Assunto número



Baixar 37,33 Kb.
Encontro14.09.2017
Tamanho37,33 Kb.





ASSUNTO

NÚMERO

SITUAÇÃO

Samae Hidrometria

010/1.09.0042898-0

Fase de produção de provas encerrada. Aguarda julgamento da Juíza sobre a causa.

Samae ETA Ana Rech

010/1.09.0042936-7

Designada a audiência para a produção de prova testemunhal em 08/09/2014, às 15h.

UBS São Leopoldo

(insalubridade das assistentes sociais)



010/1.09.0042882-4

Processo encaminhado do Foro de Caxias do Sul para o Tribunal de Justiça em 14/05/2013 para julgamento da apelação do Sindicato (nº 70054688221 – 3ª Câmara Cível – retornou do Ministério Público e aguarda sessão para julgamento). O TJRS negou provimento ao recurso, sob o argumento que Como visto, as atividades do assistente social não exigem contato permanente com pacientes infecto-contagiantes, o que descaracterizaria a atividade como insalubre. Também foi negado provimento ao recurso especial interposto ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

SMTT

010/1.09.0042944-8

Processo remetido ao Tribunal de Justiça em 18/03/2013 para julgamento da apelação do Sindicato (70053788824 - 3ª Câmara Cível – retornou do Ministério Público e aguarda sessão para julgamento)

SMEL

010/1.09.0046404-9

Ação julgada improcedente. Interposto recurso de apelação. Aguarda defesa do Município para julgamento no Tribunal de Justiça.

Leituristas Samae

010/1.10.0027088-2

A Juíza encerrou a fase de produção de provas. Foi concedido prazo para a apresentação de alegações finais. Aguarda julgamento da causa pela Juíza.

ETA Celeste Gobatto

010/1.10.0028277-5

Realizada manifestação sobre os esclarecimentos do perito técnico. Designada audiência para a produção de prova testemunhal em 08/10/2014, às 16h 30min.

ETA Parque Imprensa

010/1.10.0028759-9

Processo devolvido pelo perito da Justiça, que sobre os questionamentos feitos pela Juíza. Aguarda para tomar conhecimento e se manifestar.

Agricultura

010/1.10.0028745-9

Processo remetido ao Tribunal de Justiça em 06/11/2012 para julgamento da apelação do Sindicato (70052053386 - 3ª Câmara Cível – retornou do Ministério Público e aguarda sessão para julgamento)

FAS Estrela Guia

010/1.10.0028396-8

Laudo técnico negativo. Apresentada impugnação ao resultado da perícia, com a apresentação de questionamentos a serem respondidos pelo perito, bem como foi requerida a produção de prova testemunhal.

Arquivo Histórico

010/1.10.0028394-1

Sentença procedente. O Sindicato foi notificado para apresentar defesa ao recurso interposto pelo Município.

SAMAE Divisão de Esgoto

010/1.11.0007695-6

Processo com o perito para responder aos questionamentos feitos pelas partes sobre o laudo técnico apresentado.

Assistentes Sociais

010/1.11.0036619-9

Aguarda julgamento do mérito da ação.

Professora em biblioteca

010/1.11.0036888-4

Processo no gabinete da Juíza aguardando despacho para prosseguimento do processo.

ADI Cargos e Salários

70048969315

ADI julgada improcedente, sendo que foi negado provimento ao Recurso Especial e Extraordinário interposto.

1/3 Férias Magistério

010/1.10.0001201-8

Processo remetido ao Tribunal de Justiça em 19/04/2013 para julgamento da apelação do Município de Caxias do Sul (70054269006 - 3ª Câmara Cível). Apresentado pedido para julgamento do recurso.

Ação Horas-extras

010/1.08.0020151-8

Processo remetido ao Tribunal de Justiça em 14/08/2012 para julgamento da apelação do Sindicato (70050681832 3ª Câmara Cível – retornou do Ministério Público e aguarda sessão para julgamento). Apresentado pedido para julgamento do recurso.

SAMU Terceirização

010/1.11.0024059-4

Era buscada nesta ação a declaração de nulidade do edital de licitação sob modalidade de pregão, para prestação de serviços técnicos na área da saúde.

Em resposta, o Município declarou e juntou documentos comprovando que a licitação foi cancelada. Assim, a Juíza extinguiu o processo sem necessidade de analisar o mérito da ação, condenando o Município ao pagamento de custas e honorários.



Ação de representação sindical contra Sindicato dos Médicos

0000921.52.2012.5.04.0405

Sentença procedente para o Sindiserv. Interposto Recurso Ordinário pelo Sindicato dos Médicos. Decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no julgamento realizado em 04/09/2013. Interposto Recurso de Revista para o Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, sendo que foi negado provimento.

Ação Coletiva Sindiserv – Reintegração dos Agentes Comunitários de Saúde

0020083.08.2013.5.04.0402

Sentença improcedente. Interposto recurso pelo sindicato. Aguarda julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Ação Direta de Inconstitucionalidade LC nº 409/2012

70057657223

O Desembargador deixou de julgar o pedido liminar de suspensão dos dispositivos da lei por entender que no caso concreto, em que pese os fundamentos, não seria contemplado o risco de resultar ineficaz a ordem judicial se concedida no julgamento final da causa. Assim, foi interposto recurso no próprio Tribunal de Justiça para que a liminar seja concedida (70057872459).

Ação Declaratória de Nulidade da LC nº 450/2013

70058067810

Nesta ação é alegado que a referida lei complementar afronta dispositivos da Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e o Regime Jurídico Único dos Servidores. O Desembargador Relator recebeu a ação como Ação Direta de Inconstitucionalidade, requerendo o fornecimento de documentos previstos na Lei n. 9.868/1999para este tipo de ação.

Correção do sistema de remuneração na lei que criou a Guarda Municipal

010/1.14.0014082-0

Aguarda intimação do Município para início do prazo para a apresentação de defesa.




Paulo Cezar Lauxen - Arthur Orlando Dias Filho - Jorge A. Brandão Young - Jeverton A. de Oliveira Lima

Rua Primeiro de Março, 113, salas 101 e 401 - CEP 93.010-210 - Fones (51) 3589-5507 / 3590-2079 - São Leopoldo - RS

Avenida Getúlio Vargas, 774, conjunto 301 - Menino Deus - CEP 90.150-003 - Fone (51) 3085-5507 - Porto Alegre - RS

OAB/RS nº 1.639 - Site: www.young.adv.br - E-mail: young@young.adv.br





©bemvin.org 2016
enviar mensagem

    Página principal