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Educação e Discriminação Racial




  • Raça e etnia também são fatores relevantes para desigualdades em resultados educacionais no Brasil. Entre a população que se auto-define como branca a taxa de alfabetização corresponde a 95,1% e alcança apenas 89,3% entre a população que não se define como tal. 18 As Figuras 1.3(A) e 1.3(B) demonstram que, entre 2001 e 2012, o crescimento da proporção de negros com nove anos ou mais de escolaridade foi bem maior que a de brancos – aumentos de 84% e 39%, respectivamente – mas que a lacuna entre esses dois grupos da população continua significativa, especialmente entre aqueles que possuem 12 ou mais anos de escolaridade.

  • Figura 1.3 – Ganhos Educacionais por Grupos Raciais (2001-2012)19



  • Características associadas à noção de “raça” também estão fortemente associadas a resultados educacionais. O acesso ao ensino médio mostra enormes discrepâncias entre a população “branca” e a “não-branca”. Em 2015, a taxa líquida de matrícula no ensino médio atingiu 71,0% entre os “brancos”, 57,8% entre os “pardos” e 56,8% entre os negros.20 A taxa de alfabetização atinge 95,1% entre a população “branca” e cai para 89,3% entre os que não se identificam como tal.21 A diferença em níveis de escolaridade entre a população “branca” e a “não-branca” aumentou de 19,4% em 2004 para 25,2% em 2014. Utilizando dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB),22 dos anos de 2001 e 2011, Louzano (2013) demonstra que – mesmo controlando para fatores como gênero, escolaridade dos pais e área geográfica – os estudantes “negros” têm probabilidade maior de fracasso na escola do que os “pardos” e “brancos”, pois, embora as desigualdades no acesso às escolas tenham declinado fortemente, as desigualdades em oportunidades educacionais permanecem. A taxa de distorção série-idade correspondia a 7% entre os estudantes “brancos” e dobrava entre os “negros”. Taxas de fracasso escolar entre estudantes da quinta série do ensino básico alcançavam 27% entre os estudantes “brancos”, 34% entre os “pardos” e 43% entre os “negros”. Todos esses indicadores revelam que processos sociais de exclusão e discriminação ocorrem após a entrada no sistema educacional e o estudo sugere que o sentimento de discriminação por colegas, professores e funcionários das escolas tem influência determinante no progresso escolar dos estudantes “pardos” e “negros”.



  • Gráfico 1.5 – Média de anos de estudo por raça e gênero (população entre 18 e 29 anos de idade)



  • Fonte: Relatório do Primeiro Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE: Biênio 2014-2016 (http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/626732


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