As mulheres colhedoras de café do município de divisa nova – mg e as mudanças nas leis trabalhistas las mujeres cosechadoras de café de la ciudad de divisa nova/mg y los cambios em las leyes laborales glaucione Raimundo



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AS MULHERES COLHEDORAS DE CAFÉ DO MUNICÍPIO DE DIVISA NOVA – MG E AS MUDANÇAS NAS LEIS TRABALHISTAS
LAS MUJERES COSECHADORAS DE CAFÉ DE LA CIUDAD DE DIVISA NOVA/MG Y LOS CAMBIOS EM LAS LEYES LABORALES

Glaucione Raimundo

Universidade Federal de Alfenas-MG

glaucioneprado@yahoo.com.br

Ana Rute do Vale

Universidade Federal de Alfenas-MG

ana.vale@unifal-mg.edu.br

RESUMO

Na Geografia Agrária, o estudo sobre questão de gênero tem recebido destaque pós década de 1980, retratando a mulher como um ator social, que ocupa um espaço geográfico específico, onde tem papel produtivo e reprodutivo. É nesse sentido que caminha esse trabalho, que se propõe a analisar as mudanças no trabalho das mulheres colhedoras de café do município de Divisa Nova/MG, considerando os avanços nas leis trabalhistas. Como metodologia, além da revisão bibliográfica, foram realizadas entrevistas com as trabalhadoras aposentadas e uma jovem. Até o presente momento, a pesquisa mostrou que para essas mulheres o trabalho nos cafezais representou uma fase de grandes dificuldades na vida delas, mas que com os avanços nas leis trabalhistas a situação melhorou, já que passaram a ter, de certa maneira, autonomia financeira com relação aos pais, irmão e maridos e a garantia da aposentadoria. Por outro lado, vem ocorrendo a diminuição de mulheres nessa atividade.



Palavras-chave: trabalho feminino; cafeicultura; transformações.
RESUMEN

En la Geografía Agraria, el estudio sobre la cuestión del género ha sido destacado después de la década de 1980, retratando a la mujer como un actor social, que ocupa un espacio geográfico especifico, donde tiene un papel productivo y reproductivo. Es a ese sentido que apunta ese trabajo, que se propone a analizar los cambios en el trabajo de las mujeres cosechadoras de café de la ciudad de Divisa Nova/MG, considerando los avances en las leyes de los trabajadores. Como metodología, además de la revisión bibliográfica, han sido realizadas encuestas con las trabajadoras jubiladas y una joven. Hasta el presente momento, la investigación ha demostrado que, el trabajo en las fincas de café representó una fase de grandes dificultades en sus vidas, pero que con los avances en las leyes laborales la situación ha mejorado, una vez que pasaron a poseer algo de autonomía financiera con relación a sus padres, hermanos y maridos e la garantía de la jubilación. Por otro lado, han sido reducidos los números de mujeres en esa actividad.



Palabras clave: trabajo femenino; caficultura; transformaciones.
INTRODUÇÃO
No Brasil, a inserção da mão de obra feminina na agricultura iniciou-se no colonato, período onde os imigrantes trabalhavam nas terras de fazendeiros para cuidar de plantações agrícolas, sendo de responsabilidade do homem, pai da família, o firmamento do contrato trabalhista e a tutoria dos pagamentos, embora as mulheres participassem das atividades, desde o plantio até a colheita. Consideradas como auxiliares, mulheres e crianças lavraram a terra e participavam de colheitas, em terras doadas para o uso de seu grupo familiar e ainda para realização de funções domésticas.

Lima (1998) evidencia que, a evolução do sistema do colonato na agricultura brasileira, buscou por interesses dos proprietários fundiários, o recrutamento e o controle da monocultura empreendida, propiciando assim, o desenvolvimento capitalista da agricultura, sob novas formas de organização e controle do trabalho livre. O assalariamento demostrou-se a melhor forma de engajamento de força de trabalho, a remuneração do trabalhador pela produtividade alcançada, resultaria em maior produção ao trabalho exercido nas lavouras.

A partir de então, algumas transformações ocorreram com relação ao trabalho no campo, que passou a ganhar novo estatuto: remunerado, individualizado e autônomo. Assim, afetadas por essa nova reorganização de trabalho agrário, as mulheres, trabalhadoras nos cafezais, laranjais, canaviais, passaram a participar da renda familiar como trabalhadora assalariada e a consumir produtos ditos urbanos.

