Audiência Pública em São José dos Campos – 21/8/2017 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte



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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento


Audiência Pública em São José dos Campos – 21/8/2017

Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Local: Câmara Municipal de São José dos Campos

Início: 10h25 Término: 12h44


Autoridades Públicas Presentes:
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento: Davi Zaia (PPS) e Enio Tatto (PT)

Demais Deputados Estaduais: Afonso Lobato (PV)

Demais Autoridades Públicas que participaram da mesa: Roberto da Penha Ramos - Robertinho da Padaria (Vereador e 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de São José dos Campos); e Dulce Rita Chaves de Andrade Dabkiewicz (Vereadora da Câmara Municipal de São José dos Campos)


Principais prioridades escolhidas pelos cidadãos na plenária:*
Total de votantes: 57
Educação – 28%

Saúde – 20%

Segurança – 15%

* Cada cidadão recebeu uma cédula com 19 temas relevantes de políticas públicas do Estado, podendo selecionar até três assuntos prioritários para distribuição de recursos do Orçamento do Estado para 2018 em sua região.



Sugestões Apresentadas
Total de cidadãos presentes: 95

Sugestões apresentadas: 32


Nome: Enio Ferraz

Representando a entidade/organização: Cidadão de São José dos Campos

Áreas: Segurança Pública e Saneamento

Sugestão

Mais recursos para melhorar a segurança das regiões sul e leste de São José dos Campos; que a Sabesp instale rede de esgotos nos loteamentos regularizados na região leste de São José dos Campos




Nome: Vania Pereira da Silva

Representando a entidade/organização: Sindicato dos Professores

do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) de Mogi das Cruzes



Áreas: Educação e Funcionalismo

Sugestão

Mais recursos para a infraestrutura das escolas estaduais e reajuste salarial para os profissionais da educação; pagamento pelo governo do Estado da contrapartida de 2% devida ao Iamspe para melhorar o atendimento




Nome: Jorge Leandro Paz

Representando a entidade/organização: Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora (Intersindical)

Área: Educação

Sugestão

Reajuste salarial para os profissionais da educação; e cumprimento da Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE)




Nome: Antônio Lages França

Representando a entidade/organização: Sindicato dos Professores

do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) de São José dos Campos



Área: Educação

Sugestão

Reajuste salarial para os profissionais da educação




Nome: Roberto da Penha Ramos (Robertinho da Padaria)

Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José dos Campos - Vereador

Áreas: Urbanismo e Educação

Sugestão

Construção de ponte de concreto para substituir a de madeira que liga a avenida dos Evangélicos, no bairro Campo dos Alemães e a avenida Salinas, bairro Bosque dos Eucaliptos; manutenção predial para as escolas estaduais de São José dos Campos, em especial para a E.E Professor José Frederico Marques; ampliação de vagas e melhoria da infraestrutura das escolas




Nome: Lino Bispo da Rocha

Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José dos Campos - Vereador

Áreas: Educação; Saúde

Sugestão

Manutenção predial urgente para as escolas estaduais de São José dos Campos; reajuste salarial para os profissionais da educação e mais investimentos na área de segurança pública de São José dos Campos




Nome: Flavio J. Pires

Representando a entidade/organização: Polícia Militar do Estado de São Paulo – Major PM

Área: Segurança Pública

Sugestão

Mais recursos para a Polícia Militar; reforma em prédio para poder abrigar o 41º Batalhão PM – Jacareí; digitalização e ampliação do alcance da rede de rádio da polícia




Nome: Jesse Luiz Bento

Representando a entidade/organização: Representante do deputado federal Vicentinho

Área: Segurança Pública

Sugestão

Mais efetivo e equipamentos para o 23º Batalhão PM de Lorena




Nome: Cláudio Calasans Camargo (Prof. Calasans Camargo)

Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José dos Campos - Vereador

Áreas: Educação; Urbanismo; Segurança Pública

Sugestão

Valorização profissional dos professores; ampliação do número de escolas estaduais de ensino médio integral; mais segurança e manutenção do ginásio poliesportivo da E.E. João Cursino, em São José dos Campos; manutenção para a rodovia SP-50; aumento do efetivo das polícias Civil e Militar




