Aurea bela alves cruz neta nunes



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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

serviço social 5º semestre
AUREA BELA ALVES CRUZ NETA NUNES
OS PRINCIPAIS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL NO PERÍODO DE 1930 A 1945.

Itaberaba



Itaberaba-BA

2016


AUREA BELA ALVES CRUZ NETA NUNES

OS PRINCIPAIS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL NO PERÍODO DE 1930 A 1945.

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Políticas Setoriais e Políticas Setoriais Contemporâneas, Instrumentalidade em Serviço Social, Pesquisa Social e Oficina de Formação, Movimentos Sociais e Estágio em Serviço Social I.


Professores: Maria Lucimar Pereira, Amanda Boza G. Carvalho, Clarice da Luz Kernkamp e Nelma S. A. Galli.

Itaberaba-BA

2016

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO............................................................................................ 4

2 DESENVOLVIMENTO................................................................................ 5

3 CONCLUSÃO.............................................................................................10

4 REFERÊNCIAS...........................................................................................11

1 Introdução
Na sucessão presidencial de 1930, São Paulo e Minas Gerais discordarão sobre o nome do candidato que disputaria o pleito. O presidente Washington Lúiz apoiou a candidatura do populista Julio Prestes, ao invés de apoiar a candidatura do mineiro Antônio Carlos. Essa atitude levou Minas Gerais a romper com a aliança com populista e apoiar as oligarquias de outros estados: do Rio Grande do Sul e da Paraíba. Desse modo, esses três estados formam um grupo político de oposição chamado Aliança Liberal.

Sob o lema “representação e justiça” sua plataforma estava voltada fundamentalmente para a regeneração política, o que implicava na luta pela reforma eleitoral, voto secreto, moralização dos costumes políticos e das liberdades individuais. O programa propunha também a anistia dos revoltosos e medidas de proteção ao trabalho.

Essa aliança lançou a candidatura de Getúlio Vargas para a presidência com João Pessoa como vice. Mas, foi derrotado pelo candidato do governo, Julio Prestes. Insatisfeito, os liberais aliaram-se aos tenentistas. Contando com esse apoio, as oligarquias dissidentes de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul desencadearam um movimento de revolta em varias regiões do país. Diante de uma iminente guerra civil, as Forças Armadas (Exército e Marinha) deram um golpe de Estado depondo o presidente Washington Luis.

Uma junta militar transmitiu o governo a Getúlio Vargas, líder máximo da revolução. Vargas governou o Brasil de 1930 a 1945. (Seu governo atravessou uma fase provisória (1930- 1934), uma fase constitucional (1934- 1937) e o governo Ditatorial 1937-1945) que promoveu muitas mudanças no país na esfera econômica e social.

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2 DESENVOLVIMENTO
A campanha de Vargas recebeu o apoio de militares remanescentes do movimento tenentista que ganhou a simpatia da população. No sul do Brasil, no nordeste e em Minas Gerais, o apoio popular foi grande e em São Paulo, a aliança recebeu apoio do partido Democrático e por vários integrantes do movimento modernista.

Apesar das manifestações populares em torno da candidatura da Aliança Liberal, O candidato oficial, Júlio Prestes venceu as eleições. Essa vitória foi acompanhada de protestos, revoltas e manifestações em panfletos e jornais contra a corrupção do sistema eleitoral. Dessa forma, os militares oposicionistas começaram a tramar um golpe de Estado. Os líderes da Aliança Liberal não queriam recorrer às armas. Porém, em julho de 1930 o assassinato de João pessoa mudou o rumo do movimento. A ideia era que as tropas começassem a se movimentar no dia 3 de outubro do mesmo ano, partindo do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraíba e outros aliados. Houve luta em alguns pontos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pará, assim mesmo, a viagem ferroviária de Getúlio Vargas para a capital do Brasil conquistou o apoio da população.

Os revoltosos esperavam resistência em São Paulo, entretanto isso não acorreu. A Aliança Liberal saiu vitoriosa, no dia 3 de novembro daquele mesmo ano. O presidente eleito Júlio Prestes renunciou ao direito de governar e Washington Luís foi deposto. Getulio Vargas assumiu a presidência do Governo Provisório.

Governo Provisório: nomeação de interventores federais para os estados (Flores da Cunha no RS); Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comercio (Lindolfo Collor); Promulgação de Leis Trabalhista; Criação da Justiça do Trabalho; Controle do câmbio pelo governo; Publicação do Código Eleitoral (instituindo o voto secreto e o voto feminino); Compra e queima de 78 milhões de sacas de café e proibição de novas plantações do produto para reduzir a oferta; Criação do Departamento Nacional do Café e o Instituto do Açúcar e do Álcool; Editado o Código de Minas e Águas(nacionalização).

Durante esse governo, Getulio Vargas entre outras medidas, suspendeu a Constituição Republicana de 1891 Fechou todos os órgãos políticos legislativos (o Congresso Nacional, as Assembleias legislativas Estaduais e as Câmaras Municipais) e nomeou Interventores para comandar os governos estaduais no lugar dos antigos Governadores dos Estados.