A queda de fecundidade, a escolarização feminina, mudanças nos arranjos familiares, a inserção de políticas públicas que inserem a mulher no mercado de trabalho e o processo de urbanização, são fatores conjunturais que explicam a aumento participativo no trabalho formal, integrando cada vez mais a mulher na cidade e cada vez menos no campo. Todavia, ainda são vistas como incapazes de chefiar cargos de liderança, sobretudo nas atividades agrícolas, recebendo salários inferiores aos dos homens.



Nesse sentido, os estudos de gêneros no âmbito rural são essenciais para que se dê ênfase nas relações de desigualdades que marcam as vidas das mulheres na agricultura, sobretudo no caso do trabalho feminino na colheita de café, muito comum em municípios da Mesorregião Sul/ Sudoeste de Minas Gerais, como é o caso de Divisa Nova, com uma estimativa populacional de 6.011 habitantes. (IBGE, 2014)




Figura 1: Localização do município de Divisa Nova na Microrregião de Alfenas - MG

Fonte: IBGE – Base cartográfica digital. Elaborado por André Luís Bellini (2016).

O presente trabalho, pretende analisar as mudanças no trabalho das mulheres colhedoras de café do município de Divisa Nova/MG, considerando os avanços das leis trabalhistas.

Para a realização da presente pesquisa foram utilizados referenciais teóricos que abordem a geografia e a questão de gênero, bem como o trabalho feminino na agricultura e na cafeicultura. Foram coletados dados do IBGE e entrevistas com mulheres do município, que trabalhavam ou trabalham em colheitas nas lavouras cafeeiras, com faixa etária acima de 20 anos, residentes no município.

Como a pesquisa é parte de um projeto de iniciação científica (PIBIC/Fapemig), em andamento, até o momento foram realizadas apenas entrevistas com as mulheres mais velhas e apenas uma trabalhadora jovem.
GEOGRAFIA E GÊNERO E AS MUDANÇAS NO TRABALHO DAS APANHADORAS DE CAFÉ DE DIVISA NOVA
Em se tratando de estudos de gênero na Geografia, o que se percebe é que eles têm contextualizado o papel ativo da mulher na temática espacial, retratando-a como ator social, tanto nas atividades produtivas quanto reprodutivas, em que produz e reproduz o espaço, em conjunto com os demais membros da família. Mas nem sempre foi assim. “[...] até pouco tempo atrás, a maior parte dos estudos geográficos desenvolvidos sobre áreas rurais ignoravam a perspectiva de gênero, ou seja, o estudo da experiência da mulher que vive no meio rural era marginalizado, conjuntamente com o papel de gênero na organização da vida rural”. Essas mudanças ocorreram a partir da década de 1980, quando os estudos passaram enfocar a mulher nas áreas rurais, destacando também “a divisão de trabalho por gênero e idade e as relações de poder dentro da unidade doméstica. ” (FRANCISCO, 2011, p. 32)

Bombardi (2004) destaca que, anteriormente, cabia às mulheres as tarefas mais leves, como são consideradas as domésticas e o cuidado dos idosos e das crianças, podendo atuar, no entanto, em “atividades masculinas”, na ausência de homem para realizá-las. Portanto, esse tipo de trabalho era sempre visto como “ajuda”, daí a 'invisibilidade' do trabalho desempenhado pela mulher, não importando se estavam inseridas nas unidades produtivas familiares ou como assalariadas.

A elas sempre couberam um papel secundário: “[...] as mulheres eram raramente consideradas como trabalhadoras da agricultura, seu trabalho sendo “invisível”; quer como trabalhadoras de família não remunerada; quer como trabalhadoras assalariadas temporárias [...]” (DEERE, 2004, p. 180). Entretanto, no ambiente de trabalho, seja ele rural ou urbano, a mulher continua sendo vista com estereótipos que a incapacitam, a inferiorizam. Alegações preconceituosas sobre incapacidade de liderança e desenvolturas de tarefas não tão significativas em relação ao sexo masculino são questões influenciadoras para o pagamento de honorários inferiores em relação ao sexo oposto (ROSSINI, 1998).

