Barbara Christina Pereira da Silva Carrijo



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Título: Acesso de crianças a bens culturais: uma análise sobre os dados de estudantes da rede pública da região metropolitana de Goiânia1.

Autores:


Barbara Christina Pereira da Silva Carrijo2

Dayana Liberato Amorim3

Sheilla Oliveira Pires4
Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar o acesso de crianças da região metropolitana de Goiânia à atividades culturais, investigando os determinantes da frequência a teatros, cinema, museus e biblioteca, além de atividades de leitura. Para tanto, são estimados uma série de modelos estatísticos sobre os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) de 2011, onde é estimada a probabilidade de que uma criança frequente atividades de cultura, em função de uma série de variáveis, destacando as características dos pais e da escola. De modo geral, os resultados mostram que o perfil socioeconômico das famílias apresenta efeito positivo e significativo sobre o acesso à cultura das crianças, ou seja, familiares de baixa renda tentem a ter maiores dificuldades de garantir o acesso das crianças ao direito de cultura. Portanto, parece haver um efeito de transmissão da desigualdade de acesso entre as gerações de pais e filhos. Estes resultados permitem concluir que o acesso a serviços culturais é ainda desigual no país e, em particular, na região analisada, com uma forte dependência dos aspectos socioeconômicos.





  1. Introdução

Desde meados do século passado, o setor de cultura tem adquirido cada vez mais relevância na economia brasileira, tanto pela quantidade de empregos gerados como pelo volume de recursos que movimenta. Além disso, como mostra Laraia (2001), outros fatores não econômicos estão envolvidos na produção e no consumo de cultura, como o fomento à integração social e a defesa dos direitos humanos, o respeito às crenças, valores, modos de vida, etc. De modo geral, é possível considerar a cultura, de modo direto ou não, como um bem público puro, ou seja, não excludente e não rival, onde o consumo de uma unidade de cultura a mais não impede outro indivíduo de consumi-la, e, consequentemente, não existem custos marginais associados ao seu uso. A partir dessa definição, quando uma pessoa consome cultura toda a sociedade se beneficia, acarretando em uma nação melhor desenvolvida. Desta forma, é necessário reconhecer os direitos culturais como uma necessidade básica dos cidadãos, o que leva a uma busca de integração da cultura nas políticas sociais para a redução da desigualdade no acesso ao bem cultural.

Contudo, pouco se tem avançado na análise dos determinantes do acesso a bens culturais, principalmente no que diz respeito ao consumo ou frequência a atividades de crianças e adolescentes no Brasil. A maior parte da análise está concentrada na análise de estatísticas sobre a disponibilidade de infraestrutura do setor cultural nos municípios, tais como bibliotecas, teatros, cinemas e atividades turísticas ou ainda sobre a presença de bens de consumo no domicílio dos indivíduos, como existência de telefones celulares ou acesso à internet. Porém, dada as características desiguais da economia brasileira e os impactos que a mesma apresenta sobre diversos aspectos sociais, a simples existência da oferta de serviços ou atividades culturais em determinada região pode não ser suficiente para fornecer igual acesso à toda a população, como seria de se esperar para um bem público tradicional. Considerando a recente preocupação demonstrada pela Convenção Iberoamericana dos Direitos dos Jovens sobre a participação de crianças e adolescentes em atividades de cultura, a análise dos determinantes do acesso deste público mostra-se de grande importância.

Desta forma, o presente artigo tem como objetivo principal realizar uma análise dos determinantes do acesso de crianças estudantes à atividades culturais no Brasil, considerando uma amostra de alunos do ensino fundamental da Região Metropolitana de Goiânia, no Centro-Oeste do país. O interesse especifico do artigo é verificar se as características socioeconômicas das famílias geram diferenças na frequências destes estudantes a atividades de cultura na região. Caso corroborada esta hipótese, fica evidenciado mais um efeito da desigualdade de renda sobre o bem estar social. Para cumprir com este objetivo, a análise é realizada sobre os dados do exame de desempenho acadêmico realizado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) realizado no ano de 2011 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Além desta introdução, o artigo será composto por uma breve revisão da literatura, uma seção metodológica, resultados e discussões, além de considerações finais.


