicação de conhecimentos por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, compreendidos de forma indissociada e integrados na educação e na formação científica e técnico-profissional de cidadãos imbuídos de responsabilidades sociais, bem como na difusão da cultura e na criação filosófica, artística e tecnológica. No cumprimento dos seus objetivos, a UFMG mantém cooperação acadêmica, científica, tecnológica e cultural com instituições nacionais, estrangeiras e internacionais e constitui-se em veículo de desenvolvimento regional, nacional e mundial, almejando consolidar-se como universidade de classe mundial.



1.2 - Missão

Visando ao cumprimento integral das suas finalidades e de seu compromisso com os interesses sociais, a UFMG assume como missão gerar e difundir conhecimentos científicos, tecnológicos e culturais, destacando-se como Instituição de referência na formação de indivíduos críticos e éticos, dotados de sólida base científica e humanística e comprometidos com intervenções transformadoras na sociedade, com vistas à promoção do desenvolvimento econômico, da diminuição de desigualdades sociais, da redução das assimetrias regionais, bem como do desenvolvimento sustentável.



1.3 - Breve Histórico

No século XVIII, a criação de uma Universidade em Minas Gerais integrava o projeto político dos Inconfidentes. A proposta, entretanto, só veio a se concretizar na terceira década do século XX, no bojo de intensa mobilização intelectual e política que teve no então Presidente do Estado, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, sua principal expressão. Nesse contexto, pela Lei Estadual n° 956, de 7 de setembro de 1927, foi fundada a Universidade de Minas Gerais (UMG), pela reunião das quatro instituições de ensino superior existentes, à época, em Belo Horizonte: a Faculdade de Direito, criada em 1892, em Ouro Preto; a Faculdade de Medicina, criada em 1911; a Escola de Engenharia, criada em 1911; e a Escola de Odontologia e Farmácia, cujos cursos foram criados em, respectivamente, 1907 e 1911. O primeiro Reitor da UMG, nomeado em 10 de novembro do mesmo ano, foi Francisco Mendes Pimentel, Diretor da Faculdade de Direito, que foi sede da primeira Reitoria.

Um ano depois, os planos do governo estadual para a UMG voltaram-se à necessidade da construção de um complexo universitário, já então denominado Cidade Universitária. Como resultado de uma parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte, foram colocados à disposição da UMG 35 quarteirões, com área equivalente a 500.000 m², nos bairros de Lourdes e Santo Agostinho. Com o tempo, a área destinada para a futura edificação da Cidade Universitária foi se alterando, em decorrência de sua localização central e de seu valor econômico: em 1937, para as imediações do Parque Municipal e, no início da década de 1940, para a região da Pampulha, onde viria a se instalar. O Plano Diretor para a Cidade Universitária, que definia o sistema viário e o zoneamento das atividades por áreas de conhecimento e serviços, foi concluído em 1957, quando foram iniciadas as respectivas obras de infraestrutura e de apoio. Em seguida, foram projetadas e construídas as primeiras edificações, entre as quais, o prédio da Reitoria, inaugurado em 1962.

Na segunda metade dos anos 1940, a UMG ampliou-se consideravelmente, no plano acadêmico, com a incorporação de diversas escolas livres criadas em Belo Horizonte, posteriormente à fundação da Universidade: a de Arquitetura, em 1946, e as Escolas Livres de Filosofia, Ciências e Letras e de Ciências Econômicas e Administrativas, em 1948. No ano seguinte, houve a federalização da UMG, mas seu nome e sua sigla permaneceram inalterados, por mais de uma década. No ano seguinte, ocorreu a incorporação da Escola de Enfermagem, originalmente subordinada, administrativa e academicamente, à Faculdade de Medicina.

Nos anos de 1960, a UMG sofreria profundas transformações. Na primeira metade da década, devido a um expressivo programa de expansão, com a incorporação da Escola de Veterinária, em 1961, do Conservatório Mineiro de Música – que daria origem à Escola de Música –, em 1962, da Escola de Biblioteconomia – a atual Escola de Ciência da Informação –, em 1963, e, no mesmo ano, a criação da Escola de Belas Artes. Em 1965, o nome e a sigla da UMG foram alterados, de forma a incorporar sua vinculação à estrutura administrativa federal, passando a denominar-se Universidade Federal de Minas Gerais, com a sigla UFMG.