No Brasil, conforme mencionado, a inserção da mão de obra feminina na agricultura iniciou-se no colonato. O colono “não era um trabalhador individual, mas sim um trabalhador familiar”. Dessa forma, todos os familiares trabalhavam em grupo para a garantia do seu sustento e estadia. O homem, figura patriarcal, era responsável pelo firmamento do contrato trabalhista e ainda o tutor dos pagamentos. Vistos como auxiliares, crianças e mulheres lavraram a terra e participavam de colheitas, em terras que eram doadas para o uso próprio de sua família e ainda realizam funções domésticas (MARTINS, 1979, p.19).

A partir de algumas transformações na evolução do sistema de colonato da agricultura brasileira, em busca de maior produção em lavouras latifundiárias, o trabalho no campo passa a ter um novo estatuto: remunerado, individualizado e autônomo.

Dessa forma, o salário da mulher permitiu sua participação na renda familiar, sendo cada vez mais influenciada pela urbanização, mesmo quando permaneceram residindo no espaço rural, uma vez que elas passaram a incorporar hábitos de consumo urbanos, a acessar novas formas de tecnologias da comunicação e da informação (TV a cabo, internet), de serviços públicos e políticas governamentais. Consequentemente, é possível observar “relações e a transformação no modo de vida a partir de elementos do processo de urbanização e de ruralidade. ” (Rambaud, 1969, apud BARROS et al., 2014)



No ambiente de trabalho, seja em atividades agrícolas ou urbanas, a diferença de inserção da mulher no mercado de trabalho advém, segundo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres de "preconceitos baseados em estereótipos como o da incapacidade feminina para a liderança, fazem com que a permutação mensal das mulheres seja inferior à verificada para os homens". (BRASIL, 2008, p.33). Pressupõe-se que as mulheres são menos capacitadas ou suas tarefas desenvolvidas não são importantes em comparação às realizadas pelo sexo masculino e por tal, elas devem receber renda inferior.

No caso do município de Divisa Nova, no qual residem as personagens dessa pesquisa, a produção cafeeira deve ser entendida no contexto da denominada terceira fase da expansão da cafeicultura no Sul/Sudoeste mineiro que, de acordo com Filetto (2000), coincide com a expansão do meio técnico-científico informacional para o meio rural e corresponde à formação de um “moderno” circuito espacial produtivo do café, a partir da década de 1970. O referido tipo de relevo da região permitiu “a elevada densidade do trabalho nas operações de cultivo devido à impossibilidade topográfica de desenvolver uma agricultura mais mecanizada e poupadora de mão de obra. ” (VILELA; RUFINO, 2010, p. 9)

Ainda assim, a ofertada de trabalho na cafeicultura regional concentra-se no período da safra, sobretudo na colheita, quando se contratam os denominados apanhadores de café, de variadas origens. Nas unidades de produção familiar trabalham na colheita, tanto os membros da família, quanto os vizinhos (troca de dias de trabalho) ou assalariados da comunidade, mas apenas nos casos em que os membros da família são insuficientes. Nas propriedades médias predominam os trabalhadores assalariados principalmente na colheita do café, oriundos tanto da própria região, quando de outros estados, como Norte do Paraná, Norte de Minas e da Bahia (contratados pelos “gatos” em sua região de origem). E nas grandes propriedades praticamente em todas as fases do ciclo produtivo do café é utilizada o trabalho assalariado (COALIZÃO DO CAFÉ et al., 2004). É importante explicar que esse tipo de atividade possui um ritmo que depende da destreza, da velocidade e resistência física do trabalhador, que é supervisionado por um fiscal. De acordo com essas características o trabalhador recebe por produção, ou seja, quantidade de café colhido, medida em saco.

O pagamento por produção é a forma encontrada pelos proprietários para aumentar a produtividade. O problema é que esta forma de pagamento é perversa, pois transfere aos trabalhadores o controle da produtividade atrelando ao ganho. Nestes casos, quanto mais baixos os salários, maior o incentivo ao aumento da produtividade. A consequência nefasta é que esta forma de pagamento tende a contribuir para um desgaste precoce da força de trabalho e o surgimento de inúmeras doenças do trabalho (COALIZÃO DO CAFÉ et al., 2004, p32).