Os Interventores estaduais eram líderes políticos representantes dos tenentes, fato que não agradava a todos, principalmente aos fazendeiros de São Paulo (a oligarquia paulista). Essas medidas levaram á insatisfação dos chefes políticos que governavam o Estado de São Paulo antes da revolução de 1930, que passaram a exigir de Vargas providências para a formulação de uma nova Constituição para o País e encabeçaram um movimento em defesa da reconstitucionalização. Esse movimento ficou conhecido como Revolução Constitucionalista, ou Revolução Paulista.

A repercussão popular é grande, o sentimento de patriotismo nos corações populistas, tornando mais forte o ideal de liberdade e a disposição de se lutar por ele. No dia 23 de maio de 1932, durante a realização de um ato político no centro da cidade de São Paulo, a polícia coíbe os manifestantes, ocasionando a morte de quatro estudantes. Em homenagem a esses jovens estudantes, o movimento passa a chamar-se MMDC- iniciais de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, os mortos, e amplia a base de apoio entre as classes médias. Em nove de julho começa a rebelião armada, está deflagrada a revolução constitucionalista. Um grande número de civis ingressa espontaneamente no corpo da infantaria e é transferido para três grandes frentes de batalha, no limite entre Minas Gerais, Paraná e Vale do Paraíba.

O Estado se mobiliza, milhares de pessoas de todas as classes sociais doam portarias, joias e alianças para ajudar financeiramente a revolução e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP incumbiu às empresas brasileiras de fabricar armamento militar. Organizações civis forneciam fardas, auxilio alimento e ajudavam na inscrição de voluntários. Todo o Estado, unido, trabalhava com garra para a vitória da causa paulista.

Os comandantes militares, Isidoro Dias, Bertoldo Klinger e Euclydes Figueredo, no entanto, sabiam que as forças federais eram superiores. Eles contavam com união e ajuda garantida por outros estados, com Rio Grande do Sul e minas Gerais. Mas o apoio não chega, e São Paulo é cercado pelas tropas legislativas. Após ajustes, envolvendo indulto aos rebeldes e facilidades para o exílio dos lideres civis e militares do movimento, os paulistas anunciaram sua rendição em 3 de outubro de 1932.

Em 1933 foi formada a Assembleia que elaborou a nova Constituição, promulgada em 1934. Essa nova carta Constitucional determinou o voto secreto, o voto feminino, o estabelecimento de direito e garantias aos trabalhadores, à nacionalização de todas as riquezas naturais do País. OS membros da Assembleia elegeram Getúlio Vargas por um mandato de quatro anos.

Nesse segundo mandato, conhecido como Governo constitucional (1934 a 1937), Observou-se a ascensão de dois grandes movimentos políticos em terra brasileira. De um lado estava à ação Integralista Brasileira (AIB), que defendia a consolidação de um governo centralizado capaz de conduzir a nação a um “grande destino”. Esse destino, segundo os integralistas, só era possível com o fim das liberdades democráticas, a perseguição dos movimentos comunistas e a intervenção máxima do Estado na economia. De outro, os comunistas brasileiros se mobilizaram em torno da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Entre suas principais ideias, a ANL era favorável à reforma agrária, à luta contra o imperialismo e à revolução por meio das lutas de classes.

Contando com esse espírito revolucionário e a orientação dos altos escalões do comunista brasileira iniciou revolta dentro de instituições militares nas cidades de Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE). Devido à falta de articulação e adesão de outros estados.

Em 1935 a ANL teve sua sede fechado por ordem do Governo Federal, que a considerava “ameaçadora” da estabilidade social e política do País dado o seu caráter socialista. Neste ano ocorreu uma rebelião militar, conhecida como Intentona Comunista, e que tinha entre seus lideres Luís Carlos Prestes. Mas o governo Vargas reagiu contra a revolta em nome da defesa do País contra o “perigo comunista” e muitos dos revoltos foram presos. Diante desses problemas Getúlio Vargas derrotou o estado de sítio, que significava a suspensão dos direitos e das garantias de cada cidadão brasileiro. Embora Vargas estivesse disposto a continuar no poder, as eleições presidenciais se aproximavam em 1937. Para conseguir o que queria, Vargas inventou e tornou público que os comunistas tinham um plano para derrubar as autoridades do governo e tomar o poder: era o Plano Cohen. Na verdade, o plano Cohen foi uma manobra política de Getúlio Vargas para que não houvesse novas eleições e para que ele permanecesse no poder. E para isso, outorgou uma nova Constituição ao País, a de 1937, que, entre outras medidas, dava plenos poderes ao Presidente da República e prorrogava seu mandado por mais seis anos. Era o início da fase do Governo Ditatorial, ou Estado Novo.