Na segunda metade da década de 1960, a estrutura e a vida universitária seriam alteradas em decorrência da Reforma Universitária de 1968, que modernizou a Universidade Brasileira, mas também em virtude de circunstâncias políticas mais gerais. A reforma universitária acarretou o desmembramento da antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, dando origem, em um primeiro momento aos assim chamados Institutos Básicos – o Instituto de Ciências Biológicas, o Instituto de Ciências Exatas e o Instituto de Geociências – e, logo a seguir, à Faculdade de Educação e à Faculdade de Letras. Em decorrência dessas transformações, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras teve seu nome alterado para Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Decorreu também da reforma universitária a institucionalização da atividade de pesquisa, o estabelecimento de padrões mais bem definidos para a regulação dos cursos de pós-graduação e a criação do regime de trabalho de Dedicação Exclusiva para os docentes dedicados aos trabalhos de investigação acadêmica. Ainda nesse período, em 1969, a UFMG incorporaria em sua estrutura a Escola de Educação Física – hoje, Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Mas a vida da UFMG seria também bastante alterada, nos anos de 1960 e subsequentes, em decorrência do pronunciamento militar que interrompeu a normalidade democrática no país em 1964. Em consequência desse pronunciamento, agravado em 1968 com a edição do Ato Institucional 5, a UFMG teve um de seus reitores afastados temporariamente de suas funções, o Reitor Aluísio Pimenta, outro cassado, o Professor Gérson Brito de Melo Boson, e diversos professores e funcionários cassados e presos, estudantes expulsos, presos e assassinados. A Instituição reagiu com altivez a esse tempo sombrio, tendo seus reitores e seu Conselho Universitário manifestado, com firmeza, sua condenação à arbitrariedade e à violência da repressão política, bem como, recusado, sempre que possível, a implantação de medidas e procedimentos que consideraram academicamente inconvenientes e inadequados.

O adensamento das construções do Campus Pampulha, a Cidade Universitária, se deu em períodos distintos, sendo mais intenso nos anos 1970, na primeira metade da década de 1990 e na primeira década deste século. Atualmente, das dezenove unidades acadêmicas sediadas em Belo Horizonte, quinze tem suas instalações integralmente situadas no Campus Pampulha. Na área central da cidade, encontram-se o Campus Saúde, constituído pela Faculdade de Medicina, pela Escola de Enfermagem e pelo complexo do Hospital das Clínicas (atualmente administrado pela Ebserh), bem como a Faculdade de Direito e a Escola de Arquitetura, estas duas localizadas em prédios isolados e com perspectivas de, no futuro, terem suas instalações transferidas para o Campus Pampulha. Além das unidades acadêmicas, encontram-se também no Campus Pampulha a Escola de Educação Básica e Profissional (EBAP), integrada pela Escola Fundamental (Centro Pedagógico), o Colégio Técnico e o Teatro Universitário.

Fora da Capital, a UFMG possui um terceiro Campus Universitário, situado em Montes Claros, município do norte de Minas Gerais. O Campus Regional de Montes Claros oferece cursos de graduação e pós-graduação vinculados ao Instituto de Ciências Agrárias, a vigésima unidade acadêmica da Universidade. Em Diamantina, estão instalados o Instituto Casa da Glória e a Casa Silvério Lessa, ambos vinculados ao Instituto de Geociências. Em Tiradentes, a UFMG mantém, em convênio com a Fundação Rodrigo Mello Franco de Andrade, um Campus Cultural que compreende o Museu Casa do Inconfidente Padre Toledo, a Casa de Cultura, a Biblioteca e o Centro de Estudos sobre o Século XVIII, os dois últimos em processo de implantação no Sobrado Quatro Cantos.

Merecem ainda uma menção destacada, por sua importância no projeto acadêmico da UFMG, o Hospital Veterinário, as fazendas de Montes Claros, Igarapé e Pedro Leopoldo, a Biblioteca Universitária, o Centro Cultural, o Espaço do Conhecimento, o Centro de Microscopia, o Conservatório, a Editora, o Museu de História Natural e Jardim Botânico e o Centro de Treinamento Esportivo. E, como espaço primordialmente voltado ao lazer da Comunidade Universitária, o Centro Esportivo Universitário.

