Avesso da Capa Logotipo da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Logotipo da faders página 3



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CAPA
Imagem de uma rua onde transitam nove pessoas. Em primeiro plano, uma faixa de trânsito em que atravessa um cego de óculos escuros, segurando uma bengala, conduzido por um homem. No outro sentido, uma mulher de óculos empurra um homem de cadeira de rodas. No plano posterior, homem dirige um automóvel e abana para os transeuntes que estão na calçada. Na calçada, passando pela frente dos edifícios, um homem anda, conversando com a mão sobre o ombro de outro homem, que tem somente uma perna e utiliza muletas, e uma mulher conversa em libras com uma menina. Ao fundo, edifícios, o céu com nuvens e a luz do sol.
Avesso da Capa

Logotipo da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Logotipo da FADERS



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Apresentação

Historicamente, a Pessoa com Deficiência (PcD) e a Pessoa com Altas Habilidades (PcAH) têm sido segregadas de seus direitos universais, bem como daqueles conquistados e garantidos em legislação. Tanto na esfera do Estado como na sociedade civil organizada, verifica-se a necessidade de sensibilização para as questões específicas da PcD e PcAH, bem como a carência de informações sobre a realidade desse segmento social. A Faders, em cumprimento à sua missão institucional, vem desenvolvendo e articulando políticas e ações visando à promoção e concretização da equiparação de oportunidades e à afirmação dos direitos e conquistas dessa população. Esta cartilha apresenta parte do conjunto de dispositivos legais e de ações da Faders que dizem respeito à inclusão da PcD na sociedade.


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Atitudes que Fazem a Diferença com PcD

Garantir os Direitos Humanos é o caminho para a inclusão.


Porto Alegre/RS

2013
Imagem: Imagem de cinco pessoas num parque. Em primeiro plano, um jovem e uma menina conversam em libras. Atrás, sobre a grama, um cego de óculos escuros anda com sua bengala e uma mulher caminha ao lado de um homem que utiliza muletas. Ela tem uma expressão no rosto e sua posição da mão demonstra que conversa com ele.



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Faders

A Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PcD e PcAH no Rio Grande do Sul (Faders), órgão do Governo do Estado, vinculado à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, criado pela Lei nº 6.616, de 23 de outubro de 1973, com as modificações introduzidas pelo Decreto nº 39.678, de 23 de agosto de 1999, e sua nova Lei nº 11.666, de 06 de setembro de 2001, responsável pela formulação e execução da Política Pública para PcD e PcAH, em conjunto com os demais órgãos públicos, tem por atribuição precípua promover, mediante a participação da sociedade, a descentralização e universalização de ações que garantam a equiparação de oportunidades, o acesso aos direitos constitucionais e cidadania desse segmento social.


Missão

Propor, articular, coordenar e promover, em conjunto com a sociedade e por meio de sua participação, a implantação de políticas que garantam a cidadania das PcD e das PcAH, em todas as áreas de atuação do Estado.

A Faders está vinculada à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul. Localizada no município de Porto Alegre, prima pela garantia dos direitos das PcD e pela participação na vida em sociedade desse segmento, por meio de quatro Programas:
1. Programa de Articulação de Políticas Públicas

Articula e subsidia as Políticas para PcD e PcAH, promove os direitos humanos, por meio da ampliação e do acesso às redes de saúde, educação, assistência social, trabalho, transporte, habitação, esporte, lazer, cultura, turismo e demais políticas setoriais.


2. Programa de Capacitação

Desenvolve cursos e formação continuada, em modalidade presencial, com temáticas relativas aos direitos e especificidades das PcD e das PcAH.



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3. Programa de Pesquisa

Reflete sobre as diferenças/deficiências por meio do instrumental da pesquisa para consolidar um espaço de construção coletiva do saber técnico, articulando parcerias com universidades e demais instituições públicas ou privadas com vistas a subsidiar as políticas públicas.


4. Programa de Atendimento

Realiza atendimentos de referência em saúde, educação, capacitação para o trabalho, atenção ocupacional, assistência social e ajudas técnicas nos serviços distribuídos em unidades no município de Porto Alegre para subsidiar, de forma qualificada, a proposição e desenvolvimento de políticas públicas para as PcD e PcAH no Estado do Rio Grande do Sul.