  1. Revisão da literatura

Uma das primeiras tentativas de compreensão do que é cultura foi feita por Tylor (1871), que define cultura como um complexo formado por conhecimentos, crenças, artes, moral, costumes, capacidades e hábitos adquiridos pelos indivíduos na interação social, ou seja, a cultura seria um fenômeno social natural, algo inerente ao ser humano. Dessa forma, as desigualdades existentes no processo evolutivo de cada sociedade gerariam a diversidade cultural. Kroeber (1917) argumenta de modo parecido, que a cultura é um processo acumulativo das experiências históricas de gerações anteriores que permite a adaptação do ser humano aos ambientes ecológicos. Todo indivíduo possui comportamentos relacionados aos padrões culturais da sociedade em que ele vive.

Ainda dentro da tradição mais sociológica, Sapir (2012) atribui três definições à cultura, sendo a primeira no sentido dos etnólogos, onde as características adquiridas em determinado espaço são tomadas como cultura. Dentro desse sentido, o autor ainda afirma que uma palavra que traduz de maneira correta esse sentido de cultura é a “civilização”. A segunda definição mostra a cultura como o conhecimento intelectual que um indivíduo possui e que o faz ser visto como uma pessoa culta pela sociedade. A terceira capta a forma como o indivíduo vê a vida, aspectos que ele adquire dentro de seu círculo de convivência, entendendo a cultura como uma identidade de civilização nacional.



Abordagens mais modernas sobre o conceito de cultura se distanciam desse caráter predominantemente antropológico e surgem definições em diferentes áreas do conhecimento, como dentro do âmbito econômico, principalmente a partir de 1960. Como mostram Lima et al. (2006), a ciência econômica procura delinear a relação entre cultura e economia pela ótica da comercialização de produtos culturais. Se antes estes dois elementos eram interpretados como diferentes e independentes formas de relações sociais, o contexto mais recente mostra que a atividade cultural pode ser vista como um bem ou serviço, onde a economia tem a função de garantir o ambiente de trocas entre os agentes. Esta visão possibilita, por exemplo, que Diniz (2003) análise o fluxo de produção, distribuição e consumo de bens culturais no Brasil, mostrando que as regiões metropolitanas, principalmente as capitais, constituem o grupo de municípios de melhor ambiente cultural. Também analisando a cultura como o acesso a um bem, o trabalho de Brandão e Martinez (2006), ao analisar colégios que atendem setores das elites cariocas, evidencia que, apesar do maior acesso entre as culturas de classe, ainda persistem traços distintivos de práticas culturais e estilos de vida, o que mantem e reforça as hierarquias sociais. Dessa forma, as classes de famílias menos privilegiadas tem acesso restrito a bens culturais audiovisuais e de microinformática. Mais recentemente, o estudo do IPEA (2007) define bens culturais como aqueles que unem demandas materiais à cultura, de forma que estes são úteis para proporcionar informações, entretenimento e posicionar social e estruturalmente as pessoas em relação a outras. Esta definição abarca como itens culturais a leitura, a fonografia, o espetáculo vivo, o audiovisual, a microinformática e outras saídas (boate, danceterias, zoológico, afins.).

Contudo, quais são os determinantes do consumo destes bens culturais no Brasil? Para autores como Taschner (2000), o uso de tecnologias relacionadas à internet pode se constituir em um importante elemento de democratização do acesso a atividades culturais por parte da população. A promoção de eventos culturais, principalmente os destinados a atrair recursos turísticos para cidades ou regiões específicas, também tem se mostrado como um fator importante para o aumento do consumo de bens culturais Semedo (2008). Por outro lado, Sobreira (2005), por exemplo, mostra que a precariedade do sistema de transporte é um limitador do consumo de atividades culturais na cidade de Salvador, dado que a maior oferta destes serviços se encontra concentrada na área central e em bairros nobres, distantes dos bairros periféricos. Desta forma, a simples oferta de bens e serviços desta natureza na região pode não ser fator suficiente para equalizar o acesso à atividades culturais a toda a população, principalmente quando se admite que existem custos financeiros envolvidos (preço de entradas, custo de transporte, valor mais elevado de produtos considerados de primeira linha, etc.).