Ao lado de uma política de expansão que perpassa sua trajetória desde a fundação, a UFMG tem-se pautado por parâmetros de mérito e qualidade acadêmicos e de relevância social em todas as suas áreas de atuação. Seus docentes têm participação expressiva em Comitês de Assessoramento de órgãos de fomento à pesquisa, em Comitês Editoriais de revistas científicas e em diversas Comissões de Normas Técnicas. Nos últimos anos, ganhou força o debate sobre políticas de inclusão e democratização do acesso e da permanência no sistema de ensino superior, começando pela ampliação das vagas e criação de novos cursos no período noturnos, passando pela experiência da política de bônus, seguidas pela política de cotas para candidatos egressos de escolas públicas (complementadas por critérios relativos à renda familiar, critérios étnico-raciais e a reserva de vagas para pessoas com deficiência), a ampliação dos gastos com a assistência estudantil e a promoção de políticas voltadas para a afirmação da cidadania, da diversidade, da igualdade e da inclusão e o combate às diferentes formas de intolerância, discriminação e violação de direitos humanos.

Atualmente a UFMG oferta 90 cursos de graduação presenciais e 5 cursos a distancia.1 Dos 90 cursos presenciais, 16 são Licenciaturas, 73 são Bacharelados e um é Tecnológico. Dos cinco cursos a distância, quatro são Licenciaturas e um, Bacharelado (ver a relação completa de cursos de graduação no Anexo I).

No período entre 2013 e 2017, segundo dados informados com metodologia padronizada pelo Censo da Educação Superior (ver Tabela 1), o corpo docente cresceu 7,7%, sendo que 88% dos docentes trabalham em regime de tempo integral e 89% são doutores. O corpo técnico administrativo cresceu 1,8% e aprimorou sua qualificação, sendo que mais da metade dispõe de formação em nível de pós-graduação. Quanto ao corpo discente, o total de estudantes matriculados em cursos de graduação ao longo do período situou-se entre 31 e 33 mil, com média anual de aproximadamente 7.500 ingressantes e 4.800 concluintes.



Tabela 1 - Informações relativas a servidores docentes, técnicos administrativos, discentes e oferta de vagas nos cursos de Graduação da UFMG. Fonte: Censo da Educação Superior, 2013-2017.