A Faders, na articulação e coordenação das Políticas Públicas, disponibiliza os seguintes serviços de referência:
Serviço de Acolhimento

Espaço de atendimento ao público para identificação das questões relativas à PcD e à PcAH. Orientação quanto aos seus direitos e benefícios nas várias instâncias sociais. Encaminhamento nas áreas de saúde, educação, transporte, assistência social, trabalho, transporte, habitação, esporte, lazer, cultura e outros.


Serviço de Saúde

O Serviço de Saúde tem por finalidade triar, avaliar, diagnosticar e tratar clientes com deficiência nas áreas de estimulação precoce, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia,

neuropediatria e psicopedagogia.
Serviço de Atenção Ocupacional

Esse serviço tem como objetivo atender adultos com deficiência em oficinas ocupacionais.


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Serviço de Capacitação Profissional

Tem por objetivo preparar pessoas com deficiência para o trabalho, na escola de aprendizagem, e supervisionar nos órgãos públicos os estágios das PcD em atendimento nos serviços da Faders.


Serviço de Ajudas Técnicas

Promove a acessibilidade da Pessoa com Deficiência por meio de ajudas técnicas:

• Realiza tradução e interpretação em Libras;

• Realiza cursos de Libras;

• Faz impressão em braille.
Serviço de Educação

Promoção da educação inclusiva por meio do acompanhamento da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Altas Habilidades no seu processo de escolarização.


Para acessar os serviços da FADERS:

Instituição, órgão público ou gestor, entre em contato com relações institucionais:



Duque de Caxias, 418 – Centro | Porto Alegre – CEP 90010-280 | Fone: 32876500 – Ramal 510
Pessoa com deficiência, pessoa com altas habilidades, familiar ou amigo, entrem em contato com o serviço de acolhimento:

Duque de Caxias, 418 – Centro | Porto Alegre – CEP 90010-280 | Fone: 32876500 – Ramal 510

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Acessibilidade e Cidadania

A Convenção sobre os Direitos das PcD, ratificada pelo Brasil em 2008, tem como propósito “promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente”.


Acessibilidade Universal

Acessibilidade é um substantivo que denota a qualidade de ser acessível; “acessível”, por sua vez, é um adjetivo que indica aquilo a que se pode chegar facilmente, que fica ao alcance.

Alcançar acessibilidade significa conseguir a equiparação de oportunidades em todas as esferas da vida. Isso porque essas condições estão relacionadas ao AMBIENTE e não às características da pessoa.

Adequação das vias e dos espaços públicos: mobiliário urbano, construção e reforma de edifícios, meios de transporte e comunicação, bem como acesso à informação.


Imagem: Imagem de saguão de uma escola. Ao centro, um menino caminha utilizando muletas e abana para uma menina que está se deslocando com sua mochila. Ao fundo, à direita estão as escadas, ao centro, dois orelhões com alturas diferentes, pendendo do teto, sinal sonoro e luminoso, à esquerda, menino em cadeira de rodas lava as mãos na pia do banheiro.


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Desenho Universal

Os produtos, equipamentos, ambientes e meios de comunicação devem ser utilizados o maior tempo possível, beneficiando a todos.


Imagem 1: Imagem de um menino descendo rampa para iniciar travessia em faixa de segurança. Ao seu lado na calçada, um homem aponta a faixa para ele com a mão e abana com a outra mão.
Tecnologia Assistiva

A Tecnologia Assistiva significa a diferença entre a dependência e a independência, em determinadas situações.

Para a maioria das pessoas, a Tecnologia torna a vida mais fácil. Para as pessoas PcD, a tecnologia, torna a vida possível.
Imagem 2: Crianças estudam numa classe. A metade da classe tem uma prancha inclinada e é ocupada por uma menina de cadeira de rodas que escreve num papel. Na outra metade e em diagonal com a menina, está um menino de boné escrevendo numa folha. Eles estão sorridentes.