Sendo a cultura, do ponto de vista da teoria econômica, um bem ou serviço que pode ser comercializado e, dada a reconhecida estrutura desigual da sociedade brasileira no que diz respeito à renda, é de se imaginar que tal heterogeneidade também tenha impactos sobre o acesso a bens e serviços culturais. No que diz respeito às crianças e adolescentes, este impacto é de especial interesse dada a possibilidade de existir uma transmissão da desigualdade de renda e de acesso cultural entre gerações. Uma série de estudos tem encontrado evidencias do papel das característica socioeconômicas dos estudantes e de suas famílias sobre o desempenho educacional obtidos em exames nacionais e internacionais. Em termos gerais, os resultados apontam que quanto maiores as disparidades de renda ou de condições sociais das famílias, mais desigual será o resultado acadêmico dos alunos da sociedade analisada – Coleman (1966), Hanushek (1986), Menezes Filho (2007), entre outros. Dada a relação entre cultura e educação, pode-se levantar a hipótese de que os fatores socioeconômicos também afetem a disposição ou o acesso de crianças e adolescentes a bens e serviços desta natureza.

A revisão da literatura não encontrou análises similares para a realidade brasileira no que diz respeito aos determinantes do acesso de jovens estudantes à bens culturais. Desta forma, pretende-se realizar uma primeira aproximação sobre os possíveis condicionantes, usando uma amostra de alunos do ensino fundamental da região metropolitana de Goiânia, no estado de Goiás. A próxima seção apresenta a metodologia utilizada para a avaliação do acesso aos bens culturais dos alunos do ensino fundamental.




  1. Metodologia

Para cumprir com os objetivos propostos, este artigo utiliza os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) realizado em 2011 pelo INEP. A avaliação SAEB é um dos instrumentos de verificação do sistema educacional brasileiro, sendo um exame composto por uma amostra anual de estudantes das séries finais dos ciclos da Educação Básica – 4ª e 8ª série (5º e 9º ano) do Ensino Fundamental – das escolas públicas e privadas urbanas e com mais de 20 alunos matriculados na série. A avaliação conjuga testes de desempenho em língua portuguesa e matemática, aplicados aos estudantes juntamente com um questionário sócio econômico. Este último é endereçado a diferentes atores que compõem a escola (alunos, professores e diretores), coletando dados demográficos, perfil profissional e de condições de trabalho.

São analisadas informações de municípios da Região Metropolitana de Goiânia, uma vez que a literatura tem destacado a concentração de bens culturais nos centros urbanos. Os municípios considerados são: Abadia de Goiás, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Caturaí, Goianápolis, Goiânia, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Inhumas, Nerópolis, Nova Veneza, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Terezópolis de Goiás e Trindade.



Para captar o acesso à atividades culturais, são usadas algumas das variáveis disponíveis no questionário socioeconômico respondido pelos estudantes. São criadas 5 variáveis binárias de valor igual a 1 se o aluno costuma frequentar cinema; teatro; museu; apresentações musicais e; se tem o hábito de ler livros em geral. Essas binárias são utilizadas como variáveis dependentes em um modelo que capta os determinantes da probabilidade de que o estudante tenha acesso a serviços culturais. Para tanto, é estimado o seguinte modelo Logit:

onde Yi é uma binária que representa o acesso à cultura com as variáveis anteriormente definidas; gênero é uma dummy de 1 para homens e 0 para mulheres; cor recebe valor 1 para brancos e 0 para não brancos; série tem valor 1 para os alunos da 4ª série e valor 0 para os da 8ª série; rede é um conjunto de variáveis binárias para captar a competência administrativa da escola (particular, municipal, estadual).