Outra questão levantada pelos autores é que boa parte desses trabalhadores são migrantes de outras regiões do país e que é muito precária sua organização sindical, reduzindo seu poder de barganha frente ao proprietário do cafezal. Consequentemente, fica clara a superexploração dos trabalhadores assalariados rurais no Sul de Minas, inclusive com denúncia de trabalho análogo à escravidão.

Além do café, começou a se expandir também em Divisa Nova, a área ocupada pela cana-de-açúcar, principalmente, a partir de 2006, quando a usina Monte Alegre, localizada no município vizinho de Monte Belo, abriu a empresa para a entrada de capital internacional com a compra pelo grupo Adecoagro. A que destacar que a expansão da cultura, não refletiu na oferta de emprego na agricultura no município, já que nessa nova fase da usina, segundo apurou a referida autora, “houve uma redução dos empregos braçais, mas por outro lado aumentaram os investimentos e compras de equipamentos e maquinários agrícolas” (FAGUNDES, 2014, p. 32), sobretudo, as colheitadeiras mecânicas, que substituem cada vez mais os cortadores de cana.

Dessa forma, a ofertada de emprego agrícola em Divisa Nova concentra-se mais nos períodos de colheita de café e envolve homens e mulheres. Aliás, as mulheres sempre estiveram presentes nos trabalhos nos cafezais, embora o número delas tenha diminuído muito nos últimos tempos, inclusive no caso das trabalhadoras migrantes, que, em geral acompanhavam seus maridos ou familiares. Como relatou uma das entrevistadas, que deixou os cafezais para trabalhar como empregada doméstica:
“Cada família tinha sua empreita na fazenda, a quantidade de café que cuidava até colheita. Era um salário por família. Minha mãe ajudava na lavoura e trabalhava em casa. Eu e minhas irmãs ajudavam na lavoura. Gostava de trabalhar lá. Tinha que gostar. Era o único serviço que tinha. Aos oito anos de idade eu e meus irmãos já estávamos na lavoura, ajudando os nossos pais, o estudo não importava. As maiores dificuldades que enfrentávamos era o frio, chuva e andar longas distâncias para trabalhar. ” (M. C. R, 52 anos)
Essas ex-apanhadoras de café admitiram que houve uma melhoria nas condições de trabalho com relação ao passado, sobretudo pelo fato de que, agora com carteira registrada, terão direito à aposentadoria, fato que não ocorria com suas avós e até mães. Aliás, o desrespeito às leis trabalhistas, se já ocorria (e ocorre) com os homens, imagina com as mulheres. Nesse depoimento, uma trabalhadora aposentada, essa situação fica muito clara: “Já trabalhei mais de vinte anos em uma fazenda que mentiu que estava registrada quando na verdade não estava” (M. A. L., 76 anos). Uma outra, relatou que teve acesso à carteira de trabalho apenas em 1996, apesar de trabalhar nos cafezais desde a década de 1970.

Houve alguns avanços trabalhistas na cafeicultura, no que se refere à forma de pagamento que passou a ser individual - permitindo maior autonomia com relação ao destino do salário recebido, ao transporte mais seguro entre a casa e o local de trabalho - ônibus – e a obrigatoriedade da presença nos cafezais de banheiros químicos – permitindo mais privacidade às mulheres - e os refeitórios – permitindo que o alimento seja consumido quente. Esses foram alguns dos direitos estabelecidos pela convenção coletiva, em 2003, e que aos poucos foram sendo incorporadas pelo setor cafeeiro. Antes, a situação era bem diferente.
“Não tinha banheiro, as necessidades eram todas feitas no mato. Os serviços das mulheres eram desvalorizados, a empreita era contada como se fosse somente um serviço feito pelo homem, pelo meu pai e irmãos. Os pagamentos da colheita de café eram feitos somente depois da “apanha de café”, os preços dos balaios de café somente eram decididos depois da “apanha”, eles (os fazendeiros) pagavam o preço que queriam, e meu pai tinha que aceitar. Demorou muito para que cada um tivesse o seu próprio salário. ” (M. C. R, 52 anos)
Uma outra trabalhadora aposentada contou sobre o atual respeito aos direitos trabalhistas: “uma vez eu caí de um pé de café, andei machucando a perna fiquei uns dias parada e depois sarei e voltei outra vez, pagaram os meus dias direitinho”, mas que “antigamente eles num dava equipamento de proteção, num dava nada. Antigamente cê ia de caminhão de carreta, agora hoje é ônibus tudo, tem tudo, tudo no seguro e antigamente não tinha nada. ” (V. F. S., 71 anos)