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Dados Estatísticos
População do Brasil: 190.755.799

População sem deficiência: 145.084.578

População com deficiência: 45.671.221
Imagem 1: Gráfico em formato de pizza indicando 76,1% em amarelo (população sem deficiência no Brasil) e 23,91% (população com deficiência no Brasil).
População do Rio Grande do Sul: 10.693.929

População sem deficiência: 8.144.238

População com deficiência: 2.549.691
Imagem 2: Gráfico em formato de pizza indicando 76,15% em amarelo (população sem deficiência no RS) e 23,85% em laranja (população com deficiência no RS).
Fonte: Censo IBGE 2010 - Dados preliminares


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Legislação e Conceitos

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece, em seu Art.5º, que: “Todo o cidadão brasileiro tem direitos e oportunidades iguais, independente de sua raça, cor, gênero, idade ou condição física”.


“PcD são aquelas que têm impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial permanentes, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em bases iguais às demais pessoas.”
(Art. 1º da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência)
A Convenção da ONU sobre os Direitos das PcD tem o propósito de promover, proteger e assegurar o desfrute pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por parte de todas as PcD, bem como promover o respeito pela sua inerente dignidade. PcD são aquelas que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem ter restringida sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas. As definições do público-alvo devem ser contextualizadas e não se esgotam nas categorizações e especificações atribuídas à deficiência.
Considera-se que as pessoas se modificam continuamente transformando o contexto no qual se inserem. Tal dinamismo exige um novo olhar sobre esse sujeito e a acessibilidade se faz necessária para que eliminem as barreiras para a plena participação na sociedade.
Imagem: Imagem da capa da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.


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Não é a condição da deficiência somente que faz com que a pessoa tenha impedimentos, os quais estão diretamente relacionados às estruturas da sociedade e das relações humanas.

Para efeito do Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, considera-se deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano. É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra na seguinte categoria:


Deficiência Física

É a alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo e membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.


Imagem: Cinco representações de corpo humano na cor da pele tendo destaque em cor roxa nas quatro primeiras. Na primeira, referente à Monoplegia, uma perna está preenchida em roxo. Na segunda, Hemiplegia, metade do corpo, do pescoço aos pés está em roxo. Terceira, Paraplegia, da cintura aos pés está em roxo. Quarta, Tetraplegia, do pescoço aos pés está em roxo. Quinta, Amputação, não há uma perna.

Plegia: paralisia do membro

Paresia: perda de força e sensibilidade do membro

Mono: somente um membro

Para: membros superiores ou membros inferiores

Tri: três membros

Tetra: os quatro membros

Hemi: um lado do corpo (direito ou esquerdo)
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Algumas atitudes que fazem a diferença

Não segure nem toque na cadeira de rodas. Ela é parte do espaço corporal da pessoa. Apoiar-se ou encostar-se na cadeira é o mesmo que apoiar-se ou encostar-se na pessoa.

Não movimente a cadeira de rodas sem antes pedir permissão para a pessoa.
Imagem 1: Imagem de menino de olhos arregalados tocando no braço da cadeira de rodas de outro menino que conversa com ele com o dedo em riste e com olhar de brabo.
Quando você e uma pessoa com deficiência física quiserem sair juntas, preste atenção às eventuais barreiras arquitetônicas ao escolherem o lugar que irão visitar.
Imagem 2: Imagem de menino em cadeira de rodas na beira de uma escada de quatro degraus olhando pensativo.
Se a conversa durar mais que alguns minutos, sente-se, se possível, de modo a ficar no mesmo nível do seu olhar.
Imagem 3: Imagem de menina sentada numa cadeira diante de menino em cadeira de rodas.

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Se você desejar ajudar, ofereça ajuda, mas não insista. Se precisar de ajuda, a pessoa aceitará sua oferta e lhe dirá o que fazer. Se forçar essa ajuda, isso pode, às vezes, até mesmo causar insegurança.

Não estacione seu automóvel em vagas reservadas às pessoas com deficiência física. Tais lugares são reservados por necessidade e não por conveniência.

Ao subir uma rampa ou degrau alto com um cadeirante, a cadeira deverá ser conduzida de frente; ao descer, deve ser conduzida de marcha à ré, evitando acidentes.
Imagem 1: Imagem de homem apavorado empurrando lomba abaixo a cadeira de rodas de um menino, que leva as mãos à frente com olhar assustado.
Tome os cuidados necessários para não tropeçar nas muletas.
Imagem 2: Imagem de homem com perna amputada que caminha com muletas e é surpreendido por outro homem que passa por ele e tropeça nas suas muletas.
Mantenha as muletas ou bengalas sempre próximas à pessoa.