ANO

2013

2014

2015

2016

2017

Docentes em Exercício

3219

3269

3114

3465

3468

Regime de Trabalho

Tempo Integral

2936

2878

2817

3139

3056

Tempo Parcial

283

391

297

326

412

Horista

0

0

0

0

0

Docentes por grau de Formação

Sem Graduação

0

0

0

0

0

Com Graduação

41

3

39

32

40

Com Especialização

64

180

83

64

52

Com Mestrado

424

409

377

397

331

Com Doutorado

2698

2700

2651

2980

3085

Técnicos por grau de formação

4313

4675

4442

4366

4393




Fundamental

286

382

322

241

201

Ensino Médio

1344

1347

1140

963

887

Ensino Superior

806

1307

1339

1169

969

Especialização

1486

1251

1241

1464

1696

Mestrado

309

316

325

436

514

Doutorado

82

72

75

93

126

Total de Vagas Oferecidas - Graduação

9593

7309

8028

8327

8739

Vagas Novas Oferecidas

Presencial

6740

6740

6740

6740

6740

EAD

0

141

0

0

0

Vagas Remanescentes Oferecidas

Presencial

2242

288

1288

1587

1999

EAD

611

0

0

0

0

Total de Candidatos Inscritos - Graduação

63345

365707

365677

198675

303804

Total de Ingressantes - Graduação

8866

8445

7461

7469

7523

Ingressantes por vagas Novas

Presencial

7935

8108

6740

6594

6686

EAD

0

137

0

0

0

Ingressantes por vagas Remanescentes

Presencial

919

128

647

822

788

EAD

0

0

0

0

0

Ingressantes por Convênio PEC-G

Presencial

12

18

25

25

15

EAD

0

0

0

0

0

Ingessantes por Transferência Ex - Officio

Presencial

-

19

20

11

18

EAD

-

0

0

0

0

Ingressantes por Decisão Judicial

Presencial

-

35

29

17

16

EAD

-

0

0

0

0

Total de Matrículas - Graduação

33304

33016

32389

32144

31613




Presencial

32207

32103

31854

31746

31529

EAD

1097

913

535

398

84

Total de Concluintes - Graduação

4017

4458

4654

4993

4870




Presencial

3960

4238

4587

4695

4842

EAD

57

220

67

298

28

Total de Matrículas Trancadas - Graduação

1411

1579

1630

1871

1918




Presencial

1387

1557

1620

1863

1913

EAD

24

22

10

8

5

Total de Desvinculados - Graduação

3871

4076

3875

2847

3141




Presencial

3366

3756

3659

2765

3102

EAD

505

320

216

82

39

Total de Alunos com Apoio Social

13857

14337

16481

16881

9891

Total de Alunos em Atividade Extra Curricular

5302

8710

8202

2885

8593

Observa-se no período recente uma tendência geral de melhoria nos indicadores de qualidade da pós-graduação, da pesquisa e da extensão na UFMG. Até 2012, o sistema de pós-graduação stricto sensu da UFMG estava constituído por 72 programas, envolvendo 62 cursos de doutorado, 72 cursos de mestrado acadêmico e 2 mestrados profissionais, totalizando pouco mais de 8.000 alunos. Em 2017, a UFMG somava 86 programas de pós-graduação (ver o Anexo II), envolvendo 69 cursos de doutorado, 75 cursos de mestrado acadêmico e 11 mestrados profissionais (sendo 7 próprios e 4 em rede nacional), além de 50 cursos de especialização, totalizando mais de 12.000 alunos matriculados. Merece destaque a proposição do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, iniciativa que deriva de demanda por aprimoramento de servidores da própria UFMG e que, espera-se, será estendida a outras instituições públicas de Minas Gerais e, posteriormente, ao restante do país. A qualidade da pós-graduação stricto sensu na UFMG é atestada pela última avaliação quadrienal realizada pela Capes, em que 68% dos cursos obtiveram conceito 5 ou superior, sendo que 43% alcançaram conceitos 6 e 7, conferidos a cursos com padrão de excelência internacional.

Alguns indicadores para acompanhamento da produção intelectual (orientações concluídas, patentes registradas e produção bibliográfica) da UFMG estão disponíveis para consulta pública por meio do sistema Somos UFMG (http://somos.ufmg.br/indicadores). Entre 2012 e 2016, a produção científica manteve-se em patamar elevado, em torno de 5.800 artigos por ano, com uma parcela crescente destes artigos contando com indexação pelo DOI. No mesmo período, houve uma redução do número de “trabalhos em eventos”, o que pode refletir, entre outros fatores, a queda dos recursos destinados à pesquisa – inclusive os provenientes de agências de fomento – nos anos mais recentes.2 Quanto à qualidade destas publicações, ela pode ser avaliada por alguns indicadores. Assim, em 11 das 27 áreas da base de dados SCOPUS, os artigos publicados por docentes da UFMG recebem um número igual ou maior à média de citações das demais instituições presentes na base. Além disso, a produção científica da UFMG mantem-se concentrada em revistas com JCR (parâmetro de impacto da revista) superior ao da média da base Web of Science: em 2017, a produção da UFMG foi publicada em revistas com JCR médio de 2,6, contra uma média de 2,2 das revistas da base.

Além disso, deve-se mencionar que a UFMG sedia ou possui coordenadores de 17 INCTs.3 A Universidade tem atualmente 723 bolsistas de produtividade em pesquisa e 23 bolsistas de produtividade em desenvolvimento tecnológico e extensão inovadora, o que confere à UFMG a quarta posição entre as instituições com o maior número de bolsas de produtividade concedidas no Brasil (4,8% do total de bolsas) e a primeira no estado de Minas Gerais (44,31% do total de bolsas).

Finalmente, o Sistema de Informação da Extensão (SIEX-UFMG) registrava, em 2017, 185 programas, 1.125 projetos, 377 cursos, 368 eventos e 335 prestações de serviço, totalizando 2.390 ações de extensão, com o envolvimento de 1.872 docentes, 476 servidores técnico-administrativos e quase 4.000 alunos. Outros aspectos mais detalhados do desenvolvimento institucional na UFMG serão destacados nos capítulos seguintes deste PDI.


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