Todavia, o trabalho feminino nas lavouras de café ainda não é plenamente reconhecido e elas continuam exercendo a dupla jornada de trabalho, uma vez que a elas cabem também os serviços doméstico, no qual não há divisão sexual das atividades. Muitas relataram que acordavam cedo para fazer o almoço, que levavam nas marmitas e, na volta, mesmo cansadas, tinham que fazer o jantar e lavar roupas. Algumas disseram que deixavam uma filha fazendo o “serviço da casa” para ir para roça, outras que levavam os filhos pequenos na creche. Enfim, em nenhum momento fizeram menção à ajuda dos homens da família nos trabalhos domésticos.

Assim, apesar dos avanços nos direitos trabalhistas, muitas mulheres residentes do município têm preferido trabalhar em atividades urbanas, deixando para as migrantes a tarefa de apanhar o café.

Na verdade, essa talvez não seja exatamente uma “escolha”. Conforme já salientado, como o ganho está relacionado à quantidade de café colhida, muitos trabalhadores veem utilizando uma colheitadeira mecânica manual (conhecida popularmente como “mãozinha”) que, acoplada ao corpo permite que a derriça dos grãos seja mais rápida. Todavia, além do investimento razoavelmente elevado no equipamento (cerca de R$ 700,00), que é particular, ou seja, não é fornecido pelo contratador da mão de obra, seu peso de aproximadamente 2 kg, torna o trabalho mais penoso para as mulheres. A despeito disso, umas das senhoras entrevistadas disse que sua filha “tá na maquininha sozinha na (fazenda) Monte Alegre, só ela, a fazenda é perto lá de Areado. Ela não tem parceiro, aí ela trabalha de maquininha na ladeira, esses dias ela caiu lá quase machucou. Aí ela apanha de maquininha, arrasta o pano de café sozinha. ” (B. G. A., 67 anos)

Quando a entrevistada falou em “ladeira”, estava se referindo à existência de um relevo acidentado na região que dificulta a mecanização, embora já se faça presente em muitos desses municípios, sobretudo nas grandes propriedades, onde os terrenos mais planos. Ela é utilizada nos tratos culturais, mas principalmente na época da colheita, visto que a contratação de trabalhadores temporários é muito onerosa aos produtores, além das exigências das citadas leis trabalhistas que acabam por dificultar a contratação de mão-de-obra, conforme já explicado anteriormente. Dessa forma, o uso da mecanização reduz custos e, ao mesmo tempo agiliza a colheita (FERREIRA; ORTEGA, 2004).

Sendo assim, as trabalhadoras de Divisa Nova acabam vendo nas atividades urbanas uma oportunidade de trabalho mais leve e compensador em termos financeiros. Exatamente por essas razões, que os dados dão conta de que o percentual de participação masculina e feminina em atividades agrícolas no município decaiu, entre 2000 e 2010, sendo que para as mulheres a queda foi de 9,2%, enquanto que para os homens foi de 5,9% (tabela1).
Tabela 1: Comparativo do percentual de pessoas com 16 ou mais idade em atividades agrícolas e industriais no município de Divisa Nova/MG – entre 2000 e 2010 (%).


Setores

2000

2010

Mulheres

Homens

Mulheres

Homens

Agropecuária

Indústria

56,1

2,4


72,9

11,0


46,9

5,8


67,0

11,2


Fonte: IBGE: 2000 e 2010.


Essa diminuição maior das mulheres pode ser explicada pelo crescimento da oferta de emprego urbano, a partir da implantação de indústrias de confecções na cidade confecções (lingeries, camisetas, enxovais de bebê, calças jeans) justamente nesse período (2000-2010). Como já é de conhecimento, esse tipo de setor industrial costuma contratar mais mulheres que homens. Daí o crescimento na porcentagem de atuação de mulheres nesse setor industrial do em 3,4%, em detrimento da participação masculina, que foi de apenas 0,2%, nesse mesmo período.