Imagem 3: Imagem de menina com perna amputada sentada num sofá tentando alcançar, com dificuldade, sua muleta que está encostada na parede distante.



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A acessibilidade física em locais públicos (hotéis, restaurantes, etc.) frequentados por pessoas com deficiência, idosos, gestantes e obesos, requer banheiros adaptados, rampas de acesso e corrimãos, conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Imagem 1: Imagem de banheiro com acessibilidade conforme as normas da ABNT.
A pessoa com deficiência tem espaço reservado no transporte público. O cadeirante deverá prioritariamente utilizar o lugar destinado a ele. Só não o fará quando já estiver ocupado por outro cadeirante.
Imagem 2: Imagem de menino em cadeira de rodas começando a subir a rampa de um prédio utilizando o corrimão. Ao lado da rampa, uma escada de três degraus em frente à porta do prédio. Ao fundo, edifícios.
Pessoas com deficiência física, quando necessário, devem ter atendimento acompanhado, com a oferta de lugar apropriado, assim como posições de mesas espaçosas ou com algum tipo de apoio, se houver uso de muletas ou outros acessórios.

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Deficiência Auditiva/Surdez

Perda bilateral, parcial ou total, de 41 decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000HZ e 3.000HZ.


Imagem 1: Imagem de alfabeto em libras com a tradução das letras em tinta.

Considera-se surdo aquele que, por perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras).


Imagem 2: Imagem de menina conversando em libras com menino.

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Diferença no Atendimento entre Surdos e PcD Auditiva

A pessoa com deficiência auditiva pode ser atendida normalmente, desde que haja um direcionamento do olhar para ela, com falas calmas e articuladas, sem exagero. Na falta do entendimento, utilizar gestos de apoio como apontar para objetos ou mostrar os objetos. Ela é uma pessoa que compreende pela pouca audição ou pela leitura labial, e não é usuária de Libras.

Com relação ao atendimento aos surdos, o direcionamento do olhar também é importante. Os surdos são reconhecidos pela sua forma de expressão, que é totalmente em Língua de Sinais. Seria interessante os espaços disporem de pessoas que saibam Libras.
Algumas Atitudes que Fazem a Diferença
Imagem: Imagem de menina conversando alegremente com um menino. Acima de sua cabeça, um balãozinho indicando a palavra que está pensando, que é “Oi!”.

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Imagem 1: Imagem de homem tocando no ombro de outro homem que está de costas para ele.

Se você quer falar com uma pessoa surda, chame a atenção dela, seja sinalizando com a mão ou tocando no seu braço.


Imagem 2: Imagem de mulher de óculos conversando em libras com outra mulher.

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Enquanto estiverem conversando, manter contato visual; se olhar para outro lado enquanto está conversando, a pessoa surda pode pensar que a conversa terminou.
Imagem 1: Imagem de um jovem fazendo sinal de legal para uma moça.
Se a pessoa surda estiver acompanhada de um intérprete, falar diretamente com ela e não com o intérprete.

Ao planejar um encontro, lembrar-se que os avisos visuais são úteis aos participantes surdos.

Quando da contratação de trabalhador surdo, os aspectos comunicativos deverão ser apresentados aos outros trabalhadores.
Imagem 2: Imagem de mulher sentada atrás de uma mesa em que tem telefone, papel e caneta. Ela está sinalizando para um homem que passa segurando uma pasta. Ele responde sinalizando.


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Na abordagem à pessoa surda que chega ao restaurante, podem ser mostradas mesas com variações de lugares para que o surdo escolha o lugar.

Oferecer o cardápio para que o surdo escolha e aponte o item desejado. É interessante oferecer cardápio com imagens.


Imagem 1: Imagem de um homem sentado em uma mesa segurando garfo e faca com cada uma das mãos à frente do prato. De pé, junto à mesa, o garçom está com o cardápio aberto com figuras de suco, bolo, pastel e pão.
Na opção bebidas, é importante discriminá-las.
Imagem 2: Imagem de cardápio sendo segurado por uma mão. No texto, desenho de hambúrguer e ao lado a palavra escrita em tinta e em braile com o preço também escrito nos dois formatos. Na sequência, seguindo este padrão, aparecem sucos naturais, alaminuta e cachorro quente. Outra mão aponta para sucos naturais no cardápio


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Ao dirigir-se à recepção do hotel, é importante que a pessoa surda entenda todas as informações que lhe forem dadas, incluindo o valor da diária, caso necessário, fornecê-las por escrito.
Imagem 1: Imagem de homem engravatado carregando uma mala, que sinaliza para outro homem que está atrás de um balcão de recepção. Este homem está uniformizado e sinalizando. Nas suas costas há um quadro de chaves.
Caso o surdo prefira fazer suas refeições no quarto, o hotel deve disponibilizar um número de celular para mensagens de pedidos.