Nome: Eliomar da Silva Brito

Representando a entidade/organização: Associação da Região do Cajuru e Adjacências (Arca)

Áreas: Urbanismo; Educação; Saúde

Sugestão

Conclusão das marginais de rodovia em São José dos Campos; reforma das escolas estaduais; término das obras do Hospital Regional de São José dos Campos




Nome: Amélia Naomi

Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José dos Campos - Vereadora

Áreas: Gestão Pública; Segurança Pública; Saúde

Sugestão

Melhor contrapartida dos recursos estaduais para São José dos Campos; reabertura da base comunitária da PM nos bairros Jardim das Indústrias e Alto da Ponte; término das obras do Hospital Regional de São José dos Campos e construção de um hospital da mulher




Nome: Silvio Prado

Representando a entidade/organização: Sindicato dos Professores

do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) de Taubaté



Área: Gestão Pública

Sugestão

Revisão na forma como é dividido o orçamento do Estado, com foco nas áreas sociais como saúde, educação e cultura




Nome: Fernando Borges

Representando a entidade/organização: Sindicato dos Professores

do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) de Tremembé



Áreas: Administração Pública e Educação

Sugestão

Que não haja mais cortes orçamentários para a área da educação, com aplicação dos recursos devidos oriundos dos royalties do petróleo; reajuste salarial para os profissionais da educação; fim do fechamento de salas de aula noturnas, principalmente as da Educação de Jovens e Adultos (EJA)




Nome: José Dimas Pereira

Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José dos Campos – Vereador

Áreas: Gestão Pública; Urbanismo; Educação; Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

Sugestão

Instalação de unidade rural do Poupatempo; manutenção das estradas rurais de São José dos Campos e fornecimento de equipamentos para sua manutenção; implantação de escola agrícola; criação de pólo tecnológico para estudos agrícolas




Nome: Edna Zordan

Representando a entidade/organização: Conselho Comunitário de Segurança Centroeste (Conseg) - presidente

Área: Segurança Pública

Sugestão

Reabertura da base comunitária da Polícia Militar e aumento do efetivo da Polícia Civil no bairro Jardim das Indústrias, em São José dos Campos




Nome: Lucas Pereira Guio

Representando a entidade/organização: DCE da Fatec do Vale do Paraíba

Área: Educação

Sugestão

Estabelecimento de bolsas de permanência para os estudantes carentes da Fatec




Nome: Antonio Dutra da Silva (Tonhão Dutra)

Representando a entidade/organização: Cidadão de São José dos Campos

Áreas: Segurança Pública; Trabalho

Sugestão

Melhoria da segurança pública para a região leste de São José dos Campos; geração de empregos




Nome: Dulce Rita Chaves de Andrade Dabkiewicz

Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José dos Campos – Vereadora

Áreas: Segurança Pública; Assistência Social; Urbanismo; Saúde; Educação; Justiça e Cidadania; Gestão Pública; Habitação

Sugestão

Implantação de delegacia de Polícia no Distrito de Eugênio de Melo, em São José dos Campos; reforma predial nas 1ª, 5ª, 6ª e 8ª delegacias de Polícia; veículo para traslado de corpos e contratação de um vigilante para o período noturno no IML de São José dos Campos e criação do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO); mais casas de repouso e vagas no atendimento do Projeto Recomeço; implementação projeto de apoio aos autistas; instalação de mais uma unidade do Bom Prato em São José dos Campos; reforma, ampliação e implantação de ciclovias do trecho da Estrada Velha Rio/SP, do Distrito de Eugênio de Melo até o viaduto do bairro Vista Verde em São José dos Campos; reforma do antigo Posto da Fazenda Estadual (coletoria) na Praça Afonso Pena; agência bancária para o Distrito de Eugênio de Melo, em São José dos Campos; asfaltamento e manutenção do trecho entre as estradas municipal Joel de Paula até o acesso da rodovia Carvalho Pinto; construção de hospital infantil e de hospital para a terceira idade ou convênio com hospital especializado; implantação de centro de referência em saúde do homem; aumento no repasse de verbas para os hospitais conveniados; construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para atendimento de saúde mental; reforma e ativação da Santa Casa de Campos do Jordão; aumento de repasse de verbas para o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (Gaac); implantação de novas escolas de ensino básico e médio e reforma da Escola Estadual Dr. Pedro Mascarenhas no distrito de Eugênio de Melo e no bairro Capão Grosso, em São José dos Campos; creche para o Residencial Galo Branco; implantação de um Posto do Poupatempo nas regiões leste e sul de São José dos Campos; e implantação do Programa Vila Dignidade em São José dos Campos