O período autoritário que ficou conhecido como Estado Novo teve inicio no dia 10 de novembro de 1937 com um golpe liderado pelo próprio presidente Getúlio Vargas e apoiado, entre outros, pelo general Góes Monteiro. Para que ele fosse possível, foi preciso eliminar as resistências existentes nos meios civis e militares e formar um núcleo coeso em torno da ideia da continuidade de Vargas no poder. Esse processo se desenvolveu, principalmente, ao longo dos anos de 1936 a 1937, impulsionado pelo combate ao comunismo e por uma campanha para a neutralização do então governador gaúcho Flores da Cunha, considerado, por seu poder político e militar, um obstáculo de Vargas e à consolidação de um exército forte, unificado e impermeável á política.

Com a implantação desse Estado Novo, Vargas cercou-se de poderes excepcionais. As liberdades civis foram suspensas, o parlamento dissolvido, os partidos políticos extintos. O comunismo transformou-se no inimigo público número um do regime, e a repressão policial instalou-se por toda parte. Mas, ao lado da violenta repressão, o regime adotou uma série de medidas que iriam provocar modificações substantivas no país. O Brasil, até então, basicamente agrário e exportador, foi-se transformando numa nação urbana e industrial. Promotor da industrialização e interventor nas diversas esferas da vida social, o Estado voltou-se para consolidação de uma indústria de base e passou a ser o agente fundamental da modernização econômica. O investimento em atividades estratégicas, percebido como forma de garantir a soberania do país, tornou-se questão de segurança nacional. Fiadoras do regime ditatorial, as Forças Armadas se fortaleceram, pois, a ele de guardiãs da ordem interna, passaram a ser um dos principais suportes do processo de industrialização. Com medidas centralizadas, Vargas procurou diminuir a autonomia dos estados, exercendo assim maior controle sobre as tradicionais oligarquias regionais. Buscando forjar um forte sentimento de identidade nacional, condição essencial para o fortalecimento do Estado nacional, o regime investiu na cultura e na educação. A preocupação com a construção de uma nova ideia de nacionalidade atraiu para o projeto de estado-novista um grupo significativo de intelectuais. Na área social, o Estado novo elaborou leis especificas e implantou uma estrutura corporativista, atrelando os sindicatos à esfera estatal. Aboliu a pluralidade sindical e criou o imposto sindical, contribuição obrigatória, paga por todos empregado, sindicalizado ou não.
Durante esse governo, Getúlio Vargas mostrou de vez o líder autoritário que era fazendo vigorar no País o estado de emergência e não permitindo nenhum tipo de oposição que lhe fosse feita por parte dos políticos ou dos meios de comunicação da época. Para isso criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) que era o órgão oficial de censura os meios de comunicação.

Nos setores econômicos, o Estado Novo deu mais importância à industrialização do que ao desenvolvimento da agricultura. Algumas criações dessas fases foram: a Usina de Volta Redonda e a Companhia Vale do Rio Doce. Eram indústrias de base, que davam encaminhamento e estrutura para que outras indústrias se desenvolvessem.

Em 1943, foi criada a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que assegurava aos trabalhadores alguns direitos, como o salário mínimo, jornada de trabalho diária de 8 horas, as férias remuneradas e a proteção ao trabalho do menor e da mulher.

Foi durante o Estado Novo que ocorreu a Segunda Guerra Mundial, e, a partir de 1941, Vargas declarou seu apoio aos aliados (Inglaterra, EUA, União Soviética etc.) enviando tropas da FEB- Força Expedicionária Brasileira, para lutar contra os fascista e nazistas na Itália.

Com nova eleição presidencial marcada para fins de 1945, e após o término da Segunda Guerra Mundial no mesmo ano com a vitória dos aliados que, em sua maioria, eram países defensores da democracia, tornava-se difícil a continuação do Estado Novo e da ditadura de Vargas. Embora o presidente Getúlio Vargas insistisse em continuar no poder, sob pressão de grupos empresariais militares e de empresas estrangeiras, ele teve de renunciar. Era o fim do Estado novo.

3. CONCLUSÃO
Com o golpe de 1930 terminou o domínio das oligarquias no poder. Getúlio Vargas governou o Brasil de forma provisória entre 1930 e 1934 (governo provisório). Em 1934, foi eleito Assembleia Constituinte como presidente constitucional do Brasil, com mandato até 1937. Porém através de um golpe com apoio de setores militares, permaneceu no poder até 1945, período conhecido como estado novo.

O que se pode perceber é a constante presença das forças militares na política, ora apoiando golpes de estado, ora apoiando governos democráticos. Na economia, ocorreu uma intensa participação do Estado, que com o auxílio do capital estrangeiro e nacional provocou a industrialização do país.

Porém, a má distribuição de renda não foi resolvida, ao que indica, todos os governos sofreram com fortes pressões políticas exercidas pelos militares, incomodavam frequentemente os governantes que para manter um governo democrático, contavam com as diferenças ideológicas dentro das forças armadas. Neste contexto, o Brasil passou por diferentes tipos de regimes políticos: presidencialismo, parlamentarismo e ditaduras militares.

Dessa forma, para que se possam compreender melhor os problemas econômicos e sociais e políticos de nossa atualidade, são imprescindíveis elucidar estes importante período da vida política brasileira.

 

Referencial bibliográfico
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