Um recurso tecnológico de acessibilidade de baixo custo é a campainha luminosa nos quartos, que substitui a sonora.

Ao receber um passageiro surdo, este normalmente tem o endereço por escrito. Em caso negativo, é importante que o motorista tenha em mãos papel e caneta.

Imagem 2: Imagem de motorista de táxi de pé em frente ao seu carro fazendo sinal de legal para um homem que lhe mostra um papel escrito.



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Deficiência Visual
Baixa visão - Significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual; em ambos os olhos, for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.

A pessoa com acuidade visual de 0,3 enxerga a 30 metros aquilo que a pessoa com visão normal enxerga a 100 metros.


Imagem: Imagem de homem sorrindo, olhando no binóculo na direção de prédios. Entre ele e os prédios, uma seta que aponta para ele e para os prédios e diz: 5 a 30 metros. Abaixo outro homem sorrindo olha através de câmera fotográfica na direção de prédios. Entre ele e os prédios, uma seta voltada para ambos os lados diz: 100 metros.


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Deficiência Visual
Cegueira - Acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.

A pessoa com acuidade visual de 0,05 enxerga a 5 metros aquilo que a pessoa com visão normal enxerga a 100 metros.


Imagem 1: Imagem de homem sorrindo olhando no binóculo na direção de prédios. Entre ele e os prédios, uma seta voltada para os dois lados que diz: 5 metros. Abaixo, homem sorrindo olha através de câmera fotográfica na direção de prédios. Entre ele e os prédios, uma seta voltada para ambos os lados diz: 100 metros.


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Algumas atitudes que fazem a diferença

Oferecer sua ajuda sempre que uma pessoa cega parecer necessitar, mas não ajude sem que ela concorde. Sempre pergunte antes de agir. Se não souber em que e como ajudar, pedir explicações de como fazê-lo.

Para guiar uma pessoa cega, ela deve segurar-lhe pelo braço, de preferência, no cotovelo ou no ombro. À medida que encontrar degraus, meio-fios e outros obstáculos, vá orientando-a.
Imagem 1: Imagem de mulher cega, de vestido cinza, óculos escuros e bengala branca guiada por jovem de bermuda verde, camiseta vermelha e boné. Ele olha alegremente e ela se apoia em seu ombro.

Em lugares muito estreitos para duas pessoas caminharem lado a lado, colocar seu braço para trás de modo que a pessoa cega possa segui-lo.

Em um ponto de ônibus, onde passam várias linhas, a pessoa com deficiência visual necessita de auxílio para identificar aquela que deseja utilizar.

Para subir ou descer do ônibus, basta orientá-la colocando a mão dela na barra vertical ou no corrimão da escada.

Ao descer do ônibus, o motorista, antes de dar a partida, deve estar atento para que a pessoa esteja em segurança na calçada.


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Ao guiar uma pessoa cega para uma cadeira, guiar a sua mão para o encosto e informar se a cadeira tem braços ou não e se é giratória.
Imagem 1: Imagem de mulher cega idosa de óculos escuros, vestido e chinelos, que está com as duas mãos sobre o encosto de uma cadeira. Ela está posicionada atrás da cadeira. Atrás dela, de vestido amarelo, pulseira e sapatos, outra mulher está com uma mão sob seu cotovelo e a outra nas suas costas.

Quando ocorrer mudança na mobília de um espaço, é importante que a pessoa seja avisada.

Ao explicitar direções para uma pessoa cega, deve-se ser o mais claro e específico possível. Indicar “à direita”, “à esquerda” e tomar como referência a posição dela e não a sua. Se puder indicar com precisão a distância, poderá utilizar metros por passos, por exemplo, a lixeira está à sua direita a mais ou menos seis passos de distância.
Imagem 2: Homem cego de óculos escuros e bengala na parada de ônibus. Ao seu lado, um menino de mochila o toca e diz: Vire à esquerda.