Nome: Jorge Menezes

Representando a entidade/organização: Sindicato dos Professores

do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) de São José dos Campos



Área: Educação

Sugestão

Melhoria das escolas estaduais e valorização dos professores



Nome: Wagner Balieiro

Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José dos Campos – Vereador

Áreas: Segurança Pública; Educação; Urbanismo; Gestão Pública; Saúde

Sugestão

Realização de concurso para contratação de mais policiais civis e militares; construção de novo distrito policial nas regiões do Putim e Novo Horizonte, em São José dos Campos; reforma do 5º Distrito Policial (Vila Tesouro); construção de escola de ensino médio na região dos bairros Frei Galvão, Coqueiro, Jardim São José I e II, Santa Inês III e na região do Altos de Santana; contratação de professores concursados para rede estadual de ensino; recapeamento e construção de acostamento da SP-062, no trecho de São José dos Campos; construção da via Jaguari (projeto pronto), ligando região do Altos de Santana e empresa J. Macedo até a Via Norte; construção de passarela na Vila Lucchetti, na av. Mário Covas conforme estabelecido no contrato de interligação viária entre as rodovias Presidente Dutra e Carvalho Pinto; construção de três rotatórias na SP-50, no acesso aos bairros Freitas, Costinha e Buquirinha 2; retirada da lista de bens a serem vendidos pelo Estado o Edifício Benedito Matarazzo, localizado em São José, em razão do valor histórico e cultural e posterior repasse do imóvel ao município; implantação do Centro de Especialidades Odontológicas e do Centro de Especialidades em Reabilitação; reserva de vagas do Novo Hospital Regional dentro do Plano de Gestão do Estado para São José dos Campos




Nome: Mariene Ferreira da Silva

Representando a entidade/organização: Conselho de Pais de São José dos Campos

Áreas: Gestão Pública; Educação; Saúde; Segurança Pública; Saneamento

Sugestão

Concurso para contratação de novos professores; instalação de impressoras nas escolas estaduais; criação de serviço para assistência de crianças autistas, com profissionais adequados e distribuição de remédios; contratação de recepcionistas para os postos de saúde, maior agilidade na distribuição de aparelhos auditivos; mudança de local da única Delegacia da Mulher de São José dos Campos, reforma do prédio da Delegacia da Polícia Civil do bairro de Humaitá; investimento de pessoal e equipamentos nas bases da PM; criação de bases da Guarda Civil Metropolitana, com serviço de monitoramento por câmeras, em todas as regiões de São José dos Campos; atuação da Sabesp no recolhimento de esgoto nos bairros já regularizados




Nome: Lecão Dutra

Representando a entidade/organização: Movimento estudantil de São José dos Campos

Áreas: Educação e Trabalho

Sugestão

Reforma estrutural das escolas estaduais; geração de empregos; concessão de passe livre para desempregados




Nome: Roseli Gaspar

Representando a entidade/organização: Casa da Amizade de Jacareí

Áreas: Políticas para mulheres e Segurança Pública

Sugestão

Construção de Casa Abrigo para atender mulheres vítimas de violência; ampliação do efetivo das polícias Civil e Militar na região