No entanto, a respeito desse “novo” mercado de trabalho para essas ex-apanhadoras de café ainda não se avançou na pesquisa que, conforme informado ainda não está concluído. Mas algumas pistas podem ser apontadas pelo depoimento de uma jovem trabalhadora rural de se refere ao trabalho pesado nos cafezais e discriminação, além da remuneração nem sempre compensatória.


“Colho café desde os meus 19 anos e desde cedo aprendi que para que o serviço da mulher seja um pouco reconhecido na lavoura, ela deve colher bastante café. Caso contrário, se ela for ruim de colheita, ela é considerada como ninguém, “ou fraca de panha”. Das maiores dificuldades enfrentadas por mim na lavoura foi o aprender mesmo a colher e ainda carregar os pesados sacos de café até o carreador. ” (A. A. R. S., 23 anos)
Nesse sentido, mesmo que os empregos urbanos também não ofereçam melhores salários, talvez as condições de trabalho menos penosas e contínuo – já que na cafeicultura é sazonal - possam explicar, aliado à questão da modernização, essa “migração” de mulheres da agricultura para os setores secundários e terciários, tanto na sede do município, quanto em cidades vizinhas, como Alfenas, que exerce papel de polo regional. Para essa cidade deslocam-se diariamente dezenas de trabalhadores de Divisa Nova, nas mais diversas atividades, em empregos que exigem tanto maior quanto menor qualificação de mão de obra.

A questão é que essas mudanças estão em curso ainda, mas já é possível compreender que para essas mulheres o trabalho nos cafezais representou uma fase da vida delas de grandes dificuldades, mas que com as melhorias trabalhistas a situação está melhor para a anova geração feminina que ainda permanece nessa atividade.


CONCLUSÃO

Em tempos remotos, cabiam as mulheres o cumprimento de tarefas secundárias, ligadas a tarefas domésticas e a cuidados com idosos e crianças. As mulheres raramente eram reconhecidas na desenvoltura de seus trabalhos, vistas como ser invísiveis e incapacitadas, tanto em espaços rurais quanto em espaços urbanos, quer sejam trabalhos remunerados, quer sejam sem remuneração. O trabalho feminino, ao longo dos tempo sofreu diversas transformações, ganhando assim novos estatutos em suas características, passando a ser autonômo, indiviualizado e remunerado. O salário permitiu a participação feminina na renda familiar e permitiu o firmamento de relações urbanas.

Ex- apanhadoras de café, afirmam a existência de melhores condições de trabalhos no campo, sobretudo em colheitas cafeeiras, evidenciando a existência da carteira de trabalho e o direito a aposentadoria. A autonomia de trabalho, o direito ao recebimento salarial individualizado, bem como a segurança de transportes de casa até o local de trabalho e a inserção de banheiros químicos e refeitórios, também podem ser citados como avanços trabalhistas conquistados a partir da convenção coletiva em 2003.

O trabalho feminino nas lavouras de café, ainda não é plenamente reconhecido, apesar dos avanços relacionados a melhorias trabalhistas, questão de mobilidade, ambiente físico de trabalho e horas diárias de serviço estabelecida. Entretanto, apesar dos avanços nos direitos trabalhistas, muitas mulheres têm preferido se dedicarem a trabalhos em áreas urbanas, em atividades secundárias e terciárias, no município ou em cidades vizinhas eles, como Alfenas, pois estão sendo substituídos por colheitadeiras coletivas manuais, popularmente conhecidas como “mãozinha”, já utilizada em grandes propriedades e em terrenos de relevos planos. Dessa forma, muitas mulheres no município vem aderindo atividades urbanas, visto que é em espaços urbanos que vem encontrando oportunidades de trabalhos mais leves e compensadores.

A diminuição maior das mulheres em trabalhos no campo, principalmente em colheitas cafeeiras, se justifica pelo crescimento da oferta de emprego urbano, a partir da implantação de indústrias de confecções na cidade (lingeries, camisetas, enxovais de bebê, calças jeans) no município no período (2000-2010) e a mecanização do campo, com utilizações de máquinas manuais e colheitadeiras de grande porte.
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