Ata da 25ª sessao ordinaria



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Encontro21.09.2018
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ATA DA 25ª SESSAO ORDINARIA

Às dezenove horas do dia seis de novembro de dois mil e dezessete, sob a Presidência do Vereador Sérgio Rodrigo Costa Pacheco, reuniu se ordinariamente a Câmara Municipal de São Brás do Suaçuí. Verificou se a presença de todos. Iniciando a sessão todos rezaram. Constava na pauta: Abertura da 25ª sessão ordinária; Leitura e aprovação da 24ª sessão ordinária; Leitura e aprovação do projeto de resolução 003/2017 que “ Denomina o prédio da Câmara Municipal de São Brás do Suaçuí e dá outras providências “ Leitura do projeto de lei 010/2017 que “ Dispõe sobre o plano plurianual do município de São Brás do Suaçuí para os exercícios de 2018 A 2021. Leitura do projeto de lei 011/2017 que “ Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2018. Convocação para próxima sessão ordinária; Palavra Franca; Agradecimentos e encerramento Iniciando os trabalhos, o senhor presidente pediu ao senhor secretário que fizesse a leitura da Ata da 24ª sessão ordinária. Após a leitura da ata foi colocada em discussão. Não havendo quem quisesse discutir, foi colocada em votação, ficando aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Logo após o senhor presidente pediu ao senhor secretário que fizesse a leitura do projeto de resolução 003/2017 que “Denomina o prédio da Câmara Municipal de São Brás do Suaçuí e dá outras providências “ Colocou em primeira discussão, o vereador Agenor sugeriu que colocasse o apelido Sr. Liquinho na placa , e os outros vereadores concordaram. A sessão foi suspensa por alguns minutos para emitir o parecer. Voltando aos trabalhos o senhor presidente colocou o referido parecer em discussão, não havendo quem quisesse discutir, foi colocado em primeira votação, ficando aprovado por unanimidade. Em seguida foi encaminhado pelo plenário da câmara, ao Presidente da mesa diretora requerimento de dispensa de interstícios assinado por todos vereadores. Vereador Agenor disse ainda que ele era um homem que trabalhava como um trator. O vereador Renato diz que quando a água tinha algum problema , como faltar ou vinha suja ele sempre resolvia, e que nunca parou, foi um homem muito forte. Vereador Agenor diz que ele foi um grande mestre. E que isto é história de São Brás. O senhor presidente agradece a todos e fala da honestidade de seu avô, que em tempos difíceis soube fazer o melhor e que quer homenageá-lo e que seu avô foi um herói e falava da dificuldade da cidade com a falta de água, as mulheres carregavam latas de água na cabeça, e com isso Sr Liquinho como era chamado, correu atrás e conseguiu a doação dos canos feita pelo” Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” , começaram os trabalhos e levou mais ou menos 2 anos ou mais para conseguir trazer a água da serra de casa grande até são Brás ,mas isso foi um grande progresso sim, e que ele fez muito para São Brás. O senhor presidente pediu ao senhor secretário que fizesse a leitura do projeto de lei 010/2017 que “ Dispõe sobre o plano plurianual do município de São Brás do Suaçuí para os exercícios de 2018 a 2021. Em seguida o senhor presidente pediu ao senhor secretário para fazer a leitura do projeto de lei 011/2017 que “ Dispõe sobre o orçamento do Município para o Exercício de 2018. O senhor presidente e demais vereadores sugeriram convidar os secretários de cada setor para discutir sobre o orçamento, e diz que essa responsabilidade é também dos secretários, eles também tem que saber o que vai gastar. O senhor presidente diz que procurou a secretária de saúde e falou da situação da entrega de medicamentos que só é feita até ás 12 horas e sugeriu que