Nome: Rita Donizetti de Cássia de Lima

Representando a entidade/organização: Associação de Moradores da Vila São Mateus

Áreas: Saneamento; Urbanismo; Saúde

Sugestão

Instalação de redes de água e esgoto na Vila São Mateus, zona norte de São José dos Campos; asfaltamento da Estrada Municipal do Jaguari; nomeação de mais médicos para o posto de saúde do Jardim Telespark, São José dos Campos




Nome: Rogério Cyborg da Matta Castro

Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José dos Campos – Vereador

Áreas: Segurança Pública; Urbanismo; Assistência Social

Sugestão

Aumento do efetivo das polícias Civil, Científica e Militar e aquisição de equipamentos e veículos; liberação do acesso do bairro do Serrote para a rodovia Carvalho Pinto e dos Tamoios; atendimento para dependentes químicos em São José dos Campos




Nome: Jacqueline Baumgratz

Representando a entidade/organização: Cia. Cultural Bola de Meia

Áreas: Cultura; Educação; Justiça e Cidadania

Sugestão

Mais recursos e editais para a cultura da região; realização de ações integradas entre Cultura e Educação; mais recursos para a educação infantil; e mais recursos para o desenvolvimento social;




Nome: Jair dos Santos

Representando a entidade/organização: Radio Lobos

Área: Urbanismo

Sugestão

Recursos para asfaltamento da rodovia Osório da Cunha Lara Neto (estrada do Livro), que liga Caçapava a Monteiro Lobato




Nome: Juliana Fraga

Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José dos Campos – Vereadora

Áreas: Educação; Esporte; Urbanismo; Habitação; Saúde; Segurança Pública

Sugestão

Construção de Etec nas regiões leste e norte de São José dos Campos; ampliação o número de escolas de Tempo Integral em São José dos Campos; construção de unidades pelo Programa Creche-Escola; instalação de quadra esportiva para a comunidade do bairro Jardim São José I e II, centro poliesportivo no bairro Campo de São José e pista de skate no Centro Comunitário do bairro Galo Branco; construção de Delegacia de Polícia na região leste de São José dos Campos; construção de portal de entrada no distrito de Eugênio de Melo; realização de convênio para construção de casas pelo CDHU; construção de hospital infantil em São José dos Campos; implantação de batalhão da Polícia Militar na região leste de São José dos Campos




Nome: Renato Vasconcelos

Representando a entidade/organização: Cidadão de São José dos Campos

Áreas: Educação; Urbanismo; Transporte; Segurança Pública; Ciência e Tecnologia

Sugestão

Ampliação de vagas no curso de Odontologia em São José dos Campos, principalmente no período noturno; instalação de curso de Gestão Financeira; redução no valor do pedágio da rodovia dos Tamoios; duplicação da rodovia Oswaldo Cruz; construção de ferrovia ligando o Vale do Paraíba ao Litoral Norte; ligação da avenida Adilson José, zona sul de São José dos Campos, com a rodovia Ayrton Senna; instalação de duas unidades policiais, um batalhão de polícia e unidade da Polícia Científica na estrada do Imperador;




Nome: Marco Aurélio Simão Rodrigues (Marcão da Academia)

Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José dos Campos – Vereador

Áreas: Segurança Pública; Saúde; Esporte

Sugestão

Aumento do efetivo das polícias Civil e Militar; mais funcionários para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais; investimentos para ampliar o número de castrações de animais; construção de pista de atletismo de tartan e cobertura de quadra no Centro poliesportivo João do Pulo; construção de quadra de grama sintética na praça Vereador Aloísio Petiti




Nome: Alexandra Silva Jardim

Representando a entidade/organização: Polícia Militar

Área: Segurança Pública

Sugestão

Construção de Centro Integrado de Comando de Segurança (Copom) para a Região Metropolitana do Vale; construção de sede para o 41º BPMI-Jacareí; digitalização da rede de rádio do CPI-1




Nome: Flávio José Pires

Representando a entidade/organização: Polícia Militar

Área: Segurança Pública

Sugestão

Construção de Centro Integrado de Comando de Segurança (Copom) para a Região Metropolitana do Vale; construção de sede para o 41º BPMI-Jacareí e digitalização da rede de rádio do CPI-1





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