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Onde existe uma pessoa cega, deve-se procurar manter as portas bem abertas ou bem fechadas. A porta meio aberta é um obstáculo de perigo para ela. Procurar também não deixar objetos jogados pelo chão onde ela costuma passar, pois isso poderá ocasionar acidentes.

É importante respeitar os recursos de acessibilidade, como a bengala e o cão-guia.

Imagem: Imagem de homem cego de óculos escuros e bengala segurando uma pasta com folhas. Próximo dele, uma mulher cega de óculos escuros que carrega uma pasta com folhas, tem na outra mão seu cão-guia seguro por uma guia
Cão-guia

O Decreto nº 5.904, de 21 de setembro de 2006, regulamenta a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia.

Não oferecer alimento ou água, não brincar ou fazer carinho, pois o cão-guia está a trabalho.



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Ao receber um passageiro cego, o taxista deve abrir a porta para que ele faça o reconhecimento do local onde irá sentar. Ao desembarcar, oriente-o sobre como chegar ao local desejado.

A pessoa com deficiência visual organiza seu dinheiro com o auxílio de alguém de sua confiança. Aqueles que aproximam do rosto o dinheiro são pessoas com baixa visão, pois assim conseguem identificá-lo.

A pessoa com deficiência visual tem condições de consultar o relógio (adaptado), discar o telefone ou fazer sua assinatura.

O uso de óculos escuros tem duas finalidades: proteção do globo ocular e estética.

Ao encontrar uma pessoa com deficiência visual que você conhece, diga-lhe quem é, cumprimentando-a.

A Lei Federal nº 13.519, de 16 de setembro de 2010, é aplicada a espaços que tenham mais de 90 lugares – cardápio em braille. Caso não possuam, é de boa educação ler em voz alta o cardápio e os preços.


Imagem 1: Imagem de mulher de olhos fechados sorrindo debruçada numa mesa lendo com as duas mãos um texto em braile.

Imagem 2: Imagem de duas mãos sobre um livro aberto em braile, realizando leitura. Ao lado, alfabeto em braile com a tradução das letras em tinta.



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Na mesa, orientar o cego quanto ao espaço físico do restaurante: posição de janelas, bar e toaletes.
Imagem: Numa mesa decorada no centro com vaso de flores, um homem cego de óculos escuros está sentado com as duas mãos sobre a mesa. Próximo dele tem um saleiro. De pé, no outro lado da mesa, o garçom tem um pano no antebraço e segura com a outra mão o cardápio aberto, demonstrando estar fazendo a leitura para o cliente.
Assim que o cliente cego fizer o pedido, caso esteja incluída carne, perguntar se deseja que corte-a.

Quando chegar o prato, relatar como está distribuído o alimento no sentido horário.

Se o restaurante trabalha com buffet, disponibilizar um funcionário para ser guia vidente e/ou auxiliar para descrever os pratos (conteúdos) oferecidos, bem como servi-los.

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No quarto, guiar e descrever o local detalhadamente, relatando o banheiro (onde fica lixo, toalha, sabonete, xampu, etc.) e explicar como funciona o chuveiro (posição das torneiras, etc.).

Na porta do quarto, o número deste deve constar em braille, próximo à fechadura.

Disponibilizar um funcionário para conduzir as pessoas com deficiência visual pelas dependências do hotel, lembrando sempre, ao relatar/descrever o hotel, de utilizar à direita e à esquerda.

Quando estiver em contato social ou trabalhando com pessoas com deficiência visual, não pensar que a cegueira possa vir a ser problema, por isso, nunca as exclua de participar plenamente, nem procure minimizar tal participação.

Quando for embora, informar a pessoa com quem estava. É desagradável falar para o vazio.
Imagem: Imagem de homem cego de óculos escuros, calça e camiseta roxas e chinelos está sentado numa poltrona. Ele abana alegremente para um jovem de camiseta azul, calça cinza e tênis, que está virado para ele e lhe abanando.

Se você não sabe corretamente como direcionar uma pessoa cega, diga algo como

“eu gostaria de ajudar, mas como é que devo descrever as coisas?”. A pessoa dirá.