As variáveis escola e socioeconômicos tentam captar as características das escolas e do perfil socioeconômico dos alunos analisados. Estes elementos oferecem algumas dificuldades adicionais. Em primeiro lugar, a própria definição de perfil socioeconômico não está clara na literatura empírica. A segunda dificuldade diz respeito à quantidade de variáveis disponíveis que poderiam gerar excesso de colinearidade entre os fatores explicativos de um modelo de regressão. Estas mesmas dificuldades são encontradas na hora de se definir qual ou quais variáveis empregar para representar a estrutura e demais características das escolas onde cada aluno está inserido.

Para tentar suprir esses desafios, o presente estudo faz uso de um modelo de análise fatorial para construir fatores que sintetizem as características fundamentais do perfil socioeconômico e das escolas dentro da região metropolitana do Estado. A análise fatorial é um ramo da estatística multivariada que busca, através da avaliação de um conjunto de variáveis, a identificação de dimensões de variabilidade comuns existentes em um conjunto de fenômenos (Bezerra, 2009). O termo análise multivariada refere-se a métodos da estatística que visam analisar simultaneamente duas ou mais variáveis, com o objetivo de reduzi-las e revelar suas estruturas para identificar inter-relações e separar característica dos componentes amostrais (Hair e Anderson, 2009). Os métodos desenvolvidos dentro desta linha têm permitido analisar variáveis de diferentes naturezas na explicação de um único ou de um grupo de fenômenos, constituindo-se em importantes ferramentas que permitem trabalhar com diversas variáveis simultaneamente.

Para a construção do perfil socioeconômico dos estudantes envolvidos na análise são empregadas variáveis que representam a estrutura do domicílio em termos de bens, como posse de eletrodomésticos e veículo, e cultura, centralizada na escolaridade dos pais. Estes fatores têm como objetivo básico captar o papel do background familiar e da herança cultural transmitida pelos pais do aluno. Para o caso do perfil das escolas, as variáveis escolhidas tentam captar a qualidade da infraestrutura física e a disponibilidade de materiais de uso pedagógico e didáticos. Os resultados deste exercício, juntamente com a estimativa da probabilidade de acesso a atividades culturais, são apresentados na próxima seção.


  1. Resultados e discussões

Esta seção apresenta e discute os resultados dos modelos estatísticos estimados para as escolas públicas da Região Metropolitana de Goiânia, destacando o papel do perfil socioeconômico dos alunos. Os dados da Tabela 2 mostram a porcentagem de crianças da amostra selecionada que frequenta a cada uma das atividades culturais analisadas, ao mesmo tempo que aponta para a existência de determinadas ofertas destas atividades nos municípios. Como pode ser vislumbrado, a simples existência de determinada infraestrutura cultural não incentiva por si só o consumo destes serviços por parte dos estudantes. Adicionalmente, também evidencia a necessidade da população se deslocar para outras cidades no intuito de consumir ou participar destes tipo de atividades.

Tabela 2 – Consumo de bens culturais na região metropolitana de Goiânia (%)



 

Cinema

Teatro

Museus

Apresentações

Musicais


Leitura

Abadia de Goiás

21.05

41.67

0.00

38.89

8.33▪

Aparecida de Goiânia

27.47*

41.04

7.51#

33.36!

22.91▪

Aragoiânia

16.09

38.37

4.76

18.82

11.76

Bela Vista de Goiás

14.74

44.21

0.00

23.96

9.57▪

Bonfinópolis

21.05

50.00

2.86

31.43

7.89▪

Brazabrantes

12.90

28.13

3.13

20.00

9.38

Goianápolis

25.81

28.57

19.35

48.28

16.13▪

Goiânia

28.84*

44.85+

6.14#

30.31!

21.31▪

Goianira

20.58

41.97

5.60

34.30

20.50

Guapó

22.12

40.78

7.84

32.41

12.62

Hidrolândia

33.33

50.00

0.00

72.73

25.00▪

Inhumas

14.60

44.20

5.88

43.17

39.42

Nerópolis

18.46

50.76

5.47

29.32

18.80▪

Senador Canedo

23.59

44.54

5.13

33.83!

16.24▪

Terezópolis de Goiás

16.98

39.62

7.69

24.53

3.70

Trindade

20.11

53.51

8.70#

26.78

16.70▪

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