pagassem 2 horas extras para manter a farmácia aberta. Foi decidido em plenário fazer o convite aos secretários de cada área. O senhor presidente colocou em votação. Ficando aprovada por unanimidade. Foi votado na casa legislativa. O vereador Renato sugeriu convidar em 2 etapas para melhor discutir e o contador precisa estar presente também. O senhor presidente diz que não pode faltar remédio no posto de saúde, por isso tem que convidar os secretários para uma análise maior dos gastos. O senhor presidente diz ainda que se for preciso sessões extraordinárias para resolver esses assuntos serão feitas. Senhor presidente agradece a todos pelas iniciativas e novas ideias, e que tem que dividir responsabilidades e ficar sempre atentos. Dando continuidade o senhor presidente encerrou a pauta, e convocou a câmara para próxima sessão ordinária no dia 13/11/2017. E colocou franco o uso da palavra. O vereador Eli parabeniza a todos por conseguirem resolver os assuntos abordados da melhor forma. O vereador Sivandir fala do orçamento que está certo mesmo, é preciso correr atrás para tentar fazer o melhor. O vereador Renato diz que o índice de desemprego aqui está muito grande, e que em conversa com o diretor do Sebrae , pediu se tem como definir uma atividade para a região até ano que vem. O vereador Daniel disse que as pessoas tem terras, mas o que é produzido tem preço muito baixo, e o produtor fica sem rendimentos, tem que melhorar a renda de quem quer trabalhar. O senhor presidente fala de a prefeitura adquirir um trator para ajudar os produtores. Vereador Renato pede para fazer um novo ofício solicitando um delegado para comarca. Vereador Agenor fala das placas que continuam caindo, e nada é resolvido. Vereador Renato quer saber quando o Banco do Brasil volta a funcionar, em resposta Dr. Humberto disse que não vai demorar, já estão organizando para voltar a funcionar. O vereador Daniel disse que o ano passado votou contra verba que era para abrir uma rádio, ele acha desnecessário duas rádios, e que esse dinheiro podia ser utilizado de uma forma melhor, como na saúde. O senhor presidente disse que votou pela iniciativa e não por partido, dando oportunidade a um novo trabalho. O vereador Renato diz que a rádio é preciso porque aqui não tem nada. O vereador Sivandir fala de crianças que queriam continuar no projeto de futebol e não podiam porque ultrapassaram a idade. Disse que é preciso mais incentivo, e que o município precisa de algumas coisas como um veterinário. Após cumprimentos a vereadora Neiva Maria fez menções sobre perdas recentes como: dona Celina Ribeiro de Souza, Sra. Catarina de Assis Reis, Sr. Paulo Corrêa de Freitas e Sr. Afonso Miranda de Resende e solicitou em nome da casa legislativa moções de pesar aos familiares. Proferiu que a “fé e o amor sejam os caminhos para familiares lidarem com a situação de luto”. Pediu envio de ofício via câmara ao DEER/MG (departamento de edificações e estradas de rodagem de minas gerais) requerendo posicionamento em relação aos trevos de São Brás do Suaçuí, retirada de dois quebra-molas na saída da cidade sentido “roda velha”, atenção maior em relação a placas de sinalização caídas no decorrer da BR MG-383, vistoria da ponte sobre o córrego das mamonas que vem apresentando problemas e preocupações por parte de motoristas que por ali trafegam. Solicitou ainda, envio de ofício ao executivo solicitando informações se já foi editado decreto regulamentando lei de parcerias, assunto este relacionado à lei do marco regulatório das organizações da sociedade civil que entrou em vigor para os municípios em 2017. Afirmou que sem isso nenhuma ONG e/ou OSCS poderá apresentar projetos. Enviou indicação sugerindo criação do cargo de médico veterinário dentro do município. Propôs conversar com executivo sobre a possibilidade de contratação de médico do trabalho. Parabenizou comissão de finanças, legislação e justiça por propôr maiores análises do projeto de lei 011/2017 que “dispõe sobre o orçamento do município para o exercício de 2018, antes da emissão do parecer da matéria que se encontra em tramitação dentro da casa legislativa. a vereadora alegou ser um projeto complexo e com termos técnicos o que demanda maiores análises, e valendo o mesmo cuidado com o projeto de lei 010/2017 que “dispõe sobre o plano plurianual do município para o exercício de 2018 a 2021”. explicou ter apresentado emendas modificativas no exercício anterior, quando o projeto do orçamento municipal de 2017 estava em tramitação sugerindo dentre outras coisas, diminuição do valor orçado/estimado para festa da Expobrás, um assunto discutido todos anos naquela casa, criação de fichas contábeis para melhor alocação de verbas, inclusive indicando disponibilização de verbas para compra de remédios, cujo parecer foi reprovado. a titulo de contribuição, informou que o respectivo parecer e emenda encontram-se na casa, sugerindo que os demais vereadores façam uso do mesmo para análise caso tenham interesse em estabelecer comparações com o projeto atual em andamento; reforçou as colocações do vereador Renato Lara no sentido da necessidade de repensar e fomentar a economia local, valendo-se das riquezas locais criando incentivos e apoio para os artesãos e quitandeiras do município, sugerindo inclusive a realização de festival da jabuticaba, com incentivo e valorização também dos artistas locais. O vereador Silvinho perguntou se as pessoas de São Brás vai ter oportunidades na obra da câmara. O senhor Presidente disse que vai pedir a empresa para dar oportunidade para população de São Brás. O senhor presidente agradeceu a presença de todos os presentes e encerrou a sessão , convocando a câmara para a próxima sessão ordinária dia 13 de novembro de 2017. Fábio César da Silva , Secretário da mesa diretora , lavrou a presente ata que depois de lida , será assinada por todos os vereadores que aprovarem em conformidade ao parágrafo 4º artigo 217 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Brás do Suaçuí MG.


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