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Pisos Táteis

Os pisos táteis são utilizados em espaços públicos para que os deficientes visuais possam se locomover com segurança e autonomia, indicando mudança de direção, derivação, obstáculo, cruzamento, bloqueio e alerta.



O piso tátil direcional é formado por barras paralelas e orienta o deslocamento de pessoas com deficiência visual consideradas cegas.
Imagem 1: Imagem de piso tátil direcional em desenho e ao lado, em fotografia, com aspecto de bastante uso.
O piso tátil de alerta é formado por pequenos troncos de cones e serve como alerta para mudanças de direção, desníveis e na proteção de obstáculos ou barreiras arquitetônicas.
Imagem 2: Imagem de piso tátil de alerta em desenho e, ao lado, em fotografia, com aspecto de bastante uso.


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Deficiência Intelectual

Funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 anos, e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho.


Imagem 1: Imagem de menino de camiseta amarela, calça azul, tênis e mochila de mãos dadas com menina com Síndrome de Down, de camiseta verde, saia azul, sapato e pasta.

Imagem 2: Imagem de homem de olhos caídos, usando uniforme cinza com boné, que está caminhando e segurando numa mão uma lata de tinta verde e na outra mão uma escada.


Algumas Atitudes que Fazem a Diferença

Respeitar as fases da vida da pessoa com deficiência intelectual. Não a tratá-la como se fosse uma criança quando não for essa a condição dela.

Estabelecer regras e limites, quando necessário, e exigir o compromisso de cumpri-los.
Imagem 2:


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A superproteção não favorece a autonomia das pessoas com deficiência, assim, estimular e valorizar o que ela pode fazer sozinha. Se for preciso, ajude-a.
Imagem 1: Imagem de homem de olhos caídos, com uniforme cinza que empurra carrinho contendo uma caixa.

Adquirir a leitura, escrita e noções lógica-matemática pode ser difícil para as pessoas com deficiência intelectual. Porém, outras habilidades precisam também ser reconhecidas, como as sociais e artísticas, por exemplo.

Conversar com calma, se preciso, repetir as explicações. Ouvir o que ela tem a dizer!
Imagem 2: Imagem de jovem sentado numa classe escrevendo num papel. Ele está com olhar atento e sua língua está para fora, na lateral da boca, acompanhando o movimento da escrita.

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As explicações devem ser simples e claras, se necessário, utilizar recursos visuais para complementar a explicação.
Imagem 1: Imagem de duas crianças sentadas sobre três grandes livros empilhados. De um lado, uma menina segura um livro e fala para um menino que está de costas, com o rosto virado para ela, mãos abertas e utilizando mochila e óculos.

Cumprimentar a pessoa com deficiência intelectual de maneira normal e respeitosa, não se esquecendo de fazer isso ao se despedir.


Imagem 2: Imagem de um homem engravatado de óculos apertando a mão, em forma de cumprimento, de uma moça com síndrome de Down uniformizada.

Fazer uma solicitação de cada vez e certificar-se de que a pessoa compreendeu.




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Deficiência Múltipla
Associação de duas ou mais deficiências

As pessoas com deficiência múltipla são aquelas afetadas em duas ou mais áreas, caracterizando uma associação entre diferentes deficiências, com possibilidades bastante amplas de combinações.


Imagem: Imagem de cinco crianças posicionadas lada a lado, como se estivessem posando para uma foto. Da esquerda para direita: menino em cadeira de rodas de boné, camiseta, calça e tênis; menina com antebraço amputado, de vestido e sapatos; menino com olhos caídos, de camiseta, cinto, bermuda e tênis; menino sinalizando em libras de camiseta, calça e tênis; menino cego com óculos escuros, de camiseta, calça e tênis segurando uma bengala. O menino do centro é o mais alto do grupo e abraça os que estão ao seu lado. O do canto direito é o mais baixo e está abanando. A menina do grupo também abana. Os outros três se equivalem de tamanho. Eles estão sorridentes.

Fontes de consulta:

Censo IBGE 2010

Projeto Portas Abertas – Faders

Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência



Contracapa
Imagem 1: Imagem do logotipo da Campanha Acessibilidade Siga essa ideia, tchê.
Imagem 2: Imagem do símbolo do RS sem Limite. Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2012-2014.

Verso da contracapa
Imagem 1: Imagem do logotipo da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos.
Imagem 2: Imagem do logotipo da FADERS.


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